GABINETE DO PREFEITO · 14 de julho de 2022
LEI MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 13 DE JULHO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAMBARI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.958.682,95 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.958.682,95
02 01 01
2
GABINETE
04.122.2001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
2.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL. 8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
17.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
19.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
29.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
22.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
01 01
GABINETE
3
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
26.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
41.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 01
36
DIVISAO DA FAZENDA
04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
14.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
36 04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
39 04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA 40.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R.:
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
02 04
02
384
EDUCACAO INFANTIL
12.365.2002.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE
1.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.:
20 ENSINO - 25%
001 000 EDUCAÇÃO 25%
2 20 01
02 04 07 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
420
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
12.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02 04 10
60
FUMPAC
13.392.2003.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIM
3.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R.:
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
02 05 01 SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
73
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO
21.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
76
27.812.2006.2028.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO 5.782,95
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
05 02
SERVIÇO DE TURISMO
87
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
90
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
38.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07 01
DIVISÃO DE OBRAS
125
20.606.2009.2021.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS E 1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
164
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
166
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08
01
226
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
150.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
226
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
200.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
226
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
300.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
227
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
228
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
115.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
229
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
45.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
230
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
230
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
39.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
230
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
231
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
231
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
37.000,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
233
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
258
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLE
39.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
278
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
285
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
287
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
318
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
318
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
318
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
318
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
65.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
320
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
19.000,00
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
320
10.302.2004.2038.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD
41.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
658
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
12.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
658
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
39.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
658
10.301.2004.2015.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
48.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
662
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLE
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 12
01
12
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
209
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
209
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR
37.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
210
08.243.2005.2034.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR 8.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
F.R.: 0 00
01
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
707 08.244.2005.2033.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁS
28.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 0 00
01
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:
com recursos
Anulação:
02
01
01
GABINETE
6
04.122.2001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 02 00
20
DIVISAO ADMINISTRATIVA
04.122.2001.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA
-19.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
22 04.122.2001.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA -17.400,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
02
03
01
DIVISAO DA FAZENDA
37
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
-8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
38
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
-14.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
40
04.122.2001.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA
-12.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 04 02
387
EDUCACAO INFANTIL
12.365.2002.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE E
-30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:
20 ENSINO - 25%
001 000 EDUCAÇÃO 25%
2 20 01
403
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC
-28.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02 04 02
405
EDUCACAO INFANTIL
12.365.2002.2006.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC
-1.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:
20 ENSINO - 25%
001 000 EDUCAÇÃO 25%
2 20 01
406
12.365.2002.2006.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC
-11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
452
12.365.2002.2013.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
-3.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
04 03
ENSINO FUNDAMENTAL
338
12.361.2002.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
-22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
431
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA
-29.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
432
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
434
12.361.2002.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA
-26.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 04 07 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
419
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
-38.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
422
12.366.2002.2009.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA
-5.782,95
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02 04 09 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
02 04 09 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
456
12.122.2002.2014.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLA
-40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 2 20
01
20
ENSINO - 25%
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02 04 10
57
FUMPAC
13.392.2003.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMO
-21.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
02 05 01
75
SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
27.812.2006.2028.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MU
-12.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
02
05
02
SERVIÇO DE TURISMO
89
23.695.2007.2031.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO
-41.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 01
127
DIVISÃO DE OBRAS
20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST
-20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
0 00 01
128
20.606.2009.2021.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST
-37.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
129
20.606.2009.2021.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST
-20.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
138
15.452.2009.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
-500,00
0 00 01
02
07 01
DIVISÃO DE OBRAS
139
15.452.2009.2022.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
140
15.452.2009.2022.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS
-10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
149
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
-48.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
150
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
-15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
151
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
-35.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
152
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
-39.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
153
18.541.2012.2026.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
-10.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
167
18.541.2012.2027.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
-1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 08 01
235
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA
-50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
248
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA
-300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
250
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA
-150.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
250
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA
-100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
252
10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA
-20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:
12 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
055 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1 12 01
259
10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-45.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo:
10 SAÚDE 15%
002 000 SAÚDE 15%
1 10 01
260
10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-45.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:
10 SAÚDE 15%
002 000 SAÚDE 15%
1 10 01
261
10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-39.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:
10 SAÚDE 15%
002 000 SAÚDE 15%
1 10 01
262
10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo:
10 SAÚDE 15%
002 000 SAÚDE 15%
1 10 01
275
10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-115.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo:
11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
1 11 01
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
276
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-39.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
277
10.302.2004.2016.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI
-200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
280
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 11
01
11
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
284
10.305.2004.2017.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE
-41.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
298
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU
-19.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
301
10.303.2004.2018.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU
-8.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 10
01
10
SAÚDE 15%
002 000
SAÚDE 15%
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
175
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOC
-65.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
177
08.244.2005.2036.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOC
-37.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 0 00
01
00
RECURSOS ORDINÁRIOS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - ) -1.958.682,95
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lambari, 13 de julho de 2022.
MARCELO GIOVANI DE SOUSA
Prefeito Municipal