Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 05 DE MAIO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 4.462, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa do Senador Álvaro Fernandes Dias e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa do Senador Álvaro Fernandes Dias.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 05 de maio de 2020.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal