comissão de licitação · 14 de junho de 2024
LEI Nº 1.348 DE 13 DE JUNHO DE 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI Nº 1.348 DE 13 DE JUNHO DE 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado ESCADÃO JOSE FRANCISCO DA SILVA. “O ESCADÃO”. Situado na Rua, Gloria Guerra que liga a rua Egídio Lancini Filho, na Vila São João da Sapucaia, Laranjal, MG.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa e sua instalação naquele local, para conhecimento de todos.
Art. 3º - Expeçam-se Ofícios aos Serviços de Correios, Agências Bancárias, Empresas de Energia Elétrica, Telefonia, Copasa, Associação Comercial, Polícia Militar e demais Órgãos desta cidade, encaminhando cópia da presente Lei, para os devidos registros.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal, 13 de junho de 2024.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal