Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2021
LEI 4656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 4656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa: 0000 Encargos Gerais
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
02.01.02.28.843.0000.0003
Não se aplica / 0
1
1.430.000,00
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
02.02.02.09.272.0000.0006
Não se aplica / 0
1
2.241.000,00
0004
Pagamento de Contribuições
02.02.02.28.845.0000.0004
Não se aplica / 0
1
2.703.000,00
0001
Amortização de Dívidas
02.02.02.28.846.0000.0001
Não se aplica / 0
1
737.000,00
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
02.03.01.28.843.0000.0002
Não se aplica / 0
1
3.440.000,00
0005
Devolução de Receitas
02.03.01.28.846.0000.0005
Não se aplica / 0
1
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
10.801.000,00
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
01.01.01.01.031.0001.2201
Não se aplica / 0
1
4.085.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.085.000,00
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
01.01.01.01.031.0002.2202
Não se aplica / 0
1
3.895.000,00
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
01.01.01.01.031.0002.2203
Não se aplica / 0
1
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.005.000,00
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
01.01.01.01.031.0003.2204
Não se aplica / 0
1
4.160.000,00
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
01.01.01.01.031.0003.2205
Não se aplica / 0
1
822.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.982.000,00
Programa: 0004 Projetos Diversos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
01.01.01.01.031.0004.1001
Não se aplica / 0
1
900.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
900.000,00
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
02.01.01.04.122.0005.2001
Estrutura Mantida / %
100
1.577.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.01.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
770.600,00
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
02.02.01.04.122.0005.2007
Estrutura Mantida / %
100
968.340,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.01.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
100
61.040,00
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.02.02.04.122.0005.2006
Demanda Atendida / %
100
262.000,00
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
02.02.02.04.122.0005.2008
Estrutura Mantida / %
100
8.814.390,00
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
02.02.02.04.122.0005.2009
Demanda Atendida / %
100
1.000.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.02.02.04.122.0005.2014
Demanda Atendida / %
100
330.000,00
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
02.02.02.04.126.0005.2010
Demanda Atendida / %
100
965.000,00
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
02.02.02.04.244.0005.2013
Demanda Atendida / %
100
870.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.02.02.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
1.531.500,00
2016
Contribuições a Entidades Diversas
02.02.03.04.122.0005.2016
Demanda Atendida / %
100
140.000,00
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
02.02.03.04.122.0005.2017
Unidade Beneficiada / und.
1
90.000,00
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
02.02.03.04.122.0005.2026
Estrutura Mantida / %
100
589.000,0
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.03.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,0
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
02.03.01.04.122.0005.2025
Estrutura Mantida / %
100
755.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.03.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
1.116.300,00
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
02.04.01.04.122.0005.2032
Estrutura Mantida / %
100
1.381.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.04.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
1.738.600,00
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
02.04.02.04.122.0005.2034
Estrutura Mantida / %
100
847.400,00
2035
Manutenção da Garagem
02.04.02.04.122.0005.2035
Estrutura Mantida / %
100
1.196.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.02.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
02.04.03.04.122.0005.2041
Estrutura Mantida / %
100
3.471.000,00
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
02.04.03.04.125.0005.2042
Estrutura Mantida / %
100
2.476.000,00
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
02.04.04.04.122.0005.2043
Estrutura Mantida / %
100
805.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.04.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
0
1.000,00
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
02.04.06.04.122.0005.2054
Estrutura Mantida / %
100
1.638.000,00
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
02.04.06.04.122.0005.2055
Demanda Atendida / %
100
1.235.000,00
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
02.05.01.08.122.0005.2171
Estrutura Mantida / %
100
668.500,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
570.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
35.870.350,00
Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Físicaa
Meta Financeira
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
02.02.02.04.128.0006.2036
Demanda Atendida / %
100
134.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
134.600,00
Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos
Objetivo: Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.
Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeirara
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
02.01.02.04.122.0007.2002
Estrutura Mantida / %
100
1.835.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.835.000,00
Programa: 0008 Transparência Administrativa
Objetivo: Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeirara
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
02.02.02.04.131.0008.2012
Demanda Atendida / %
100
160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
160.000,00
Programa: 0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeirara
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
02.02.03.20.605.0009.2019
Estrutura Mantida / %
100
275.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.02.03.22.661.0009.2020
Não se aplica / 0
1
500.000,00
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
02.02.03.22.661.0009.2021
Demanda Atendida / %
100
33.000,00
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
02.02.03.23.691.0009.2022
Demanda Atendida / %
100
40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
848.000,00
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
02.03.02.04.129.0010.2027
Estrutura Mantida / %
100
2.752.000,00
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
02.03.02.04.129.0010.2028
Estrutura Mantida / %
100
576.000,00
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
02.03.03.04.125.0010.2029
Estrutura Mantida / %
100
1.275.000,00
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
02.03.04.04.122.0010.2030
Estrutura Mantida / %
100
745.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.348.000,00
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
02.01.03.04.124.0011.2003
Estrutura Mantida / %
100
497.000,00
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
02.01.04.04.131.0011.2004
Estrutura Mantida / %
100
2.600.000,00
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
02.03.05.04.123.0011.2031
Estrutura Mantida / %
100
1.251.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.348.000,00
Programa: 0012 Educação Básica
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
02.07.01.12.361.0012.2060
Estrutura Mantida / %
100
2.662.040,00
2061
Programas e Projetos da Educação
02.07.01.12.361.0012.2061
Programa / Projeto Atendido / %
100
222.950,00
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2062
Aluno Atendido / %
100
11.035.000,00
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2063
Curso realizado / und.
2
166.950,00
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2064
Unidade Beneficiada / und.
8
3.501.000,00
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
02.07.01.12.361.0012.2065
Estrutura Mantida / %
100
595.600,00
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2066
Estrutura Mantida / %
100
1.945.000,00
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
02.07.01.12.361.0012.2067
Evento Realizado / und.
2
74.750,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.07.01.12.361.0012.2194
Consórcio Filiado / und.
0
1.000,00
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2068
Aluno Atendido / %
100
3.451.000,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2069
Unidade Beneficiada / und.
4
5.500.000,00
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2070
Estrutura Mantida / %
100
359.000,00
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2071
Curso realizado / und.
2
36.750,00
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2072
Aluno Atendido / %
100
3.672.500,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2073
Unidade Beneficiada / und.
2
2.000.000,00
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2074
Estrutura Mantida / %
100
406.000,00
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2075
Curso realizado / und.
2
47.250,00
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.07.01.12.366.0012.2076
Aluno Atendido / %
100
153.000,00
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
02.07.01.12.366.0012.2077
Curso realizado / und.
1
19.000,00
2078
Manutenção da Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2078
Aluno Atendido / %
100
386.550,00
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2079
Curso realizado / und.
1
19.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
36.254.340,00
Programa: 0013 Transporte Escolar
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2080
Manutenção do Transporte Escolar
02.07.01.12.361.0013.2080
Rota Atendida / %
100
3.679.000,00
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0013.2081
Rota Atendida / %
100
8.000,00
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
02.07.01.12.362.0013.2084
Rota Atendida / %
100
24.000,00
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
02.07.01.12.365.0013.2082
Rota Atendida / %
100
4.000,00
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
02.07.01.12.366.0013.2083
Rota Atendida / %
100
4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.719.000,00
Programa: 0014 Alimentação Escolar
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0014.2085
Aluno Atendido / %
100
1.200.000,00
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0014.2086
Aluno Atendido / %
100
650.000,00
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0014.2087
Aluno Atendido / %
100
627.750,00
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
02.07.01.12.366.0014.2088
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
02.07.01.12.367.0014.2089
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.637.750,00
Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
02.05.05.13.391.0015.2144
Estrutura Mantida / %
100
351.000,00
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0015.2156
Estrutura Mantida / %
100
225.000,00
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
02.05.05.13.391.0015.2159
Demanda Atendida / %
100
46.000,00
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0015.2142
Estrutura Mantida / %
100
675.000,00
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0015.2143
Estrutura Mantida / %
100
307.500,00
2145
Convênios Vinculados à Cultura
02.05.05.13.392.0015.2145
Convênio Executado / und.
1
231.000,00
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2146
Estrutura Mantida / %
100
110.000,00
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2147
Projeto Implantado / %
10
100.000,00
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
02.05.05.13.392.0015.2148
Evento Realizado / und.
1
432.000,00
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
02.05.05.13.392.0015.2149
Evento Realizado / und.
1
68.000,00
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
02.05.05.13.392.0015.2150
Evento Realizado / und.
1
1.051.000,00
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
02.05.05.13.392.0015.2151
Evento Realizado / und.
4
510.000,00
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
02.05.05.13.392.0015.2152
Evento Realizado / und.
1
180.000,00
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
02.05.05.13.392.0015.2153
Evento Realizado / und.
1
435.000,00
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
02.05.05.13.392.0015.2154
Demanda Atendida / %
100
164.000,00
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
02.05.05.13.392.0015.2155
Programa / Projeto Atendido / %
100
221.000,00
2157
Manutenção de Centro Cultural
02.05.05.13.392.0015.2157
Estrutura Mantida / %
100
131.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.237.500,00
Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0016.2161
Projeto Implantado / %
20
128.500,00
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
02.05.05.23.695.0016.2162
Convênio Executado / und.
1
657.500,00
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0016.2163
Estrutura Mantida / %
100
125.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
911.000,00
Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
02.05.06.27.122.0017.2164
Estrutura Mantida / %
100
776.500,00
2165
Bolsa Atleta Municipal
02.05.06.27.811.0017.2165
Demanda Atendida / %
100
45.000,00
2044
Convênios Diversos
02.05.06.27.812.0017.2044
Convênio Executado / und.
2
655.000,00
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
02.05.06.27.812.0017.2166
Demanda Atendida / %
100
1.250.000,00
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2167
Evento Realizado / und.
3
335.000,00
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2168
Estrutura Mantida / %
100
213.000,00
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
02.05.06.27.812.0017.2170
Estrutura Mantida / %
100
325.000,00
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
02.05.06.27.813.0017.2169
Demanda Atendida / %
100
255.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.854.500,00
Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.06.01.10.122.0018.2006
Demanda Atendida / %
2
10.000,00
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
02.06.01.10.122.0018.2175
Estrutura Mantida / %
100
3.939.830,00
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
02.06.01.10.122.0018.2176
Estrutura Mantida / %
100
195.550,00
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
02.06.01.10.122.0018.2177
Grupo Qualificado / %
100
114.140,00
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2225
Demanda Atendida / %
100
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.389.520,00
Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS
Objetivo: Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.06.01.10.122.0019.2014
Demanda Atendida / %
100
4.000,00
2044
Convênios Diversos
02.06.01.10.122.0019.2044
Convênio Executado / und.
1
160.000,00
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0019.2178
Unidade Beneficiada / und.
1
144.000,00
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
02.06.01.10.122.0019.2180
Estrutura Mantida / %
100
737.570,00
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assist
02.06.01.10.122.0019.2182
Estrutura Mantida / %
100
1.153.920,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.06.01.10.272.0019.2011
Não se aplica / 0
1
5.607.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.806.490,00
Programa: 0020 Assistência ao Educando
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0020.2090
Aluno Atendido / %
100
300.000,00
2091
Assistência ao Educando - Creche
02.07.01.12.365.0020.2091
Aluno Atendido / %
100
100.000,00
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
02.07.01.12.365.0020.2092
Aluno Atendido / %
100
200.000,00
2093
Assistência ao Educando - EJA
02.07.01.12.366.0020.2093
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
02.07.01.12.367.0020.2094
Aluno Atendido / %
100
60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
740.000,00
Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2037
Projeto Educação no Trânsito
02.04.02.04.122.0021.2037
Projeto Implantado / %
100
28.000,00
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
02.04.02.26.782.0021.2038
Estrutura Mantida / %
100
588.000,00
2039
Gestão do Transporte
02.04.02.26.782.0021.2039
Demanda Atendida / %
100
484.000,00
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
02.04.02.26.782.0021.2040
Estrutura Mantida / %
100
1.434.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.534.000,00
Programa: 0022 Cidade Segura
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
02.02.04.06.181.0022.2023
Programa / Projeto Atendido / %
100
283.000,00
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
02.02.04.06.181.0022.2024
Demanda Atendida / %
100
1.025.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.04.06.181.0022.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2033
Gestão da Defesa Civil
02.04.01.06.182.0022.2033
Estrutura Mantida / %
100
410.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.719.500,00
Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2095
Rota Atendida / %
100
50.000,00
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2096
Programa / Projeto Atendido / %
100
35.000,00
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2097
Convênio Executado / und.
