GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAMBARI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.281.279,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.281.279,00
02 01 01
GABINETE
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
15.500,00
4
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
11.500,00
5
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.900,00
02 01 01
GABINETE
790
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
56.500,00
02 02 00
DIVISAO ADMINISTRATIVA
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.000,00
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.150,00
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.450,00
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.500,00
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.990,00
18
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.670,00
20
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
350,00
20
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.110,00
02 02 00 DIVISAO ADMINISTRATIVA
791
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
64.500,00
792
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.03.00
Pensões
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
50.500,00
793
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
144.000,00
794
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
48.500,00
02 03 01
DIVISAO DA FAZENDA
36
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
7.470,00
37
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.400,00
38
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.570,00
39
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.709,00
39
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
6.000,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
332
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 018 000
FUNDEB 70%
146.000,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
333
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 018 000
FUNDEB 70%
9.000,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
333
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 018 000
FUNDEB 70%
57.500,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
335
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 018 000
FUNDEB 70%
18.600,00
353
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
1.500,00
353
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
5.000,00
02 04 02
EDUCACAO INFANTIL
381
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 018 000
FUNDEB 70%
63.200,00
420
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 001 000
EDUCACAO 25%
4.900,00
422
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 001 000
EDUCACAO 25%
2.900,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
431
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.400,00
432
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
700,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
765
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 001 000
EDUCACAO 25%
175.000,00
766
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 001 000
EDUCACAO 25%
86.000,00
02 04 02
EDUCACAO INFANTIL
798
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 018 000
FUNDEB 70%
111.600,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
799
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 001 000
EDUCACAO 25%
19.300,00
02 04 02
EDUCACAO INFANTIL
802
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 001 000
EDUCACAO 25%
42.700,00
803
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
02 001 000
EDUCACAO 25%
46.000,00
804
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 001 000
EDUCACAO 25%
46.000,00
02 04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
805
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
02 001 000
EDUCACAO 25%
65.700,00
02 04 02
EDUCACAO INFANTIL
806
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 001 000
EDUCACAO 25%
25.000,00
73
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.870,00
74
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
8.250,00
76
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
76
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.540,00
02 05 02
SERVIÇO DE TURISMO
87
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.300,00
88
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
29.400,00
89
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
300,00
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500,00
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.000,00
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.000,00
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.000,00
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.250,00
02 06 01 DIVISÃO DE AGRICULTURA
102
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.550,00
103
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.000,00
02 07 01
DIVISÃO DE OBRAS
114
15.451.2009.2020.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
01 000 000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.500,00
125 20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.400,00
02 07 01
DIVISÃO DE OBRAS
795
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
94.100,00
796
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
113.500,00
797
15.451.2009.2020.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DIVERSAS
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 070 000
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
46.000,00
02 07 01
DIVISÃO DE OBRAS
149
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.390,00
150
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
19.150,00
152
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
8.000,00
164
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.000,00
164
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
166
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.250,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
226
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
147.000,00
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
120.500,00
02 08 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
233
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
5.500,00
260
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
1.000,00
275
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
3.000,00
276
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
2.000,00
284
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 002 000
SAUDE 15%
1.200,00
284
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 002 000
SAUDE 15%
1.500,00
285
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 002 000
SAUDE 15%
5.500,00
298
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 002 000
SAUDE 15%
3.000,00
300
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 002 000
SAUDE 15%
3.000,00
779
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
02 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
39.500,00
02 08 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
800
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
02 002 000 SAUDE 15%
116.300,00
801 10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
02 002 000 SAUDE 15%
51.800,00
02 09 02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
177
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.050,00
193
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOC
300,00
209
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2.800,00
209
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
209
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5.000,00
210
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.850,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1.400,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.900,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.000,00
707
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.100,00
709
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
660,00
710
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
01 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.400,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.151.800,00
Superávit Financeiro: Anulação:
785.400,00
02 02 00 DIVISAO ADMINISTRATIVA
02
02 21
00
DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.110,00
23
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-350,00
30
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-29.400,00
50
06.181.2001.2003.0000
MANTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.000,00
51
06.181.2001.2002.0000
MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-4.900,00
52
06.181.2001.2002.0000
MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.000,00
648
04.122.2001.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.900,00
02
04
02
EDUCACAO INFANTIL
392
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-660,00
394
12.365.2002.2007.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20 001 000
EDUCACAO 25%
-3.500,00
410
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-7.470,00
444
12.365.2002.2012.0000
MANUTENÇÃO DA ALMENTAÇÃO ESCOLAR PRE ESCOLA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.000,00
448
12.365.2002.2013.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-6.400,00
653
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
21 018 000
FUNDEB 70%
-18.600,00
653
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
21 018 000
FUNDEB 70%
-9.000,00
02
04
03
ENSINO FUNDAMENTAL
339
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20 001 000
EDUCACAO 25%
-1.400,00
339
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20 001 000
EDUCACAO 25%
-700,00
346
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-6.000,00
349
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20 001 000
EDUCACAO 25%
-3.400,00
350
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
20 001 000
EDUCACAO 25%
-1.500,00
360
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.450,00
365
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.540,00
367
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
20 001 000
EDUCACAO 25%
-1.400,00
368
12.361.2002.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
20 001 000
EDUCACAO 25%
-300,00
433
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.900,00
435
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.000,00
436
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.000,00
427
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.709,00
429
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
20 001 000
EDUCACAO 25%
-2.150,00
02 04 09 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
463
12.122.2002.2014.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
20 001 000
EDUCACAO 25% -4.550,00
465
12.122.2002.2014.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20 001 000
EDUCACAO 25% -2.000,00
02
04
10
FUMPAC
57
13.392.2003.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -5.870,00
58
13.392.2003.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -8.250,00
02
05
01
SERVIÇO DE ESPORTE E
LAZER
75
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.000,00
75
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -500,00
77
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -500,00
716
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.500,00
02 06 01 DIVISÃO DE AGRICULTURA
105
20.606.2011.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS E DA AGRICULTURA
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.000,00
02
07 01
DIVISÃO DE OBRAS
126 20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-8.000,00
146
15.452.2009.2022.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.850,00
157
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.250,00
165
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.000,00
171
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.800,00
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
232
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-3.000,00
232
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-2.000,00
261
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10 002 000
SAUDE 15%
-5.500,00
262
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10 002 000
SAUDE 15%
-1.000,00
265
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM
SAUDE
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10 002 000
SAUDE 15%
-4.670,00
267 10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10 002 000 SAUDE 15%
-10.300,00
267 10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10 002 000
SAUDE 15%
-10.250,00
289
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10 002 000
SAUDE 15%
-5.500,00
297
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
10 002 000
SAUDE 15%
-3.000,00
299
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10 002 000
SAUDE 15%
-1.200,00
301
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10 002 000
SAUDE 15%
-1.500,00
318
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10 002 000
SAUDE 15%
-3.000,00
325
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
3.3.90.30.00
Material de Consumo
10 002 000
SAUDE 15%
-11.500,00
327
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10 002 000
SAUDE 15%
-3.990,00
328
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10 002 000
SAUDE 15%
-19.150,00
328
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
10 002 000
SAUDE 15%
-10.390,00
778
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
11 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENCAO
-39.500,00
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
175
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-3.900,00
176
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-4.100,00
178
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.400,00
180
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL
188
08.244.2005.2032.0000
MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-5.000,00
190
08.244.2005.2032.0000
MANUTENÇÃO DOS BENEFICOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-15.500,00
196
08.244.2005.2033.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
30 029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOC
-300,00
214
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00
Material de Consumo
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-2.570,00
215
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00 000 000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-1.050,00
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
-344.079,00
LAMBARI, 21 de dezembro de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado:_____/_____/2022_____________________.