SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de agosto de 2016
PORTARIA Nº.023/2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº.023/2016
“Altera a Portaria nº. 02/2016, que nomeia membros da Comissão de Licitação e Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Lamim”.
O Prefeito Municipal de Lamim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI do artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que a servidora Luciane Rezende Faria Cunha é membro titular da Comissão de Licitação do Município, como também é nomeada Pregoeira do Município, nos termos da Portaria nº.02/2016;
Considerando que a servidora Luciane Rezende Faria Cunha encontra-se de licença maternidade, estando, pois, afastada de suas funções, havendo necessidade de se nomear outra servidora substituta, resolve:
Artigo 1º. Fica alterada a Portaria nº.02/2016, para fins de nomear a servidora GRACIELE PAULA CARVALHO como membro/Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeira do Município, e o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA REIS como membro da Comissão de Licitação do Município.
Artigo 2º. A vigência desta Portaria será somente enquanto durar o período de licença-maternidade da servidora licenciada.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lamim, 04 de agosto de 2016.
FRANCISCO NOGUEIRA REIS
Prefeito Municipal