comissão de licitação · 9 de janeiro de 2025
ERRATA EM RELAÇÃO À LEI N° 1.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA EM RELAÇÃO À LEI N° 1.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O Prefeito Municipal de Laranjal, Estado de Minas Gerais, Sr. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que a Lei n° 1.403 de 20 de dezembro de 2024, constou erro material em seu artigo 3º. Por isso, faz-se necessária a presente ERRATA.
ONDE SE LÊ:
Art. 3° A Despesa do Município de Laranjal é fixada de acordo com a seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
1. Câmara Municipal De Laranjal
01.01. Câmara Municipal
1.890.000,00
01.01.00 Câmara Municipal
1.890.000,00
Soma
1.890.000,00
02. Prefeitura Municipal De Laranjal
02.01 Secretaria Municipal De Administração
3.181.240,63
02.01.00 Secretaria Municipal De Administração
2.801.824,63
02.01.01 Gabinete Do Prefeito
379.416,00
02.02 Secretaria Municipal De Finanças
1.854.547,36
02.02.00 Secretaria Municipal De Finanças
1.854.547,36
02.03 Secretaria Municipal De Educação
8.845.049,88
02.03.01 Educação
8.845.049,88
02.05 Secretaria Municipal De Obras
11.693.247,28
02.05.00 Secretaria Municipal De Obras
11.693.247,28
02.06 Secretaria Municipal De Assist. Social
427.143,48
02.06.00 Secretaria Municipal De Assistencia Social
235.915,48
02.06.02 Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente
191.228,00
02.08 Secretaria De Agricultura E Pecuária
1.249.404,60
02.08.00 Secretaria De Agricultura E Pecuária
1.249.404,60
02.09 Secretaria Munic. Esporte, Lazer, Turismo, Cultura
706.480,56
02.09.00 Secretaria Mun.Esporte, Lazer, Turismo
197.420,56
02.09.01 Cultura
509.060,00
02.10 Secretaria Municipal De Meio Ambiente
380.313,50
02.10.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente
380.313,50
02.13 Fundo Municipal De Assistência Social
1.979.421,80
02.13.01 Fundo Municipal De Assistência Social
1.979.421,80
02.14 Fundo Municipal De Saúde
8.476.278,01
02.14.01 Bloco Atenção Básica
5.524.474,63
02.14.02 Bloco Média E Alta Complexidade
2.248.287,15
02.14.03 Bloco Vigilância Em Saúde
201.075,74
02.14.04 Bloco Assistência Farmacêutica
183.464,00
02.14.05 Bloco Gestão Do Sus
271.506,50
02.14.06 Bloco Investimentos
47.469,99
02.15 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico
1.500,00
02.15.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico
1.500,00
Soma
38.784.627,10
Total Da Despesa Fixada
40.674.680,00
b) Classificação Funcional
01 LEGISLATIVA
1.890.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
8.658.831,95
06 SEGURANÇA PÚBLICA
93.310,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.406.565,28
10 SAÚDE
8.146.278,01
12 EDUCAÇÃO
8.845.049,88
13 CULTURA
433.060,00
15 URBANISMO
4.293.088,29
16 HABITAÇÃO
2.000.000,00
17 SANEAMENTO
357.966,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
433.313,50
20 AGRICULTURA
1.668.533,68
24 COMUNICAÇÕES
6.000,00
26 TRANSPORTE
501.650,99
27 DESPORTO E LAZER
197.420,56
28 ENCARGOS ESPECIAIS
643.611,36
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
100.000,00
Total Da Despesa Fixada
40.674.680,00
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
03.01. Pessoal e Encargos Sociais
15.927.680,61
03.02. Juros e Encargos da Dívida
95.232,00
03.03. Outras Despesas Correntes
16.529.841,45
Soma
32.552.754,06
4. Despesas de Capital
04.04. Investimentos
7.747.660,58
04.06. Amortização da Dívida
274.265,36
Soma
8.021.925,94
9. Reserva de Contingência
100.000,00
Total da Despesa Fixada
40.674.680,00
LEIA-SE:
Art. 3° A Despesa do Município de Laranjal é fixada de acordo com a seguinte discriminação:
a) Classificação Institucional
1. Câmara Municipal De Laranjal
01.01. Câmara Municipal
1.890.000,00
01.01.00 Câmara Municipal
1.890.000,00
Soma
1.890.000,00
02. Prefeitura Municipal De Laranjal
02.01 Secretaria Municipal De Administração
3.181.240,63
02.01.00 Secretaria Municipal De Administração
2.801.824,63
02.01.01 Gabinete Do Prefeito
379.416,00
02.02 Secretaria Municipal De Finanças
1.854.547,36
02.02.00 Secretaria Municipal De Finanças
1.854.547,36
02.03 Secretaria Municipal De Educação
8.845.049,88
02.03.01 Educação
8.845.049,88
02.05 Secretaria Municipal De Obras
11.693.247,28
02.05.00 Secretaria Municipal De Obras
11.693.247,28
02.06 Secretaria Municipal De Assist. Social
427.143,48
02.06.00 Secretaria Municipal De Assistencia Social
235.915,48
02.06.02 Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente
191.228,00
02.08 Secretaria De Agricultura E Pecuária
1.639.457,50
02.08.00 Secretaria De Agricultura E Pecuária
1.639.457,50
02.09 Secretaria Munic. Esporte, Lazer, Turismo, Cultura
636.480,56
02.09.00 Secretaria Mun.Esporte, Lazer, Turismo
197.420,56
02.09.01 Cultura
439.060,00
02.10 Secretaria Municipal De Meio Ambiente
380.313,50
02.10.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente
380.313,50
02.13 Fundo Municipal De Assistência Social
1.979.421,80
02.13.01 Fundo Municipal De Assistência Social
1.979.421,80
02.14 Fundo Municipal De Saúde
8.146.278,01
02.14.01 Bloco Atenção Básica
5.694.474,63
02.14.02 Bloco Média E Alta Complexidade
1.748.287,15
02.14.03 Bloco Vigilância Em Saúde
201.075,74
02.14.04 Bloco Assistência Farmacêutica
183.464,00
02.14.05 Bloco Gestão Do Sus
271.506,50
02.14.06 Bloco Investimentos
47.469,99
02.15 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico
1.500,00
02.15.01 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico
1.500,00
Soma
38.784.680,00
Total Da Despesa Fixada
40.674.680,00
b) Classificação Funcional
01 LEGISLATIVA
1.890.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
8.658.831,95
06 SEGURANÇA PÚBLICA
93.310,50
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.406.565,28
10 SAÚDE
8.146.278,01
12 EDUCAÇÃO
8.845.049,88
13 CULTURA
433.060,00
15 URBANISMO
4.293.088,29
16 HABITAÇÃO
2.000.000,00
17 SANEAMENTO
357.966,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
433.313,50
20 AGRICULTURA
1.668.533,68
24 COMUNICAÇÕES
6.000,00
26 TRANSPORTE
501.650,99
27 DESPORTO E LAZER
197.420,56
28 ENCARGOS ESPECIAIS
643.611,36
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
100.000,00
Total Da Despesa Fixada
40.674.680,00
c) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
03.01. Pessoal e Encargos Sociais
15.927.680,61
03.02. Juros e Encargos da Dívida
95.232,00
03.03. Outras Despesas Correntes
16.529.841,45
Soma
32.552.754,06
4. Despesas de Capital
04.04. Investimentos
7.747.660,58
04.06. Amortização da Dívida
274.265,36
Soma
8.021.925,94
9. Reserva de Contingência
100.000,00
Total da Despesa Fixada
40.674.680,00
Laranjal (MG), 08 de janeiro de 2025
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.