Lassance · 15 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 085/2026
Dispensa nº 028/2026
O Município de Lassance/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 089/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 028/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.608.471/0001-26.
Valor: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lassance/MG, 14 de Outubro de 2026.
ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 169/2026
Processo Administrativo nº 089/2026
Dispensa de Licitação nº 028/2026
Contratante: Município de Lassance/MG, inscrito no CNPJ nº 18.279.125/0001-68, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.608.471/0001-26 sediada à Avenida Marechal Castelo Branca, nº 265, Apartamento 1007, Bloco D, Bairro JK, Contagem – MG, CEP 32310-010.
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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA PNAB A PARTIR DE 2027 ATENDENDO DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.
Valor Global: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Vigência: De 14/10/2026 a 31/12/2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.
Lassance/MG, 14 de Outubro de 2026.
ÂNGELA LUZIA FRANCO SOARES
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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