Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 4.215, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 4.215, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Altera o Anexo I - Tabela - da Lei nº 4.188 de 26 de junho de 2018, que “Autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Master Sports Comércio Importação e Exportação Ltda”.
O Povo do Município de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo I - Tabela, da Lei nº 4.188 de 26 de junho de 2018, que “Autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para implantação da empresa Master Sports Comércio Importação e Exportação Ltda”, passando a ter a seguinte redação:
ANEXO I
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
QUANT. TOTAL UNIDADES
UNID. A SEREM FORNECIDAS EM 31/10/2019
UNID. A SEREM FORNECIDAS EM 31/01/2019
UNID. A SEREM FORNECIDAS EM 31/01/2020
Apito plástico preto c/cordão
269
40
14
13
13
Bambolê
XXX
90
30
30
30
Bola futsal profissional/oficial
97
30
10
10
10
Bola handball masculino
53
30
10
10
10
Bola handball feminino
54
30
10
10
10
Bola voley
247
30
10
10
10
Bola de recreação
51
50
17
17
16
Bola de futebol infantil
74
50
17
17
16
Bola de iniciação
94
40
14
13
13
Bola guizo
94
40
14
13
13
Bomba de dupla ação sortida
46
40
14
13
13
Colete verde/laranja
XX
80
27
27
26
Colete simples infantil vermelho
323
100
34
33
33
Colete simples infantil amarelo
324
80
27
27
26
Cone de 25 cm amarelo
85
40
14
13
13
Cone de 25 cm laranja
81
40
14
13
13
Cone de 25 cm verde
84
40
14
13
13
Cone de 25 cm vermelho
82
40
14
13
13
Cone de 25 cm azul
83
40
14
113
13
Cone de 50 cm preto/amarelo
86
100
34
33
33
Corda sisal natural - 2,5 m
47
50
17
16
16
Corda de seda branca - 6,0 m
306
30
10
10
10
Escada de agilidade
129
16
6
5
5
Medalha honra ao mérito - bronze
341
200
67
67
66
Medalha honra ao mérito - prata
338
200
67
67
66
Medalha honra ao mérito - ouro
335
200
67
67
66
Peteca de recreação branca
61
200
67
67
66
Tabela de basket magic
377
5
2
2
1
Art. 2º. Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, surtindo os efeitos fáticos e jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 29 de agosto de 2018.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal