GABINETE DO PREFEITO · 19 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAMBARI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.940.950,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.940.950,00
01 01 01
CAMARA MUNICIPAL
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.000,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.000,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
8.500,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.000,00
558
01.031.1001.3001.0000
INVESTIMENTO NA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
40.000,00
562
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
104.500,00
572
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
30.000,00
02 01 01
GABINETE
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.010,00
5
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.990,00
02 01 01
GABINETE
767
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
27.000,00
768
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
11.000,00
03 01 01 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
784
17.122.4002.8001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
40.000,00
785
17.122.4002.8001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
2.000,00
735
17.512.4003.8004.0000
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA URBANO
3.3.90.30.00
Material de Consumo
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
100.000,00
786
17.512.4003.8004.0000
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA URBANO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
15.000,00
787
17.512.4004.8005.0000
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
60.000,00
788
17.512.4004.8005.0000
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
02 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
5.000,00
02 02 00
18
DIVISAO ADMINISTRATIVA
04.122.2001.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.200,00
02 02 00 DIVISAO ADMINISTRATIVA
769
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
35.000,00
770
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.03.00
Pensões
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
28.000,00
771
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
63.000,00
772
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
54.500,00
02 03 01
DIVISAO DA FAZENDA
36
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.600,00
02 03 01
DIVISAO DA FAZENDA
773
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
12.800,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
338
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 001 000
EDUCACAO 25%
61.500,00
352
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 001 000
EDUCACAO 25%
35.900,00
02 04 02
EDUCACAO INFANTIL
384
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 001 000
EDUCACAO 25%
14.000,00
385
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
55.000,00
387
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 001 000
EDUCACAO 25%
65.000,00
403
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 001 000
EDUCACAO 25%
29.000,00
404
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
20.000,00
406
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 001 000
EDUCACAO 25%
24.000,00
02 04 07 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
420
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
1.800,00
422
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 001 000
EDUCACAO 25%
2.800,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
433
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.400,00
765
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 001 000
EDUCACAO 25%
127.500,00
766
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 001 000
EDUCACAO 25%
139.000,00
04 04 01
PREVILAM
546
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
1.500,00
546
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
3.100,00
546
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
4.950,00
546
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
4.950,00
546
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
5.000,00
553
09.271.3001.6002.0000
PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREVILAM
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 003 000
RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZACAO
250.000,00
04 04 01
PREVILAM
553
09.271.3001.6002.0000
PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREVILAM
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 003 000
RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZACAO
321.000,00
02 05 01 SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
73
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.600,00
74
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.000,00
76
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.000,00
02 05 02
SERVIÇO DE TURISMO
87
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.100,00
89
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
400,00
774
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
14.800,00
775
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
12.000,00
02 06 01 DIVISÃO DE AGRICULTURA
102
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
850,00
103
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
02 07 01
DIVISÃO DE OBRAS
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.000,00
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.300,00
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.400,00
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.500,00
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
120
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15.000,00
125 20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.400,00
02 07 01
DIVISÃO DE OBRAS
762
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
52.000,00
776
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
65.000,00
777
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
50.000,00
149
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.500,00
150
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
9.000,00
152
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
9.100,00
164
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.000,00
166
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.200,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
4.900,00
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
9.510,00
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
13.000,00
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
39.000,00
233
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
400,00
233
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
3.600,00
259
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 002 000
SAUDE 15%
5.000,00
260
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
1.600,00
284
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 002 000
SAUDE 15%
1.200,00
285
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 002 000
SAUDE 15%
5.000,00
02 08 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
286
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
5.000,00
300
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
2.200,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
755
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
30.000,00
756
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
30.000,00
757
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
30.000,00
761
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
50.000,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
778
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
150.000,00
779
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
65.500,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
780
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
100.000,00
781
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
30.000,00
782
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
150.000,00
783
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
50.000,00
789
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.3.50.41.00
Contribuições
02 002 000
SAUDE 15%
50.000,00
02 09 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
177
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
290,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
7.000,00
708
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.000,00
709
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
600,00
710
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.500,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
625.400,00
Superávit Financeiro:
1.433.600,00
Anulação:
01 01 01
CAMARA MUNICIPAL
560
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.000,00
561
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-4.000,00
563
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-40.000,00
564
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-500,00
565
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-500,00
01
01
01
CAMARA MUNICIPAL
567
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-104.500,00
567
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-8.500,00
568
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-30.000,00
571
01.031.1001.4001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-10.000,00
02
02
00
DIVISAO ADMINISTRATIVA
23
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.800,00
26
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.200,00
50
06.181.2001.2003.0000
MANTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.600,00
51
06.181.2001.2002.0000
MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.800,00
51
06.181.2001.2002.0000
MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.200,00
02
04
02
EDUCACAO INFANTIL
388
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.500,00
389
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.000,00
392
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-5.000,00
408
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.300,00
409
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.400,00
02
04
03
ENSINO FUNDAMENTAL
349
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20 001 000
EDUCACAO 25%
-5.000,00
360
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-15.000,00
02
04
07
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
429
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
20 001 000
EDUCACAO 25%
-400,00
430
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20 001 000
EDUCACAO 25%
-3.600,00
02
04
09
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
459
12.122.2002.2014.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.600,00
463
12.122.2002.2014.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.000,00
02
06
01
DIVISÃO DE AGRICULTURA
109
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.010,00
109
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.990,00
02
07
01
DIVISÃO DE OBRAS
126 20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
00 000 000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-500,00
146
15.452.2009.2022.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.500,00
158
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.000,00
02 08 01
249
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11 059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-13.000,00
264 10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
10 002 000 SAUDE 15%
-1.000,00
277 10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 3.3.90.30.00 Material de Consumo
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-39.000,00
281
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-9.510,00
283
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-4.900,00
288
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10 002 000
SAUDE 15%
-3.100,00
290
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
10 002 000
SAUDE 15%
-290,00
291
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10 002 000
SAUDE 15%
-3.500,00
292
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10 002 000
SAUDE 15%
-1.400,00
298
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10 002 000
SAUDE 15%
-5.000,00
303
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
10 002 000
SAUDE 15%
-600,00
306
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10 002 000
SAUDE 15%
-4.000,00
310
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10 002 000
SAUDE 15%
-4.400,00
329
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10 002 000
SAUDE 15%
-850,00
329
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10 002 000
SAUDE 15%
-500,00
329
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
10 002 000
SAUDE 15%
-400,00
738
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-150.000,00
738
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-65.500,00
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
182
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-9.100,00
184
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-7.000,00
185
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.600,00
188
08.244.2005.2032.0000
MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-9.000,00
206
08.244.2005.1014.0000
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.200,00
212
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
214
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-6.000,00
04
04 01
PREVILAM
538
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
-5.000,00
540
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
40 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
-1.500,00
542
09.122.3001.6001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PREVILAM
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
40 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
-3.100,00
551
09.122.3001.5001.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PREVILAM
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
40 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
-4.950,00
552
09.122.3001.5002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREVILAM
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
40 005 000
TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
-4.950,00
556
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
40 003 000 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZACAO
-250.000,00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
-881.950,00
LAMBARI, 15 de dezembro de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em: _____/_____/2022_________________