comissão de licitação · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, OXIGÊNIO FACIL LTDA-EPP, CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO HOSPITALAR E PRODUTOS CORRELATOS, com o regime de comodato de cilindros, acessórios e demais componentes necessários para o seu armazenamento, acondicionamento e utilização, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026
VIGÊNCIA: 04/11/2026 até 04/11/2027
VALOR ESTIMADO: R$104.240,00 (cento e quatro mil duzentos e quarenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, Registro de Preço
SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e José Maria Torres pela Contratada OXIGÊNIO FACIL LTDA-EPP.