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Congresso

comissão de licitação · 21 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 133/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 133/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 946 de 15 de dezembro de 2009. RESOLVE:

Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Cultura – COMPAC, instituído pelas portarias anteriores nº 16 /2025, e 117/2026 passando a vigorar com as seguintes modificações: II - Fica desligado o membro Geovane Carneiro da Rocha, entrando em sua vaga Gustavo Olimpio Proêncio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Laranjal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4385, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 52144ACB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.