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Congresso

comissão de licitação · 6 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

PARTES MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS DE LARANJAL SR. LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS, CONTRATADO.

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração voltado ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI), nos termos do Anexo I do Edital.

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026

VIGÊNCIA: 09/11/2026 até 09/11/2027

VALOR ESTIMADO: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21.

PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 055/2026, Chamada Pública nº 004/2026.

SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Gilmar da Silva pela Contratado INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS DE LARANJAL SR. LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 59373240: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.