comissão de licitação · 19 de junho de 2024
TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DELIBERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI AUDIR BLANC 2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DELIBERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI AUDIR BLANC 2
Ao décimo oitavo dia de junho de dois mil e vinte e quatro foi realizada, as nove horas da manhã, nas dependências da prefeitura municipal de Laranjal, situada a rua Norberto Berto, 85 (oitenta e cinco), Centro, Laranjal, MG, a terceira reunião com os integrantes da comissão de acompanhamento da Lei Audir Blanc 2 (dois), número 14.399, de 8(oito) de julho de 2022(dois mil e vinte e dois), nomeados através da portaria 035/2024 (trinta e cinco/dois mil e vinte e quatro) para fechamento e avaliação das propostas recebidas. Participaram dessa reunião: Fernando Gonçalves dos Santos -prefeito de Laranjal, Claudia Maria Deveza Cavalher - Secretária de Cultura, Júlio Carneiro Santos – Secretário do Meio Ambiente, Eveline Montes Machado – Chefe de Gabinete e Tamara Aparecida F. Duarte de Oliveira – Auxiliar de Controle Interno. A Secretária Claudia Deveza após dar boas vinda a todos expôs ao grupo que redigiu conforme a nova lei de licitação, as documentações necessárias como DFD (Documento de Formalização de Demanda) e ETP (Estudo Técnico Preliminar) e também os encaminhou juntamente com o edital para o setor de licitação, onde foi devidamente publicado em quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, com data de recolhimento das propostas para onze de junho. Na data estipulada recebemos somente uma proposta para cada item do edital, sendo os seguintes proponentes: Para a modalidade de Fomento a Cultura recebemos a proposta do Sr. WILSON BURATO DIAS, na modalidade Festa Popular. Para Fomento a Projetos de Fruição e Formação Cultural recebemos duas propostas: a do Sr. LEANDRO MENDES DA SILVA, sobre a capoeira; e a o Sr. ANTONIO FERNANDO BRUM, presidente da ASFRELAR – Associação das Folias de Reis de Laranjal. E para Manutenção de Espaços e Atividades Culturais de Entidades, recebemos a proposta do Sr. Hercules Berno de Abreu, presidente da Casa de Cultura Monsenhor Geraldo Mendes Monteiro. Aberto os envelopes e analisados todos os documentos, que estavam de acordo em o solicitado, partiu-se para a pontuação dos critérios estabelecidos pelo edital de chamada pública para a seleção e concessão de fomento à execução de Ações Culturais. Todos os envelopes estavam lacrados e seu conteúdo em conformidade com as solicitações do edital. Ficando assim a distribuição das verbas: Projeto 22º FESTA DA CAPELA DE SÃO PEDRO do Sr. WILSON BURATO DIAS, com 50 pontos ficou com a verba de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para executar a festa popular realizada em Laranjal e distritos; O Projeto Vôo da Liberdade do Sr. LEANDRO MENDES DA SILVA com 50 pontos, ficou com a verba de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para fomento de projetos continuados de capoeira; Projeto GIRO DAS FOLIAS DE REIS do Sr. ANTONIO FERNANDO BRUM com 50 pontos ficou com a verba de R$ 4.070,39 (quatro mil e quinhentos e setenta reais e trinta e nove centavos) para ajudar no custeio de transporte para o Giro das Folias de Reis associadas a ASFRELAR; e por fim o projeto EXPOSIÇÃO COM PAINÉIS QUE CONTAM A HISTÓRIA GERAL DO MUNÍCIPIO, da CASA DE CULTURA MONSENHOR GERALDO MENDES MONTEIRO, apresentada pelo seu presidente HERCULES BERNO DE ABREU, com 50 pontos, ficando com a verba de R$ 10.236,73 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). A Sra. Eveline lembrou que também tem o valor de R$ 3.044,84 (três mil e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro reais para ser paga para a assessoria documental. Faltou propostas para a verba de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para investir em festa popular existente no município com tema junino. A comissão ponderou e ficou decidido que vamos executar esses projetos apresentados e depois lançaremos outro edital para remanejarmos essa verba. A comissão demonstrou bastante satisfação pelos projetos vencedores e declarou que será um investimento muito bem aplicado em nosso município. A Sra. Claudia Deveza, ficou então de dar prosseguimento ao processo, para que as verbas sejam encaminhadas para que as pessoas possam dar andamento aos projetos. Lembramos aqui que todas as pessoas que pleitearam essa verba têm ciência que devem prestar conta desses investimentos até o final do ano. Encerramos assim a reunião.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
CLAUDIA MARIA DEVEZA CAVALHER
JÚLIO CARNEIRO SANTOS
EVELINE MONTES CARNEIRO
TAMARA APARECIDA F. DUARTE DE OLIVEIRA