Gabinete do Prefeito · 27 de dezembro de 2022
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
República Federativa do Brasil
Anexo I - Metas e Prioridades
Exercício: 2023
PROGRAMA
0000
Encargos Gerais
UNIDADE GESTORA
020202
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
OBJETIVO
Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Amortização de Dívidas - 0001
28.846.0000.0001
Não se aplica/0
Gestão da Dívida Pública Contratada - 0002
28.843.0000.0002
Não se aplica/0
Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais - 0003
28.843.0000.0003
Não se aplica/0
Contribuições Obrigatórias - 0004
28.845.0000.0004
Não se aplica/0
Devolução de Receitas - 0005
28.846.0000.0005
Não se aplica/0
Despesas de Inativos e Pensionistas - 0006
09.272.0000.0006
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 12.441.000,00
PROGRAMA
0001
Processo Legislativo Municipal
UNIDADE GESTORA
010101
CORPO LEGISLATIVO
OBJETIVO
Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção das Atividades do Legislativo - 2001
01.031.0001.2001
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 6.000.000,00
PROGRAMA
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
UNIDADE GESTORA
010101
CORPO LEGISLATIVO
OBJETIVO
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção das Atividades da C. Municipal - 2002
01.031.0002.2002
Não se aplica/0
Manutenção de Festividades e Comemorações - 2003
01.031.0002.2003
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 6.630.000,00
PROGRAMA
0003
Administração de Recursos Humanos
UNIDADE GESTORA
010101
CORPO LEGISLATIVO
OBJETIVO
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações - 2004
01.031.0003.2004
Não se aplica/0
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos - 2005
01.031.0003.2005
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 6.900.000,00
PROGRAMA
0004
Projetos Diversos
UNIDADE GESTORA
010101
CORPO LEGISLATIVO
OBJETIVO
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara - 1001
01.031.0004.1001
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.000.000,00
PROGRAMA
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
UNIDADE GESTORA
0202
SECRETARIA DE GESTAO
OBJETIVO
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Rede de Serviços Estruturada
%
85
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão do Gabinete e das Assessorias - 2010
04.122.0005.2010
Estrutura Mantida/%
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - 2014
04.122.0005.2014
Demanda Atendida/%
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão - 2015
04.122.0005.2015
Estrutura Mantida/%
Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações - 2016
04.122.0005.2016
Estrutura Mantida/%
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos - 2017
04.122.0005.2017
Demanda Atendida/%
Manutenção e Modernização Tecnológica - 2018
04.126.0005.2018
Demanda Atendida/%
Contribuições Previdenciárias - 2019
09.272.0005.2019
Não se aplica/0
Contribuições Previdenciárias - 2019
09.272.0005.2019
Não se aplica/0
Contribuições Previdenciárias - 2019
09.272.0005.2019
Não se aplica/0
Contribuições Previdenciárias - 2019
09.272.0005.2019
Não se aplica/0
Contribuições Previdenciárias - 2019
09.272.0005.2019
Não se aplica/0
Manutenção dos Serviços Funerários - 2021
04.244.0005.2021
Demanda Atendida/%
Estoques Reguladores de Materiais - 2022
04.122.0005.2022
Demanda Atendida/%
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
04.122.0005.2025
Consórcio Filiado/und.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
04.122.0005.2025
Consórcio Filiado/und.
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
04.122.0005.2025
Consórcio Filiado/und.
