GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2021
LEI MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 15 DE JULHO DE 2021
Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural -Joaquim Nabuco para Escola Municipal - Professora Maria de Lourdes Martins, e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Lambari, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovaram e eu, Marcelo Giovani de Sousa - Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º. Altera a nomenclatura da Escola Municipal Rural Joaquim Nabuco a qual passará a ser denominada como Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Martins.
Artigo 2º. Fica a cargo do Município de Lambari a responsabilidade em comunicar a nova denominação da Escola aos devidos órgãos cadastrais e supervisionais.
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lambari, 15 de julho de 2021.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
HUGO CARLOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Registrada e publicada em: ____/____/2021._________________