Setor de Contratos · 19 de abril de 2024
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - LEI MUNICIPAL 5.260/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 18442/2023
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - LEI MUNICIPAL 5.260/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 18442/2023
Partes: Município de Lagoa Santa/MG e LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CNPJ: 07.155.764/0001-03.
Objeto: Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO de Lagoa Santa e a ENTIDADE "Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus", por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de manutenção e continuidade das atividades da ENTIDADE, como uma garantia de acesso aos serviços de saúde, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e custear as despesas com os profissionais da área da saúde, composta por 06 (seis) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Enfermeiro.
Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025
Valor: R$ 411.884,88
Dotação Orçamentária:
Ficha
Fonte
Dotação
614
1.500
02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.50.43.00
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde (Interino)