Lassance · 28 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 090/2026
Dispensa nº 029/2026
O Município de Lassance/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 090/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 029/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DESTINADOS À BRIGADA DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.449/0001-82.
Valor: R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lassance/MG, 27 de Outubro de 2026.
ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 172/2026
Processo Administrativo nº 089/2026
Dispensa de Licitação nº 028/2026
Contratante: Município de Lassance/MG, inscrito no CNPJ nº 18.279.125/0001-68, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade.
Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.453.449/0001-82, com sede localizada na Rua Úrsula Paulino, nº 2607, Bairro Estrela do Oriente, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.580-353.
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Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE DESTINADOS À BRIGADA DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE.
Valor Global: R$60.000,00 (Sessenta mil reais).
Vigência: De 27/10/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.
Lassance/MG, 27 de Outubro de 2026.
MAURÍCIO ANTÔNIO BEZERRA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade