Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2025
LEI Nº 5.483, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.483, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“(...).
Art. 29. A estrutura básica compreenderá as unidades administrativas de primeiro nível hierárquico, que são as Secretarias Municipais.
(...).
Art. 32. Os órgãos competentes da estrutura administrativa do Executivo, da Administração Direta, obedecerão ao seguinte escalonamento:
I - 1º Nível - Secretarias;
II - 2º Nível - Diretoria;
III - 3º Nível – Coordenação, Assessoria de Comunicação, Controladoria-Geral, Auditoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Corregedoria-Geral do Município;
IV - 4º Nível - Departamento;
V - Revogado;
Art. 33. A estrutura organizacional do Executivo Municipal de Lagoa Santa compreende:
(...).
§ 1º Os Órgãos de Assistência e de Assessoramento Direto e Imediato ao Chefe do Executivo Municipal compreendem:
I - Revogado.
II - Revogado.
III - Controladoria-Geral do Município;
IV - Assessoria de Comunicação.
V - Gabinete.
§ 2º Os órgãos de Atividade Meio compreendem aqueles que atuam nas áreas de planejamento, gestão e finanças.
§ 3º Os órgãos de Atividade Fim compreendem aqueles que prestam serviços diretamente à população.
§ 4º Os órgãos da Administração Indireta compreendem as entidades a serem criadas por lei específicas, dotadas de autonomia e personalidade jurídica e encarregada de prestar serviços específicos.
(...).
Art. 37. A Secretaria de Transparência e Integridade tem por finalidade planejar e coordenar as ações de incremento da transparência e do acesso à informação, o fortalecimento da integridade, do controle social e da democracia participativa e tem como competências:
I - promover o incremento da transparência pública e fomentar a participação da sociedade civil para o acompanhamento da gestão pública;
II - promover o fortalecimento da integridade, da ética, da governança, da gestão de riscos, da conformidade, ou compliance, e da prestação de contas, ou accountability, no âmbito da administração pública municipal;
III - propor ações que estimulem a integridade, a ética, a conformidade, a transparência e a prestação de contas, no âmbito da iniciativa privada e do terceiro setor;
IV - estabelecer ações conjuntas que visem à melhoria da gestão pública municipal com os demais órgãos da administração pública municipal;
V - desenvolver atividades voltadas à conformidade da administração pública municipal com a Lei Geral de Proteção de Dados e fomentar a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município.
VI - fomentar a criação de mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos quanto às respostas obtidas dos órgãos e das entidades;
VII - garantir a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017;
VIII - expedir recomendações gerenciais para os órgãos e as entidades a partir das manifestações recebidas.
§ 1º A Auditoria-Geral do Município tem como competências:
I - estabelecer normas e procedimentos de auditoria a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública;
II - realizar atividades de auditoria nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal e de recursos externos e nos demais sistemas administrativos e operacionais;
III - cientificar as autoridades competentes sobre fatos irregulares ou ilegais de que tenha conhecimento por ocasião do desenvolvimento dos seus trabalhos de auditoria, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários.
§ 2º A Corregedoria-Geral do Município tem como competências:
I - instaurar ou requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e outros processos administrativos em desfavor de qualquer agente público municipal, promovendo a aplicação da penalidade administrativa cabível, se for o caso;
II - declarar a nulidade de sindicância, processo administrativo disciplinar ou outro processo administrativo sancionador, bem como, se for o caso, promover a imediata e regular apuração dos fatos constantes nos autos;
III - instaurar e julgar investigações preliminares e processos administrativos de responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública previstos no art. 5º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013;
IV - apurar as denúncias que lhe forem encaminhadas pela Ouvidoria, de acordo com suas competências institucionais, capacidade técnica operacional e avaliação de riscos;
V - realizar inspeções e avocar procedimentos e processos em curso na administração pública para exame de sua regularidade, propondo a adoção de providências ou a correção de falhas, se necessário;
VI - propor instrumentos de mediação e de conciliação, como o ajustamento disciplinar e o compromisso de gestão;
VII - propor normas e diretrizes sobre a prevenção e o combate à corrupção e ao assédio moral;
VIII - editar súmulas administrativas com orientações técnicas relativas as suas atribuições institucionais.
§ 3º A Ouvidoria-Geral do Município tem como competências:
I - auxiliar na fiscalização, no aperfeiçoamento da prestação dos serviços e atividades públicas no âmbito do Poder Executivo.
II - responder pela comunicação entre o usuário dos serviços públicos e a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
III - receber, analisar, encaminhar e acompanhar, até a decisão administrativa final, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização de tais serviços;
IV - definir procedimentos com vistas à integração e à análise dos dados e às informações relativos às manifestações recebidas pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional;
V - reclassificar a tipologia e o assunto das manifestações, conforme critérios técnicos e normativos.
Art. 37-A. A Controladoria-Geral do Município tem por finalidade o exercício das funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e das atividades atinentes à defesa do patrimônio público e ao controle interno e tem como competências:
I - realizar atividades de fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal e de recursos externos e nos demais sistemas administrativos e operacionais;
II - avaliar o cumprimento e a efetividade dos programas de governo;
III - acompanhar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, em apoio ao exercício do controle externo pelo Poder Legislativo, previsto no art. 74 da Constituição Federal;
IV - desempenhar outras atribuições expressamente estabelecidas por lei ou pelo Prefeito.
(...).
Art. 50. Os cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional do Poder Executivo da Administração Direta têm os níveis de vencimentos contidos no Anexo II, desta Lei.
§ 1º Os subsídios dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa do Legislativo Municipal, conforme disposto no inciso V, do artigo 29, da Constituição Federal de 1988.
§ 2º Revogado.
(...).”
Art. 2º Os Anexos I, II e V, da Lei Municipal nº 3.243, de 2012, passam a vigorar, respectivamente, com a redação constante dos Anexos I, II e III, desta Lei.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal nº 3.243, de 2012.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de janeiro de 2025.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO II – QUADRO DE COMPOSIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS: CARGA HORÁRIA SEMANAL, CARGA HORÁRIA MENSAL, VENCIMENTOS E NÚMERO DE CARGOS
Família Ocupacional
Grupo
Ocupacional
Nome do Cargo
Carga Horária Semanal
Carga Horária Mensal
Vencimento
Número de Cargos
Comissionados
Cargos em Comissão
Secretário Municipal
40
200
R$ 22.854,70
8
Diretor Municipal
40
200
R$ 11.534,09
22
Assessor de Comunicação
40
200
R$ 7.549,57
1
Coordenador Municipal
40
200
R$ 7.549,57
46
Controlador-Geral do Município
40
200
R$ 7.549,57
1
Ouvidor-Geral do Município
40
200
R$ 7.549,57
1
Auditor- Geral do Município
40
200
R$ 7.549,57
1
Corregedor-Geral do Município
40
200
R$ 7.549,57
1
Coordenador de Proteção e Defesa Civil
40
200
R$ 7.549,57
1
Chefe de Gabinete
40
200
R$ 7.549,57
1
Chefe de Apoio ao Gabinete
40
200
R$ 7.549,57
8
Chefe da Assessoria Estratégica
40
200
R$ 7.549,57
6
Chefe de Departamento
40
200
R$ 6.081,62
89
Agente de Comunicação
40
200
R$ 6.081,62
3
Agente de Desenvolvimento Econômico Sustentável
40
200
R$ 6.081,62
2
Gestor Operacional
40
200
R$ 4.194,23
22
Gestor de Unidade de Serviços Sociais
40
200
R$ 4.194,23
3
Assessor Jurídico
40
200
R$ 4.194,23
10
Referência Técnica
40
200
R$ 4.194,23
8
Assessor II
40
200
R$ 4.194,23
34
Assessor I
40
200
R$ 2.831,13
54
Diretor Escolar I (escolas com até 300 alunos)
40
200
R$ 5.689,47
15
Diretor Escolar II (escolas entre 300 e 600 alunos)
40
200
R$ 6.953,87
11
Diretor Escolar III (escolas com mais de 600 alunos)
40
200
R$ 7.585,98
6
Vice Diretor Escolar I (escolas com até 300 alunos)
23,5
117,5
R$ 4.214,46
15
Vice Diretor Escolar II (escolas entre 300 e 600 alunos)
23,5
117,5
R$ 4.635,88
21
Vice Diretor Escolar III (escolas com mais de 600 alunos)
23,5
117,5
R$ 5.057,32
15
Função Pública
Agente de Planejamento
40
200
R$ 6.081,62
9
Total de Cargos
414
ANEXO V – DESCRIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
Cargo
SECRETÁRIO MUNICIPAL
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo, preferencialmente com especialização em áreas afins à Secretaria de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da Secretaria
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Formulam, implementam e avaliam políticas públicas, supervisionam e executam atividades de planejamento e orçamento da secretaria sob sua responsabilidade.
Descrição Detalhada
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Analisar cenário
Diagnosticar problemas
Mapear partes interessadas
Realizar estudos técnicos
Identificar prioridades
Modelar políticas
Modelar planos
Realizar consultas públicas
Propor alternativas estratégicas
Propor linhas de ação
Propor regramentos jurídicos
COORDENAR PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Projetar cenários
Coordenar definição de objetivos estratégicos de governo
Subsidiar definição de objetivos de governo
Coordenar definição de objetivos setoriais
Subsidiar definição de objetivos setoriais
Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos
Definir programas e ações
Definir metas
Desenvolver sistema de indicadores
Consolidar plano plurianual
Desdobrar planejamento
Elaborar proposta de veto
ELABORAR ORÇAMENTO
Subsidiar elaboração de diretrizes de política fiscal
Projetar cenário fiscal
Projetar parâmetros macroeconômicos
Analisar comportamento das despesas
Projetar receitas
Projetar despesas obrigatórias
Estabelecer valores discricionários (não obrigatórios)
Detalhar programação orçamentária
Consolidar orçamento
GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
Gerenciar programas e ações
Alocar recursos (materiais, humanos e financeiros)
Articular recursos e processos
Administrar recursos (materiais, humanos e financeiros)
Buscar apoio político e institucional
Promover articulações intra e inter institucionais
Interagir com as partes interessadas
Gerenciar equipes e atividades
Desenvolver ferramentas de gestão Selecionar ferramentas de gestão
Propor instrumentos de contratação
Promover a realização de parcerias e acordos
Executar orçamento
Monitorar implementação das políticas públicas
Realizar prestação de contas
ADMINISTRAR ORÇAMENTO
Monitorar implementação do PPA
Monitorar execução orçamentária
Revisar parâmetros, receitas, despesas, despesas não obrigatórias e cenário fiscal
Preparar relatórios para os demais poderes
Propor distribuição dos recursos
Estabelecer os limites orçamentários
Estabelecer programação orçamentária
Propor alterações orçamentárias
Verificar a sustentabilidade da despesa
Preparar relatório de avaliação de receitas e despesas
Acompanhar discussão e tramitação do orçamento e do PPA no legislativo
Analisar orçamento e PPA aprovados pelo legislativo
Elaborar propostas de veto
AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Avaliar impactos de políticas públicas
Avaliar processos de execução das políticas públicas
Aferir execução das políticas públicas
Avaliar programas e ações Avaliar plano plurianual
Avaliar processo orçamentário Revisar orçamento
Revisar programas e ações Revisar plano plurianual
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
DIRETOR MUNICIPAL
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Diretoria de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe
Descrição Sumária
Formulam, implementam e avaliam políticas públicas; gerem recursos humanos; supervisionam e executam atividades de planejamento e orçamento da diretoria sob sua responsabilidade.
Descrição Detalhada
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Analisar cenário
Diagnosticar problemas
Mapear partes interessadas
Realizar estudos técnicos
Identificar prioridades
Modelar políticas
Modelar planos
Realizar consultas públicas
Propor alternativas estratégicas
Propor linhas de ação
Propor regramentos jurídicos
COORDENAR PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Projetar cenários
Coordenar definição de objetivos estratégicos de governo
Subsidiar definição de objetivos de governo
Coordenar definição de objetivos setoriais
Subsidiar definição de objetivos setoriais
Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos
Definir programas e ações
Definir metas
Desenvolver sistema de indicadores
Consolidar plano plurianual
Desdobrar planejamento
Elaborar proposta de veto
ELABORAR ORÇAMENTO
Subsidiar elaboração de diretrizes de política fiscal
Projetar cenário fiscal
Projetar parâmetros macroeconômicos
Analisar comportamento das despesas
Projetar receitas
Projetar despesas obrigatórias
Estabelecer valores discricionários (não obrigatórios)
Detalhar programação orçamentária
Consolidar orçamento
GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
Gerenciar programas e ações
Alocar recursos (materiais, humanos e financeiros)
Articular recursos e processos
Administrar recursos (materiais, humanos e financeiros)
Buscar apoio político e institucional
Promover articulações intra e inter institucionais
Interagir com as partes interessadas
Gerenciar equipes e atividades
Desenvolver ferramentas de gestão
Selecionar ferramentas de gestão
Propor instrumentos de contratação
Promover a realização de parcerias e acordos
Executar orçamento
Monitorar implementação das políticas públicas
Realizar prestação de contas
ADMINISTRAR ORÇAMENTO
Monitorar implementação do PPA
Monitorar execução orçamentária
Revisar parâmetros, receitas, despesas, despesas não obrigatórias e cenário fiscal
Preparar relatórios para os demais poderes
Propor distribuição dos recursos
Estabelecer os limites orçamentários
Estabelecer programação orçamentária
Propor alterações orçamentárias
Verificar a sustentabilidade da despesa
Preparar relatório de avaliação de receitas e despesas
Acompanhar discussão e tramitação do orçamento e do PPA no legislativo
Analisar orçamento e PPA aprovados pelo legislativo
Elaborar propostas de veto
AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Avaliar impactos de políticas públicas
Avaliar processos de execução das políticas públicas
Aferir execução das políticas públicas
Avaliar programas e ações
Avaliar plano plurianual
Avaliar processo orçamentário
Revisar orçamento
Revisar programas e ações
Revisar plano plurianual
ASSESSORAR AUTORIDADES
Assessorar tomada de decisões
Elaborar pareceres, notas técnicas e informativas
Municiar autoridade com informações
Orientar autoridades para participação em eventos, reuniões e colegiados
Representar autoridades em eventos, reuniões e colegiados
Acompanhar tramitação de propostas no legislativo
Acompanhar decisões do poder judiciário
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Coordenadoria de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações. Administra e coordena as ações de comunicação social, as atividades de cerimonial oficial do Executivo, a gestão das redes sociais oficiais do município.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar recursos financeiros
Administrar compras e contratos
Administrar materiais e patrimônio
Administrar recursos de informática
Administrar serviços de infra-estrutura
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
DEFINIR DIRETRIZES
Definir aplicação de recursos financeiros
Definir diretrizes para aquisição de materiais e patrimônio
Definir diretrizes para aquisição de recursos de informática
Definir diretrizes para tratamento de informações institucionais
Definir diretrizes para tramitação de documentos
Definir diretrizes para tratamento da documentação
Definir diretrizes para contratação de serviços de infra-estrutura
Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas
Desenvolver padrões de procedimentos
Normatizar procedimentos
Definir parâmetros de avaliação
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Monitorar desempenho dos sistemas de informática
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Administrar os trabalhos de publicidade e divulgação de ações da Prefeitura
Coordenar os serviços de relações públicas e publicidade das atividades da Prefeitura
Administrar a produzir material de divulgação das ações da Prefeitura
Definir estratégias para estimular a participação da sociedade nas ações da Prefeitura
Coordenar as solenidades e demais eventos da Prefeitura
Planejar e coordenar a recepção de visitantes
Planejar, coordenar e acompanhar campanhas para divulgação de conteúdos para diferentes meios de comunicação
Planejar, coordenar e supervisionar o monitoramento e mídias sociais, a produção de conteúdo e as atividades e ações de relacionamentos com o público
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
COORDENADOR MUNICIPAL
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente nível superior completo ou cursando em áreas afins à Coordenadoria de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar recursos financeiros
Administrar compras e contratos
Administrar materiais e patrimônio
Administrar recursos de informática
Administrar serviços de infra-estrutura
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
DEFINIR DIRETRIZES
Definir aplicação de recursos financeiros
Definir diretrizes para aquisição de materiais e patrimônio
Definir diretrizes para aquisição de recursos de informática
Definir diretrizes para tratamento de informações institucionais
Definir diretrizes para tramitação de documentos
Definir diretrizes para tratamento da documentação
Definir diretrizes para contratação de serviços de infra-estrutura
Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas
Desenvolver padrões de procedimentos
Normatizar procedimentos
Definir parâmetros de avaliação
PLANEJAR AÇÕES
Identificar cenários
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas
Planejar aplicação dos recursos financeiros
Planejar aquisição de materiais e patrimônio
Planejar aquisição de recursos de informática
Planejar utilização de serviços
Planejar contratação de serviços
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Discutir distribuição de orçamento entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS
Coordenar ações operacionais na área de pessoal
Acompanhar a execução orçamentária e financeira
Coordenar utilização de infra-estrutura
Coordenar utilização de recursos de informática
Otimizar contratação e distribuição de pessoas
Interpretar normas
Avaliar aplicabilidade das normas vigentes
Propor modificações nas normas
Coordenar ações intersetoriais
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Monitorar desempenho dos sistemas de informática
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
CONTROLADOR-GERAL do município
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em Administração Pública, Direito, Engenharia, Ciências Contábeis ou Economia
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Ser servidor público titular de cargo efetivo.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação na área pública
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Avalia políticas públicas e supervisiona atividades de planejamento e orçamento. Cria mecanismos de controle, visando atender a legislação pertinente e os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Concede entrevistas e participa de negociações.
Descrição Detalhada
AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Monitorar a implementação das políticas públicas
Acompanhar o cumprimento das políticas públicas, programas de governo e dos orçamentos do Município
Acompanhar as normas e os procedimentos quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e demais atos normativos, bem como as diretrizes governamentais
Avaliar processos de execução das políticas públicas
COORDENAR AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO
Promover a fiscalização do cumprimento das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
Promover ações de controle economicidade e racionalidade na utilização dos recursos e dos bens públicos
Acompanhar a comprovação da legalidade e a avaliação dos resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial nos Órgãos, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado
Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional
Elaborar e encaminhar ao Chefe do Poder Executivo os Relatórios de Controle
PRESTAR ASSESSORAMENTO AO PREFEITO
Orientar e acompanhar a gestão governamental, para subsidiar a tomada de decisões a partir da geração de informações, de maneira a garantir a melhoria contínua da qualidade do gasto público
Acompanhar processos administrativos e elaborar manifestações consideradas estratégicas
Acompanhar o Chefe do Poder Executivo em reuniões, eventos e audiências cujo o assunto seja pertinente às atribuições da Controladoria-Geral do Município
Prestar consultoria, elaborar pareceres, despachos e demais documentos que visem o assessoramento ao Chefe do Executivo
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
ouvidor-GERAL do município
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de conhecimento
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/01/2025
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação na área pública
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos, coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores, concedem entrevistas e participam de negociações.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS Administrar pessoas Dirigir equipes Executar as diretrizes de gestão de pessoas Administrar materiais e patrimônio Administrar informações institucionais Prestar consultoria e assessoria Fomentar política de mudança PLANEJAR AÇÕES Analisar cenários Identificar prioridades Estabelecer metas Prospectar oportunidades Planejar etapas do processo de trabalho Definir ações entre áreas Desenvolver projetos em conjunto MONITORAR RESULTADOS Acompanhar indicadores Avaliar qualidade dos serviços prestados Avaliar desempenho individual Avaliar desempenho da equipe Avaliar desempenho gerencial Avaliar desempenho institucional Elaborar relatórios gerenciais Relacionar resultados com normas vigentes Avaliar processos de trabalho Identificar melhores práticas de trabalho Reconduzir fluxo de procedimentos
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
AUDITOR-geral do município
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo, preferencialmente, em Direito, Administração Pública, Ciências Contábeis, Economia ou Engenharia.
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/01/2025
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Ser servidor público titular de cargo efetivo.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da Coordenadoria
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores e participam de negociações.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar materiais e patrimônio
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
PLANEJAR AÇÕES
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS
Coordenar ações operacionais na área de pessoal
Promover e acompanhar os trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional nos órgãos municipais
Coordenar ações de auditoria interna preventiva
Acompanhar a execução orçamentária e financeira
Coordenar utilização de infraestrutura
Coordenar utilização de recursos de informática
Interpretar normas
Avaliar aplicabilidade das normas vigentes
Propor modificações nas normas
Coordenar ações intersetoriais
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Monitorar desempenho dos sistemas
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
CORREGEDOR-Geral do município
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em Direito
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/01/2025
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Ser servidor público titular de cargo efetivo.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da Coordenadoria
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; gerem recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Representam e preservam a imagem da prefeitura; comunicam-se por meio de reuniões com os demais coordenadores.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar materiais e patrimônio
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
DEFINIR DIRETRIZES
Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas
Desenvolver padrões de procedimentos
Normatizar procedimentos
Definir parâmetros de avaliação
PLANEJAR AÇÕES
Analisar cenários
Identificar prioridades
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Discutir distribuição de orçamento entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS
Coordenar ações operacionais na área de pessoal
Interpretar normas
Avaliar aplicabilidade das normas vigentes
Propor modificações nas normas
Coordenar ações intersetoriais
Instaurar ou requisitar a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar e outros processos administrativos
Instaurar e julgar investigações preliminares e processos administrativos de responsabilização de pessoa jurídica
Apurar as denúncias que lhe forem encaminhadas pela Ouvidoria, de acordo com suas competências institucionais, capacidade técnica operacional e avaliação de riscos
Realizar inspeções e avocar procedimentos e processos em curso na administração pública para exame de sua regularidade, propondo a adoção de providências ou a correção de falhas, se necessário
Editar súmulas administrativas com orientações técnicas relativas as suas atribuições institucionais;
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
COORDENADOR de Proteção e Defesa Civil
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
03/01/2024
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
--
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Segurança Pública
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da Coordenadoria
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Coordenam e executam ações de Proteção e Defesa Civil, assegurando a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio municipal. Representam a prefeitura em situações de desastre e coordenam esforços para prevenção e resposta a eventos adversos.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Coordenar e executar ações operacionais
Interpretar normas de Proteção e Defesa Civil
Avaliar aplicabilidade das normas vigentes
Propor modificações nas normas, se necessário
Coordenar ações intersetoriais
DEFINIR DIRETRIZES
Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas
Desenvolver padrões de procedimentos
Normatizar procedimentos
Definir parâmetros de avaliação
PLANEJAR AÇÕES
Analisar cenários de riscos e vulnerabilidades
Identificar prioridades em proteção civil
Estabelecer metas para prevenção e resposta a desastres
Prospectar oportunidades de melhorias
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações integradas entre áreas
Discutir distribuição de orçamento para ações de Proteção e Defesa Civil
Desenvolver projetos em conjunto
COORDENAR AÇÕES OPERACIONAIS
Coordenar ações operacionais na área de proteção civil
Interpretar normas específicas de Proteção e Defesa Civil
Avaliar aplicabilidade das normas vigentes
Propor modificações nas normas, se necessário Coordenar ações intersetoriais em situações de desastre
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores de riscos e desastres
Avaliar qualidade das ações de Proteção e Defesa Civil
Avaliar desempenho individual e da equipe
Avaliar desempenho gerencial em situações de emergência
Avaliar desempenho institucional em resposta a desastres
Elaborar relatórios gerenciais e de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes em Proteção e Defesa Civil
Avaliar processos de trabalho e identificar melhores práticas
Reconduzir fluxo de procedimentos quando necessário
EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS
Cargo
CHEFE DE GABINETE
CBO
2523-05
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/01/2025
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe. Assessoram e atendem ao Prefeito.
Descrição Sumária
Assessoram o Prefeito no desempenho de suas funções; atendem pessoas (cliente externo e interno); gerenciam informações; elaboram documentos; controlam correspondência física e eletrônica; prestam serviços em idioma estrangeiro; organizam eventos e viagens; supervisionam equipes de trabalho; gerem suprimentos e recursos humanos; arquivam documentos físicos e eletrônicos; auxiliam na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões.
Descrição Detalhada
APOIAR PREFEITO
Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e administrativos
Administrar agenda do gabinete do Chefe do Executivo
Elaborar, instruir e dar publicidade aos atos oficiais de Governo
Gerenciar compromissos
Administrar pendências
Secretariar reuniões
Dar suporte em reuniões
Acompanhar a Chefia em evento(s) e viagens
GERIR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS AUTORIDADES
Coordenar as atividades de atendimento de pessoas
Coordenar os fluxos de comunicação
Gerenciar ligações telefônicas
Gerenciar demandas
Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros
GERENCIAR INFORMAÇÕES
Pesquisar informações e dados
Consultar profissionais de outras áreas
Requerer resposta de ações
Requerer resposta de demandas
Requerer relatórios
Controlar cronogramas
Controlar prazos
Direcionar informações
Acompanhar processos
Divulgar informações
Administrar informações institucionais
GERENCIAR DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS
Gerir a elaboração e tramitação de documentos
Gerir o recebimento, identificação e triagem de documentos
Gerir a elaboração de atas
Gerir a elaboração de relatórios
Gerir a elaboração de convites e convocações
Gerir a elaboração de planilhas e gráficos
Gerir o arquivamento de documentos
Gerir a tabela de temporalidade
Preparar apresentações
Elaborar prestação de contas do Gabinete
ORGANIZAR EVENTOS E VIAGENS
Providenciar documentação legal do Prefeito
Providenciar passagens, hospedagem e transporte local
Providenciar adiantamento ou outro correlato
Elaborar check-list
Pesquisar local
Solicitar verbas
Reservar sala/ local
Preparar sala/ local
Providenciar a contratação de infraestrutura adequada
Providenciar a contratação de expositores e palestrantes
Enviar convite ou convocação
Confirmar presença
Elaborar lista de presença
Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio
Dar suporte durante o evento
Providenciar certificados
SUPERVISIONAR EQUIPES DE TRABALHO
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar materiais e patrimônio
GERIR SUPRIMENTOS
Levantar necessidades de material e serviços
Formular pedidos de compra e serviços
Requisitar material e serviços
Conferir material e serviços
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
CHEFE DE APOIO AO GABINETE
CBO
2523-05
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe. Assessoram chefias e atendem Diretorias ou áreas.
Descrição Sumária
Assessoram os Secretários e Diretores no desempenho de suas funções; atendem pessoas (cliente externo e interno); gerenciam informações; elaboram documentos; controlam correspondência física e eletrônica; prestam serviços em idioma estrangeiro; organizam eventos e viagens; supervisionam equipes de trabalho; gerem suprimentos e recursos humanos; arquivam documentos físicos e eletrônicos; auxiliam na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões.
Descrição Detalhada
APOIAR SECRETÁRIOS E DIRETORES
Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e administrativos
Administrar agenda do gabinete do Chefe do Executivo ou do(s) Secretário(s)
Elaborar, instruir e dar publicidade aos atos oficiais de Governo
Gerenciar compromissos
Administrar pendências
Secretariar reuniões
Dar suporte em reuniões
Acompanhar a Chefia em evento(s) e viagens
GERIR AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS AUTORIDADES
Coordenar as atividades de atendimento de pessoas
Coordenar os fluxos de comunicação
Gerenciar ligações telefônicas
Gerenciar demandas
Autorizar entrada/permanência de visitantes e terceiros
GERENCIAR INFORMAÇÕES
Pesquisar informações e dados
Consultar profissionais de outras áreas
Requerer resposta de ações
Requerer resposta de demandas
Requerer relatórios
Controlar cronogramas
Controlar prazos
Direcionar informações
Acompanhar processos
Divulgar informações
Administrar informações institucionais
GERENCIAR DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS
Gerir a elaboração e tramitação de documentos
Gerir o recebimento, identificação e triagem de documentos
Gerir a elaboração de atas
Gerir a elaboração de relatórios
Gerir a elaboração de convites e convocações
Gerir a elaboração de planilhas e gráficos
Gerir o arquivamento de documentos
Gerir a tabela de temporalidade
Preparar apresentações
Elaborar prestação de contas do Gabinete
ORGANIZAR EVENTOS E VIAGENS
Providenciar documentação legal do Secretário
Providenciar passagens, hospedagem e transporte local
Providenciar adiantamento ou outro correlato
Elaborar check-list
Pesquisar local
Solicitar verbas
Reservar sala/ local
Preparar sala/ local
Providenciar a contratação de infraestrutura adequada
Providenciar a contratação de expositores e palestrantes
Enviar convite ou convocação
Confirmar presença
Elaborar lista de presença
Providenciar equipamentos, materiais e serviços de apoio
Dar suporte durante o evento
Providenciar certificados
SUPERVISIONAR EQUIPES DE TRABALHO
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar materiais e patrimônio
GERIR SUPRIMENTOS
Levantar necessidades de material e serviços
Formular pedidos de compra e serviços
Requisitar material e serviços
Conferir material e serviços
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
CHEFE DA ASSESSORIA ESTRATÉGICA
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação específica a área de atuação
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Garantem suporte na elaboração e acompanhamento do planejamento, auxiliam na definição de metas, objetivos, indicadores e na execução das ações estratégicas do órgão. Prestam assessoria em assuntos técnicos e administrativos específicos do órgão. Planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando e implementando políticas de mudança. Contribuem com a modernização da gestão.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar recursos financeiros
Administrar compras e contratos
Administrar materiais e patrimônio
Administrar recursos de informática
Administrar serviços de infra-estrutura
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES
Identificar cenários
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas
Planejar contratação de serviços especializados
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
Realizar estudos e diagnósticos que subsidiem o processo de modernização da gestão
Promover ações de melhoria e inovação dos processos e procedimentos internos
SUPERVISIONAR AÇÕES ESTRATÉGICAS INTERNAS
Organizar grupos de discussão
Identificar pontos críticos da área
Supervisionar ações intersetoriais
Supervisionar o planejamento das contratações públicas
Participar e fornecer subsídios no que tange a elaboração dos instrumentos de planejamento
Atuar como interlocutor entre o Secretário e as demais unidades organizacionais
Articular a integração de ações entre as diversas áreas
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Monitorar desempenho dos sistemas de informática
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
ASSESSORAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Assessorar no exame, encaminhamento e solução de assuntos técnicos e administrativos
Dirimir dúvidas e subsidiar com informações relevantes para decisões administrativas internas
Analisar legislação referente à área de atuação
Elaborar minutas de projetos de lei, de decretos, portarias, regulamentos internos e demais instrumentos normativos do órgão
Emitir parecer em processos administrativos internos da Secretaria de atuação
Acompanhar os procedimentos administrativos internos
Produzir e revisar minutas de contratos, acordos ou ajustes em matérias em assuntos e temas vinculados diretamente às competências institucionais da Secretaria
Preparar informações necessárias para subsidiar manifestações ou defesas em processos judiciais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
CHEFE DE DEPARTAMENTO
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente curso superior completo ou cursando em áreas afins ao Departamento de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica a área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar recursos financeiros
Administrar compras e contratos
Administrar materiais e patrimônio
Administrar recursos de informática
Administrar serviços de infra-estrutura
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
PLANEJAR AÇÕES
Identificar cenários
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas
Planejar aplicação dos recursos financeiros
Planejar aquisição de materiais e patrimônio
Planejar aquisição de recursos de informática
Planejar utilização de serviços
Planejar contratação de serviços
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Discutir distribuição de orçamento entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
SUPERVISIONAR AÇÕES OPERACIONAIS
Supervisionar movimentação de materiais e patrimônio
Supervisionar ações de desenvolvimento de pessoas
Supervisionar contratos de serviços de infra-estrutura
Supervisionar conservação do patrimônio
Supervisionar ações na área de informática
Organizar grupos de discussão
Identificar pontos críticos da área
Supervisionar ações intersetoriais
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Monitorar desempenho dos sistemas de informática
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Elaborar relatórios de prestação de contas
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO
Estabelecer canais de comunicação interna
Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento
Delegar responsabilidades
Criar incentivos para desenvolvimento profissional dos funcionários
Avaliar desempenho da equipe
Selecionar recursos humanos
Coordenar atividades de trabalho voluntário
Zelar pelas condições de trabalho
Implementar atividades de treinamento
Compartilhar informações com equipe de trabalho
PLANEJAR ATIVIDADES
Definir estratégias operacionais
Elaborar programa anual de trabalho
Alocar recursos
Planejar agenda de reuniões
Elaborar cronograma de atividades
Priorizar atividades
Analisar propostas
COMUNICAR-SE
Divulgar normas e procedimentos
Divulgar diretrizes
Divulgar resultados
Comunicar-se com demais setores da organização
Esclarecer normas à equipe
Estabelecer rede de relacionamento e parcerias
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
AGENTE DE COMUNICAÇÃO
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em áreas afins de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Formação em Comunicação Social, Marketing, Relações Públicas ou áreas correlatas. Desejável de 1 a 2 anos de experiência profissional. Ter conhecimento de técnicas de redação. Possuir comunicação clara e objetiva. Possuir bom relacionamento interpessoal.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Produção de Conteúdo
Estratégia de Marketing Digital
Mídias Sociais
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe, em horário diurno, eventualmente noturno e/ou feriados e finais de semana.
Descrição Sumária
Prestam assessoramento nas ações de comunicação social; nas atividades de cerimonial oficial do Executivo; realizam gestão das redes sociais oficiais do município; promover, dar suporte e executar a produção de conteúdo de comunicação e publicidade.
Descrição Detalhada
PRESTAR ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
Preparar os trabalhos de publicidade e divulgação de ações da Prefeitura
Assessorar os serviços de relações públicas e publicidade das atividades da Prefeitura
Produzir material de divulgação das ações da Prefeitura
Produzir material gráfico, digital e audiovisual da Prefeitura
Preparar documentos, fotos, recortes e materiais de divulgação institucional
Divulgar e estimular a participação da sociedade nas ações da Prefeitura
PRESTAR ASSESSORAMENTO EM CERIMONIAIS
Organizar e planejar as cerimônias oficiais e sociais da Prefeitura
Assessorar nas solenidades e demais eventos da Prefeitura
Recepcionar visitantes, prestando-lhes o apoio necessário durante sua permanência
Manter atualizado cadastro de nomes, telefones e endereços de autoridades
REALIZAR GESTÃO DAS REDES SOCIAIS
Definir publicação dos conteúdos (textos, legendas, etc)
Elaborar cronograma de postagens (horário, frequência, periodicidade)
Definir meios e plataformas das publicações
Realizar postagens de conteúdos
Acompanhar alcance, desempenho e relevância dos conteúdos postados
Explorar novas redes sociais e formatos disponíveis
Gerenciar incidentes e problemas
Mediar conflitos oriundos de postagens com reações negativas
MONITORAR MÍDIAS SOCIAIS
Identificar perfil e padrões de comportamento (hábitos de consumo, opiniões, tendências, etc)
Monitorar resultados das publicações
Identificar riscos e vulnerabilidades (reações negativas, imprensa, etc)
Gerenciar situações de riscos e crises
DESENVOLVER PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Planejar agenda para criação de conteúdo
Participar da definição do layout de campanhas publicitárias
Desenvolver campanhas para divulgação de conteúdos para diferentes meios de comunicação
Redigir textos, artigos e/ou roteiros
Produzir vídeo, áudio, imagem, foto e live
Produzir e desenvolver materiais e artes gráficas impressas e digitais
Pesquisar artigos, leis, normas, procedimentos para criação de conteúdo
Acompanhar briefings e entregas de conteúdo
ADMINISTRAR ATIVIDADES DE RELACIONAMENTOS COM PÚBLICO
Interagir com cidadão
Responder comentários, mensagens e postagens
Solucionar dúvidas e críticas
Participar de fóruns de discussão
Elaborar plano estratégico para coleta de dados das redes sociais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Capacidade de articulação, moderação de grupos, negociação e solução de conflitos.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da área de atuação
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Lei de Liberdade Econômica
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Formulam, implementam e avaliam políticas públicas voltadas para a articulação e mobilização do desenvolvimento econômico e sustentável do município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.
Descrição Detalhada
FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Analisar cenário
Diagnosticar problemas
Mapear partes interessadas
Realizar estudos técnicos
Identificar prioridades
Modelar políticas
Modelar planos
Realizar consultas públicas
Propor alternativas estratégicas
Propor linhas de ação
Propor regramentos jurídicos
IMPLEMENTAR O PLANEJAMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Subsidiar definição de objetivos estratégicos de governo
Executar ações a partir da definição dos objetivos estratégicos de governo
Subsidiar definição de objetivos setoriais
Verificar consistência dos objetivos setoriais com os objetivos estratégicos
Definir programas e ações
Definir metas
Desenvolver sistema de indicadores
Desdobrar planejamento
GERENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
Gerenciar programas e ações
Articular recursos e processos
Buscar apoio político e institucional
Promover articulações intra e inter institucionais
Interagir com as partes interessadas
Gerenciar equipes e atividades
Desenvolver ferramentas de gestão
Selecionar ferramentas de gestão
Propor instrumentos de contratação
Promover a realização de parcerias e acordos
Monitorar implementação das políticas públicas
AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Avaliar impactos de políticas públicas
Avaliar processos de execução das políticas públicas
Aferir execução das políticas públicas
Avaliar e revisar programas e ações
ASSESSORAR AUTORIDADES
Assessorar tomada de decisões
Elaborar minutas de pareceres e de notas técnicas e informativas
Municiar autoridade com informações
Orientar autoridades para participação em eventos, reuniões e colegiados
Representar autoridades em eventos, reuniões e colegiados
Acompanhar tramitação de propostas
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Identificar e mobilizar lideranças públicas, privadas e comunitárias
Promover articulação entre as lideranças
Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais
Planejar, executar e coordenar as políticas para a implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas
Articular junto a outros órgãos o suporte para ações de capacitação, estudo e pesquisas, publicações, promoções de intercâmbio de informações e experiências
Estimular a organização de empreendedores fomentando o associativismo, o cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e contribuindo para o desenvolvimento econômico local integrado e sustentável
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
GESTOR OPERACIONAL
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Gerenciam projetos, processos, controle de qualidade, atividades e o desempenho de equipe operacional, visando aumentar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos serviços. Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Fomentar política de mudança
PLANEJAR AÇÕES
Identificar cenários
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar utilização de serviços
Planejar etapas do processo de trabalho
Desenvolver projetos em conjunto
MONITORAR RESULTADOS
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO
Estabelecer canais de comunicação interna
Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento
Avaliar desempenho da equipe
Zelar pelas condições de trabalho
Compartilhar informações com equipe de trabalho
PLANEJAR ATIVIDADES
Elaborar programa anual de trabalho
Planejar agenda de reuniões
Elaborar cronograma de atividades
Priorizar atividades
COMUNICAR-SE
Divulgar normas e procedimentos
Divulgar diretrizes
Divulgar resultados
Comunicar-se com demais setores da organização
Esclarecer normas à equipe
Estabelecer rede de relacionamento e parcerias
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Gerenciar projetos, processos, controle de qualidade e a análise de indicadores de desempenho
Planejar, implementar, monitorar e gerenciar as atividades e o desempenho da equipe operacional visando aumentar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos serviços
Treinar a equipe operacional
Garantir que as ações sejam realizadas de maneira apropriada e econômica
Gerir sistemas, processos e práticas para as atividades operacionais
Orientar e acompanhar os processos e atividades operacionais de forma que permaneçam em conformidade com a lei
Formular objetivos operacionais
Executar controles de qualidade das atividades operacionais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
GESTOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo, preferencialmente, em área de ciências sociais e humanas
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação específica da área de atuação
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Atuam na gestão de unidade de atendimento de prestação de serviços sociais. Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Fomentar política de mudança
PLANEJAR AÇÕES
Identificar cenários
Analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas
Planejar utilização de serviços
Planejar etapas do processo de trabalho
Desenvolver projetos em conjunto
MONITORAR RESULTADOS
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
COORDENAR EQUIPES DE TRABALHO
Estabelecer canais de comunicação interna
Organizar reuniões de avaliação, acompanhamento e planejamento
Avaliar desempenho da equipe
Zelar pelas condições de trabalho
Compartilhar informações com equipe de trabalho
PLANEJAR ATIVIDADES
Elaborar programa anual de trabalho
Planejar agenda de reuniões
Elaborar cronograma de atividades
Priorizar atividades
COMUNICAR-SE
Divulgar normas e procedimentos
Divulgar diretrizes
Divulgar resultados
Comunicar-se com demais setores da organização
Esclarecer normas à equipe
Estabelecer rede de relacionamento e parcerias
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
assessor jurídico
CBO
2410-20
Escolaridade
Nível superior completo em Direito
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação específica da área de atuação
Legislação Municipal
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe. Executam suas funções, em ambiente fechado e em horário diurno.
Descrição Sumária
Executam serviços de assessoramento na área jurídica. Analisam legislação e contribuem na elaboração de projetos de lei, pareceres, decretos e documentos afins; elaboram pareceres jurídicos, minuta de manifestações e defesas; prestam serviços de natureza jurídica.
Descrição Detalhada
PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA
Contribuir na elaboração de projetos de lei
Analisar legislação para atualização
Prestar serviços de natureza jurídica
Formalizar parecer técnico-jurídico
Elaborar minuta de manifestações, defesas, recursos e acompanhar os procedimentos administrativos internos e externos nos quais o Município é parte
Elaborar minuta de peças de documentos, emitir parecer em processos administrativos, internos e externos, consulta
Fazer diligências externas, em órgãos externos e internos, e despachar demandas
Acompanhar processos judiciais, elaborar minutas de petições iniciais, defesas e outras manifestações necessárias à condução de demandas, incluindo protocolo de peças e documentos
Realizar estudos técnicos e jurisprudenciais
Elaborar relatórios
Receber e dar quitação
Cumprir prazos
Avaliar e emitir informações sobre normas e procedimentos
Contribuir para elaboração e elaborar minutas de projetos de lei e minutas de decretos, portarias, regulamentos e demais instrumentos normativos
Analisar, fatos, relatórios e documentos
Reunir documentação solicitada
Interpretar a norma jurídica
ACOMPANHAR PROCESSOS
Acompanhar prazos estabelecidos
Protocolizar defesas e outras manifestações
Localizar processos
Acompanhar notificações, intimações e demais atos semelhantes
Verificar a conformidade de documentos
Atualizar dados conforme a orientação da chefia
Apoiar na instrução e controle de trâmite de processos
Exercer outras atividades destinadas à execução das atividades da Secretaria
DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Agir com ética
Demonstrar criatividade
Evidenciar raciocínio lógico
Demonstrar capacidade interpretativa
Agir com prontidão
Demonstrar paciência
Demonstrar tolerância
Demonstrar capacidade de convencimento
Evidenciar eloqüência verbal
Evidenciar urbanidade no trato pessoal
Manter controle emocional
Atualizar-se
Dominar expressão escrita
Evidenciar capacidade de síntese
Trocar experiências profissionais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
REFERÊNCIA TÉCNICA
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em áreas afins de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Registro no respectivo conselho de classe.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Administram as áreas; estabelecem estratégias operacionais; determinam política de recursos humanos; coordenam e supervisionam negócios. Acompanham e orientam as ações de assistência social das diversas áreas, promovendo reuniões técnicas, realizando encontros temáticos e fóruns, com o objetivo de manter uma discussão permanente sobre as práticas das equipes.
Descrição Detalhada
ADMINISTRAR ORGANIZAÇÕES DA ESFERA PÚBLICA E RELACIONADAS
Administrar pessoas
Dirigir equipes
Executar as diretrizes de gestão de pessoas
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
DEFINIR DIRETRIZES
Definir diretrizes para gestão de pessoas
Classificar ações operacionais, intermediárias e estratégicas
Desenvolver padrões de procedimentos
Normatizar procedimentos
Definir parâmetros de avaliação
PLANEJAR AÇÕES
Identificar e analisar cenários
Identificar prioridades
Planejar ações estratégicas para gestão de pessoas
Planejar utilização de serviços
Estabelecer metas
Prospectar oportunidades
Planejar etapas do processo de trabalho
Definir ações entre áreas
Desenvolver projetos em conjunto
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Avaliar qualidade dos serviços prestados
Avaliar desempenho individual
Avaliar desempenho da equipe
Avaliar desempenho gerencial
Avaliar desempenho institucional
Elaborar relatórios gerenciais
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
EXECUTAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Gerir serviços, programas, projetos e benefícios que garantam a oportunidade de convívio para o fortalecimento de laços familiares e sociais
Promover a acolhida, convívio e meios para o desenvolvimento da autonomia do cidadão
Organizar a oferta contínua de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial
Garantir qualificação permanente das equipes de trabalho
Subsidiar planos de assistência social por meios de diagnósticos que dêem a visão da totalidade das necessidades de proteção e assistência social
Criar mecanismos que viabilizem a agilidade e melhoria dos serviços socioassistenciais ofertados
Planejar, executar, registrar, monitorar e avaliar os serviços e ofertas de benefícios socioassistenciais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
ASSESSOR II
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.
Descrição Detalhada
SUPERVISIONAR AÇÕES OPERACIONAIS
Supervisionar movimentação de materiais e patrimônio
Supervisionar ações de desenvolvimento de pessoas
Supervisionar contratos de serviços de infra-estrutura
Supervisionar conservação do patrimônio
Supervisionar ações na área de informática
Organizar grupos de discussão
Identificar pontos críticos da área
Supervisionar ações intersetoriais
SUPERVISIONAR SISTEMAS, PROCESSOS E MÉTODOS PRODUTIVOS
Analisar projetos
Coletar dados de processo
Criar banco de dados de processos e projetos
Processar dados de registros
Interpretar dados e resultados
Atualizar dados de registros
Implantar ferramentas de controle de qualidade
CONTROLAR PERDAS DE PROCESSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS
Identificar problemas
Determinar causas de problemas
Analisar causas de problemas
Estabelecer plano de ações preventivas e corretivas
Medir parâmetros de processos, produtos e serviços
Ajustar processos e serviços
Avaliar eficácia de ajustes
Padronizar sistemas e operações
SUPERVISIONAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS
Distribuir serviços
Criar rotinas administrativas
Implantar rotinas administrativas
Orientar a execução das rotinas administrativas
Orientar cumprimento de normas e ordens de serviço
Analisar o funcionamento das rotinas administrativas
Supervisionar cronogramas
Propor medidas de simplificação e melhorias das rotinas administrativas
COORDENAR SERVIÇOS GERAIS
Coordenar serviço de malote
Coordenar serviço de mensageiro
Coordenar serviço de cartório
Coordenar serviço de transporte
Coordenar serviços de manutenção de máquinas, equipamentos, mobiliários e instalações
Controlar ligações telefônicas
Coordenar serviços terceirizados
Coordenar serviço de limpeza
Supervisionar serviço de segurança patrimonial
Coordenar serviço de fotocópia
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
ASSESSOR i
CBO
1114-15
Escolaridade
Preferencialmente nível superior completo ou cursando nível superior em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Informática
Gestão Pública
Legislação específica da área de atuação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe.
Descrição Sumária
Garantem suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Auxiliam na definição de diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança.
Descrição Detalhada
SUPERVISIONAR ROTINAS ADMINISTRATIVAS
Distribuir serviços
Criar rotinas administrativas
Implantar rotinas administrativas
Orientar a execução das rotinas administrativas
Orientar cumprimento de normas e ordens de serviço
Analisar o funcionamento das rotinas administrativas
Supervisionar cronogramas
Propor medidas de simplificação e melhorias das rotinas administrativas
EXECUTAR SERVIÇOS
Recepcionar pessoas
Orientar pessoas
Encaminhar pessoas
Atender ligações telefônicas
Responder e-mails
Fornecer informações
Realizar pedidos e solicitações internas
Filtrar ligações telefônicas
Realizar outros serviços relacionados ao gabinete
APOIAR NA GESTÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS
Elaborar e tramitar documentos
Realizar o recebimento, identificação e triagem de documentos
Elaborar atas
Elaborar relatórios
Elaborar convites e convocações
Elaborar planilhas e gráficos
Realizar o arquivamento de documentos
Protocolar documentos
Utilizar a tabela de temporalidade
Preparar apresentações
ADMINISTRAR BENS PATRIMONIAIS E MATERIAL DE CONSUMO
Verificar estoque de material de consumo
Solicitar compra de material de consumo
Selecionar fornecedores
Pesquisar preços
Comprar material de consumo e suprimentos
Requisitar compra de material de consumo
Conferir material de consumo
Armazenar material de consumo
Distribuir material de consumo
Vistoriar bens patrimoniais
Comprar bens patrimoniais
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
DIRETOR ESCOLAR
CBO
1313-10
Escolaridade
Bacharel em Pedagogia Educacional ou Licenciatura curta (para séries iniciais e educação infantil) ou Licenciatura plena (para séries finais)
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Redação
Informática
Softwares específicos da educação
Legislação específica da Educação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe interdisciplinar, em ambientes fechados e em horários de funcionamento escolar, incluindo fins de semana e feriados.
Descrição Sumária
Planejam e avaliam atividades educacionais. Coordenam atividades administrativas e pedagógicas. Gerenciam recursos financeiros. Participam do planejamento estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.
Descrição Detalhada
PLANEJAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Definir grade curricular
Adequar cursos à legislação vigente
Analisar viabilidade econômica das atividades
Organizar calendário escolar
Organizar horários de cursos
Estabelecer metas financeiras
Estabelecer metas de matrículas
Definir indicadores de avaliação
Avaliar disponibilidade de recursos materiais
Avaliar disponibilidade de docentes
Alocar professores e funcionários
Alocar recursos audiovisuais e equipamentos
Elaborar com a equipe técnico-pedagógica o calendário de eventos escolares
Assegurar a manutenção de clima cordial e pacífico na escola entre professores, alunos, funcionários, pais e toda a comunidade escolar
Validar documentos escolares
COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Estabelecer normas de funcionamento da instituição
Supervisionar processo de ingresso de alunos na escola
Controlar assiduidade e pontualidade de alunos, professores e funcionários da escola
Supervisionar o registro de informações (matrículas e freqüências dos alunos) de todos os programas específicos
Supervisionar registros escolares
Responder por documentos escolares
Alocar recursos físicos
Participar na contratação de profissionais
Decidir sobre contratação e demissão de professores
Decidir sobre realocação de pessoal
Aplicar normas disciplinares
Manter atualizado o inventário de bens patrimoniais, zelando por sua conservação
Divulgar à comunidade os resultados dos alunos e da instituição
Assinar pelo caixa escolar
Controlar estoques de merenda e materiais de consumo
COORDENAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Disponibilizar recursos instrucionais
Acompanhar cumprimento do programa educacional
Supervisionar equipes técnico-pedagógicas Integrar ações pedagógico-administrativas
Propor serviços educacionais
Efetivar ações complementares de ensino
Coordenar reuniões com corpo docente
Solicitar programas de treinamento e desenvolvimento da equipe
Efetivar a aplicação de metodologias de ensino
Monitorar desempenho de professores
Avaliar desenvolvimento profissional do professor
Analisar indicadores de qualidade, evasão e repetência
Coordenar a elaboração do projeto político pedagógico e do regimento escolar junto com a equipe técnico-pedagógico da escola
Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente e os convênios propostos no projeto pedagógico da unidade
Executar as determinações dos órgãos aos quais a unidades escolares estão subordinadas
Garantir os períodos de avaliação e recuperação escolar
Revisar o programa de desenvolvimento da escola
AVALIAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Avaliar as tendências da demanda por educação
Propor novas atividades de ensino
Participar das avaliações externas
Promover a escolha dos livros didáticos
INTERAGIR COM A COMUNIDADE E SETOR PÚBLICO
Representar a instituição junto à comunidade
Representar a instituição junto a organismos do poder público
Participar da elaboração de projetos comunitários
Promover parcerias com instituições públicas e privadas
Disponibilizar serviços da instituição para a comunidade
Organizar atividades de extensão com a comunidade
Participar de reuniões com secretárias e coordenadores de ensino
Participar de comissões federais, estaduais e municipais de ensino
Participar dos conselhos municipais de interesse dos alunos
PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO
Participar da construção da missão institucional
Participar na construção de visão de futuro da instituição
Participar na definição dos objetivos da instituição
Configurar cenários institucionais
Participar da identificação de oportunidades e riscos
Definir projetos prioritários
Elaborar plano diretor
Propor projetos para geração de novos recursos
Participar da elaboração de propostas pedagógicas
GERIR RECURSOS FINANCEIROS
Participar na elaboração do orçamento
Acompanhar execução de orçamentos
Realizar prestação de contas
Administrar caixa escolar e outros recursos financeiros
Acompanhar relatórios financeiros
Autorizar despesas
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Cargo
VICE-DIRETOR ESCOLAR
CBO
1313-10
Escolaridade
Bacharel em Pedagogia Educacional ou Licenciatura curta ou plena da Educação
Carga Horária Semanal
Na forma prevista no Anexo II, desta Lei.
Elaborado em
06/12/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
-
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Legislação Municipal
Redação
Informática
Legislação específica da Educação
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe interdisciplinar, em ambientes fechados e em horários de funcionamento escolar, incluindo fins de semana e feriados.
Descrição Sumária
Planejam e avaliam atividades educacionais; coordenam atividades administrativas e pedagógicas. Colaboram no gerenciamento de recursos financeiros. Participam do planejamento estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.
Descrição Detalhada
AUXILIAR O DIRETOR NAS SEGUINTES ATIVIDADES:
PLANEJAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Definir grade curricular
Adequar cursos à legislação vigente
Analisar viabilidade econômica das atividades
Organizar calendário escolar
Organizar horários de cursos
Estabelecer metas financeiras
Estabelecer metas de matrículas
Definir indicadores de avaliação
Avaliar disponibilidade de recursos materiais
Avaliar disponibilidade de docentes
Alocar professores e funcionários
Alocar recursos audiovisuais e equipamentos
Elaborar com a equipe técnico-pedagógica o calendário de eventos escolares
Assegurar a manutenção de clima cordial e pacífico na escola entre professores, alunos, funcionários, pais e toda a comunidade escolar
COORDENAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Estabelecer normas de funcionamento da instituição
Supervisionar processo de ingresso de alunos na escola
Controlar assiduidade e pontualidade de alunos, professores e funcionários da escola
Supervisionar o registro de informações (matrículas e freqüências dos alunos) de todos os programas específicos
Supervisionar registros escolares
Responder por documentos escolares
Alocar recursos físicos
Decidir sobre contratação e demissão de professores
Decidir sobre realocação de pessoal
Aplicar normas disciplinares
Manter atualizado o inventário de bens patrimoniais, zelando por sua conservação
Divulgar à comunidade os resultados dos alunos e da instituição
Controlar estoques de merenda e materiais de consumo
COORDENAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Disponibilizar recursos instrucionais
Acompanhar cumprimento do programa educacional
Supervisionar equipes técnico-pedagógicas
Integrar ações pedagógico-administrativas
Propor serviços educacionais
Efetivar ações complementares de ensino
Coordenar reuniões com corpo docente
Solicitar programas de treinamento e desenvolvimento da equipe
Efetivar a aplicação de metodologias de ensino
Monitorar desempenho de professores
Avaliar desenvolvimento profissional do professor
Analisar indicadores de qualidade, evasão e repetência
Coordenar a elaboração do projeto político pedagógico e do regimento escolar junto com a equipe técnico-pedagógico da escola
Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente e os convênios propostos no projeto pedagógico da unidade
Executar as determinações dos órgãos aos quais a unidades escolares estão subordinadas
Garantir os períodos de avaliação e recuperação escolar
Revisar o programa de desenvolvimento da escola
AVALIAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Avaliar as tendências da demanda por educação
Propor novas atividades de ensino
Participar das avaliações externas
Promover a escolha dos livros didáticos
INTERAGIR COM A COMUNIDADE E SETOR PÚBLICO
Representar a instituição junto à comunidade
Representar a instituição junto a organismos do poder público
Participar da elaboração de projetos comunitários
Promover parcerias com instituições públicas e privadas
Disponibilizar serviços da instituição para a comunidade
Organizar atividades de extensão com a comunidade
Participar de reuniões com secretárias e coordenadores de ensino
Participar de comissões federais, estaduais e municipais de ensino
Participar dos conselhos municipais de interesse dos alunos
PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO
Participar da construção da missão institucional
Participar na construção de visão de futuro da instituição
Participar na definição dos objetivos da instituição
Configurar cenários institucionais
Participar da identificação de oportunidades e riscos
Definir projetos prioritários
Elaborar plano diretor
Propor projetos para geração de novos recursos
Participar da elaboração de propostas pedagógicas
GERIR RECURSOS FINANCEIROS
Participar na elaboração do orçamento
Acompanhar execução de orçamentos
Acompanhar relatórios financeiros
Estimular a organização do colegiado escolar e da diretoria do caixa escolar
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Função Pública
AGENTE DE PLANEJAMENTO
CBO
1114-15
Escolaridade
Nível superior completo em qualquer área de atuação
Carga Horária Semanal
Dedicação Integral
Elaborado em
20/11/2023
Comportamentos
Responsabilidades
Atitude proativa
Comprometimento
Orientação ao cliente interno e usuário
Conhecimentos profissionais
Cordialidade
Relacionamento interpessoal
Visão sistêmica
Flexibilidade
Planejamento
Liderança
Visão estratégica
Bens patrimoniais
Cumprimento de prazos
Guarda de informações
Atualização sobre legislação e afins
Numerário
Supervisão de pessoas
Outros Requisitos
Ser servidor público titular de cargo efetivo.
Conhecimentos
Básico
Intermediário
Avançado
Informática
Direito
Contabilidade
Gestão Pública
Legislação Municipal
Legislação específica na área pública
Condições Gerais de Trabalho
Trabalham tanto individualmente como em equipe. Estão subordinados administrativamente ao órgão de lotação e tecnicamente à Secretaria de Planejamento e Gestão, cumprindo diretrizes técnicas da área de Contratações Públicas.
Descrição Sumária
Garantem suporte no planejamento e contratação de material, serviços, obras, serviços de informática e serviços especializados para as áreas meio e finalísticas da administração pública municipal. Assessoram e executam o planejamento das compras governamentais, compatibilizando com o Plano de Contratações Anual e com a Lei Orçamentária Anual.
Descrição Detalhada
PRESTAR SUPORTE EM PLANEJAMENTO
Monitorar recursos orçamentários
Administrar compras e contratos
Administrar informações institucionais
Prestar consultoria e assessoria
Fomentar política de mudança
ASSESSORAR E EXECUTAR PLANEJAMENTO E AÇÕES
Identificar demandas setoriais do Plano de Contratações Anual
Analisar estudos que antecedem as contratações
Identificar, avaliar e propor medidas mitigatórias para riscos associados às contratações
Assessorar no planejamento de aquisição de materiais
Planejar aquisição de recursos de informática
Planejar utilização de serviços
Planejar contratação de services
Desenvolver projetos em conjunto
Desenvolver, em colaboração com a equipe de planejamento, o Estudo Técnico Preliminar que antecede a contratação
Desenvolver, em colaboração com a equipe de planejamento, o Termo de Referência
Gerir o cronograma de execução setorial do Plano de Contraração Anual
Gerir os contratos sob sua responsabilidade
MONITORAR RESULTADOS
Acompanhar indicadores
Monitorar resultados financeiros
Elaborar relatórios gerenciais
Relacionar resultados com normas vigentes
Avaliar processos de trabalho
Identificar melhores práticas de trabalho
Reconduzir fluxo de procedimentos
PLANEJAR ATIVIDADES
Definir estratégias operacionais
Elaborar programa anual de trabalho
Planejar agenda de reuniões
Elaborar cronograma de atividades
Priorizar atividades
Analisar propostas
COMUNICAR-SE
Cientificar aos demais agentes de planejamento a existência de contratações correlatas e interdepententes identificadas na elaboração do Estudo técnico Preliminar
Divulgar normas e procedimentos
Divulgar diretrizes
Divulgar resultados
Comunicar-se com demais setores da organização
Esclarecer normas à equipe
Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.