SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de janeiro de 2021
DECRETO 21/2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 21/2021
decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2021.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA do Município de Lamim/MG e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Lamim/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei, em especial a que lhe confere o inciso IX, do artigo 87, da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o que dispõe o artigo 4º da Lei Municipal nº.710, de 6 de setembro de 2018, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA;
Considerando-se, por fim, a necessidade de se nomear os membros que irão compor o CODEMA, em virtude da expiração do mandato dos membros dos atuais segmentos representantes,
decreta:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Lamim - CODEMA:
I – Representante do Poder Executivo:
Titular: Dênis Gregory Nogueira de Araújo;
Suplente: Ubirajara Geraldo Pedrosa Junior;
II – Representante do Poder Legislativo:
Titular: Mirene Das Graças Silva,
Suplente: Ariane Camilo Cerqueira Pedrosa.
III – Representante da EMATER:
Titular: Marcos Aurélio Silva Araújo;
Suplente: Maurílio Dias de Oliveira.
IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Kátia Aparecida Dos Reis Lima Rodrigues;
Suplente: Valdirene das Graças Milione de Miranda;
V – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços:
Titular: Raphael Milione Nogueira Reis;
Suplente: Ronaldo Cesar de Paiva;
VI – Representante do COPDEC:
Titular: Liomar Gonçalves de Souza;
Suplente: Bruna de Assis Reis;
VII – Representantes da Associação de Produtores Rurais:
Titular: Conceição Magalhaes da Silva;
Suplente: Marcelina Claudia Neves;
VIII – Representantes do Sindicato Rural de Lamim:
Titular: João Vianey da Silva;
Suplente: Ozório Magalhães da Silva;
IX – Representantes dos Produtores Rurais de Lamim:
Titular: Nivaldo Inácio de Araújo;
Suplente: José João de Arruda;
X – Representante da Paróquia Divino Espírito Santo:
Titular:Luciana Maura da Silva;
Suplente: João Evangelista de Souza;
XI – Representantes da Associação Laminense de Comunicação:
Titular: Marcos Tadeu Pereira Paiva;
Suplente: Erica Valdefino dos Reis;
Art. 2º. Nos termos do disposto na Lei Municipal nº. 710/2018, a função dos membros do CODEMA aqui nomeados não será remunerada, sendo o mandato exercido pelo prazo de 2 (dois) anos.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Lamim, 08 de janeiro de 2021.
JOÃO ODEON DE ARRUDA
Prefeito Municipal Interino