comissão de licitação · 8 de novembro de 2018
EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI 09/2018
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI 09/2018
Que "dispõe sobre a criação da APA-Área de Proteção Ambiental Municipal Barra do Brauna e dá outras providências".
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL — APA, A REDAÇÃO DO PREÂMBULO E DENOMINAÇÕES UTILIZADAS NOS ARTIGOS E ANEXO "I"
DESTE PROJETO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
A Câmara Municipal de Laranjal por seus representantes legais APROVOU e eu, em seu nome, determino seu anexo ao Projeto de Lei 09/2018 que menciona.
Art. 1º - O preâmbulo, bem como todos os artigos e o Anexo I lançados no Projeto de Lei RI2 09/2018, onde contenha a expressão "Barra do Braúnna" passam a vigorar com a seguinte redação:
"dispõe sobre a criação da APA-Área de Proteção Ambiental Municipal dos Rios e Córregos de Laranjal e dá outras providências"
Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor no ato de sua aprovação, incorporando-se imediatamente ao Projeto de Lei 09/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Laranjal, terça-feira, 26 de junho de 2018.
ANDRÉ LUIS BARBBSA DE CARVALHO
Presidente
NARLON LOPES DA SILVA
Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA
Secretário
GIOVANI COSTA DE SOUZA
Vereador
GUILHERME LANCINE
Vereador
JÃO PAULO PEREIRA
Vereador
JOÃO BATISTA DUARTE SOBRINHO
Vereador
MARCO ANTONIO VIANA
Vereador
PAULO SERGIO DE MATOS
Vereador