comissão de licitação · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026
PARTES MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS DE LARANJAL SR. LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS, CONTRATADO.
OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração voltado ao Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI), nos termos do Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026
VIGÊNCIA: 09/11/2026 até 09/11/2027
VALOR ESTIMADO: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21.
PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 055/2026, Chamada Pública nº 004/2026.
SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Gilmar da Silva pela Contratado INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS DE LARANJAL SR. LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS.