Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2020
LEI Nº 4.560, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.560, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Santa para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos instituídos pelo Poder Público municipal.
Art. 2º O orçamento do Município de Lagoa Santa, estima a receita em R$ 386.667.370,00 (trezentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta reais) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados conforme resumo de dados a seguir:
RESUMO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
111.079.047,00
CONTRIBUIÇÕES
10.045.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
5.655.440,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
5.670,00
RECEITA DE SERVIÇOS
127.845,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
204.846.020,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19.540.858,00
SUBTOTAL
351.299.880,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
(17.989.800,00)
SUBTOTAL
(17.989.800,00)
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
18.450.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
1.320.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
33.587.290,00
SUBTOTAL
53.357.290,00
TOTAL GERAL
386.667.370,00
Art. 4º As despesas do Município de Lagoa Santa estão orçadas conforme resumo de dados a seguir:
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA
13.972.000,00
ADMINISTRAÇÃO
43.932.770,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.719.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.658.870,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
7.968.680,00
SAÚDE
91.866.960,00
TRABALHO
1.600.000,00
EDUCAÇÃO
84.696.490.00
CULTURA
7.197.500,00
DIREITOS DA CIDADANIA
110.000,00
URBANISMO
61.016.000,00
HABITAÇÃO
584.100,00
SANEAMENTO
1.770.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
28.395.000,00
AGRICULTURA
275.000,00
INDÚSTRIA
533.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.551.000,00
TRANSPORTE
3.006.000,00
DESPORTO E LAZER
6.254.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS
10.560.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
TOTAL
386.667.370,00
DESPESAS POR UNIDADE DE GOVERNO
LEGISLATIVO
13.972.000,00
GABINETE DO PREFEITO
9.709.600,00
SECRETARIA DE GESTÃO
25.354.870,00
SECRETARIA DE FAZENDA
16.740.300,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
115.055.500,00
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
29.271.650,00
SECRETARIA DE SAÚDE
91.866.960,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
84.696.490,00
TOTAL
386.667.370,00
DESPESAS POR CATEGORIA E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
132.565.390,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.271.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
147.925.540,00
SUBTOTAL
282.761.930,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
97.689.440,00
INVERSÃO FINANCEIRA
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.216.000,00
SUBTOTAL
102.905.440,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
TOTAL
386.667.370,00
Art. 5º Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das receitas do tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, mediante decreto, a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada para cada um dos Poderes, usando anulação parcial ou total de dotações orçamentárias;
II - abrir créditos adicionais suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2021, utilizando o excesso de arrecadação até o limite apurado do exercício;
III - abrir créditos adicionais suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2021, utilizando o superávit financeiro no limite do valor apurado por fonte no exercício anterior;
IV - abrir créditos adicionais suplementares para incluir fontes de recursos nas dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2021, quando tais fontes não estiverem previstas, utilizando, quando por anulação, dotações com a mesma fonte;
V - abrir créditos adicionais suplementares para atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes da reserva de contingência, até o seu respectivo valor original;
VI - cobrir despesas com Pessoal e Encargos Sociais, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VII - realizar operações de crédito, para financiamento de programas priorizados nesta Lei, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, em conformidade com as normas editadas pelo Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor, observados os preceitos constitucionais e legais aplicáveis.
Art. 7º Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover as medidas necessárias para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, a fim de se obter na execução, o equilíbrio orçamentário e a realizar operações de créditos por antecipação de receita, até o limite permitido pela legislação em vigor.
Parágrafo único. Ao realizar operações de crédito por antecipação da receita, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da cota parte do Fundo de Participação dos Municípios, cota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal.
Art. 8º Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexos, os quadros orçamentários consolidados, aos quais se referem a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especificamente os seguintes:
ANEXO I - Adendo II - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
ANEXO II - Adendo III - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
ANEXO III - Adendo III - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas;
ANEXO IV - Adendo IV - Especificação da Despesa;
ANEXO V - Classificação Funcional-Programática Código e Estrutura;
ANEXO VI - Adendo V - Programa de Trabalho;
ANEXO VII - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades;
ANEXO VIII - Adendo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-funções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos;
ANEXO IX - Adendo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
ANEXO X - Quadro de Detalhamento da Despesa;
ANEXO XI - Demonstrativo da Despesa Orçada;
ANEXO XII - Demonstrativo da Receita Estimada;
ANEXO XIII - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 22 de dezembro de 2020.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
LOA - ANEXO I - ADENDO II - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral
RECEITA
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Receitas Correntes
351.299.880,00
Despesas Correntes
282.761.930,00
Receita Tributária
111.079.047,00
Pessoal e Encargos Sociais
132.565.390,00
Receitas de Contribuições
10.045.000,00
Juros e Encargos
2.271.000,00
Receita Patrimonial
5.655.440,00
Outras Despesas Correntes
147.925.540,00
Receita Agropecuária
5.670,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Serviços
127.845,00
Transferências Correntes
204.846.020,00
Outras Receitas Correntes
19.540.858,00
Déficit Orc. Corrente
0,00
Superávit Orc. Corrente
68.537.950,00
Total
351.299.880,00
Total
351.299.880,00
Superávit Orc. Corrente
Receitas de Capital
53.357.290,00
Despesas de Capital
102.905.440,00
Operações de Crédito
18.450.000,00
Investimentos
97.689.440,00
Alienação de Bens
1.320.000,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Amortização de Dívida
5.216.000,00
Transferências de Capital
33.587.290,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Déficit Orc. Capital
49.548.150,00
Superávit Orc. Capital
0,00
Total
102.905.440,00
Total
102.905.440,00
Reservas de Contingência
1.000.000,00
Reserva do RPPS
0,00
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA
DESPESA
Receitas e Despesas Correntes
351.299.880,00
282.761.930,00
Receitas e Despesas de Capital
53.357.290,00
102.905.440,00
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Reserva do RPPS
0,00
Deduções para o FUNDEB
-17.969.800,00
Outras Deduções
-20.000,00
Receitas Intra-Orçamentárias
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
0,00
TOTAL
386.667.370,00
386.667.370,00
LOA - ANEXO II - ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral – Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
SUBELEM.
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
282.761.930,00
31000000
Pessoal e Encargos Sociais
132.565.390,00
31710000
Transferências a Consórcios Públicos
81.650,00
31717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
81.650,00
31900000
Aplicações Diretas
132.483.740,00
31900100
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
1.325.000,00
31900300
Pensões do RPPS e do Militar
916.000,00
31900400
Contratação por Tempo Determinado
12.259.600,00
31901100
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
94.360.670,00
31901300
Obrigações Patronais
22.613.080,00
31901600
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
236.350,00
31909100
Sentenças Judiciais
25.000,00
31909200
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
31909400
Indenizações e Restituições Trabalhistas
747.040,00
32000000
Juros e Encargos da Dívida
2.271.000,00
32900000
Aplicações Diretas
2.271.000,00
32902100
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.665.500,00
32902200
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
605.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
147.925.540,00
33300000
Transferências a Estados e Distrito Federal
90.000,00
33304100
Contribuições
90.000,00
33500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.853.700,00
33504100
Contribuições
1.369.500,00
33504300
Subvenções Sociais
4.484.200,00
33710000
Transferências a Consórcios Públicos
61.300,00
33717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
61.300,00
33900000
Aplicações Diretas
140.612.540,00
33901400
Diárias – Pessoal Civil
1.362.900,00
33903000
Material de Consumo
23.641.400,00
33903100
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
479.000,00
33903200
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.123.300,00
33903500
Serviços de Consultoria
862.000,00
33903600
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.124.700,00
33903900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
92.391.960,00
33904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
7.246.610,00
33904100
Contribuições
52.000,00
33904600
Auxílio-alimentação
90.000,00
33904700
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.937.690,00
33904800
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
648.980,00
33904900
Auxílio-Transporte
500.000,00
33909100
Sentenças Judiciais
305.000,00
33909200
Despesas de Exercícios Anteriores
51.500,00
33909300
Indenizações e Restituições
795.500,00
33930000
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
1.308.000,00
33933000
Material de Consumo
2.000,00
33933900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.306.000,00
40000000
Despesas de Capital
102.905.440,00
44000000
Investimentos
97.689.440,00
44500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
612.000,00
44504200
Auxílios
612.000,00
44710000
Transferências a Consórcios Públicos
3.570,00
44717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.570,00
44900000
Aplicações Diretas
97.073.870,00
44903000
Material de Consumo
430.000,00
44903900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
44904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
255.000,00
44905100
Obras e Instalações
72.913.000,00
44905200
Equipamentos e Material Permanente
15.077.490,00
44906100
Aquisição de Imóveis
8.009.000,00
44909100
Sentenças Judiciais
5.000,00
44909200
Despesas de Exercícios Anteriores
26.850,00
44909300
Indenizações e Restituições
237.530,00
46000000
Amortização da Dívida
5.216.000,00
46900000
Aplicações Diretas
5.216.000,00
46907100
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.906.000,00
46909100
Sentenças Judiciais
2.310.000,00
90000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99990000
Reserva da RPPS
1.000.000,00
99999999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
386.667.370,00
LOA - ANEXO III - ADENDO III - NATUREZA DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
ESPÉCIE
ORIGEM
CATEGORIA
10000000
Receitas Correntes
351.299.880,00
11000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
111.079.047,00
11100000
Impostos
94.890.110,00
11130000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.436.000,00
11130300
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.436.000,00
11130311
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.800.000,00
11130341
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
636.000,00
11180000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
91.454.110,00
11180100
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
54.103.100,00
11180111
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
21.910.200,00
11180112
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
370.790,00
11180113
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
9.000.000,00
11180114
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.910.110,00
11180141
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS PRINCIPA
20.882.000,00
11180142
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
10.000,00
11180143
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
10.000,00
11180144
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
10.000,00
11180200
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
37.351.010,00
11180231
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
34.079.000,00
11180232
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.123.700,00
11180233
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.000.000,00
11180234
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
148.310,00
11200000
Taxas
16.188.937,00
11220000
Taxas pela Prestação de Serviços
8.095.987,00
11220100
Taxas pela Prestação de Serviços
8.095.987,00
11220111
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.148.260,00
11220112
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
33.000,00
11220113
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
583.000,00
11220114
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
331.727,00
11280000
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.092.950,00
11280100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
8.092.950,00
11280111
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
402.600,00
11280112
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
4.000,00
11280113
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
40.000,00
11280114
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
11280191
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL
7.330.350,00
11280192
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
100.000,00
11280193
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
205.000,00
11280194
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Multa e Juros
10.000,00
12000000
Contribuições
10.045.000,00
12100000
Contribuições Sociais
45.000,00
12180000
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
45.000,00
12180100
CPSSS do Servidor Civil Ativo Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit AtuarialAlter
45.000,00
12180121
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Pr
22.500,00
12180131
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis - Pr
22.500,00
12400000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
10.000.000,00
12400011
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
9.540.000,00
12400012
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
10.000,00
12400013
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
300.000,00
12400014
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
150.000,00
13000000
Receita Patrimonial
5.655.440,00
13100000
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.306.200,00
13100100
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
208.000,00
13100111
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
200.000,00
13100112
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
2.000,00
13100113
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000,00
13100114
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
13100200
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.995.000,00
13100211
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.900.000,00
13100212
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Ju
10.000,00
13100213
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
60.000,00
13100214
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
25.000,00
13109900
Outras Receitas Imobiliárias
103.200,00
13109911
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
100.000,00
13109912
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros
1.000,00
13109913
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
1.200,00
13109914
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
13200000
Valores Mobiliários
2.112.840,00
13210000
Juros e Correções Monetárias
2.112.500,00
13210011
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.112.500,00
13220000
Dividendos
340,00
13220011
Dividendos - Principal
340,00
13300000
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
235.400,00
13310000
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
235.400,00
13310100
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
235.400,00
13310111
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
235.400,00
13900000
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
13900011
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
14000000
Receita Agropecuária
5.670,00
14000011
Receita Agropecuária - Principal
5.670,00
16000000
Receita de Serviços
127.845,00
16100000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.410,00
16100100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.410,00
16100111
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
50.410,00
16200000
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
46.905,00
16200200
Serviços de Transporte
46.905,00
16200211
Serviços de Transporte - Principal
35.000,00
16200212
Serviços de Transporte - Multas e Juros
3.500,00
16200213
Serviços de Transporte - Dívida Ativa
5.000,00
16200214
Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.405,00
16900000
Outros Serviços
30.530,00
16909900
Outros Serviços
30.530,00
16909911
Outros Serviços - Principal
23.530,00
16909912
Outros Serviços - Multas e Juros
1.000,00
16909913
Outros Serviços - Dívida Ativa
5.000,00
16909914
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
17000000
Transferências Correntes
204.846.020,00
17100000
Transferências da União e de suas Entidades
93.738.870,00
17180000
Transferências da União - Específica E/M
93.738.870,00
17180100
Participação na Receita da União
45.072.000,00
17180121
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
42.000.000,00
17180131
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.500.000,00
17180141
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.500.000,00
17180151
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
72.000,00
17180200
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
2.423.810,00
17180221
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
200.000,00
17180261
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.075.810,00
17180291
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
1.148.000,00
17180300
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO FUNDO BLOCO DE MANUTENCAO ACO
23.079.760,00
17180311
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA PRINCIPAL
10.072.000,00
17180321
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRINCIPAL
11.334.160,00
17180331
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE PRINCIPAL
969.600,00
17180341
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRINCIPAL
484.000,00
17180351
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS GESTÃO DO SUS PRINCIPAL
80.000,00
17180391
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SUS OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO FUNDO PRINCIPAL
140.000,00
17180500
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
6.338.000,00
17180511
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.500.000,00
17180531
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIP
1.329.000,00
17180541
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNA
19.000,00
17180591
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE - PRINCIPAL
1.490.000,00
17180600
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96
236.600,00
17180611
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N 87 1996 - Principal
236.600,00
17181000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.744.000,00
17181011
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
440.000,00
17181021
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
82.000,00
17181031
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
145.000,00
17181091
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.077.000,00
17181200
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.144.700,00
17181211
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
3.144.700,00
17189900
Outras Transferências da União
10.700.000,00
17189911
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
10.700.000,00
17200000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
71.576.150,00
17280000
Transferências dos Estados - Específica E/M
71.576.150,00
17280100
Participação na Receita dos Estados
47.740.400,00
17280111
Cota-Parte do ICMS - Principal
36.000.000,00
17280121
Cota-Parte do IPVA - Principal
11.000.000,00
17280131
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
540.400,00
17280141
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
200.000,00
17280300
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
6.013.750,00
17280311
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
6.013.750,00
17280700
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
17280711
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
17281000
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.502.000,00
17281021
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
152.000,00
17281091
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.350.000,00
17289900
Outras Transferências dos Estados
16.200.000,00
17289911
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
16.200.000,00
17300000
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.500.000,00
17380000
Transferências dos Municípios - Específica E/M
1.500.000,00
17381000
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.500.000,00
17381011
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
1.500.000,00
17500000
Transferências de Outras Instituições Públicas
38.031.000,00
17580000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
38.031.000,00
17580100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
38.031.000,00
17580111
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
38.031.000,00
19000000
Outras Receitas Correntes
19.540.858,00
19100000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
12.928.800,00
19100100
Multas Previstas em Legislação Específica
2.357.400,00
19100111
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
2.105.400,00
19100112
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
12.000,00
19100113
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
180.000,00
19100114
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
60.000,00
19100600
Multas por Danos Ambientais
505.000,00
19100611
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
500.000,00
19100612
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
5.000,00
19100800
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
10.000.000,00
19100811
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
10.000.000,00
19100900
Multas e Juros Previstos em Contratos
66.400,00
19100911
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
42.400,00
19100913
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
24.000,00
19200000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.020.840,00
19210000
Indenizações
14.840,00
19210100
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
10.600,00
19210111
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.600,00
19219900
Outras Indenizações
4.240,00
19219911
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
4.240,00
19220000
Restituições
1.006.000,00
19229900
Outras Restituições
1.006.000,00
19229911
Outras Restituições - Principal
1.005.000,00
19229912
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
19900000
Demais Receitas Correntes
5.591.218,00
19909900
Outras Receitas
5.591.218,00
19909911
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
4.800.600,00
19909912
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
19.925,00
19909913
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
670.000,00
19909914
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
100.693,00
20000000
Receitas de Capital
53.357.290,00
21000000
Operações de Crédito
18.450.000,00
21100000
Operações de Crédito - Mercado Interno
18.450.000,00
21180000
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
2.450.000,00
21180100
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
2.450.000,00
21180151
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
2.450.000,00
21190000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
16.000.000,00
21190011
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
16.000.000,00
22000000
Alienação de Bens
1.320.000,00
22100000
Alienação de Bens Móveis
300.000,00
22130000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
300.000,00
22130011
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
300.000,00
22200000
Alienação de Bens Imóveis
1.020.000,00
22200011
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1.020.000,00
24000000
Transferências de Capital
33.587.290,00
24100000
Transferências da União e de suas Entidades
18.069.200,00
24180000
Transferências da União
18.069.200,00
24180400
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE
5.144.200,00
24180411
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL
2.594.200,00
24180421
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRINCI
1.600.000,00
24180431
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE PRINCIPAL
750.000,00
24180491
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS NAO DETALHADO ANTERIORMENTE PRINCIPA
200.000,00
24180500
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.650.000,00
24180511
Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal
250.000,00
24180521
Programa Nacional de Restruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educaç
3.000.000,00
24180591
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
24181000
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
9.075.000,00
24181091
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
9.075.000,00
24181200
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000,00
24181211
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
200.000,00
24200000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
15.518.090,00
24280000
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
15.518.090,00
24280300
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.003.090,00
24280311
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
2.003.090,00
24281000
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
13.515.000,00
24281011
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
665.000,00
24281051
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
500.000,00
24281061
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL
3.350.000,00
24281071
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PR
9.000.000,00
90000000
Deduções da Receita
-17.989.800,00
95000000
FUNDEB
-17.969.800,00
95100000
Receitas Correntes
-17.969.800,00
95170000
Transferências Correntes
-17.969.800,00
95171800
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
-8.461.720,00
95171801
Participação na Receita da União
-8.414.400,00
95171806
Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96
-47.320,00
95172800
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
-9.508.080,00
95172801
Participação na Receita dos Estados
-9.508.080,00
99000000
Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida)
-20.000,00
99100000
Receitas Correntes
-20.000,00
99190000
Outras Receitas Correntes
-20.000,00
99191000
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-20.000,00
99191001
Multas Previstas em Legislação Específica
-20.000,00
Total Geral da Receita Orçada:
LOA - ANEXO IV - ADENDO IV - ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
SUBELEM.
ELEMENTO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
30000000
Despesas Correntes
282.761.930,00
31000000
Pessoal e Encargos Sociais
132.565.390,00
31710000
Transferências a Consórcios Públicos
81.650,00
31717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
81.650,00
31900000
Aplicações Diretas
132.483.740,00
31900100
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
1.325.000,00
31900300
Pensões do RPPS e do Militar
916.000,00
31900400
Contratação por Tempo Determinado
12.259.600,00
31901100
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
94.360.670,00
31901300
Obrigações Patronais
22.613.080,00
31901600
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
236.350,00
31909100
Sentenças Judiciais
25.000,00
31909200
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
31909400
Indenizações e Restituições Trabalhistas
747.040,00
32000000
Juros e Encargos da Dívida
2.271.000,00
32900000
Aplicações Diretas
2.271.000,00
32902100
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.665.500,00
32902200
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
605.500,00
33000000
Outras Despesas Correntes
147.925.540,00
33300000
Transferências a Estados e Distrito Federal
90.000,00
33304100
Contribuições
90.000,00
33500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.853.700,00
33504100
Contribuições
1.369.500,00
33504300
Subvenções Sociais
4.484.200,00
33710000
Transferências a Consórcios Públicos
61.300,00
33717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
61.300,00
33900000
Aplicações Diretas
140.612.540,00
33901400
Diárias – Pessoal Civil
1.362.900,00
33903000
Material de Consumo
23.641.400,00
33903100
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
479.000,00
33903200
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.123.300,00
33903500
Serviços de Consultoria
862.000,00
33903600
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.124.700,00
33903900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
92.391.960,00
33904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
7.246.610,00
33904100
Contribuições
52.000,00
33904600
Auxílio-alimentação
90.000,00
33904700
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.937.690,00
33904800
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
648.980,00
33904900
Auxílio-Transporte
500.000,00
33909100
Sentenças Judiciais
305.000,00
33909200
Despesas de Exercícios Anteriores
51.500,00
33909300
Indenizações e Restituições
795.500,00
33930000
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e
1.308.000,00
33933000
Material de Consumo
2.000,00
33933900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.306.000,00
40000000
Despesas de Capital
102.905.440,00
44000000
Investimentos
97.689.440,00
44500000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
612.000,00
44504200
Auxílios
612.000,00
44710000
Transferências a Consórcios Públicos
3.570,00
44717000
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.570,00
44900000
Aplicações Diretas
97.073.870,00
44903000
Material de Consumo
430.000,00
44903900
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
44904000
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
255.000,00
44905100
Obras e Instalações
72.913.000,00
44905200
Equipamentos e Material Permanente
15.077.490,00
44906100
Aquisição de Imóveis
8.009.000,00
44909100
Sentenças Judiciais
5.000,00
44909200
Despesas de Exercícios Anteriores
26.850,00
44909300
Indenizações e Restituições
237.530,00
46000000
Amortização da Dívida
5.216.000,00
46900000
Aplicações Diretas
5.216.000,00
46907100
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.906.000,00
46909100
Sentenças Judiciais
2.310.000,00
90000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99000000
Reserva de Contingência
1.000.000,00
99990000
Reserva da RPPS
1.000.000,00
99999999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
386.667.370,00