Gestão da Estrutura e Política Fazendária - 2032
04.122.0005.2032
Estrutura Mantida/%
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social - 2128
04.122.0005.2128
Estrutura Mantida/%
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano - 2129
04.122.0005.2129
Estrutura Mantida/%
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações - 2130
04.122.0005.2130
Estrutura Mantida/%
Manutenção da Garagem - 2131
04.122.0005.2131
Estrutura Mantida/%
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações. - 2132
04.122.0005.2132
Estrutura Mantida/%
Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações - 2133
04.125.0005.2133
Estrutura Mantida/%
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações - 2134
04.122.0005.2134
Estrutura Mantida/%
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações - 2135
04.122.0005.2135
Estrutura Mantida/%
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos - 2136
04.122.0005.2136
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 39.856.500,00
PROGRAMA
0006
Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade
UNIDADE GESTORA
020201
GERENCIA ESTRATEGICA
OBJETIVO
Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Satisfação no atendimento
%
70
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - 2026
04.128.0006.2026
Curso Ofertado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 177.400,00
PROGRAMA
0007
Proteção Jurídica Municipal
UNIDADE GESTORA
020102
ASSESSORIA JURIDICA
OBJETIVO
Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Taxa de Sucesso Judicial
%
70
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão da Assessoria Juridíca - 2011
04.122.0007.2011
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 2.697.300,00
PROGRAMA
0008
Transparência e Integridade Administrativa
UNIDADE GESTORA
020202
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
OBJETIVO
Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão da Diretoria de Controle Interno - 2012
04.124.0008.2012
Estrutura Mantida/%
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação - 2013
04.131.0008.2013
Estrutura Mantida/%
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais - 2020
04.131.0008.2020
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 3.940.500,00
PROGRAMA
0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
UNIDADE GESTORA
020203
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
OBJETIVO
Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações - 2024
23.691.0009.2024
Estrutura Mantida/%
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
04.122.0009.2025
Consórcio Filiado/und.
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial - 2028
22.661.0009.2028
Demanda Atendida/%
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário - 2029
20.605.0009.2029
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.791.000,00
PROGRAMA
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
UNIDADE GESTORA
0203
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO
Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança - 2034
04.129.0010.2034
Estrutura Mantida/%
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário - 2035
04.129.0010.2035
Estrutura Mantida/%
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária - 2036
04.125.0010.2036
Estrutura Mantida/%
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário - 2037
04.122.0010.2037
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.792.500,00
PROGRAMA
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
UNIDADE GESTORA
020305
COORDENADORIA DO TESOURO
OBJETIVO
Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Gestão do Controle do Tesouro Municipal - 2038
04.123.0011.2038
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.341.000,00
PROGRAMA
0012
Educação Básica
UNIDADE GESTORA
020701
DIVISAO DE ENSINO
OBJETIVO
Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
12.361.0012.2025
Consórcio Filiado/und.
Gestão da Estrutura e Política Educacional - 2160
12.361.0012.2160
Estrutura Mantida/%
Projetos e Programas da Educação - 2161
12.361.0012.2161
Programa / Projeto Atendido/%
Manutenção do Ensino Fundamental - 2162
12.361.0012.2162
Aluno Atendido/%
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental - 2163
12.361.0012.2163
Curso Ofertado/und.
Apoio e Promoção de Eventos Escolares - 2164
12.361.0012.2164
Evento Realizado/und.
Manutenção da Biblioteca Escolar - 2165
12.361.0012.2165
Estrutura Mantida/%
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 2166
12.361.0012.2166
Unidade Beneficiada/%
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental - 2167
12.361.0012.2167
Estrutura Mantida/%
Manutenção da Educação Infantil - Creche - 2168
12.365.0012.2168
Aluno Atendido/%
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche - 2169
12.365.0012.2169
Curso Ofertado/und.
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -2170
12.365.0012.2170
Unidade Beneficiada/%
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche - 2171
12.365.0012.2171
Estrutura Mantida/%
Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - 2172
12.365.0012.2172
Aluno Atendido/%
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola - 2173
12.365.0012.2173
Curso Ofertado/und.
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 2174
12.365.0012.2174
Unidade Beneficiada/%
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola - 2175
12.365.0012.2175
Estrutura Mantida/%
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 2176
12.366.0012.2176
Aluno Atendido/%
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA - 2177
12.366.0012.2177
Curso Ofertado/und.
Manutenção da Educação Especial - 2178
12.367.0012.2178
Aluno Atendido/%
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial- 2179
12.367.0012.2179
Curso Ofertado/und.
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial - 2305
12.367.0012.2305
Projeto Implantado/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 48.683.890,00
PROGRAMA
0013
Transporte Escolar
UNIDADE GESTORA
020701
DIVISAO DE ENSINO
OBJETIVO
Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção do Transporte Escolar - 2180
12.361.0013.2180
Rota Atendida/%
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 2181
12.361.0013.2181
Rota Atendida/%
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio - 2182
12.362.0013.2182
Rota Atendida/%
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil - 2183
12.365.0013.2183
Rota Atendida/%
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA - 2184
12.366.0013.2184
Rota Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 4.729.000,00
PROGRAMA
0014
Alimentação Escolar
UNIDADE GESTORA
020701
DIVISAO DE ENSINO
OBJETIVO
Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental -2185
12.361.0014.2185
Aluno Atendido/%
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche - 2186
12.365.0014.2186
Aluno Atendido/%
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola - 2187
12.365.0014.2187
Aluno Atendido/%
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA - 2188
12.366.0014.2188
Aluno Atendido/%
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE - 2189
12.367.0014.2189
Aluno Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 6.395.000,00
PROGRAMA
0015
Assistência ao Educando
UNIDADE GESTORA
020701
DIVISAO DE ENSINO
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Assintência ao Educando - Ensino Fundamental - 2190
12.361.0015.2190
Aluno Atendido/%
Assintência ao Educando - Creche - 2191
12.365.0015.2191
Aluno Atendido/%
Assintência ao Educando - Pre Escola - 2192
12.365.0015.2192
Aluno Atendido/%
Assintência ao Educando - EJA - 2193
12.366.0015.2193
Aluno Atendido/%
Assintência ao Educando - Educação Especial - 2194
12.367.0015.2194
Aluno Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 50.000,00
PROGRAMA
0016
Apoio a Outros Níveis de Ensino
UNIDADE GESTORA
020701
DIVISAO DE ENSINO
OBJETIVO
Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Transporte Escolar Ensino Profissional - 2195
12.363.0016.2195
Rota Atendida/%
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional - 2196
12.363.0016.2196
Programa / Projeto Atendido/%
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional - 2197
12.363.0016.2197
Convênio Executado/und.
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior - 2198
12.364.0016.2198
Programa / Projeto Atendido/%
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior - 2199
12.364.0016.2199
Convênio Executado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 226.400,00
PROGRAMA
0017
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
UNIDADE GESTORA
020702
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
OBJETIVO
Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Fundeb - Ensino Fundamental - 30% - 2200
12.361.0017.2200
Aluno Atendido/%
Fundeb - Ensino Fundamental - 70% - 2201
12.361.0017.2201
Aluno Atendido/%
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 30% -
2202
Unidade Beneficiada/%
12.361.0017.2202
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche - 2203
12.365.0017.2203
Aluno Atendido/%
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche - 2204
12.365.0017.2204
Aluno Atendido/%
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -30% - 2205
12.365.0017.2205
Unidade Beneficiada/%
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola - 2206
12.365.0017.2206
Aluno Atendido/%
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola - 2207
12.365.0017.2207
Aluno Atendido/%
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30% - 2208
12.365.0017.2208
Unidade Beneficiada/%
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30% - 2209
12.366.0017.2209
Aluno Atendido/%
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70% - 2210
12.366.0017.2210
Aluno Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 55.932.600,00
PROGRAMA
0018
Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
UNIDADE GESTORA
0206
SECRETARIA DE SAUDE
OBJETIVO
Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Contribuições Previdenciárias - 2019
10.272.0018.2019
Não se aplica/0
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal - 2211
10.122.0018.2211
Estrutura Mantida/%
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e CPRA - 2212
10.122.0018.2212
Estrutura Mantida/%
Inovação Tecnológica do SUS - 2213
10.122.0018.2213
Contratação de Software/unid
Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS - 2214
10.122.0018.2214
Estrutura Mantida/%
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde - 2215
10.122.0018.2215
Não se aplica/0
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS - 2216
10.122.0018.2216
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS - 2217
10.122.0018.2217
Demanda Atendida/%
Convênios Diversos Saúde - 2218
10.122.0018.2218
Convênio Executado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 12.366.850,00
PROGRAMA
0019
Atenção Primária e Atenção à Saúde
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e da ampliação do cuidado e organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas e agravos de saúde. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde - 2219
10.301.0019.2219
Estrutura Mantida/%
Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas - 2220
10.301.0019.2220
Estrutura Mantida/%
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária - 2221
10.301.0019.2221
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária - 2222
10.301.0019.2222
Demanda Atendida/%
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde - 2223
10.301.0019.2223
Unidade Construída/und.