2
47.200,00
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2098
Programa / Projeto Atendido / %
100
35.000,00
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2099
Convênio Executado / und.
2
47.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
214.400,00
Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
02.07.02.12.361.0024.2100
Aluno Atendido / %
100
3.661.500,00
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
02.07.02.12.361.0024.2101
Aluno Atendido / %
100
14.640.000,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.02.12.365.0024.2069
Unidade Beneficiada / und.
1
2.659.000,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2073
Unidade Beneficiada / und.
0,5
1.001.000,00
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2102
Aluno Atendido / %
100
1.831.500,00
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2103
Aluno Atendido / %
100
5.612.000,00
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2104
Aluno Atendido / %
100
2.441.500,00
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2105
Aluno Atendido / %
100
6.100.000,00
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
02.07.02.12.366.0024.2106
Aluno Atendido / %
100
62.500,00
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
02.07.02.12.366.0024.2107
Aluno Atendido / %
100
122.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
38.131.000,00
Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
Objetivo: Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
02.06.01.10.301.0025.2184
Unidade Beneficiada / und.
4
3.783.000,00
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.301.0025.2185
Estrutura Mantida / %
100
980.700,00
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
02.06.01.10.301.0025.2186
Programa / Projeto Atendido / %
100
13.447.550,00
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
02.06.01.10.301.0025.2187
Estrutura Mantida / %
100
1.941.560,00
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2188
Veículos em condições de uso / %
100
191.750,00
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
02.06.01.10.301.0025.2189
Estrutura Mantida / %
100
970.120,00
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2190
Estrutura Mantida / %
100
1.706.450,00
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção B
02.06.01.10.301.0025.2191
Demanda Atendida / %
100
1.700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
24.721.130,00
Programa: 0026 Gestão Ambiental
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.04.18.452.0026.2049
Veículos em condições de uso / %
100
1.303.000,00
2044
Convênios Diversos
02.04.04.18.541.0026.2044
Convênio Executado / und.
1
2.184.000,00
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2045
Programa / Projeto Atendido / %
100
605.000,00
2046
Manutenção do Horto Municipal
02.04.04.18.541.0026.2046
Estrutura Mantida / %
0
125.000,00
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.2048
Estrutura Mantida / %
100
1.056.000,00
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
02.04.04.18.542.0026.1005
Projeto Implantado / %
100
145.000,00
1006
Recuperação de Areas Degradadas
02.04.04.18.543.0026.1006
Projeto Implantado / %
100
115.000,00
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
02.04.04.18.544.0026.1007
Projeto Implantado / %
100
960.000,00
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02.04.05.18.541.0026.2050
Estrutura Mantida / %
100
1.570.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
8.063.000,00
Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Objetivo: Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.1024
Unidade Beneficiada / und.
1
666.450,00
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
02.06.01.10.301.0027.2192
Demanda Atendida / %
100
1.951.100,00
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
02.06.01.10.301.0027.2193
Demanda Atendida / %
100
1.863.700,00
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.2195
Estrutura Mantida / %
100
126.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.607.550,00
Programa: 0028 Obras Públicas
Objetivo:
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
02.04.06.13.391.0028.1009
Projeto Implantado / %
0
660.000,00
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
02.04.06.13.392.0028.1010
Projeto Implantado / %
0
1.300.000,00
1011
Obra de Modernização Tecnológica
02.04.06.14.422.0028.1011
Projeto Implantado / %
0
110.000,00
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
02.04.06.15.451.0028.1012
Projeto Implantado / %
100
9.700.000,00
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1013
Projeto Implantado / %
100
22.300.000,00
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
02.04.06.15.451.0028.1014
Projeto Implantado / %
25
5.250.000,00
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1015
Projeto Implantado / %
25
3.000.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.04.06.15.451.0028.2020
Não se aplica / 0
1
5.500.000,00
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
02.04.06.17.512.0028.1017
Projeto Implantado / %
100
1.770.000,00
1018
Revitalização da Lagoa Central
02.04.06.18.541.0028.1018
Projeto Implantado / %
100
1.850.000,00
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
02.04.06.23.695.0028.1019
Projeto Implantado / %
0
600.000,00
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
02.04.06.27.812.0028.1020
Projeto Implantado / %
0
1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
53.440.000,00
Programa:
0029
Benefícios aos Servidores
Objetivo:
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
Unidade Gestora
02
SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2015
Distribuição de Cestas Básicas
02.02.02.11.331.0029.2015
Demanda Atendida / %
100
1.645.450,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.645.450,00
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
02.04.07.16.482.0030.2172
Programa / Projeto Atendido / %
25
250.000,00
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
02.05.02.16.122.0030.2141
Não se aplica / 0
1
224.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
474.100,00
Programa:
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Objetivo:
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.
Unidade Gestora
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
02.04.06.04.122.0031.1021
Projeto Implantado / %
100
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.000,00
Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo: Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
02.04.04.15.452.0032.2053
Demanda Atendida / %
100
60.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.04.18.452.0032.2014
Demanda Atendida / %
100
10.000,00
2051
Limpeza Urbana
02.04.04.18.452.0032.2051
Demanda Atendida / %
100
10.822.000,00
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
02.04.04.18.452.0032.2052
Demanda Atendida / %
100
5.650.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.06.15.452.0032.2014
Demanda Atendida / %
100
900.000,00
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.06.15.452.0032.2049
Veículos em condições de uso / %
100
655.000,00
2056
Manutenção de Vias Públicas
02.04.06.15.452.0032.2056
Demanda Atendida / %
100
1.650.000,00
2057
Manutenção da Iluminação Pública
02.04.06.15.452.0032.2057
Estrutura Mantida / %
100
6.086.000,00
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
02.04.06.15.452.0032.2058
Estrutura Mantida / %
100
515.000,00
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
02.04.06.15.452.0032.2059
Demanda Atendida / %
100
400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
26.748.000,00
Programa: 0033 Regularização Fundiária
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1003
Regularização Fundiária
02.04.03.16.482.0033.1003
Projeto Implantado / %
100
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
110.000,00
Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
02.05.04.08.243.0034.2109
Demanda Atendida / %
100
1.582.100,00
2110
Bolsa Família / CAD Único
02.05.04.08.244.0034.2110
Demanda Atendida / %
100
256.600,00
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2111
Família Referenciada Atendida / %
100
630.600,00
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2112
Família Referenciada Atendida / %
100
668.300,00
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2113
Família Referenciada Atendida / %
100
702.200,00
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2114
Família Referenciada Atendida / %
100
393.500,00
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
02.05.04.08.244.0034.2115
Demanda Atendida / %
100
756.270,00
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
02.05.04.08.244.0034.2117
Não se aplica / 0
1
92.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.081.770,00
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
02.05.04.08.242.0035.2118
Convênio Executado / und.
1
660.000,00
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0035.2119
Não se aplica / 0
1
117.800,00
2120
CREAS / PAEFI
02.05.04.08.244.0035.2120
Estrutura Mantida / %
100
832.400,00
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
02.05.04.08.244.0035.2121
Demanda Atendida / %
100
730.400,00
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
02.05.04.08.422.0035.2122
Demanda Atendida / %
100
829.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.170.100,00
Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
02.05.04.08.241.0036.2128
Vagas Ofertadas / und.
10
551.000,00
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
02.05.04.08.242.0036.2127
Vagas Ofertadas / und.
10
30.000,00
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
02.05.04.08.243.0036.2125
Vagas Ofertadas / und.
30
1.165.400,00
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
02.05.04.08.243.0036.2126
Vagas Ofertadas / und.
5
6.000,00
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
02.05.04.08.244.0036.2129
Vagas Ofertadas / und.
10
330.000,00
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
02.05.04.08.422.0036.2124
Demanda Atendida / %
100
66.380,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.148.780,00
Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.122.0037.2131
Estrutura Mantida / %
100
1.061.900,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.05.02.08.122.0037.2194
Consórcio Filiado / und.
0
1.000,00
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.05.02.08.241.0037.2138
Estrutura Mantida / %
100
100.000,00
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
02.05.02.08.243.0037.2132
Estrutura Mantida / %
100
322.400,00
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2136
Curso realizado / und.
80
949.520,00
2137
Sine/Banco de Empregos
02.05.02.08.244.0037.2137
Estrutura Mantida / %
100
394.600,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.02.08.272.0037.2011
Não se aplica / 0
1
1.535.000,00
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
02.05.03.08.243.0037.2133
Estrutura Mantida / %
100
702.000,00
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
02.05.04.08.128.0037.2134
Demanda Atendida / %
100
66.000,00
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
02.05.04.08.244.0037.2135
Estrutura Mantida / %
100
126.200,00
2139
Vigilância Socioassistencial
02.05.04.08.244.0037.2139
Programa / Projeto Atendido / %
100
121.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.380.220,00
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência S
02.04.06.08.244.0038.1008
Projeto Implantado / %
100
1.185.000,00
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
02.05.04.08.244.0038.2123
Demanda Atendida / %
100
774.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.959.500,00
Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
Objetivo: Ampliar e garantir o acessoa Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada comas Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial comoutros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a população local e regional.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializ
02.06.01.10.302.0039.1025
Unidade Beneficiada / und.
1
995.000,00
2179
Serviços Especializados
02.06.01.10.302.0039.2179
Demanda Atendida / %
100
2.100.000,00
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
02.06.01.10.302.0039.2200
Veículos em condições de uso / %
100
90.750,00
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
02.06.01.10.302.0039.2227
Demanda Atendida / %
100
1.801.580,00
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
02.06.01.10.302.0039.2228
Estrutura Mantida / %
100
3.847.480,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.06.01.10.303.0039.2194
Consórcio Filiado / und.
2
1.321.100,00
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
02.06.01.10.303.0039.2196
Estrutura Mantida / %
100
586.140,00
2206
Melhor em Casa
02.06.01.10.303.0039.2206
Estrutura Mantida / %
100
993.720,00
2207
Policlínicas Regionais
02.06.01.10.303.0039.2207
Estrutura Mantida / %
100
1.897.000,00
2208
Centro de Reabilitação
02.06.01.10.303.0039.2208
Estrutura Mantida / %
100
965.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
14.598.670,00
Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
02.06.01.10.302.0040.2209
Estrutura Mantida / %
100
816.500,00
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
02.06.01.10.302.0040.2211
Veículos em condições de uso / %
100
285.000,00
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
02.06.01.10.302.0040.2212
Demanda Atendida / %
100
77.490,00
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
02.06.01.10.302.0040.2213
Demanda Atendida / %
100
23.857.700,00
2216
Cirurgias Eletivas
02.06.01.10.302.0040.2216
Demanda Atendida / %
0
750.000,00
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
02.06.01.10.303.0040.2214
Estrutura Mantida / %
100
2.283.600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
28.070.290,00
Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
02.06.01.10.122.0041.1026
Projeto Implantado / %
0
100.000,00
2218
Manutenção de Veículos
02.06.01.10.305.0041.2218
Veículos em condições de uso / %
100
51.050,00
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2219
Estrutura Mantida / %
100
1.368.650,00
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2220
Estrutura Mantida / %
100
998.660,00
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
02.06.01.10.305.0041.2221
Demanda Atendida / %
100
2.336.300,00
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
02.06.01.10.305.0041.2222
Demanda Atendida / %
100
429.550,00
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
02.06.01.10.305.0041.2223
Estrutura Mantida / %
100
128.340,00
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2224
Estrutura Mantida / %
100
122.050,00
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2226
Demanda Atendida / %
100
388.710,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.923.310,00
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2022
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
9999
Reserva de Contingência
02.03.01.99.999.9999.9999
Não se aplica / 0
1
2.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.000.000,00