comissão de licitação · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 134/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 964 de 17 de junho de 2010. RESOLVE:
Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Turimo – COMTUR, instituído pela portaria anterior nº 17 /2025, e portaria 118/2026, passando a vigorar com as seguintes modificações:
I - Fica desligado o membro Geovane Carneiro da Rocha, entrando em sua vaga Gustavo Olimpio Proêncio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Laranjal