comissão de licitação · 21 de agosto de 2023
LEI DE Nº 1330 DE AGOSTO DE 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI DE Nº 1330 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 1.330 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
“DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado “Rua Antônio Wilson Duarte”, a via pública situada entre a Rua Elpídio Enoch de Lima e Estádio Serafim Machado Naya, conhecido popularmente como XV de Novembro Futebol Clube.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a respectiva placa indicativa, contendo a presente homenagem e promover a sua instalação afixação no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal (MG), 17 de agosto de 2023.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.
LEI Nº 1.330 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
“DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado “Rua Antônio Wilson Duarte”, a via pública situada entre a Rua Elpídio Enoch de Lima e Estádio Serafim Machado Naya, conhecido popularmente como XV de Novembro Futebol Clube.
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a respectiva placa indicativa, contendo a presente homenagem e promover a sua instalação afixação no local.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal (MG), 17 de agosto de 2023.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.