comissão de licitação · 31 de outubro de 2024
LEI Nº 1.355 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LEI Nº 1.355 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“DA DENOMINAÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS QUE MENCIONA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Laranjal, por seus representantes legais na Câmara Municipal, APROVOU e eu, em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominado Instituto de Longa Permanência de Idosos Artur Antônio Alves. Situado Córrego São João, s/n, Laranjal-MG- Minas Gerais.
Art. 2° – Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa e sua instalação no local, para conhecimento de todos.
Art. 3º – Expeçam-se Ofícios aos Serviços de Correios, Agencias Bancarias, Empresa de Energia Elétrica, Telefonia, Copasa, Associação Comercial, Policia Militar e demais órgãos dessa cidade, encaminhando copia da presente Lei, para os devidos registros.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Laranjal, 30 de Outubro de 2024.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito do Município de Laranjal/MG.