Gabinete do Prefeito · 8 de agosto de 2024
LEI Nº 5.368, DE 31 DE JULHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.368, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Dá nomenclatura e regulariza o nome do logradouro público do Bairro Lagoa Mansões, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A antiga Rua VL 8, localizada no bairro Lagoa Mansões, no Município de Lagoa Santa, passa a possuir a seguinte nomenclatura:
I – Rua Messias da Rocha Cruz, Bairro Lagoa Mansões, Município de Lagoa Santa/MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 31 de julho de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal