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Congresso

comissão de licitação · 21 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 134/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 134/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 964 de 17 de junho de 2010. RESOLVE:

Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Turimo – COMTUR, instituído pela portaria anterior nº 17 /2025, e portaria 118/2026, passando a vigorar com as seguintes modificações:

I - Fica desligado o membro Geovane Carneiro da Rocha, entrando em sua vaga Gustavo Olimpio Proêncio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Laranjal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4385, em 21 de outubro de 2026. Código identificador B71B809D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.