comissão de licitação · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026
PARTES MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CONTRATADO.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrônicos/eletrodomésticos para servirem de premiação aos contribuintes adimplentes no programa de incentivo à arrecadação do IPTU (IPTU premiado 2026), em atendimento às demandas do Município de Laranjal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
VIGÊNCIA: 16/10/2026 até 31/12/2026
VALOR ESTIMADO: R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 052/2026, Dispensa Eletrônica nº 027/2026.
SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Gustavo Oliveira pela Contratado GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI.