GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural Barão do Rio Branco para Escola Municipal Ézia Cândida da Silva, e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Lambari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, propõe e o Prefeito sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º. Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural Barão do Rio Branco, a qual passará a ser denominada como Escola Municipal Ézia Cândida da Silva.
Artigo 2º. Fica a cargo do Município de Lambari a responsabilidade em comunicar a denominação da Escola aos devidos órgãos cadastrais e supervisionais.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lambari, 03 de setembro de 2020.
SÉRGIO TEIXEIRA
WAGNER SILVA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Registrado e publicado em: _____/_______/2020. ___________ Chefe de Gabinete.