Gabinete do Prefeito · 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 5.437, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.437, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à André Luiz Mafra de Medeiros e dá outras providências.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa André Luiz Mafra de Medeiros.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 04 de dezembro de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal