Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 4.395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 4.395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Ednei Almeida Costa, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Ednei Almeida Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 01 de novembro de 2019.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2624, em 4 de novembro de 2019. Código identificador FEA6566F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.