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde - 2224
10.302.0019.2224
Estrutura Mantida/%
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas - 2225
10.302.0019.2225
Demanda Atendida/%
Serviços Especializados - 2226
10.302.0019.2226
Demanda Atendida/%
Convênios Diversos - Atenção Primária - 2227
10.302.0019.2227
Consórcio Filiado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 35.950.500,00
PROGRAMA
0020
Política Municipal de Assistência Farmacêutica
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção da Rede de Farmácias Municipal - 2228
10.303.0020.2228
Demanda Atendida/%
Aquisição de Medicamentos e Insumos - 2229
10.303.0020.2229
Demanda Atendida/%
Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica - 2230
10.303.0020.2230
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica- 2231
10.303.0020.2231
Demanda Atendida/%
Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica - 2232
10.303.0020.2232
Unidade Construída/und.
Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica - 2233
10.303.0020.2233
Convênio Executado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 4.362.000,00
PROGRAMA
0021
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Cirurgias Eletivas - 2234
10.302.0021.2234
Estrutura Mantida/%
Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa - 2235
10.302.0021.2235
Estrutura Mantida/%
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios - 2236
10.302.0021.2236
Demanda Atendida/%
Manutenção do Transporte Sanitário - 2237
10.302.0021.2237
Veículos em Condições de Uso/%
Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade - 2238
10.302.0021.2238
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade - 2239
10.302.0021.2239
Demanda Atendida/%
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Complexidade - 2240
10.302.0021.2240
Estrutura Mantida/%
Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade - 2241
10.302.0021.2241
Convênio Executado/und.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 36.374.000,00
PROGRAMA
0022
Redes de Atenção Psicossocial
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental - 2242
10.302.0022.2242
Estrutura Mantida/%
Leitos de Retaguarda RAPS - 2243
10.302.0022.2243
Demanda Atendida/%
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial - 2244
10.302.0022.2244
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial - 2245
10.302.0022.2245
Demanda Atendida/%
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidade - 2246
10.302.0022.2246
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.165.000,00
PROGRAMA
0023
Vigilância e Promoção da Saúde
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Vigilância Sanitária em Saúde - 2247
10.305.0023.2247
Estrutura Mantida/%
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico - 2248
10.305.0023.2248
Demanda Atendida/%
Manutenção de Serviços de Imunização - 2249
10.305.0023.2249
Estrutura Mantida/%
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde - 2250
10.305.0023.2250
Demanda Atendida/%
Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde - 2251
10.305.0023.2251
Contratação de Software/unid
Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde - 2252
10.305.0023.2252
Demanda Atendida/%
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde - 2253
10.305.0023.2253
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 8.677.400,00
PROGRAMA
0024
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
UNIDADE GESTORA
020601
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS - 1025
10.122.0024.1025
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 90.000,00
PROGRAMA
0025
Educação e Segurança no Trânsito
UNIDADE GESTORA
020402
DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE
OBJETIVO
Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Projeto Educação no Trânsito - 2138
04.122.0025.2138
Evento Realizado/und.
Manutenção do Terminal Rodoviário - 2139
26.782.0025.2139
Demanda Atendida/%
Gestão do Transporte - 2140
26.782.0025.2140
Demanda Atendida/%
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito - 2141
26.782.0025.2141
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 4.855.500,00
PROGRAMA
0026 Gestão Ambiental
UNIDADE GESTORA
020404
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Implantação do Licenciamento Ambiental - 1010
18.542.0026.1010
Projeto Implantado/%
Recuperação de Areas Degradadas - 1011
18.543.0026.1011
Demanda Atendida/%
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental - 2142
18.541.0026.2142
Demanda Atendida/%
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - 2143
18.541.0026.2143
Demanda Atendida/%
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente - 2144
18.541.0026.2144
Programa / Projeto Atendido/%
Manutenção do Horto Municipal - 2145
18.541.0026.2145
Estrutura Mantida/%
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar - 2146
18.541.0026.2146
Demanda Atendida/%
Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais - 2147
18.541.0026.2147
Demanda Atendida/%
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2148
18.541.0026.2148
Veículos em Condições de Uso/%
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - 2149
18.541.0026.2149
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 43.224.500,00
PROGRAMA
0027
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
