GABINETE DO PREFEITO · 14 de março de 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Prefeito Municipal De Lambari – Marcelo Giovani De Sousa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002 e suas posteriores modificações e;
CONSIDERANDO que alguns servidores encontram-se em processo de aposentadoria;
CONSIDERANDO a necessidade em regulamentar o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Lambari;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Kaic Junqueira de Paiva para ocupar a função de Pregoeiro Oficial do Município a servidora Lais Caroline de Novais como suplente do Pregoeiro.
Art. 2º - Nomear os seguintes servidores para a Equipe de Apoio:
- Membro: Leonardo Gabriel dos Santos Borges;
- Membro: Karina Santos Castro Conti de Melo;
- Membro: Rafael José Arlindo.
Art. 3º - A atribuição do pregoeiro inclui, dentre outras, a assinatura do edital do pregão, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 4º - A presente Portaria terá a validade de 01 (um) ano.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lambari, 11 de março de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
Prefeito Municipal