LOA - ANEXO V - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMATICA CÓDIGO E ESTRUTURA
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 – Lei 4.320/64
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
0001
Processo Legislativo Municipal
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
0003
Administração de Recursos Humanos
0004
Projetos Diversos
04
Administração
122
Administração Geral
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
123
Administração Financeira
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
124
Controle Interno
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
125
Normatização e Fiscalização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
126
Tecnologia da Informatização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
128
Formação de Recursos Humanos
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
129
Administração de Receitas
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
131
Comunicação Social
0008
Transparência Administrativa
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
244
Assistência Comunitária
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
06
Segurança Pública
181
Policiamento
0022
Cidade Segura
182
Defesa Civil
0022
Cidade Segura
08
Assistência Social
122
Administração Geral
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no
128
Formação de Recursos Humanos
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
241
Assistência ao Idoso
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
0034
Proteção Social Básica - PSB
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
244
Assistência Comunitária
0034
Proteção Social Básica - PSB
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
272
Previdência do Regime Estatutário
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
09
Previdência Social
272
Previdência do Regime Estatutário
0000
Encargos Gerais
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
10
Saúde
122
Administração Geral
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
272
Previdência do Regime Estatutário
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
301
Atenção Básica
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
305
Vigilância Epidemiológica
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
11
Trabalho
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0029
Benefícios aos Servidores
12
Educação
361
Ensino Fundamental
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
362
Ensino Médio
0013
Transporte Escolar
363
Ensino Profissional
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
364
Ensino Superior
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
365
Ensino Infantil
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
366
Educação de Jovens e Adultos
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
367
Educação Especial
0012
Educação Básica
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
13
Cultura
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0028
Obras Públicas
392
Difusão Cultural
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0028
Obras Públicas
14
Direitos da
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0028
Obras Públicas
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
0028
Obras Públicas
452
Serviços Urbanos
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
16
Habitação
122
Administração Geral
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
482
Habitação Urbana
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0033
Regularização Fundiária
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
0028
Obras Públicas
18
Gestão Ambiental
452
Serviços Urbanos
0026
Gestão Ambiental
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
541
Preservação e Conservação Ambiental
0026
Gestão Ambiental
0028
Obras Públicas
542
Controle Ambiental
0026
Gestão Ambiental
543
Recuperação de Áreas Degradadas
0026
Gestão Ambiental
544
Recursos Hídricos
0026
Gestão Ambiental
20
Agricultura
605
Abastecimento
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
22
Indústria
661
Promoção Industrial
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
23
Comércio e Serviços
691
Promoção Comercial
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
695
Turismo
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
0028
Obras Públicas
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
0021
Educação e Segurança no Trânsito
27
Desporto e Lazer
122
Administração Geral
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
811
Desporto de Rendimento
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
812
Desporto Comunitário
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0028
Obras Públicas
813
Lazer
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
0000
Encargos Gerais
845
Transferências
0000
Encargos Gerais
846
Outros Encargos Especiais
0000
Encargos Gerais
99
RESERVA DE
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999
Reserva de Contingência
LOA - ANEXO VI - ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V – Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
01
Legislativa
900.000,00
13.072.000,00
0,00
13.972.000,00
01
0001
Processo Legislativo Municipal
0,00
4.085.000,00
0,00
4.085.000,00
01
0001
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
0,00
4.085.000,00
0,00
4.085.000,00
01
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
0,00
4.005.000,00
0,00
4.005.000,00
01
0002
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
0,00
3.895.000,00
0,00
3.895.000,00
01
0002
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
01
0003
Administração de Recursos Humanos
0,00
4.982.000,00
0,00
4.982.000,00
01
0003
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
0,00
4.160.000,00
0,00
4.160.000,00
01
0003
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
0,00
822.000,00
0,00
822.000,00
01
0004
Projetos Diversos
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
01
0004
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
04
Administração
2.605.000,00
41.327.770,00
0,00
43.932.770,00
04
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.580.000,00
29.474.170,00
0,00
32.054.170,00
04
0005
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
2.580.000,00
0,00
0,00
2.580.000,00
04
0005
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
0,00
1.577.000,00
0,00
1.577.000,00
04
0005
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
0,00
262.000,00
0,00
262.000,00
04
0005
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
0,00
968.340,00
0,00
968.340,00
04
0005
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
0,00
8.814.390,00
0,00
8.814.390,00
04
0005
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
04
0005
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
04
0005
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
0,00
870.000,00
0,00
870.000,00
04
0005
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
04
0005
2016
Contribuições a Entidades Diversas
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
04
0005
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04
0005
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
0,00
755.000,00
0,00
755.000,00
04
0005
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
0,00
589.000,00
0,00
589.000,00
04
0005
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
0,00
1.381.000,00
0,00
1.381.000,00
04
0005
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
0,00
847.400,00
0,00
847.400,00
04
0005
2035
Manutenção da Garagem
0,00
1.196.000,00
0,00
1.196.000,00
04
0005
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
0,00
3.471.000,00
0,00
3.471.000,00
04
0005
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
0,00
2.476.000,00
0,00
2.476.000,00
04
0005
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
0,00
805.000,00
0,00
805.000,00
04
0005
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
0,00
1.638.000,00
0,00
1.638.000,00
04
0005
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
0,00
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
04
0005
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
64.040,00
0,00
64.040,00
04
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
0,00
134.600,00
0,00
134.600,00
04
0006
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
0,00
134.600,00
0,00
134.600,00
04
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
0,00
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
04
0007
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
0,00
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
04
0008
Transparência Administrativa
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04
0008
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
5.348.000,00
0,00
5.348.000,00
04
0010
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
0,00
2.752.000,00
0,00
2.752.000,00
04
0010
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
0,00
576.000,00
0,00
576.000,00
04
0010
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
0,00
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
04
0010
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
0,00
745.000,00
0,00
745.000,00
04
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
4.348.000,00
0,00
4.348.000,00
04
0011
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
0,00
497.000,00
0,00
497.000,00
04
0011
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
04
0011
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
0,00
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
04
0021
2037
Projeto Educação no Trânsito
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
04
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04
0031
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
06
Segurança Pública
0,00
1.719.500,00
0,00
1.719.500,00
06
0022
Cidade Segura
0,00
1.719.500,00
0,00
1.719.500,00
06
0022
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
06
0022
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
0,00
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
06
0022
2033
Gestão da Defesa Civil
0,00
410.500,00
0,00
410.500,00
06
0022
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
08
Assistência Social
1.435.000,00
17.223.870,00
0,00
18.658.870,00
08
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08
0005
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08
0034
Proteção Social Básica - PSB
0,00
5.081.770,00
0,00
5.081.770,00
08
0034
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00
1.582.100,00
0,00
1.582.100,00
08
0034
2110
Bolsa Família / CAD Único
0,00
256.600,00
0,00
256.600,00
08
0034
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
0,00
630.600,00
0,00
630.600,00
08
0034
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
0,00
668.300,00
0,00
668.300,00
08
0034
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
0,00
702.200,00
0,00
702.200,00
08
0034
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
0,00
393.500,00
0,00
393.500,00
08
0034
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
0,00
756.270,00
0,00
756.270,00
08
0034
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
0,00
92.200,00
0,00
92.200,00
08
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0,00
3.170.100,00
0,00
3.170.100,00
08
0035
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
0,00
660.000,00
0,00
660.000,00
08
0035
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
0,00
117.800,00
0,00
117.800,00
08
0035
2120
CREAS / PAEFI
0,00
832.400,00
0,00
832.400,00
08
0035
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
0,00
730.400,00
0,00
730.400,00
08
0035
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
0,00
829.500,00
0,00
829.500,00
08
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
2.148.780,00
0,00
2.148.780,00
08
0036
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
0,00
66.380,00
0,00
66.380,00
08
0036
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
0,00
1.165.400,00
0,00
1.165.400,00
08
0036
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
08
0036
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08
0036
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
0,00
551.000,00
0,00
551.000,00
08
0036
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
5.380.220,00
0,00
5.380.220,00
08
0037
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
08
0037
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
0,00
1.061.900,00
0,00
1.061.900,00
08
0037
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
322.400,00
0,00
322.400,00
08
0037
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0,00
702.000,00
0,00
702.000,00
08
0037
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
08
0037
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
0,00
126.200,00
0,00
126.200,00
08
0037
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
0,00
949.520,00
0,00
949.520,00
08
0037
2137
Sine/Banco de Empregos
0,00
394.600,00
0,00
394.600,00
08
0037
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08
0037
2139
Vigilância Socioassistencial
0,00
121.600,00
0,00
121.600,00
08
0037
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
08
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
1.185.000,00
774.500,00
0,00
1.959.500,00
08
0038
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
1.185.000,00
0,00
0,00
1.185.000,00
08
0038
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
0,00
774.500,00
0,00
774.500,00
08
0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
08
0043
1028
Enfrentamento da Emrgência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
09
Previdência Social
0,00
5.727.680,00
2.241.000,00
7.968.680,00
09
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
2.241.000,00
0,00
09
0000
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
2.241.000,00
2.241.000,00
09
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
5.727.680,00
0,00
5.727.680,00
09
0005
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
5.727.680,00
0,00
5.727.680,00
10
Saúde
2.011.450,00
89.855.510,00
0,00
91.866.960,00
10
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
0,00
4.389.520,00
0,00
4.389.520,00
10
0018
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10
0018
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
0,00
3.939.830,00
0,00
3.939.830,00
10
0018
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0,00
195.550,00
0,00
195.550,00
10
0018
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
0,00
114.140,00
0,00
114.140,00
10
0018
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
10
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0,00
7.806.490,00
0,00
7.806.490,00
10
0019
2011
Contribuições Previdenciárias
0,00
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
0019
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
10
0019
2044
Convênios Diversos
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10
0019
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
10
0019
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
0,00
737.570,00
0,00
737.570,00
10
0019
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
0,00
1.153.920,00
0,00
1.153.920,00
10
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0,00
25.721.130,00
0,00
25.721.130,00
10
0025
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
0,00
3.783.000,00
0,00
3.783.000,00
10
0025
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
0,00
980.700,00
0,00
980.700,00
10
0025
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
0,00
14.447.550,00
0,00
14.447.550,00
10
0025
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
0,00
1.941.560,00
0,00
1.941.560,00
10
0025
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
0,00
191.750,00
0,00
191.750,00
10
0025
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
0,00
970.120,00
0,00
970.120,00
10
0025
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
0,00
1.706.450,00
0,00
1.706.450,00
10
0025
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
10
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
666.450,00
4.441.100,00
0,00
5.107.550,00
10
0027
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
666.450,00
0,00
0,00
666.450,00
10
0027
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
0,00
2.451.100,00
0,00
2.451.100,00
10
0027