UNIDADE GESTORA
020405
DIRETORIA DE OBRAS
OBJETIVO
Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de
15.452.0027.1012
Projeto Implantado/%
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenções - 1012
Limpeza Urbana - 2150
15.452.0027.2150
Demanda Atendida/%
Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - 2151
15.451.0027.2151
Demanda Atendida/%
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção - 2152
15.452.0027.2152
Estrutura Mantida/%
Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos - 2153
15.452.0027.2153
Demanda Atendida/%
Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 2154
15.452.0027.2154
Demanda Atendida/%
Manutenção e Ampliação do Cemitério - 2155
15.452.0027.2155
Demanda Atendida/%
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2156
15.452.0027.2156
Veículos em Condições de Uso/%
Manutenção do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções - 2157
15.452.0027.2157
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 38.620.000,00
PROGRAMA
0028
Obras Públicas
UNIDADE GESTORA
020405
DIRETORIA DE OBRAS
OBJETIVO
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 1013
15.451.0028.1013
Programa / Projeto Atendido/%
Desapropriações e Indenizações Diversas - 1015
15.451.0028.1015
Programa / Projeto Atendido/%
Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água - 1016
17.512.0028.1016
Programa / Projeto Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 41.505.000,00
PROGRAMA
0029
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
UNIDADE GESTORA
020405
DIRETORIA DE OBRAS
OBJETIVO
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas - 1017
04.122.0029.1017
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 2.000,00
PROGRAMA
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
UNIDADE GESTORA
020406
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
OBJETIVO
Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Unidade Habitacional Implantada
und
19
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social - 2158
16.482.0030.2158
Programa / Projeto Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 500.000,00
PROGRAMA
0031
Regularização Fundiária
UNIDADE GESTORA
020403
DIRETORIA DE REGULACAO URBANA
OBJETIVO
Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Não se aplica
0
3200
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Minha Casa Regularizada - 1018
16.482.0031.1018
Programa / Projeto Atendido/%
Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária - 2273
16.122.0031.2273
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 419.100,00
PROGRAMA
0032
Mais Praças mais Vida
UNIDADE GESTORA
020404
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos - 2159
15.452.0032.2159
Programa / Projeto Atendido/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.160.000,00
PROGRAMA
0033
Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
UNIDADE GESTORA
020204
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
06.181.0033.2025
Consórcio Filiado/und.
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos - 2030
06.181.0033.2030
Programa / Projeto Atendido/%
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal - 2031
06.181.0033.2031
Convênio Executado/und.
Gestão da Defesa Civil - 2137
06.182.0033.2137
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.016.500,00
PROGRAMA
0034
Proteção Social Básica
UNIDADE GESTORA
020504
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 2254
08.244.0034.2254
Demanda Atendida/%
Bolsa Família / CAD Único - 2255
08.244.0034.2255
Cadastros Atualizados/%
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I - 2256
08.244.0034.2256
Atendimentos Particularizados/und.
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II - 2257
08.244.0034.2257
Atendimentos Particularizados/und.
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III - 2258
08.244.0034.2258
Atendimentos Particularizados/und.
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV - 2259
08.244.0034.2259
Atendimentos Particularizados/und.
Plantão Social/Benefícios Eventuais - 2260
08.244.0034.2260
Benefícios Concedidos/und.
Outras Ações de Proteção Social Básica - 2261
08.244.0034.2261
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.791.335,00
PROGRAMA
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade
UNIDADE GESTORA
0205
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
OBJETIVO
Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Atendimento de Pessoas com Deficiência - 2262
08.242.0035.2262
Convênio Executado/und.
Outras Ações de Proteção Social Especial - 2263
08.244.0035.2263
Demanda Atendida/%
CREAS / PAEFI - 2264
08.244.0035.2264
Demanda Atendida/%
Centro Pop/Abordagem de Rua - 2265
08.244.0035.2265
Demanda Atendida/%
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher - 2266
08.422.0035.2266
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 4.121.300,00
PROGRAMA
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
UNIDADE GESTORA
020504
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Serviço de Acolhimento para Idosos - 2268
08.241.0036.2268
Vagas Ofertadas/und.
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva - 2269
08.242.0036.2269
Vagas Ofertadas/und.
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar - 2270
08.243.0036.2270
Vagas Ofertadas/und.
