Leopoldina · 18 de maio de 2026
LEI Nº 4.951, DE 13 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.951, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Dá denominação de Praça Maria Helena Lacerda Pereira, ao logradouro público situado no entroncamento da Avenida Getúlio Vargas e a Rua Helena de Andrade Bastos, no Bairro Centro, no Município de Leopoldina, MG, e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Praça Maria Helena Lacerda Pereira, o logradouro público situado no entroncamento da Avenida Getúlio Vargas e a rua Helena de Andrade Bastos, no Bairro Centro, neste Município.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 13 de maio de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina