comissão de licitação · 5 de setembro de 2024
LEI Nº 1.352 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI Nº 1.352 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
“DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SAPUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada RUA: ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES. Situado, na Rua Principal as margens da BR116, em São João da Sapucaia, Laranjal, MG.
Art. 2° – Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa e sua instalação no local, para conhecimento de todos.
Art. 3º – Expeçam-se Ofícios aos Serviços de Correios, Agencias Bancarias, Empresa de Energia Elétrica, Telefonia, Copasa, Associação Comercial, Policia Militar e demais órgãos dessa cidade, encaminhando copia da presente Lei, para os devidos registros.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal, 03 de setembro de 2024.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.