Gabinete do Prefeito · 26 de junho de 2023
LEI Nº 5.070, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.070, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Urias Santiago de Oliveira Filho, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoas de Urias Santiago de Oliveira Filho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 20 de junho de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3544, em 26 de junho de 2023. Código identificador BFBA03FB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.