Gabinete do Prefeito · 2 de março de 2026
LEI Nº 5.778, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.778, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS LOTEAMENTOS 12 E 13, NO BAIRRO NOVO SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Praça TiPaulo (Paulo Bento da Silva), a área verde Localizada Entre Os Loteamentos 12 E 13, No Bairro Novo Santos Dumont, neste Município de Lagoa Santa - MG.
Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 23 de fevereirode 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4223, em 2 de março de 2026. Código identificador F829846A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.