Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2022
ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMATICA - CÓDIGO E ESTRUTURA LEI 4.761
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - PROGRAMATICA - CÓDIGO E ESTRUTURA LEI 4.761
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4.320/64
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
0001
Processo Legislativo Municipal
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
0003
Administração de Recursos Humanos
0004
Projetos Diversos
04
Administração
122
Administração Geral
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0007
Proteção Jurídica Municipal
0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
0025
Educação e Segurança no Trânsito
0029
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
123
Administração Financeira
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
124
Controle Interno
0008
Transparência e Integridade Administrativa
125
Normatização e Fiscalização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
126
Tecnologia da Informatização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
128
Formação de Recursos Humanos
0006
Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade
129
Administração de Receitas
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
131
Comunicação Social
0008
Transparência e Integridade Administrativa
244
Assistência Comunitária
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
06
Segurança Pública
181
Policiamento
0033
Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
182
Defesa Civil
0033
Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres
08
Assistência Social
122
Administração Geral
0037
Gestão do SUAS
0039
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no
128
Formação de Recursos Humanos
0037
Gestão do SUAS
241
Assistência ao Idoso
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
0037
Gestão do SUAS
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
0037
Gestão do SUAS
244
Assistência Comunitária
0034
Proteção Social Básica
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
0037
Gestão do SUAS
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
272
Previdência do Regime Estatutário
0037
Gestão do SUAS
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade
0036
Proteção Social Especial Alta Complexidade
09
Previdência Social
272
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
0000
Encargos Gerais
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
10
Saúde
122
Administração Geral
0018
Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e
0024
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
272
Previdência do Regime Estatutário
0018
Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e
301
Atenção Básica
0019
Atenção Primária e Atenção à Saúde
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0019
Atenção Primária e Atenção à Saúde
0021
Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0022
Redes de Atenção Psicossocial
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0020
Política Municipal de Assistência Farmacêutica
305
Vigilância Epidemiológica
0023
Vigilância e Promoção da Saúde
11
Trabalho
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0043
Benefícios aos Servidores
12
Educação
361
Ensino Fundamental
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0015
Assistência ao Educando
0017
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
362
Ensino Médio
0013
Transporte Escolar
363
Ensino Profissional
0016
Apoio a Outros Níveis de Ensino
364
Ensino Superior
0016
Apoio a Outros Níveis de Ensino
365
Ensino Infantil
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0015
Assistência ao Educando
0017
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
366
Educação de Jovens e Adultos
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0015
Assistência ao Educando
0017
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
367
Educação Especial
0012
Educação Básica
0014
Alimentação Escolar
0015
Assistência ao Educando
13
Cultura
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0040
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
392
Difusão Cultural
0040
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
0027
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0028
Obras Públicas
452
Serviços Urbanos
0027
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0032
Mais Praças mais Vida
16
Habitação
122
Administração Geral
0031
Regularização Fundiária
482
Habitação Urbana
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0031
Regularização Fundiária
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
0028
Obras Públicas
18
Gestão Ambiental
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
541
Preservação e Conservação Ambiental
0026
Gestão Ambiental
542
Controle Ambiental
0026
Gestão Ambiental
543
Recuperação de Áreas Degradadas
0026
Gestão Ambiental
20
Agricultura
605
Abastecimento
0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
22
Indústria
661
Promoção Industrial
0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
23
Comércio e Serviços
691
Promoção Comercial
0009
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
695
Turismo
0041
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
0025
Educação e Segurança no Trânsito
27
Desporto e Lazer
122
Administração Geral
0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
811
Desporto de Rendimento
0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
812
Desporto Comunitário
0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
813
Lazer
0042
Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
0000
Encargos Gerais
845
Transferências
0000
Encargos Gerais
846
Outros Encargos Especiais
0000
Encargos Gerais
99
RESERVA DE
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999
Reserva de Contingência