Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2019
ANEXO IV - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
SUBELEM.
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
276.165.895,00
31000000
Pessoal e Encargos Sociais
133.990.235,00
31710000
Transferências a Consórcios Públicos
78.550,00
31717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
78.550,00
31900000
Aplicações Diretas
133.911.685,00
31900100
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
1.325.000,00
31900300
Pensões do RPPS e do Militar
916.000,00
31900400
Contratação por Tempo Determinado
12.198.175,00
31901100
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
94.802.740,00
31901300
Obrigações Patronais
23.615.740,00
31901600
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
221.350,00
31909100
Sentenças Judiciais
40.000,00
31909200
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
31909400
Indenizações e Restituições Trabalhistas
791.680,00
32000000
Juros e Encargos da Dívida
2.803.000,00
32900000
Aplicações Diretas
2.803.000,00
32902100
Juros sobre a Dívida por Contrato
2.125.500,00
32902200
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
677.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
139.372.660,00
33300000
Transferências a Estados e Distrito Federal
90.000,00
33304100
Contribuições
90.000,00
33500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
7.281.660,00
33504100
Contribuições
1.854.500,00
33504300
Subvenções Sociais
5.427.160,00
33710000
Transferências a Consórcios Públicos
58.300,00
33717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
58.300,00
33900000
Aplicações Diretas
130.934.700,00
33901400
Diárias – Pessoal Civil
1.268.900,00
33903000
Material de Consumo
23.316.295,00
33903100
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
448.500,00
33903200
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.227.300,00
33903300
Passagens e Despesas com Locomoção
8.625,00
33903500
Serviços de Consultoria
926.500,00
33903600
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.133.710,00
33903900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
85.047.765,00
33904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.074.880,00
33904100
Contribuições
2.000,00
33904600
Auxílio-alimentação
90.000,00
33904700
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.855.910,00
33904800
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
664.980,00
33904900
Auxílio-Transporte
500.000,00
33909100
Sentenças Judiciais
305.000,00
33909200
Despesas de Exercícios Anteriores
61.500,00
33909300
Indenizações e Restituições
1.002.835,00
33930000
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fisca
1.008.000,00
33933000
Material de Consumo
2.000,00
33933900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.006.000,00
40000000
Despesas de Capital
113.002.980,00
44000000
Investimentos
107.022.980,00
44500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.012.000,00
44504200
Auxílios
1.012.000,00
44710000
Transferências a Consórcios Públicos
3.550,00
44717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.550,00
44900000
Aplicações Diretas
106.007.430,00
44903000
Material de Consumo
50.000,00
44903900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
44904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
235.000,00
44905100
Obras e Instalações
84.576.360,00
44905200
Equipamentos e Material Permanente
14.395.690,00
44906100
Aquisição de Imóveis
6.506.000,00
44909100
Sentenças Judiciais
5.000,00
44909200
Despesas de Exercícios Anteriores
26.850,00
44909300
Indenizações e Restituições
207.530,00
46000000
Amortização da Dívida
5.980.000,00
46900000
Aplicações Diretas
5.980.000,00
46907100
Principal da Dívida Contratual Resgatado
3.680.000,00
46909100
Sentenças Judiciais
2.300.000,00
90000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99990000
Reserva da RPPS
1.000.000,00
99999999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
390.168.875,00