Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2022
ANEXO V - RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS - LEI 4759/2021
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS - LEI 4759/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0000 Encargos Gerais
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
0003
Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais
02.01.02.28.843.0000.0003
Não se aplica /
0
0
0
0
0
2.220.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
0006
Despesas de Inativos e Pensionistas
02.02.02.09.272.0000.0006
Não se aplica /
0
0
0
0
0
2.341.000,00
2.460.000,00
2.580.000,00
2.710.000,00
0004
Contribuições Obrigatórias
02.02.02.28.845.0000.0004
Não se aplica /
0
0
0
0
0
2.700.000,00
2.835.000,00
2.975.000,00
3.125.000,00
0001
Amortização de Dívidas
02.02.02.28.846.0000.0001
Não se aplica /
0
0
0
0
0
490.000,00
490.000,00
490.000,00
490.000,00
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
02.03.01.28.843.0000.0002
Não se aplica /
0
0
0
0
0
3.860.000,00
6.800.000,00
6.800.000,00
6.800.000,00
0005
Devolução de Receitas
02.03.01.28.846.0000.0005
Não se aplica /
0
0
0
0
0
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.861.000,00
15.055.000,00
15.315.000,00
15.595.000,00
57.826.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2001
Manutenção das Atividades do Legislativo
01.01.01.01.031.0001.2001
Não se aplica /
0
0
0
0
0
4.475.000,00
4.475.000,00
4.475.000,00
4.475.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.475.000,00
4.475.000,00
4.475.000,00
4.475.000,00
17.900.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2002
Manutenção das Atividades da C. Municipal
01.01.01.01.031.0002.2002
Não se aplica /
0
0
0
0
0
4.104.000,00
4.104.000,00
4.104.000,00
4.104.000,00
Não se aplica /
0
0
0
0
2003
Manutenção de Festividades e Comemorações
01.01.01.01.031.0002.2003
0
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.214.000,00
4.214.000,00
4.214.000,00
4.214.000,00
16.856.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2004
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
01.01.01.01.031.0003.2004
Não se aplica /
0
0
0
0
0
Não se aplica /
4.910.000,00
0
4.910.000,00
0
4.910.000,00
0
4.910.000,00
0
2005
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos
01.01.01.01.031.0003.2005
0
970.200,00
970.200,00
970.200,00
970.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.880.200,00
5.880.200,00
5.880.200,00
5.880.200,00
23.520.800,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0004 Projetos Diversos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
01.01.01.01.031.0004.1001
Não se aplica /
0
0
0
0
0
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
3.200.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Rede de Serviços Estruturada / %
0
80
85
90
95
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2010
Gestão do Gabinete e das Assessorias
02.01.01.04.122.0005.2010
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.577.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.01.01.09.272.0005.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
795.000,00
835.000,00
875.000,00
920.000,00
2014
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.02.01.04.122.0005.2014
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
262.000,00
262.000,00
262.000,00
262.000,00
2015
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
02.02.01.04.122.0005.2015
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
964.098,60
990.000,00
1.015.000,00
1.040.000,00
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.01.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
65.901,40
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2018
Manutenção e Modernização Tecnológica
02.02.01.04.126.0005.2018
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
965.000,00
1.496.385,00
1.945.850,00
965.000,00
2016
Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações
02.02.02.04.122.0005.2016
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
9.230.000,00
9.440.000,00
9.650.000,00
9.900.000,00
2017
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
02.02.02.04.122.0005.2017
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2022
Estoques Reguladores de Materiais
02.02.02.04.122.0005.2022
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
350.000,00
385.000,00
420.000,00
420.000,00
2021
Manutenção dos Serviços Funerários
02.02.02.04.244.0005.2021
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
840.000,00
640.000,00
640.000,00
665.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.02.02.09.272.0005.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
1.567.000,00
1.640.000,00
1.715.000,00
1.790.000,00
2032
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
02.03.01.04.122.0005.2032
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
755.000,00
810.000,00
850.000,00
890.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.03.01.09.272.0005.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
1.102.000,00
1.155.000,00
1.215.000,00
1.275.000,00
2129
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
02.04.01.04.122.0005.2129
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.465.000,00
1.425.000,00
1.505.000,00
1.545.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
2019
Contribuições Previdenciárias
02.04.01.09.272.0005.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
2.130.000,00
2.250.000,00
2.375.000,00
2.500.000,00
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.02.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
2130
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
02.04.02.04.122.0005.2130
%
851.000,00
877.000,00
907.000,00
937.000,00
2131
Manutenção da Garagem
02.04.02.04.122.0005.2131
Estrutura Mantida /
100
100
0
0
%
1.886.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
2132
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações.
02.04.03.04.122.0005.2132
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.507.000,00
2.625.000,00
2.625.000,00
2.700.000,00
2133
Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações
02.04.03.04.125.0005.2133
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.581.000,00
2.760.000,00
2.850.000,00
2.940.000,00
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.04.04.122.0005.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2134
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
02.04.04.04.122.0005.2134
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
805.000,00
875.000,00
910.000,00
950.000,00
2135
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
02.04.05.04.122.0005.2135
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.778.000,00
1.780.000,00
1.880.000,00
2.000.000,00
2136
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
02.04.05.04.122.0005.2136
Demanda Atendida /
65
70
70
70
%
1.235.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2128
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
02.05.01.04.122.0005.2128
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.05.01.09.272.0005.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
440.000,00
475.000,00
500.000,00
530.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
36.803.000,00
37.842.385,00
37.061.850,00
37.351.000,00
149.058.235,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0006 Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Satisfação no atendimento / %
0
65
70
75
80
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2026
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos
02.02.02.04.128.0006.2026
Curso Ofertado /
6
6
6
6
und.
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
540.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0007 Proteção Jurídica Municipal
Objetivo: Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.
Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Taxa de Sucesso Judicial / %
0
70
70
80
85
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2011
Gestão da Assessoria Juridíca
02.01.02.04.122.0007.2011
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
1.970.000,00
7.880.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0008 Transparência e Integridade Administrativa
Objetivo: Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2012
Gestão da Diretoria de Controle Interno
02.01.03.04.124.0008.2012
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
607.000,00
640.000,00
670.000,00
700.000,00
2013
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
02.01.04.04.131.0008.2013
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.730.000,00
2.860.000,00
3.000.000,00
3.160.000,00
2020
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
02.02.02.04.131.0008.2020
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.497.000,00
3.660.000,00
3.830.000,00
4.020.000,00
15.007.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0009 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.03.04.122.0009.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2029
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
02.02.03.20.605.0009.2029
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.445.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2028
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
02.02.03.22.661.0009.2028
Demanda Atendida /
30
30
30
30
%
538.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
2024
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações
02.02.03.23.691.0009.2024
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
589.000,00
610.000,00
630.000,00
650.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.573.000,00
1.049.000,00
1.069.000,00
1.089.000,00
5.780.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2034
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
02.03.02.04.129.0010.2034
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.752.000,00
2.850.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2035
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
02.03.02.04.129.0010.2035
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
576.000,00
590.000,00
630.000,00
630.000,00
2036
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária
02.03.03.04.125.0010.2036
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.275.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2037
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
02.03.04.04.122.0010.2037
Estrutura Mantida /
80
95
100
100
%
745.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.348.000,00
5.790.000,00
6.230.000,00
6.230.000,00
23.598.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2038
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
02.03.05.04.123.0011.2038
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.251.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.251.000,00
1.350.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
5.401.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0012 Educação Básica
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.07.01.12.361.0012.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2160
Gestão da Estrutura e Política Educacional
02.07.01.12.361.0012.2160
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
2.763.000,00
3.070.000,00
3.378.000,00
3.716.000,00
2161
Projetos e Programas da Educação
02.07.01.12.361.0012.2161
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
232.000,00
267.000,00
294.000,00
323.000,00
2162
Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2162
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
12.080.000,00
13.488.000,00
15.036.000,00
16.740.000,00
2163
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2163
Curso Ofertado /
2
2
2
2
und.
169.000,00
185.000,00
204.000,00
224.000,00
2164
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
02.07.01.12.361.0012.2164
Evento Realizado /
5
5
5
5
und.
70.000,00
77.000,00
84.000,00
93.000,00
2165
Manutenção da Biblioteca Escolar
02.07.01.12.361.0012.2165
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
605.000,00
666.000,00
732.000,00
806.000,00
2166
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2166
Unidade Beneficiada /
90
90
100
100
%
6.501.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2167
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2167
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.945.000,00
2.140.000,00
2.350.000,00
2.600.000,00
2168
Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2168
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
4.021.000,00
4.423.000,00
4.865.000,00
5.351.000,00
2169
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2169
Curso Ofertado /
2
2
2
2
und.
36.000,00
40.000,00
44.000,00
48.000,00
2170
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2170
Unidade Beneficiada /
90
95
95
100
%
6.501.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2171
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2171
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
573.000,00
630.000,00
693.000,00
762.000,00
2172
Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2172
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
4.204.000,00
4.624.000,00
5.087.000,00
5.596.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
2173
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2173
Curso Ofertado /
2
2
2
2
und.
47.000,00
51.000,00
57.000,00
63.000,00
2174
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2174
Unidade Beneficiada /
90
90
95
100
%
2.001.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2175
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0012.2175
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
422.000,00
464.000,00
510.000,00
561.000,00
2176
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.07.01.12.366.0012.2176
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
214.000,00
235.000,00
258.000,00
284.000,00
2177
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA
02.07.01.12.366.0012.2177
Curso Ofertado /
2
2
2
2
und.
19.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
2178
Manutenção da Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2178
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
442.800,00
487.000,00
535.000,00
589.000,00
2179
Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2179
Curso Ofertado /
0
0
0
0
und.
19.000,00
20.000,00
23.000,00
25.000,00
2305
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2305
Projeto Implantado /
40
60
0
0
%
901.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
43.766.800,00
44.088.000,00
46.173.000,00
49.807.000,00
183.834.800,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0013 Transporte Escolar
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2180
Manutenção do Transporte Escolar
02.07.01.12.361.0013.2180
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.689.000,00
5.158.000,00
5.670.000,00
6.241.000,00
2181
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0013.2181
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
8.000,00
8.800,00
10.000,00
10.600,00
2182
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
02.07.01.12.362.0013.2182
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
24.000,00
26.000,00
29.000,00
32.000,00
2183
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
02.07.01.12.365.0013.2183
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.300,00
2184
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
02.07.01.12.366.0013.2184
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.729.000,00
5.201.600,00
5.718.600,00
6.294.200,00
21.943.400,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0014 Alimentação Escolar
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2185
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0014.2185
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.331.000,00
2186
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0014.2186
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.331.000,00
2187
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola
02.07.01.12.365.0014.2187
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
600.000,00
660.000,00
726.000,00
798.000,00
2188
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
02.07.01.12.366.0014.2188
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
80.000,00
88.000,00
96.800,00
106.400,00
2189
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
02.07.01.12.367.0014.2189
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
80.000,00
88.000,00
96.800,00
106.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.760.000,00
3.036.000,00
3.339.600,00
3.672.800,00
12.808.400,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0015 Assistência ao Educando
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2190
Assintência ao Educando - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0015.2190
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
300.000,00
330.000,00
363.000,00
399.300,00
2191
Assintência ao Educando - Creche
02.07.01.12.365.0015.2191
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
2192
Assintência ao Educando - Pre Escola
02.07.01.12.365.0015.2192
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
2193
Assintência ao Educando - EJA
02.07.01.12.366.0015.2193
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
80.000,00
88.000,00
96.800,00
106.400,00
2194
Assintência ao Educando - Educação Especial
02.07.01.12.367.0015.2194
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
630.000,00
693.000,00
762.300,00
838.400,00
2.923.700,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0016 Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2195
Transporte Escolar Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2195
Rota Atendida /
100
100
100
100
%
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.500,00
2196
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2196
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
40.000,00
44.000,00
48.400,00
53.200,00
2197
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0016.2197
Convênio Executado /
4
4
4
4
und.
52.200,00
57.400,00
63.100,00
69.500,00
2198
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0016.2198
Programa / Projeto Atendido /
100
100
100
100
%
36.000,00
39.600,00
43.500,00
47.900,00
2199
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0016.2199
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
48.200,00
53.000,00
58.300,00
64.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
226.400,00
249.000,00
273.800,00
301.200,00
1.050.400,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0017 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2200
Fundeb - Ensino Fundamental - 30%
02.07.02.12.361.0017.2200
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
6.107.000,00
6.717.000,00
7.389.000,00
8.128.000,00
2201
Fundeb - Ensino Fundamental - 70%
02.07.02.12.361.0017.2201
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
18.300.000,00
20.130.000,00
22.143.000,00
24.357.000,00
2202
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 30%
02.07.02.12.361.0017.2202
Unidade Beneficiada /
0
0
0
0
%
0,00
0,00
0,00
0,00
2203
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche
02.07.02.12.365.0017.2203
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
3.664.000,00
4.028.000,00
4.430.000,00
4.873.000,00
2204
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche
02.07.02.12.365.0017.2204
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
7.320.000,00
8.052.000,00
8.857.000,00
9.740.000,00
2205
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%
02.07.02.12.365.0017.2205
Unidade Beneficiada /
70
70
70
70
%
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2206
Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola
02.07.02.12.365.0017.2206
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
3.664.000,00
4.028.000,00
4.430.000,00
4.873.000,00
2207
Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola
02.07.02.12.365.0017.2207
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
6.100.000,00
4.710.000,00
7.381.000,00
8.119.000,00
2208
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%
02.07.02.12.365.0017.2208
Unidade Beneficiada /
70
70
70
70
%
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2209
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%
02.07.02.12.366.0017.2209
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
65.000,00
69.100,00
75.800,00
83.100,00
2210
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%
02.07.02.12.366.0017.2210
Aluno Atendido /
100
100
100
100
%
122.000,00
134.200,00
147.600,00
162.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
45.346.000,00
47.872.300,00
54.857.400,00
60.339.300,00
208.415.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0018 Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Objetivo: Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS,
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2211
Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal
02.06.01.10.122.0018.2211
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.571.350,00
3.600.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
2212
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e
02.06.01.10.122.0018.2212
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
853.500,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
2213
Inovação Tecnológica do SUS
02.06.01.10.122.0018.2213
Contratação de Software /
2
3
4
4
unid
917.500,00
950.000,00
1.000.000,00
1.080.000,00
2214
Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS
02.06.01.10.122.0018.2214
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
130.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2215
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde
02.06.01.10.122.0018.2215
Não se aplica /
0
0
0
0
0
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2216
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2216
Demanda Atendida /
70
80
90
100
%
92.000,00
92.000,00
92.000,00
100.000,00
2217
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2217
Demanda Atendida /
80
85
90
100
%
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2218
Convênios Diversos Saúde
02.06.01.10.122.0018.2218
Convênio Executado /
2
2
3
3
und.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.06.01.10.272.0018.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
6.207.000,00
6.800.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
11.981.350,00
12.602.000,00
13.052.000,00
13.140.000,00
50.775.350,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0019 Atenção Primária e Atenção à Saúde
Objetivo: Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2219
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde
02.06.01.10.301.0019.2219
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
18.195.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
2220
Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.301.0019.2220
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.092.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
2221
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária
02.06.01.10.301.0019.2221
Demanda Atendida /
70
80
90
100
%
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1.000.000,00
2222
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária
02.06.01.10.301.0019.2222
Demanda Atendida /
80
85
90
100
%
1.400.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2223
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
02.06.01.10.301.0019.2223
Unidade Construída /
1
2
1
3
und.
2.891.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2224
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde
02.06.01.10.302.0019.2224
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.468.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2225
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas
02.06.01.10.302.0019.2225
Demanda Atendida /
70
75
80
85
%
1.808.500,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
2226
Serviços Especializados
02.06.01.10.302.0019.2226
Demanda Atendida /
70
75
80
85
%
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2227
Convênios Diversos - Atenção Primária
02.06.01.10.302.0019.2227
Consórcio Filiado /
2
2
2
2
und.
607.500,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
34.312.000,00
32.550.000,00
33.100.000,00
33.150.000,00
133.112.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0020 Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Objetivo: Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos,
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2228
Manutenção da Rede de Farmácias Municipal
02.06.01.10.303.0020.2228
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
2.569.000,00
2.569.000,00
2.569.000,00
2.569.000,00
2229
Aquisição de Medicamentos e Insumos
02.06.01.10.303.0020.2229
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.163.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
2230
Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2230
Demanda Atendida /
80
80
90
100
%
15.000,00
20.000,00
25.000,00
40.000,00
2231
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2231
Demanda Atendida /
80
85
90
100
%
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
2232
Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2232
Unidade Construída /
1
1
1
1
und.
655.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2233
Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.303.0020.2233
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.482.000,00
4.374.000,00
4.434.000,00
4.504.000,00
17.794.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0021 Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2234
Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Ci
02.06.01.10.302.0021.2234
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
31.464.000,00
32.000.000,00
32.000.000,00
32.000.000,00
2235
Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa
02.06.01.10.302.0021.2235
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.021.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2236
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
02.06.01.10.302.0021.2236
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
52.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2237
Manutenção do Transporte Sanitário
02.06.01.10.302.0021.2237
Veículos em Condições de Uso /
100
100
100
100
%
285.000,00
285.000,00
290.000,00
300.000,00
2238
Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2238
Demanda Atendida /
70
80
90
100
%
80.000,00
85.000,00
90.000,00
100.000,00
2239
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2239
Demanda Atendida /
80
85
90
100
%
1.150.000,00
1.000.000,00
800.000,00
800.000,00
2240
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Comple
02.06.01.10.302.0021.2240
Estrutura Mantida /
70
80
80
90
%
880.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2241
Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade
02.06.01.10.302.0021.2241
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
605.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
35.537.000,00
35.520.000,00
35.330.000,00
35.350.000,00
141.737.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0022 Redes de Atenção Psicossocial
Objetivo: Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2242
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental
02.06.01.10.302.0022.2242
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
3.634.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
2243
Leitos de Retaguarda RAPS
02.06.01.10.302.0022.2243
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2244
Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial
02.06.01.10.302.0022.2244
Demanda Atendida /
80
80
80
100
%
61.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2245
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial
02.06.01.10.302.0022.2245
Demanda Atendida /
80
80
80
80
%
400.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2246
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidad
02.06.01.10.302.0022.2246
Estrutura Mantida /
70
70
100
100
%
1.050.000,00
800.000,00
700.000,00
500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.345.000,00
4.965.000,00
4.870.000,00
4.775.000,00
19.955.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0023 Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2247
Vigilância Sanitária em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2247
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.558.500,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2248
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico
02.06.01.10.305.0023.2248
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
3.733.200,00
3.700.000,00
3.700.000,00
3.700.000,00
2249
Manutenção de Serviços de Imunização
02.06.01.10.305.0023.2249
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
578.700,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2250
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
02.06.01.10.305.0023.2250
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
107.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
2251
Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2251
Contratação de Software /
1
1
1
1
unid
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2252
Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2252
Demanda Atendida /
80
80
90
100
%
550.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2253
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0023.2253
Demanda Atendida /
70
80
100
100
%
650.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.202.400,00
6.885.000,00
6.885.000,00
6.985.000,00
27.957.400,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0024 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
Não se aplica /
0
0
0
0
1025
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS
02.06.01.10.122.0024.1025
0
90.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0025 Educação e Segurança no Trânsito
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2138
Projeto Educação no Trânsito
02.04.02.04.122.0025.2138
Evento Realizado /
4
4
4
4
und.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
2139
Manutenção do Terminal Rodoviário
02.04.02.26.782.0025.2139
Demanda Atendida /
80
80
80
80
%
588.000,00
628.000,00
650.000,00
670.000,00
2140
Gestão do Transporte
02.04.02.26.782.0025.2140
Demanda Atendida /
80
80
80
80
%
484.000,00
530.000,00
550.000,00
570.000,00
2141
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
02.04.02.26.782.0025.2141
Demanda Atendida /
80
80
80
80
%
2.254.000,00
2.050.000,00
2.080.000,00
2.110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.358.000,00
3.240.000,00
3.312.000,00
3.382.000,00
13.292.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0026 Gestão Ambiental
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2142
Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental
02.04.04.18.541.0026.2142
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2143
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
02.04.04.18.541.0026.2143
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
6.260.000,00
7.000.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
2144
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2144
Programa / Projeto Atendido /
80
90
100
100
%
4.579.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
2145
Manutenção do Horto Municipal
02.04.04.18.541.0026.2145
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
2146
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.2146
Demanda Atendida /
80
80
80
90
%
1.106.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2147
Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais
02.04.04.18.541.0026.2147
Demanda Atendida /
80
90
95
100
%
5.010.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
600.000,00
2148
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.04.18.541.0026.2148
Veículos em Condições de Uso /
90
90
90
90
%
1.453.000,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
2149
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2149
Não se aplica /
0
0
0
0
0
1.220.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1010
Implantação do Licenciamento Ambiental
02.04.04.18.542.0026.1010
Projeto Implantado /
50
50
0
0
%
365.000,00
365.000,00
0,00
0,00
1011
Recuperação de Areas Degradadas
02.04.04.18.543.0026.1011
Demanda Atendida /
25
25
25
25
%
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
20.193.000,00
14.195.000,00
14.580.000,00
13.180.000,00
62.148.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0027 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo: Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município,
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1012
Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
02.04.01.15.452.0027.1012
Projeto Implantado /
50
50
0
0
%
3.500.000,00
3.500.000,00
0,00
0,00
2150
Limpeza Urbana
02.04.04.15.452.0027.2150
Demanda Atendida /
90
90
90
90
%
12.817.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
2151
Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
02.04.05.15.451.0027.2151
Demanda Atendida /
90
92
94
95
%
9.745.000,00
10.300.000,00
11.000.000,00
12.000.000,00
2152
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
02.04.05.15.452.0027.2152
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
400.000,00
440.000,00
460.000,00
490.000,00
2153
Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos
02.04.05.15.452.0027.2153
Demanda Atendida /
90
90
90
90
%
850.000,00
850.000,00
900.000,00
900.000,00
2154
Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais
02.04.05.15.452.0027.2154
Demanda Atendida /
85
85
90
92
%
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.600.000,00
2155
Manutenção e Ampliação do Cemitério
02.04.05.15.452.0027.2155
Demanda Atendida /
80
80
80
80
%
965.000,00
900.000,00
850.000,00
800.000,00
2156
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.05.15.452.0027.2156
Veículos em Condições de Uso /
90
90
90
90
%
655.000,00
700.000,00
770.000,00
850.000,00
2157
Manutenção do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções
02.04.05.15.452.0027.2157
Estrutura Mantida /
0
0
100
100
%
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
30.582.000,00
30.340.000,00
28.830.000,00
29.840.000,00
119.592.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0028 Obras Públicas
Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1013
Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais
02.04.05.15.451.0028.1013
Programa / Projeto Atendido /
85
90
95
100
%
47.530.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
18.000.000,00
1015
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.04.05.15.451.0028.1015
Programa / Projeto Atendido /
50
75
100
0
%
2.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
Programa / Projeto Atendido /
60
70
80
90
1016
Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
02.04.05.17.512.0028.1016
%
1.920.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
51.950.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
18.800.000,00
115.750.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0029 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1017
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
02.04.05.04.122.0029.1017
Não se aplica /
0
0
0
0
0
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Unidade Habitacional Implantada / und
0
15
19
23
25
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2158
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
02.04.06.16.482.0030.2158
Programa / Projeto Atendido /
80
80
80
80
%
3.000.000,00
800.000,00
800.000,00
300.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.000.000,00
800.000,00
800.000,00
300.000,00
4.900.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0031 Regularização Fundiária
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
2400
3200
4000
4800
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1018
Minha Casa Regularizada
02.04.03.16.482.0031.1018
Programa / Projeto Atendido /
30
40
50
60
%
1.300.000,00
600.000,00
400.000,00
400.000,00
2273
Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária
02.05.02.16.122.0031.2273
Estrutura Mantida /
0
0
0
0
%
224.100,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.524.100,00
700.000,00
500.000,00
500.000,00
3.224.100,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0032 Mais Praças mais Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2159
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
02.04.04.15.452.0032.2159
Programa / Projeto Atendido /
80
85
90
100
%
5.350.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.350.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
13.600.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0033 Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.04.06.181.0033.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2030
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
02.02.04.06.181.0033.2030
Programa / Projeto Atendido /
50
50
50
50
%
285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
2031
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
02.02.04.06.181.0033.2031
Convênio Executado /
4
4
4
4
und.
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
2137
Gestão da Defesa Civil
02.04.01.06.182.0033.2137
Estrutura Mantida /
90
90
90
90
%
415.500,00
415.500,00
415.500,00
415.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.301.500,00
1.301.500,00
1.301.500,00
1.301.500,00
5.206.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2254
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
02.05.04.08.244.0034.2254
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
1.582.100,00
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
2255
Bolsa Família / CAD Único
02.05.04.08.244.0034.2255
Cadastros Atualizados /
70
75
80
85
%
311.600,00
316.000,00
325.000,00
350.000,00
2256
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I
02.05.04.08.244.0034.2256
Atendimentos Particularizados /
2250
2500
2500
2500
und.
663.600,00
750.000,00
750.000,00
800.000,00
2257
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II
02.05.04.08.244.0034.2257
Atendimentos Particularizados /
1600
1700
1800
1900
und.
668.500,00
700.000,00
750.000,00
750.000,00
2258
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III
02.05.04.08.244.0034.2258
Atendimentos Particularizados /
2700
2800
2900
3000
und.
702.200,00
730.000,00
750.000,00
780.000,00
2259
Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV
02.05.04.08.244.0034.2259
Atendimentos Particularizados /
1000
1000
1100
1100
und.
393.500,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2260
Plantão Social/Benefícios Eventuais
02.05.04.08.244.0034.2260
Benefícios Concedidos /
4000
4000
4000
4000
und.
999.270,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2261
Outras Ações de Proteção Social Básica
02.05.04.08.244.0034.2261
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
92.200,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.412.970,00
5.591.000,00
5.820.000,00
6.075.000,00
22.898.970,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2262
Atendimento de Pessoas com Deficiência
02.05.04.08.242.0035.2262
Convênio Executado /
1
1
1
1
und.
743.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
2263
Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0035.2263
Demanda Atendida /
90
90
90
90
%
117.800,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2264
CREAS / PAEFI
02.05.04.08.244.0035.2264
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
834.000,00
840.000,00
870.000,00
900.000,00
2265
Centro Pop/Abordagem de Rua
02.05.04.08.244.0035.2265
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
985.900,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2266
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
02.05.04.08.422.0035.2266
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
831.000,00
870.000,00
900.000,00
930.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.511.700,00
3.580.000,00
3.690.000,00
3.750.000,00
14.531.700,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0036 Proteção Social Especial Alta Complexidade
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2268
Serviço de Acolhimento para Idosos
02.05.04.08.241.0036.2268
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
und.
551.000,00
570.000,00
600.000,00
630.000,00
2269
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
02.05.04.08.242.0036.2269
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
und.
227.000,00
250.000,00
275.000,00
300.000,00
2270
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
02.05.04.08.243.0036.2270
Vagas Ofertadas /
40
40
40
40
und.
1.489.400,00
1.600.000,00
1.680.000,00
1.750.000,00
2271
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
02.05.04.08.243.0036.2271
Vagas Ofertadas /
5
5
5
5
und.
6.000,00
15.000,00
15.000,00
17.000,00
2272
Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
02.05.04.08.244.0036.2272
Vagas Ofertadas /
10
10
10
10
und.
330.000,00
350.000,00
380.000,00
410.000,00
2274
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
02.05.04.08.422.0036.2274
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
66.380,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.669.780,00
2.855.000,00
3.025.000,00
3.187.000,00
11.736.780,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0037 Gestão do SUAS
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Único de Assistência Social.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2025
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.05.02.08.122.0037.2025
Consórcio Filiado /
1
1
1
1
und.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2275
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.122.0037.2275
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
1.050.600,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2276
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.05.02.08.241.0037.2276
Demanda Atendida /
100
100
100
100
%
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2277
Manutenção do Conselho Tutelar
02.05.02.08.243.0037.2277
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
355.400,00
370.000,00
390.000,00
390.000,00
2278
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2278
Curso Ofertado /
30
30
30
30
und.
944.000,00
970.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2279
Sine/Banco de Empregos
02.05.02.08.244.0037.2279
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
396.600,00
400.000,00
420.000,00
420.000,00
2019
Contribuições Previdenciárias
02.05.02.08.272.0037.2019
Não se aplica /
0
0
0
0
0
1.485.000,00
1.600.000,00
1.680.000,00
1.800.000,00
2280
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
02.05.03.08.243.0037.2280
Não se aplica /
0
0
0
0
0
702.000,00
702.000,00
702.000,00
702.000,00
2281
Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades
02.05.04.08.128.0037.2281
Curso Ofertado /
4
4
4
4
und.