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
0,00
1.863.700,00
0,00
1.863.700,00
10
0027
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
0,00
126.300,00
0,00
126.300,00
10
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
995.000,00
13.603.670,00
0,00
14.598.670,00
10
0039
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Co
995.000,00
0,00
0,00
995.000,00
10
0039
2179
Serviços Especializados
0,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
10
0039
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.321.100,00
0,00
1.321.100,00
10
0039
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
0,00
586.140,00
0,00
586.140,00
10
0039
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
0,00
90.750,00
0,00
90.750,00
10
0039
2206
Melhor em Casa
0,00
993.720,00
0,00
993.720,00
10
0039
2207
Policlínicas Regionais
0,00
1.897.000,00
0,00
1.897.000,00
10
0039
2208
Centro de Reabilitação
0,00
965.900,00
0,00
965.900,00
10
0039
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
0,00
1.801.580,00
0,00
1.801.580,00
10
0039
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
0,00
3.847.480,00
0,00
3.847.480,00
10
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0,00
28.070.290,00
0,00
28.070.290,00
10
0040
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
0,00
816.500,00
0,00
816.500,00
10
0040
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
10
0040
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
0,00
77.490,00
0,00
77.490,00
10
0040
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
0,00
23.857.700,00
0,00
23.857.700,00
10
0040
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
0,00
2.283.600,00
0,00
2.283.600,00
10
0040
2216
Cirurgias Eletivas
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
10
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
5.823.310,00
0,00
5.923.310,00
10
0041
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10
0041
2218
Manutenção de Veículos
0,00
51.050,00
0,00
51.050,00
10
0041
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
0,00
1.368.650,00
0,00
1.368.650,00
10
0041
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0,00
998.660,00
0,00
998.660,00
10
0041
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
0,00
2.336.300,00
0,00
2.336.300,00
10
0041
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
0,00
429.550,00
0,00
429.550,00
10
0041
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
0,00
128.340,00
0,00
128.340,00
10
0041
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
0,00
122.050,00
0,00
122.050,00
10
0041
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
0,00
388.710,00
0,00
388.710,00
10
0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10
0042
1027
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
11
Trabalho
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
0029
Benefícios aos Servidores
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
0029
2015
Distribuição de Cestas Básicas
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
12
Educação
0,00
84.696.490,00
0,00
84.696.490,00
12
0012
Educação Básica
0,00
38.254.340,00
0,00
38.254.340,00
12
0012
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
0,00
2.662.040,00
0,00
2.662.040,00
12
0012
2061
Programas e Projetos da Educação
0,00
222.950,00
0,00
222.950,00
12
0012
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
0,00
11.035.000,00
0,00
11.035.000,00
12
0012
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
0,00
166.950,00
0,00
166.950,00
12
0012
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
0,00
3.501.000,00
0,00
3.501.000,00
12
0012
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
0,00
595.600,00
0,00
595.600,00
12
0012
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
0,00
1.945.000,00
0,00
1.945.000,00
12
0012
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
0,00
74.750,00
0,00
74.750,00
12
0012
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
0,00
3.451.000,00
0,00
3.451.000,00
12
0012
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
0,00
7.500.000,00
0,00
7.500.000,00
12
0012
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
0,00
359.000,00
0,00
359.000,00
12
0012
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
0,00
36.750,00
0,00
36.750,00
12
0012
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
0,00
3.672.500,00
0,00
3.672.500,00
12
0012
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
12
0012
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
0,00
406.000,00
0,00
406.000,00
12
0012
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
0,00
47.250,00
0,00
47.250,00
12
0012
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
12
0012
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12
0012
2078
Manutenção da Educação Especial
0,00
386.550,00
0,00
386.550,00
12
0012
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
12
0012
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
12
0013
Transporte Escolar
0,00
4.719.000,00
0,00
4.719.000,00
12
0013
2080
Manutenção do Transporte Escolar
0,00
4.679.000,00
0,00
4.679.000,00
12
0013
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
12
0013
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
0013
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
0013
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
12
0014
Alimentação Escolar
0,00
2.637.750,00
0,00
2.637.750,00
12
0014
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
12
0014
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
12
0014
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
0,00
627.750,00
0,00
627.750,00
12
0014
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0014
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0020
Assistência ao Educando
0,00
740.000,00
0,00
740.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
12
0020
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
0020
2091
Assistência ao Educando - Creche
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12
0020
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12
0020
2093
Assistência ao Educando - EJA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
0020
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
214.400,00
0,00
214.400,00
12
0023
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12
0023
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12
0023
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
0,00
47.200,00
0,00
47.200,00
12
0023
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12
0023
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
0,00
47.200,00
0,00
47.200,00
12
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
38.131.000,00
0,00
38.131.000,00
12
0024
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
0,00
2.659.000,00
0,00
2.659.000,00
12
0024
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
0,00
1.001.000,00
0,00
1.001.000,00
12
0024
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
0,00
3.661.500,00
0,00
3.661.500,00
12
0024
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
0,00
14.640.000,00
0,00
14.640.000,00
12
0024
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
0,00
1.831.500,00
0,00
1.831.500,00
12
0024
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
0,00
5.612.000,00
0,00
5.612.000,00
12
0024
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
0,00
2.441.500,00
0,00
2.441.500,00
12
0024
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
0,00
6.100.000,00
0,00
6.100.000,00
12
0024
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
0,00
62.500,00
0,00
62.500,00
12
0024
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
13
Cultura
1.960.000,00
5.237.500,00
0,00
7.197.500,00
13
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0,00
5.237.500,00
0,00
5.237.500,00
13
0015
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
0,00
675.000,00
0,00
675.000,00
13
0015
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
0,00
307.500,00
0,00
307.500,00
13
0015
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
0,00
351.000,00
0,00
351.000,00
13
0015
2145
Convênios Vinculados à Cultura
0,00
231.000,00
0,00
231.000,00
13
0015
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
13
0015
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13
0015
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
0,00
432.000,00
0,00
432.000,00
13
0015
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
0,00
68.000,00
0,00
68.000,00
13
0015
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
0,00
1.051.000,00
0,00
1.051.000,00
13
0015
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
0,00
510.000,00
0,00
510.000,00
13
0015
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
13
0015
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
0,00
435.000,00
0,00
435.000,00
13
0015
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
0,00
164.000,00
0,00
164.000,00
13
0015
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
0,00
221.000,00
0,00
221.000,00
13
0015
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
13
0015
2157
Manutenção de Centro Cultural
0,00
131.000,00
0,00
131.000,00
13
0015
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
13
0028
Obras Públicas
1.960.000,00
0,00
0,00
1.960.000,00
13
0028
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
660.000,00
0,00
0,00
660.000,00
13
0028
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
14
Direitos da Cidadania
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
14
0028
Obras Públicas
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
14
0028
1011
Obra de Modernização Tecnológica
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
15
Urbanismo
45.250.000,00
15.766.000,00
0,00
61.016.000,00
15
0028
Obras Públicas
45.250.000,00
5.500.000,00
0,00
50.750.000,00
15
0028
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
9.700.000,00
0,00
0,00
9.700.000,00
15
0028
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
27.300.000,00
0,00
0,00
27.300.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
15
0028
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
5.250.000,00
0,00
0,00
5.250.000,00
15
0028
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
3.000.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
15
0028
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
0,00
5.500.000,00
0,00
5.500.000,00
15
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
10.266.000,00
0,00
10.266.000,00
15
0032
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
15
0032
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
655.000,00
0,00
655.000,00
15
0032
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
15
0032
2056
Manutenção de Vias Públicas
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15
0032
2057
Manutenção da Iluminação Pública
0,00
6.086.000,00
0,00
6.086.000,00
15
0032
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
0,00
515.000,00
0,00
515.000,00
15
0032
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
16
Habitação
110.000,00
474.100,00
0,00
584.100,00
16
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0,00
474.100,00
0,00
474.100,00
16
0030
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
0,00
224.100,00
0,00
224.100,00
16
0030
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
16
0033
Regularização Fundiária
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
16
0033
1003
Regularização Fundiária
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
17
Saneamento
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
0028
Obras Públicas
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
0028
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
18
Gestão Ambiental
4.070.000,00
24.325.000,00
0,00
28.395.000,00
18
0026
Gestão Ambiental
1.220.000,00
7.843.000,00
0,00
9.063.000,00
18
0026
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
18
0026
1006
Recuperação de Areas Degradadas
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
18
0026
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
960.000,00
0,00
0,00
960.000,00
18
0026
2044
Convênios Diversos
0,00
3.184.000,00
0,00
3.184.000,00
18
0026
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
0,00
605.000,00
0,00
605.000,00
18
0026
2046
Manutenção do Horto Municipal
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
18
0026
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
0,00
1.056.000,00
0,00
1.056.000,00
18
0026
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
0,00
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
18
0026
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
1.570.000,00
0,00
1.570.000,00
18
0028
Obras Públicas
2.850.000,00
0,00
0,00
2.850.000,00
18
0028
1018
Revitalização da Lagoa Central
2.850.000,00
0,00
0,00
2.850.000,00
18
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
16.482.000,00
0,00
16.482.000,00
18
0032
2014
Estoques Reguladores de Materiais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18
0032
2051
Limpeza Urbana
0,00
10.822.000,00
0,00
10.822.000,00
18
0032
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
0,00
5.650.000,00
0,00
5.650.000,00
20
Agricultura
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
20
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
20
0009
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
22
Indústria
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
0009
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
22
0009
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
23
Comércio e Serviços
600.000,00
951.000,00
0,00
1.551.000,00
23
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
0009
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
0,00
911.000,00
0,00
911.000,00
23
0016
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
0,00
128.500,00
0,00
128.500,00
23
0016
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
0,00
657.500,00
0,00
657.500,00
23
0016
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
23
0028
Obras Públicas
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
23
0028
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
26
Transporte
0,00
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
0021
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
0,00
588.000,00
0,00
588.000,00
26
0021
2039
Gestão do Transporte
0,00
484.000,00
0,00
484.000,00
26
0021
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
0,00
1.934.000,00
0,00
1.934.000,00
27
Desporto e Lazer
1.400.000,00
4.854.500,00
0,00
6.254.500,00
27
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
4.854.500,00
0,00
4.854.500,00
27
0017
2044
Convênios Diversos
0,00
655.000,00
0,00
655.000,00
27
0017
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
0,00
776.500,00
0,00
776.500,00
27
0017
2165
Bolsa Atleta Municipal
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27
0017
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
0,00
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
27
0017
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
0,00
335.000,00
0,00
335.000,00
27
0017
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
0,00
213.000,00
0,00
213.000,00
27
0017
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
27
0017
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
27
0028
Obras Públicas
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
27
0028
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
10.560.000,00
10.560.000,00
28
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
10.560.000,00
0,00
28
0000
0001
Amortização de Dívidas
0,00
0,00
737.000,00
737.000,00
28
0000
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
0,00
0,00
4.440.000,00
4.440.000,00
28
0000
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
0,00
0,00
2.430.000,00
2.430.000,00
28
0000
0004
Pagamento de Contribuições
0,00
0,00
2.703.000,00
2.703.000,00
28
0000
0005
Devolução de Receitas
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
9999
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
63.221.450,00
310.644.920,00
12.801.000,00
LOA - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Por Projetos e Atividades
Anexo 7 - Lei 4.320/64
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
PROJETOS
ATIVIDADES
OP. ESP.
TOTAL
01
Legislativa
900.000,00
13.072.000,00
0,00
13.972.000,00
01
031
Ação Legislativa
900.000,00
13.072.000,00
0,00
13.972.000,00
01
031
0001
Processo Legislativo Municipal
0,00
4.085.000,00
0,00
4.085.000,00
01
031
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
0,00
4.005.000,00
0,00
4.005.000,00
01
031
0003
Administração de Recursos Humanos
0,00
4.982.000,00
0,00
4.982.000,00
01
031
0004
Projetos Diversos
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
04
Administração
2.605.000,00
41.327.770,00
0,00
43.932.770,00
04
122
Administração Geral
2.605.000,00
27.771.170,00
0,00
30.376.170,00
04
122
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.580.000,00
25.163.170,00
0,00
27.743.170,00
04
122
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
0,00
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
04
122
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
745.000,00
0,00
745.000,00
04
122
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
04
122
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04
123
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
497.000,00
0,00
497.000,00
04
124
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
497.000,00
0,00
497.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
0,00
3.751.000,00
0,00
3.751.000,00
04
125
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
2.476.000,00
0,00
2.476.000,00
04
125
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
04
126
Tecnologia da Informatização
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
04
126
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
965.000,00
0,00
965.000,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
0,00
134.600,00
0,00
134.600,00
04
128
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
0,00
134.600,00
0,00
134.600,00
04
129
Administração de Receitas
0,00
3.328.000,00
0,00
3.328.000,00
04
129
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
0,00
3.328.000,00
0,00
3.328.000,00
04
131
Comunicação Social
0,00
2.760.000,00
0,00
2.760.000,00
04
131
0008
Transparência Administrativa
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04
131
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
04
244
Assistência Comunitária
0,00
870.000,00
0,00
870.000,00
04
244
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
870.000,00
0,00
870.000,00
06
Segurança Pública
0,00
1.719.500,00
0,00
1.719.500,00
06
181
Policiamento
0,00
1.309.000,00
0,00
1.309.000,00
06
181
0022
Cidade Segura
0,00
1.309.000,00
0,00
1.309.000,00
06
182
Defesa Civil
0,00
410.500,00
0,00
410.500,00
06
182
0022
Cidade Segura
0,00
410.500,00
0,00
410.500,00
08
Assistência Social
1.435.000,00
17.223.870,00
0,00
18.658.870,00
08
122
Administração Geral
250.000,00
1.731.400,00
0,00
1.981.400,00
08
122
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
668.500,00
0,00
668.500,00
08
122
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
1.062.900,00
0,00
1.062.900,00
08
122
0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
08
128
Formação de Recursos Humanos
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
08
128
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
0,00
651.000,00
0,00
651.000,00
08
241
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
551.000,00
0,00
551.000,00
08
241
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
690.000,00
0,00
690.000,00
08
242
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0,00
660.000,00
0,00
660.000,00
08
242
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
0,00
3.777.900,00
0,00
3.777.900,00
08
243
0034
Proteção Social Básica - PSB
0,00
1.582.100,00
0,00
1.582.100,00
08
243
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
1.171.400,00
0,00
1.171.400,00
08
243
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
1.024.400,00
0,00
1.024.400,00
08
244
Assistência Comunitária
1.185.000,00
7.876.690,00
0,00
9.061.690,00
08
244
0034
Proteção Social Básica - PSB
0,00
3.499.670,00
0,00
3.499.670,00
08
244
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0,00
1.680.600,00
0,00
1.680.600,00
08
244
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08
244
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
1.591.920,00
0,00
1.591.920,00
08
244
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
1.185.000,00
774.500,00
0,00
1.959.500,00
Exercício
2021
República Federativa do Brasil
Página: 1
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
PROJETOS
ATIVIDADES
OP. ESP.
TOTAL
08
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
08
272
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0,00
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
895.880,00
0,00
895.880,00
08
422
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0,00
829.500,00
0,00
829.500,00
08
422
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0,00
66.380,00
0,00
66.380,00
09
Previdência Social
0,00
5.727.680,00
2.241.000,00
7.968.680,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.727.680,00
2.241.000,00
7.968.680,00
09
272
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
2.241.000,00
2.241.000,00
09
272
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
0,00
5.727.680,00
0,00
5.727.680,00
10
Saúde
2.011.450,00
89.855.510,00
0,00
91.866.960,00
10
122
Administração Geral
350.000,00
6.589.010,00
0,00
6.939.010,00
10
122
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
0,00
4.389.520,00
0,00
4.389.520,00
10
122
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0,00
2.199.490,00
0,00
2.199.490,00
10
122
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10
122
0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
272
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0,00
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
301
Atenção Básica
666.450,00
30.162.230,00
0,00
30.828.680,00
10
301
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0,00
25.721.130,00
0,00
25.721.130,00
10
301
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
666.450,00
4.441.100,00
0,00
5.107.550,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
995.000,00
33.626.500,00
0,00
34.621.500,00
10
302
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
995.000,00
7.839.810,00
0,00
8.834.810,00
10
302
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0,00
25.786.690,00
0,00
25.786.690,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
8.047.460,00
0,00
8.047.460,00
10
303
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
0,00
5.763.860,00
0,00
5.763.860,00
10
303
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
0,00
2.283.600,00
0,00
2.283.600,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
5.823.310,00
0,00
5.823.310,00
10
305
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
0,00
5.823.310,00
0,00
5.823.310,00
11
Trabalho
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
331
0029
Benefícios aos Servidores
0,00
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
12
Educação
0,00
84.696.490,00
0,00
84.696.490,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
44.692.790,00
0,00
44.692.790,00
12
361
0012
Educação Básica
0,00
20.204.290,00
0,00
20.204.290,00
12
361
0013
Transporte Escolar
0,00
4.687.000,00
0,00
4.687.000,00
12
361
0014
Alimentação Escolar
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
12
361
0020
Assistência ao Educando
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
361
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
18.301.500,00
0,00
18.301.500,00
12
362
Ensino Médio
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
12
362
0013
Transporte Escolar
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
12
363
Ensino Profissional
0,00
132.200,00
0,00
132.200,00
12
363
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
132.200,00
0,00
132.200,00
12
364
Ensino Superior
0,00
82.200,00
0,00
82.200,00
12
364
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
82.200,00
0,00
82.200,00
12
365
Ensino Infantil
0,00
38.699.250,00
0,00
38.699.250,00
12
365
0012
Educação Básica
0,00
17.472.500,00
0,00
17.472.500,00
12
365
0013
Transporte Escolar
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
365
0014
Alimentação Escolar
0,00
1.277.750,00
0,00
1.277.750,00
12
365
0020
Assistência ao Educando
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
365
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
19.645.000,00
0,00
19.645.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
520.500,00
0,00
520.500,00
12
366
0012
Educação Básica
0,00
172.000,00
0,00
172.000,00
12
366
0013
Transporte Escolar
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
12
366
0014
Alimentação Escolar
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
366
0020
Assistência ao Educando
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
366
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
184.500,00
0,00
184.500,00
12
367
Educação Especial
0,00
545.550,00
0,00
545.550,00
12
367
0012
Educação Básica
0,00
405.550,00
0,00
405.550,00
12
367
0014
Alimentação Escolar
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12
367
0020
Assistência ao Educando
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13
Cultura
1.960.000,00
5.237.500,00
0,00
7.197.500,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
660.000,00
622.000,00
0,00
1.282.000,00
13
391
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0,00
622.000,00
0,00
622.000,00
13
391
0028
Obras Públicas
660.000,00
0,00
0,00
660.000,00
13
392
Difusão Cultural
1.300.000,00
4.615.500,00
0,00
5.915.500,00
13
392
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0,00
4.615.500,00
0,00
4.615.500,00
13
392
0028
Obras Públicas
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
14
Direitos da Cidadania
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
PROJETOS
ATIVIDADES
OP. ESP.
TOTAL
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
14
422
0028
Obras Públicas
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
15
Urbanismo
45.250.000,00
15.766.000,00
0,00
61.016.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
45.250.000,00
5.500.000,00
0,00
50.750.000,00
15
451
0028
Obras Públicas
45.250.000,00
5.500.000,00
0,00
50.750.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
10.266.000,00
0,00
10.266.000,00
15
452
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
10.266.000,00
0,00
10.266.000,00
16
Habitação
110.000,00
474.100,00
0,00
584.100,00
16
122
Administração Geral
0,00
224.100,00
0,00
224.100,00
16
122
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0,00
224.100,00
0,00
224.100,00
16
482
Habitação Urbana
110.000,00
250.000,00
0,00
360.000,00
16
482
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
16
482
0033
Regularização Fundiária
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
17
Saneamento
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
17
512
0028
Obras Públicas
1.770.000,00
0,00
0,00
1.770.000,00
18
Gestão Ambiental
4.070.000,00
24.325.000,00
0,00
28.395.000,00
18
452
Serviços Urbanos
0,00
17.785.000,00
0,00
17.785.000,00
18
452
0026
Gestão Ambiental
0,00
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
18
452
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
0,00
16.482.000,00
0,00
16.482.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
2.850.000,00
6.540.000,00
0,00
9.390.000,00
18
541
0026
Gestão Ambiental
0,00
6.540.000,00
0,00
6.540.000,00
18
541
0028
Obras Públicas
2.850.000,00
0,00
0,00
2.850.000,00
18
542
Controle Ambiental
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
18
542
0026
Gestão Ambiental
145.000,00
0,00
0,00
145.000,00
18
543
Recuperação de Áreas Degradadas
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
18
543
0026
Gestão Ambiental
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
18
544
Recursos Hídricos
960.000,00
0,00
0,00
960.000,00
18
544
0026
Gestão Ambiental
960.000,00
0,00
0,00
960.000,00
20
Agricultura
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
20
605
Abastecimento
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
20
605
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
22
Indústria
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
661
Promoção Industrial
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
22
661
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
533.000,00
0,00
533.000,00
23
Comércio e Serviços
600.000,00
951.000,00
0,00
1.551.000,00
23
691
Promoção Comercial
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
691
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
695
Turismo
600.000,00
911.000,00
0,00
1.511.000,00
23
695
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
0,00
911.000,00
0,00
911.000,00
23
695
0028
Obras Públicas
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
26
Transporte
0,00
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
782
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0,00
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
27
Desporto e Lazer
1.400.000,00
4.854.500,00
0,00
6.254.500,00
27
122
Administração Geral
0,00
776.500,00
0,00
776.500,00
27
122
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
776.500,00
0,00
776.500,00
27
811
Desporto de Rendimento
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27
811
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27
812
Desporto Comunitário
1.400.000,00
3.778.000,00
0,00
5.178.000,00
27
812
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
3.778.000,00
0,00
3.778.000,00
27
812
0028
Obras Públicas
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
27
813
Lazer
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
27
813
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
10.560.000,00
10.560.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
28
843
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
28
845
Transferências
0,00
0,00
2.703.000,00
2.703.000,00
28
845
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
2.703.000,00
2.703.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
987.000,00
987.000,00
28
846
0000
Encargos Gerais
0,00
0,00
987.000,00
987.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
99
999
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
63.221.450,00
310.644.920,00
12.801.000,00
386.667.370,00
LOA - ANEXO VIII - ADENDO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
01
Legislativa
13.972.000,00
0,00
13.972.000,00
01
031
Ação Legislativa
13.972.000,00
0,00
13.972.000,00
01
031
0001
Processo Legislativo Municipal
4.085.000,00
0,00
4.085.000,00
01
031
0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
4.005.000,00
0,00
4.005.000,00
01
031
0003
Administração de Recursos Humanos
4.982.000,00
0,00
4.982.000,00
01
031
0004
Projetos Diversos
900.000,00
0,00
900.000,00
04
Administração
41.372.770,00
2.560.000,00
43.932.770,00
04
122
Administração Geral
27.816.170,00
2.560.000,00
30.376.170,00
04
122
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
25.183.170,00
2.560.000,00
27.743.170,00
04
122
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
04
122
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
745.000,00
0,00
745.000,00
04
122
0021
Educação e Segurança no Trânsito
28.000,00
0,00
28.000,00
04
122
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
0,00
25.000,00
04
123
Administração Financeira
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04
123
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
04
124
Controle Interno
497.000,00
0,00
497.000,00
04
124
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
497.000,00
0,00
497.000,00
04
125
Normatização e Fiscalização
3.751.000,00
0,00
3.751.000,00
04
125
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.476.000,00
0,00
2.476.000,00
04
125
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
04
126
Tecnologia da Informatização
965.000,00
0,00
965.000,00
04
126
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
965.000,00
0,00
965.000,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
134.600,00
0,00
134.600,00
04
128
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
134.600,00
0,00
134.600,00
04
129
Administração de Receitas
3.328.000,00
0,00
3.328.000,00
04
129
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
3.328.000,00
0,00
3.328.000,00
04
131
Comunicação Social
2.760.000,00
0,00
2.760.000,00
04
131
0008
Transparência Administrativa
160.000,00
0,00
160.000,00
04
131
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
04
244
Assistência Comunitária
870.000,00
0,00
870.000,00
04
244
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
870.000,00
0,00
870.000,00
06
Segurança Pública
1.719.500,00
0,00
1.719.500,00
06
181
Policiamento
1.309.000,00
0,00
1.309.000,00
06
181
0022
Cidade Segura
1.309.000,00
0,00
1.309.000,00
06
182
Defesa Civil
410.500,00
0,00
