comissão de licitação · 22 de março de 2023
LEI Nº 1.315/2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI Nº 1.315/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Coreto Aparecida Maria Moreira, o coreto situado na Praça Joaquim Simões, na Vila São João da Sapucaia, Laranjal, MG.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa indicativa e sua instalação naquele local, para conhecimento de todos.
Art. 3º - Expeçam-se Ofícios aos Serviços de Correios, Agências Bancárias, Empresas de Energia Elétrica, Telefonia, Copasa, Associação Comercial, Polícia Militar e demais Órgãos desta cidade, encaminhando cópia da presente Lei, para os devidos registros.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Laranjal, 21 de março de 2023.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Laranjal