66.000,00
75.000,00
80.000,00
80.000,00
2282
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
02.05.04.08.244.0037.2282
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
160.800,00
165.000,00
170.000,00
170.000,00
2283
Vigilância Socioassistencial
02.05.04.08.244.0037.2283
Estrutura Mantida /
70
100
100
100
%
121.600,00
125.000,00
130.000,00
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.383.000,00
5.608.000,00
5.873.000,00
5.993.000,00
22.857.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Rede de Serviços Estruturada / %
0
60
70
75
77,5
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1023
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
02.04.05.08.244.0038.1023
Programa / Projeto Atendido /
30
40
50
55
%
1.185.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
2284
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS
02.05.04.08.244.0038.2284
Demanda Atendida /
90
100
100
100
%
1.007.500,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.192.500,00
750.000,00
550.000,00
550.000,00
4.042.500,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0039 Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Objetivo: Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1024
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS
02.05.04.08.122.0039.1024
Não se aplica /
0
0
0
0
0
250.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1019
Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
02.04.05.13.392.0040.1019
Projeto Implantado /
50
50
0
0
%
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
0,00
1020
Obra de Infra Estrutura Cultural
02.04.05.13.392.0040.1020
Projeto Implantado /
50
50
0
0
%
550.000,00
550.000,00
0,00
0,00
2285
Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE
02.05.05.13.391.0040.2285
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
295.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
2286
Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0040.2286
Não se aplica /
0
0
0
0
0
315.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
2287
Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura
02.05.05.13.392.0040.2287
Não se aplica /
0
0
0
0
0
315.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
2288
Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0040.2288
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
805.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2290
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0040.2290
Demanda Atendida /
50
50
60
60
%
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
2291
Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais
02.05.05.13.392.0040.2291
Evento Realizado /
25
25
25
25
und.
3.800.000,00
3.465.000,00
3.465.000,00
3.465.000,00
2292
Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados
02.05.05.13.392.0040.2292
Demanda Atendida /
80
80
90
90
%
107.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.332.000,00
6.785.000,00
5.135.000,00
5.135.000,00
24.387.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1021
Obra de Infra Estrutura Turística
02.04.05.23.695.0041.1021
Projeto Implantado /
45
55
0
0
%
1.000.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
2293
Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0041.2293
Demanda Atendida /
30
40
50
50
%
70.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2295
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0041.2295
Não se aplica /
0
0
0
0
0
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
2296
Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha
02.05.05.23.695.0041.2296
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
95.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2297
Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo
02.05.05.23.695.0041.2297
Demanda Atendida /
80
80
90
90
%
380.000,00
400.000,00
420.000,00
440.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.680.000,00
1.895.000,00
715.000,00
735.000,00
5.025.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0042 Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
1022
Obras de Infra Estrutura Esportiva
02.04.05.27.812.0042.1022
Projeto Implantado /
20
30
27
23
%
3.800.000,00
3.500.000,00
700.000,00
600.000,00
2298
Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações
02.05.06.27.122.0042.2298
Estrutura Mantida /
100
100
100
100
%
950.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2300
Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento
02.05.07.27.811.0042.2300
Demanda Atendida /
70
70
100
100
%
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2299
Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional
02.05.07.27.812.0042.2299
Modalidades Ofertadas /
8
12
16
16
und
2.050.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2302
Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
02.05.07.27.812.0042.2302
Evento Realizado /
12
14
16
16
und.
705.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2303
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
02.05.07.27.812.0042.2303
Demanda Atendida /
40
60
80
100
%
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
2301
Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário
02.05.07.27.813.0042.2301
Modalidades Ofertadas /
10
14
16
16
und
505.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.180.000,00
7.875.000,00
5.080.000,00
4.985.000,00
26.120.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 0043 Benefícios aos Servidores
Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
2023
Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos
02.02.02.11.331.0043.2023
Demanda Atendida /
0
0
0
0
%
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
8.400.000,00
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO V - RESUMOS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES VINCULADAS
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais
imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DA FAZENDA
Indicador
Indice Recente
Indice
Indice
Indice
Indice
2022
2023
2024
2025
Não se aplica / 0
0
0
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física / Meta Financeira
2022
2023
2024
2025
9999
Reserva de Contingência
02.03.01.99.999.9999.9999
Não se aplica /
0
0
0
0
0
2.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
9.000.000,00