Lassance · 16 de abril de 2026
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DECONTRATO
Processo Administrativo nº: 028/2026
Modalidade Inexigibilidade nº: 007/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.
Lassance, 14 de Abril de 2026.
ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 031/2026.
Processo Administrativo nº 028/2026, Inexigibilidade nº 007/2026.
Contratante:MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68.
Contratado: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, ZONA RURAL, (COMUNIDADE JOÃO MARTINS).
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Valor Global:R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais).
Vigência: 15/04/2026 a 15/07/2026.
Lassance, 14 de Abril de 2026.
ALINE ANTÔNIA SOARES VIANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
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