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora - 2271
08.243.0036.2271
Vagas Ofertadas/und.
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua - 2272
08.244.0036.2272
Vagas Ofertadas/und.
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência - 2274
08.422.0036.2274
Consórcio Filiado/und.
Serviço de Acolhimento em República - 2307
08.243.0036.2307
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 3.894.380,00
PROGRAMA
0037
Gestão do SUAS
UNIDADE GESTORA
020502
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO
Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Contribuições Previdenciárias - 2019
08.272.0037.2019
Não se aplica/0
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025
08.122.0037.2025
Consórcio Filiado/und.
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social - 2275
08.122.0037.2275
Estrutura Mantida/%
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - 2276
08.241.0037.2276
Demanda Atendida/%
Manutenção do Conselho Tutelar - 2277
08.243.0037.2277
Estrutura Mantida/%
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas - 2278
08.244.0037.2278
Curso Ofertado/und.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Sine/Banco de Empregos - 2279
08.244.0037.2279
Estrutura Mantida/%
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - 2280
08.243.0037.2280
Não se aplica/0
Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades - 2281
08.128.0037.2281
Curso Ofertado/und.
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos - 2282
08.244.0037.2282
Estrutura Mantida/%
Vigilância Socioassistencial - 2283
08.244.0037.2283
Estrutura Mantida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.515.395,00
PROGRAMA
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
UNIDADE GESTORA
020504
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE
Rede de Serviços Estruturada
%
70
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social - 1023
08.244.0038.1023
Programa / Projeto Atendido/%
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS - 2284
08.244.0038.2284
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 4.062.500,00
PROGRAMA
0039
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
UNIDADE GESTORA
020504
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS - 1024
08.122.0039.1024
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 250.000,00
PROGRAMA
0040
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
UNIDADE GESTORA
020505
DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
OBJETIVO
Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica - 1019
13.392.0040.1019
Projeto Implantado/%
Obra de Infra Estrutura Cultural - 1020
13.392.0040.1020
Projeto Implantado/%
Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE - 2285
13.391.0040.2285
Estrutura Mantida/%
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - 2286
13.391.0040.2286
Não se aplica/0
Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura - 2287
13.392.0040.2287
Não se aplica/0
Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações - 2288
13.392.0040.2288
Estrutura Mantida/%
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura - 2290
13.392.0040.2290
Demanda Atendida/%
Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais - 2291
13.392.0040.2291
Evento Realizado/und.
Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados - 2292
13.392.0040.2292
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 10.772.500,00
PROGRAMA
0041
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
UNIDADE GESTORA
020505
DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
OBJETIVO
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Obra de Infra Estrutura Turística - 1021
23.695.0041.1021
Projeto Implantado/%
Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico - 2293
23.695.0041.2293
Demanda Atendida/%
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo - 2295
23.695.0041.2295
Não se aplica/0
Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha - 2296
23.695.0041.2296
Estrutura Mantida/%
Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo - 2297
23.695.0041.2297
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 1.821.500,00
PROGRAMA
0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
UNIDADE GESTORA
020506
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Obras de Infra Estrutura Esportiva - 1022
27.812.0042.1022
Projeto Implantado/%
Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações - 2298
27.122.0042.2298
Estrutura Mantida/%
Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional - 2299
27.812.0042.2299
Modalidades Ofertadas/und
Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento - 2300
27.811.0042.2300
Demanda Atendida/%
Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário - 2301
27.813.0042.2301
Modalidades Ofertadas/und
Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer - 2302
27.812.0042.2302
Evento Realizado/und.
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer - 2303
27.812.0042.2303
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 13.013.000,00
PROGRAMA
0043
Benefícios aos Servidores
UNIDADE GESTORA
020202
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
OBJETIVO
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos - 2023
11.331.0043.2023
Demanda Atendida/%
Aquisição de Vale Transporte para os Servidores - 2306
11.331.0043.2306
Demanda Atendida/%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 3.600.000,00
PROGRAMA
9999
Reserva de Contingência
UNIDADE GESTORA
020301
GERENCIA ESTRATEGICA
OBJETIVO
Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
AÇÃO
FUNCIONAL-PROGRAMATICA
PRODUTO
Reserva de Contingência - 9999
99.999.9999.9999
Não se aplica/0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 2.000.000,00