Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5423 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5423 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5423 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.501.035,76 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.501.035,76
Anulação
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
5
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
69
04.181.0001.2279.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
69
04.181.0001.2279.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
72
26.782.0001.2515.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
299.458,76
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
Anulação
02
08
01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
79
04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.522,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
235
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.546,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
275
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
282.538,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
365
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
424
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
430
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
470
10.302.0023.2519.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
413.100,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
496
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
627
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
674
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
754
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
809
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
822
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
180,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
822
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
864
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
330,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
864
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
864
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
907
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
907
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
235
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
57.724,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
235
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
111.537,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
169.261,00
Fontes de Recurso
576
001
169.261,00
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
2
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
7
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
11
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
53
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
76
04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
121
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
141
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
144
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-299.458,76
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
171
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.522,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-282.538,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
227
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.546,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
371
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
378
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-25.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
378
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-6.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
415
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
433
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-22.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
593
10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-413.100,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
700
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
728
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
728
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-330,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
737
08.242.0016.2387.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
739
08.242.0016.2387.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-180,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
798
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
799
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
892
08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE
OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-55.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
957
17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO
MEIO AMBIENTE
2056
18.541.0031.2522.0000
AREAS VERDES
-6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( -)
-1.331.774,76
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 18 de OUTUBRO de 2024