410.500,00
06
182
0022
Cidade Segura
410.500,00
0,00
410.500,00
08
Assistência Social
14.134.170,00
4.524.700,00
18.658.870,00
08
122
Administração Geral
1.643.400,00
338.000,00
1.981.400,00
08
122
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
668.500,00
0,00
668.500,00
08
122
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
974.900,00
88.000,00
1.062.900,00
08
122
0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
0,00
250.000,00
250.000,00
08
128
Formação de Recursos Humanos
13.000,00
53.000,00
66.000,00
08
128
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
13.000,00
53.000,00
66.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
518.000,00
133.000,00
651.000,00
08
241
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
418.000,00
133.000,00
551.000,00
08
241
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
100.000,00
0,00
100.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
591.000,00
99.000,00
690.000,00
08
242
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
590.000,00
70.000,00
660.000,00
08
242
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
1.000,00
29.000,00
30.000,00
08
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
3.522.300,00
255.600,00
3.777.900,00
08
243
0034
Proteção Social Básica - PSB
1.355.900,00
226.200,00
1.582.100,00
08
243
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
1.144.000,00
27.400,00
1.171.400,00
08
243
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.022.400,00
2.000,00
1.024.400,00
08
244
Assistência Comunitária
5.565.590,00
3.496.100,00
9.061.690,00
08
244
0034
Proteção Social Básica - PSB
2.123.570,00
1.376.100,00
3.499.670,00
08
244
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
883.600,00
797.000,00
1.680.600,00
08
244
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
330.000,00
0,00
330.000,00
08
244
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.283.420,00
308.500,00
1.591.920,00
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
08
244
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
945.000,00
1.014.500,00
1.959.500,00
08
272
Previdência do Regime Estatutário
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
08
272
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
745.880,00
150.000,00
895.880,00
08
422
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
679.500,00
150.000,00
829.500,00
08
422
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
66.380,00
0,00
66.380,00
09
Previdência Social
7.923.680,00
45.000,00
7.968.680,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
7.923.680,00
45.000,00
7.968.680,00
09
272
0000
Encargos Gerais
2.196.000,00
45.000,00
2.241.000,00
09
272
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
5.727.680,00
0,00
5.727.680,00
10
Saúde
50.234.660,00
41.632.300,00
91.866.960,00
10
122
Administração Geral
5.781.310,00
1.157.700,00
6.939.010,00
10
122
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
3.962.970,00
426.550,00
4.389.520,00
10
122
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
1.718.340,00
481.150,00
2.199.490,00
10
122
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10
122
0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
0,00
250.000,00
250.000,00
10
272
Previdência do Regime Estatutário
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
272
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
10
301
Atenção Básica
11.998.030,00
18.830.650,00
30.828.680,00
10
301
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
8.268.480,00
17.452.650,00
25.721.130,00
10
301
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
3.729.550,00
1.378.000,00
5.107.550,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.950.670,00
16.670.830,00
34.621.500,00
10
302
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
2.132.480,00
6.702.330,00
8.834.810,00
10
302
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
15.818.190,00
9.968.500,00
25.786.690,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
5.239.460,00
2.808.000,00
8.047.460,00
10
303
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
4.157.360,00
1.606.500,00
5.763.860,00
10
303
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
1.082.100,00
1.201.500,00
2.283.600,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
3.658.190,00
2.165.120,00
5.823.310,00
10
305
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
3.658.190,00
2.165.120,00
5.823.310,00
11
Trabalho
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
11
331
0029
Benefícios aos Servidores
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
12
Educação
36.283.340,00
48.413.150,00
84.696.490,00
12
361
Ensino Fundamental
23.133.290,00
21.559.500,00
44.692.790,00
12
361
0012
Educação Básica
18.704.290,00
1.500.000,00
20.204.290,00
12
361
0013
Transporte Escolar
4.429.000,00
258.000,00
4.687.000,00
12
361
0014
Alimentação Escolar
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
12
361
0020
Assistência ao Educando
0,00
300.000,00
300.000,00
12
361
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
18.301.500,00
18.301.500,00
12
362
Ensino Médio
0,00
24.000,00
24.000,00
12
362
0013
Transporte Escolar
0,00
24.000,00
24.000,00
12
363
Ensino Profissional
0,00
132.200,00
132.200,00
12
363
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
132.200,00
132.200,00
12
364
Ensino Superior
0,00
82.200,00
82.200,00
12
364
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
0,00
82.200,00
82.200,00
12
365
Ensino Infantil
12.572.500,00
26.126.750,00
38.699.250,00
12
365
0012
Educação Básica
12.572.500,00
4.900.000,00
17.472.500,00
12
365
0013
Transporte Escolar
0,00
4.000,00
4.000,00
12
365
0014
Alimentação Escolar
0,00
1.277.750,00
1.277.750,00
12
365
0020
Assistência ao Educando
0,00
300.000,00
300.000,00
12
365
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
19.645.000,00
19.645.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
172.000,00
348.500,00
520.500,00
12
366
0012
Educação Básica
172.000,00
0,00
172.000,00
12
366
0013
Transporte Escolar
0,00
4.000,00
4.000,00
12
366
0014
Alimentação Escolar
0,00
80.000,00
80.000,00
12
366
0020
Assistência ao Educando
0,00
80.000,00
80.000,00
12
366
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
0,00
184.500,00
184.500,00
12
367
Educação Especial
405.550,00
140.000,00
545.550,00
12
367
0012
Educação Básica
405.550,00
0,00
405.550,00
12
367
0014
Alimentação Escolar
0,00
80.000,00
80.000,00
12
367
0020
Assistência ao Educando
0,00
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
5.187.500,00
2.010.000,00
7.197.500,00
13
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
682.000,00
600.000,00
1.282.000,00
13
391
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
622.000,00
0,00
622.000,00
13
391
0028
Obras Públicas
60.000,00
600.000,00
660.000,00
13
392
Difusão Cultural
4.505.500,00
1.410.000,00
5.915.500,00
13
392
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
4.405.500,00
210.000,00
4.615.500,00
13
392
0028
Obras Públicas
100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
ORDINÁRIO
VINCULADO
TOTAL
14
Direitos da Cidadania
110.000,00
0,00
110.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
110.000,00
0,00
110.000,00
14
422
0028
Obras Públicas
110.000,00
0,00
110.000,00
15
Urbanismo
32.416.000,00
28.600.000,00
61.016.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
22.650.000,00
28.100.000,00
50.750.000,00
15
451
0028
Obras Públicas
22.650.000,00
28.100.000,00
50.750.000,00
15
452
Serviços Urbanos
9.766.000,00
500.000,00
10.266.000,00
15
452
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
9.766.000,00
500.000,00
10.266.000,00
16
Habitação
584.100,00
0,00
584.100,00
16
122
Administração Geral
224.100,00
0,00
224.100,00
16
122
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
224.100,00
0,00
224.100,00
16
482
Habitação Urbana
360.000,00
0,00
360.000,00
16
482
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
250.000,00
0,00
250.000,00
16
482
0033
Regularização Fundiária
110.000,00
0,00
110.000,00
17
Saneamento
1.270.000,00
500.000,00
1.770.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.270.000,00
500.000,00
1.770.000,00
17
512
0028
Obras Públicas
1.270.000,00
500.000,00
1.770.000,00
18
Gestão Ambiental
22.005.000,00
6.390.000,00
28.395.000,00
18
452
Serviços Urbanos
17.785.000,00
0,00
17.785.000,00
18
452
0026
Gestão Ambiental
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
18
452
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
16.482.000,00
0,00
16.482.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
3.550.000,00
5.840.000,00
9.390.000,00
18
541
0026
Gestão Ambiental
2.800.000,00
3.740.000,00
6.540.000,00
18
541
0028
Obras Públicas
750.000,00
2.100.000,00
2.850.000,00
18
542
Controle Ambiental
95.000,00
50.000,00
145.000,00
18
542
0026
Gestão Ambiental
95.000,00
50.000,00
145.000,00
18
543
Recuperação de Áreas Degradadas
115.000,00
0,00
115.000,00
18
543
0026
Gestão Ambiental
115.000,00
0,00
115.000,00
18
544
Recursos Hídricos
460.000,00
500.000,00
960.000,00
18
544
0026
Gestão Ambiental
460.000,00
500.000,00
960.000,00
20
Agricultura
275.000,00
0,00
275.000,00
20
605
Abastecimento
275.000,00
0,00
275.000,00
20
605
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
275.000,00
0,00
275.000,00
22
Indústria
533.000,00
0,00
533.000,00
22
661
Promoção Industrial
533.000,00
0,00
533.000,00
22
661
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
533.000,00
0,00
533.000,00
23
Comércio e Serviços
379.000,00
1.172.000,00
1.551.000,00
23
691
Promoção Comercial
40.000,00
0,00
40.000,00
23
691
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
40.000,00
0,00
40.000,00
23
695
Turismo
339.000,00
1.172.000,00
1.511.000,00
23
695
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
239.000,00
672.000,00
911.000,00
23
695
0028
Obras Públicas
100.000,00
500.000,00
600.000,00
26
Transporte
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
26
782
0021
Educação e Segurança no Trânsito
3.006.000,00
0,00
3.006.000,00
27
Desporto e Lazer
3.859.500,00
2.395.000,00
6.254.500,00
27
122
Administração Geral
776.500,00
0,00
776.500,00
27
122
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
776.500,00
0,00
776.500,00
27
811
Desporto de Rendimento
45.000,00
0,00
45.000,00
27
811
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
45.000,00
0,00
45.000,00
27
812
Desporto Comunitário
2.783.000,00
2.395.000,00
5.178.000,00
27
812
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
2.083.000,00
1.695.000,00
3.778.000,00
27
812
0028
Obras Públicas
700.000,00
700.000,00
1.400.000,00
27
813
Lazer
255.000,00
0,00
255.000,00
27
813
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
255.000,00
0,00
255.000,00
28
Encargos Especiais
10.557.000,00
3.000,00
10.560.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
6.870.000,00
0,00
6.870.000,00
28
843
0000
Encargos Gerais
6.870.000,00
0,00
6.870.000,00
28
845
Transferências
2.700.000,00
3.000,00
2.703.000,00
28
845
0000
Encargos Gerais
2.700.000,00
3.000,00
2.703.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
987.000,00
0,00
987.000,00
28
846
0000
Encargos Gerais
987.000,00
0,00
987.000,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
99
999
9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
248.422.220,00
138.245.150,00
386.667.370,00
LOA - ANEXO IX - ADENDO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral – Orçado
Funções
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
13.972.000,00
PODER EXECUTIVO
43.932.770,00
1.719.500,00
18.658.870,00
7.968.680,00
91.866.960,00
Totais Listados:
13.972.000,00
43.932.770,00
1.719.500,00
18.658.870,00
7.968.680,00
91.866.960,00
Funções
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
1.600.000,00
84.696.490,00
7.197.500,00
110.000,00
61.016.000,00
584.100,00
Totais Listados:
1.600.000,00
84.696.490,00
7.197.500,00
110.000,00
61.016.000,00
584.100,00
Funções
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
1.770.000,00
28.395.000,00
275.000,00
533.000,00
1.551.000,00
3.006.000,00
Totais Listados:
1.770.000,00
28.395.000,00
275.000,00
533.000,00
1.551.000,00
3.006.000,00
Funções
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA
Total
Orgãos
PODER LEGISLATIVO
13.972.000,00
PODER EXECUTIVO
6.254.500,00
10.560.000,00
1.000.000,00
372.695.370,00
Totais Listados:
6.254.500,00
10.560.000,00
1.000.000,00
386.667.370,00
GABINETE DO PREFEITO
LOA - ANEXO X - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO X - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Geral - Orçado
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Subunidade: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0001.2201 - Manutenção das Atividades do Legislativo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
2
700.000,00
0,00
700.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
3
850.000,00
0,00
850.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5
120.000,00
0,00
120.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
6
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
7
40.000,00
0,00
40.000,00
Totais da Classificação:
4.085.000,00
0,00
4.085.000,00
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0002.2202 - Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
8
350.000,00
0,00
350.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
9
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
10
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11
450.000,00
0,00
450.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
13
350.000,00
0,00
350.000,00
3.3.90.41.00 - Contribuições
14
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
15
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
16
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
17
170.000,00
0,00
170.000,00
Totais da Classificação:
3.895.000,00
0,00
3.895.000,00
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0002.2203 - Manutenção de Festividades e Comemorações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
18
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
19
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20
60.000,00
0,00
60.000,00
Totais da Classificação:
110.000,00
0,00
110.000,00
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0003.2204 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
21
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
23
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
24
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
4.160.000,00
0,00
4.160.000,00
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0003.2205 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
25
802.000,00
0,00
802.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
26
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
822.000,00
0,00
822.000,00
Classificação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0004.1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
27
900.000,00
0,00
900.000,00
Totais da Classificação:
900.000,00
0,00
900.000,00
Totais na Subunidade:
13.972.000,00
0,00
13.972.000,00
Totais na Unidade:
13.972.000,00
0,00
13.972.000,00
Totais no Órgão:
13.972.000,00
0,00
13.972.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Subunidade: 02.01.01 - GERENCIA GOVERNAMENTAL
Classificação Orçamentária:
02.01.01.04.122.0005.2001 - Gestão do Gabinete e das Assessorias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
28
1.260.000,00
0,00
1.260.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
29
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
30
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
31
144.000,00
0,00
144.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
32
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33
115.000,00
0,00
115.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
34
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
35
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
1.577.000,00
0,00
1.577.000,00
Classificação Orçamentária:
02.01.01.09.272.0005.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
36
768.000,00
0,00
768.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
37
2.600,00
0,00
2.600,00
Totais da Classificação:
770.600,00
0,00
770.600,00
Totais na Subunidade:
2.347.600,00
0,00
2.347.600,00
Subunidade: 02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA
Classificação Orçamentária:
02.01.02.04.122.0007.2002 - Gestão da Assessoria Juridíca
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
38
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
39
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
40
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
41
150.000,00
0,00
150.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
42
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
43
135.000,00
0,00
135.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
44
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
45
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
46
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
47
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais
48
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
1.835.000,00
0,00
1.835.000,00
Classificação Orçamentária:
02.01.02.28.843.0000.0003 - Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
49
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
50
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
51
5.000,00
0,00
5.000,00
4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais
52
2.310.000,00
0,00
2.310.000,00
Totais da Classificação:
2.430.000,00
0,00
2.430.000,00
Totais na Subunidade:
4.265.000,00
0,00
4.265.000,00
Subunidade: 02.01.03 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
Classificação Orçamentária:
02.01.03.04.124.0011.2003 - Gestão da Diretoria de Controle Interno
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
53
455.000,00
0,00
455.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
54
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
55
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
56
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
57
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
58
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
59
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
497.000,00
0,00
497.000,00
Totais na Subunidade:
497.000,00
0,00
497.000,00
Subunidade: 02.01.04 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇAO
Classificação Orçamentária:
02.01.04.04.131.0011.2004 - Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60
440.000,00
0,00
440.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
61
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
62
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
63
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
64
2.090.000,00
0,00
2.090.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
65
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
66
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
Totais na Subunidade:
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
Totais na Unidade:
9.709.600,00
0,00
9.709.600,00
Unidade: 02.02 - SECRETARIA DE GESTAO
Subunidade: 02.02.01 - GERENCIA ESTRATEGICA
Classificação Orçamentária:
02.02.01.04.122.0005.2007 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
67
429.340,00
0,00
429.340,00
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
68
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
69
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
70
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
71
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
72
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
73
420.000,00
0,00
420.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
74
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
75
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
76
25.000,00
0,00
25.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
77
25.000,00
0,00
25.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
78
3.000,00
0,00
3.000,00
Totais da Classificação:
968.340,00
0,00
968.340,00
Classificação Orçamentária:
02.02.01.04.122.0005.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
79
33.950,00
0,00
33.950,00
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
80
23.800,00
0,00
23.800,00
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
81
3.290,00
0,00
3.290,00
Totais da Classificação:
61.040,00
0,00
61.040,00
Totais na Subunidade:
1.029.380,00
0,00
1.029.380,00
Subunidade: 02.02.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.122.0005.2006 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
82
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
83
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
84
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
86
220.000,00
0,00
220.000,00
Totais da Classificação:
262.000,00
0,00
262.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.122.0005.2008 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
87
4.589.230,00
0,00
4.589.230,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
88
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
89
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
90
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
91
815.160,00
0,00
815.160,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
92
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
8.814.390,00
0,00
8.814.390,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.122.0005.2009 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
93
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Totais da Classificação:
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.122.0005.2014 - Estoques Reguladores de Materiais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
94
330.000,00
0,00
330.000,00
Totais da Classificação:
330.000,00
0,00
330.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.126.0005.2010 - Manutenção e Modernização Tecnológica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
95
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
96
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
97
200.000,00
0,00
200.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
98
30.000,00
0,00
30.000,00
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
99
120.000,00
0,00
120.000,00
4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
100
35.000,00
0,00
35.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
101
500.000,00
0,00
500.000,00
Totais da Classificação:
965.000,00
0,00
965.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.128.0006.2036 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
102
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
103
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
104
17.600,00
0,00
17.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
105
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
134.600,00
0,00
134.600,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.131.0008.2012 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
106
160.000,00
0,00
160.000,00
Totais da Classificação:
160.000,00
0,00
160.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.04.244.0005.2013 - Manutenção dos Serviços Funerários
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
107
550.000,00
0,00
550.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
108
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
109
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
110
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
111
180.000,00
0,00
180.000,00
Totais da Classificação:
870.000,00
0,00
870.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.09.272.0000.0006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
112
1.300.000,00
25.000,00
1.325.000,00
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
113
896.000,00
20.000,00
916.000,00
Totais da Classificação:
2.196.000,00
45.000,00
2.241.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.09.272.0005.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
114
1.464.500,00
0,00
1.464.500,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
115
67.000,00
0,00
67.000,00
Totais da Classificação:
1.531.500,00
0,00
1.531.500,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.11.331.0029.2015 - Distribuição de Cestas Básicas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
116
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
Totais da Classificação:
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.28.845.0000.0004 - Pagamento de Contribuições
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
117
2.700.000,00
3.000,00
2.703.000,00
Totais da Classificação:
2.700.000,00
3.000,00
2.703.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.02.28.846.0000.0001 - Amortização de Dívidas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
118
5.500,00
0,00
5.500,00
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
119
5.500,00
0,00
5.500,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
120
726.000,00
0,00
726.000,00
Totais da Classificação:
737.000,00
0,00
737.000,00
Totais na Subunidade:
21.300.490,00
48.000,00
21.348.490,00
Subunidade: 02.02.03 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
Classificação Orçamentária:
02.02.03.04.122.0005.2016 - Contribuições a Entidades Diversas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
121
140.000,00
0,00
140.000,00
Totais da Classificação:
140.000,00
0,00
140.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.04.122.0005.2017 - Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.30.41.00 - Contribuições
122
90.000,00
0,00
90.000,00
Totais da Classificação:
90.000,00
0,00
90.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.04.122.0005.2026 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
123
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
124
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
125
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
126
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
127
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
128
54.000,00
0,00
54.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
129
30.000,00
0,00
30.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
130
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
589.000,00
0,00
589.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.04.122.0005.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
131
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.20.605.0009.2019 - Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
132
95.000,00
0,00
95.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
133
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
134
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
135
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
136
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
137
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
138
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
275.000,00
0,00
275.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.22.661.0009.2020 - Desapropriações e Indenizações Diversas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
139
500.000,00
0,00
500.000,00
Totais da Classificação:
500.000,00
0,00
500.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.22.661.0009.2021 - Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
140
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
141
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
142
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
143
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
33.000,00
0,00
33.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.03.23.691.0009.2022 - Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
144
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
145
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
146
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
147
25.000,00
0,00
25.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
148
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
40.000,00
0,00
40.000,00
Totais na Subunidade:
1.668.000,00
0,00
1.668.000,00
Subunidade: 02.02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Classificação Orçamentária:
02.02.04.06.181.0022.2023 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
149
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
150
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
151
150.000,00
0,00
150.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
152
8.000,00
0,00
8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
153
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
283.000,00
0,00
283.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.04.06.181.0022.2024 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
154
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
155
220.000,00
0,00
220.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
156
130.000,00
0,00
130.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
157
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
158
600.000,00
0,00
600.000,00
Totais da Classificação:
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
Classificação Orçamentária:
02.02.04.06.181.0022.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
159
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais na Subunidade:
1.309.000,00
0,00
1.309.000,00
Totais na Unidade:
25.306.870,00
48.000,00
25.354.870,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA DE FAZENDA
Subunidade: 02.03.01 - GERENCIA ESTRATEGICA
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.122.0005.1002 - Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
160
130.000,00
0,00
130.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
161
0,00
245.000,00
245.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
162
0,00
1.270.000,00
1.270.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
163
0,00
935.000,00
935.000,00
Totais da Classificação:
130.000,00
2.450.000,00
2.580.000,00
Classificação Orçamentária:
02.03.01.04.122.0005.2025 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
164
530.000,00
0,00
530.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
165
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
166
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
167
80.000,00
0,00
80.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
168
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
169
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
170
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
171
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
172
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
173
2.000,00
0,00
2.000,00
Totais da Classificação:
755.000,00
0,00
755.000,00
Classificação Orçamentária:
02.03.01.09.272.0005.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
174
1.115.100,00
0,00
1.115.100,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
175
1.200,00
0,00
1.200,00
Totais da Classificação:
1.116.300,00
0,00
1.116.300,00
Classificação Orçamentária:
02.03.01.28.843.0000.0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
176
1.660.000,00
0,00
1.660.000,00
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
177
600.000,00
0,00
600.000,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
178
2.180.000,00
0,00
2.180.000,00
Totais da Classificação:
4.440.000,00
0,00
4.440.000,00
Classificação Orçamentária:
02.03.01.28.846.0000.0005 - Devolução de Receitas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
179
250.000,00
0,00
250.000,00
Totais da Classificação:
250.000,00
0,00
250.000,00
Classificação Orçamentária:
02.03.01.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência
180
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Totais da Classificação:
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Totais na Subunidade:
7.691.300,00
2.450.000,00
10.141.300,00
Subunidade: 02.03.02 - COORDENAÇÃO DE RECEITA
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.129.0010.2027 - Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
181
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
182
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
183
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
184
620.000,00
0,00
620.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
185
50.000,00
0,00
50.000,00
Totais da Classificação:
2.752.000,00
0,00
2.752.000,00
Classificação Orçamentária:
02.03.02.04.129.0010.2028 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
186
530.000,00
0,00
530.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
187
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
188
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
189
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
576.000,00
0,00
576.000,00
Totais na Subunidade:
3.328.000,00
0,00
3.328.000,00
Subunidade: 02.03.03 - COORDENAÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
Classificação Orçamentária:
02.03.03.04.125.0010.2029 - Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190
750.000,00
0,00
750.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
191
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
192
80.000,00
0,00
80.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
193
400.000,00
0,00
400.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
194
30.000,00
0,00
30.000,00
Totais da Classificação:
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
Totais na Subunidade:
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
Subunidade: 02.03.04 - COORDENAÇÃO DE CADASTRO TECNICO
Classificação Orçamentária:
02.03.04.04.122.0010.2030 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
195
620.000,00
0,00
620.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
196
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
197
80.000,00
0,00
80.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
198
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
199
25.000,00
0,00
25.000,00
Totais da Classificação:
745.000,00
0,00
745.000,00
Totais na Subunidade:
745.000,00
0,00
745.000,00
Subunidade: 02.03.05 - COORDENAÇÃO DO TESOURO
Classificação Orçamentária:
02.03.05.04.123.0011.2031 - Gestão do Controle do Tesouro Municipal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200
750.000,00
0,00
750.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
201
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
202
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
203
460.000,00
0,00
460.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
204
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
205
25.000,00
0,00
25.000,00
Totais da Classificação:
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
Totais na Subunidade:
1.251.000,00
0,00
1.251.000,00
Totais na Unidade:
14.290.300,00
2.450.000,00
16.740.300,00
Unidade: 02.04 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Subunidade: 02.04.01 - GERÊNCIA ESTRATÉGICA
Classificação Orçamentária:
02.04.01.04.122.0005.2032 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
206
390.000,00
0,00
390.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
207
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
208
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
209
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
210
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
211
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
212
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
213
200.000,00
0,00
200.000,00
4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
214
220.000,00
0,00
220.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
215
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
216
4.000,00
0,00
4.000,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
217
50.000,00
50.000,00
100.000,00
Totais da Classificação:
1.331.000,00
50.000,00
1.381.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.01.06.182.0022.2033 - Gestão da Defesa Civil
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
218
350.000,00
0,00
350.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
219
500,00
0,00
500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
220
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
221
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
222
35.000,00
0,00
35.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
223
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
410.500,00
0,00
410.500,00
Classificação Orçamentária:
02.04.01.09.272.0005.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
224
1.722.000,00
0,00
1.722.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
225
16.600,00
0,00
16.600,00
Totais da Classificação:
1.738.600,00
0,00
1.738.600,00
Totais na Subunidade:
3.480.100,00
50.000,00
3.530.100,00
Subunidade: 02.04.02 - DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Classificação Orçamentária:
02.04.02.04.122.0005.2034 - Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
226
660.000,00
0,00
660.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
227
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
228
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
229
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
230
75.000,00
0,00
75.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
231
10.000,00
60.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
232
16.400,00
0,00
16.400,00
Totais da Classificação:
787.400,00
60.000,00
847.400,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.04.122.0005.2035 - Manutenção da Garagem
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
233
670.000,00
0,00
670.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
234
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
235
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
236
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
237
25.000,00
0,00
25.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
238
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
1.196.000,00
0,00
1.196.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.04.122.0005.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
239
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.04.122.0021.2037 - Projeto Educação no Trânsito
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
240
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
241
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
242
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
243
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
28.000,00
0,00
28.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.26.782.0021.2038 - Manutenção do Terminal Rodoviário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
244
310.000,00
0,00
310.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
245
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
246
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
247
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
248
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
249
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
588.000,00
0,00
588.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.26.782.0021.2039 - Gestão do Transporte
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250
450.000,00
0,00
450.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
251
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
252
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
253
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
254
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
255
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
484.000,00
0,00
484.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.02.26.782.0021.2040 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
256
220.000,00
0,00
220.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
257
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
258
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
259
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
260
980.000,00
0,00
980.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
261
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
262
130.000,00
0,00
130.000,00
Totais da Classificação:
1.934.000,00
0,00
1.934.000,00
Totais na Subunidade:
5.018.400,00
60.000,00
5.078.400,00
Subunidade: 02.04.03 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA
Classificação Orçamentária:
02.04.03.04.122.0005.2041 - Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
263
1.250.000,00
0,00
1.250.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
264
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
265
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
266
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
267
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
268
140.000,00
0,00
140.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
269
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
270
35.000,00
0,00
35.000,00
Totais da Classificação:
3.471.000,00
0,00
3.471.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.03.04.125.0005.2042 - Manutenção da Fiscalização e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
271
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
272
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
273
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
274
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
275
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
276
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
277
500.000,00
0,00
500.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
278
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
2.476.000,00
0,00
2.476.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.03.16.482.0033.1003 - Regularização Fundiária
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
279
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
280
80.000,00
0,00
80.000,00
Totais da Classificação:
110.000,00
0,00
110.000,00
Totais na Subunidade:
6.057.000,00
0,00
6.057.000,00
Subunidade: 02.04.04 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
Classificação Orçamentária:
02.04.04.04.122.0005.2043 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
281
700.000,00
0,00
700.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
282
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
283
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
284
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
285
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
286
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
805.000,00
0,00
805.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.04.122.0005.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
287
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.15.452.0032.2053 - Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
288
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
289
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
290
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
60.000,00
0,00
60.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.452.0026.2049 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
291
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
292
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
293
400.000,00
0,00
400.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
294
600.000,00
0,00
600.000,00
Totais da Classificação:
1.303.000,00
0,00
1.303.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.452.0032.2014 - Estoques Reguladores de Materiais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
295
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
10.000,00
0,00
10.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.452.0032.2051 - Limpeza Urbana
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
296
900.000,00
0,00
900.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
297
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
298
9.300.000,00
0,00
9.300.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
299
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
300
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
10.822.000,00
0,00
10.822.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.452.0032.2052 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
301
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
302
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
303
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
304
5.200.000,00
0,00
5.200.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
305
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
306
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
5.650.000,00
0,00
5.650.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.541.0026.2044 - Convênios Diversos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
307
4.000,00
40.000,00
44.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
308
10.000,00
110.000,00
120.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
309
5.000,00
2.500.000,00
2.505.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
310
15.000,00
500.000,00
515.000,00
Totais da Classificação:
34.000,00
3.150.000,00
3.184.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.541.0026.2045 - Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
311
5.000,00
70.000,00
75.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
312
20.000,00
20.000,00
40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
313
50.000,00
200.000,00
250.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
314
30.000,00
200.000,00
230.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
315
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
115.000,00
490.000,00
605.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.541.0026.2046 - Manutenção do Horto Municipal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
316
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
317
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
318
30.000,00
0,00
30.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
319
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
320
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
125.000,00
0,00
125.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.541.0026.2048 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
321
250.000,00
0,00
250.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
322
220.000,00
0,00
220.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
323
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
324
350.000,00
0,00
350.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
325
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
326
80.000,00
0,00
80.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
327
44.000,00
100.000,00
144.000,00
Totais da Classificação:
956.000,00
100.000,00
1.056.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.542.0026.1005 - Implantação do Licenciamento Ambiental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
328
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
329
90.000,00
50.000,00
140.000,00
Totais da Classificação:
95.000,00
50.000,00
145.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.543.0026.1006 - Recuperação de Areas Degradadas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
330
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
331
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
332
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
333
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
115.000,00
0,00
115.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.04.18.544.0026.1007 - Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
334
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
335
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
336
300.000,00
400.000,00
700.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
337
10.000,00
100.000,00
110.000,00
Totais da Classificação:
460.000,00
500.000,00
960.000,00
Totais na Subunidade:
20.551.000,00
4.290.000,00
24.841.000,00
Subunidade: 02.04.05 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Orçamentária:
02.04.05.18.541.0026.2050 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
338
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
339
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
341
150.000,00
0,00
150.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
342
500.000,00
0,00
500.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
343
400.000,00
0,00
400.000,00
Totais da Classificação:
1.570.000,00
0,00
1.570.000,00
Totais na Subunidade:
1.570.000,00
0,00
1.570.000,00
Subunidade: 02.04.06 - DIRETORIA DE OBRAS
Classificação Orçamentária:
02.04.06.04.122.0005.2054 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
344
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
345
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
346
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
347
350.000,00
0,00
350.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
348
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
349
25.000,00
0,00
25.000,00
Totais da Classificação:
1.638.000,00
0,00
1.638.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.04.122.0005.2055 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
350
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
351
600.000,00
0,00
600.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
352
600.000,00
0,00
600.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
353
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.04.122.0031.1021 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
354
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
355
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
25.000,00
0,00
25.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.08.244.0038.1008 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
356
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
357
260.000,00
825.000,00
1.085.000,00
Totais da Classificação:
360.000,00
825.000,00
1.185.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.13.391.0028.1009 - Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
Valores Orçados
Elemento
Ficha
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
358
60.000,00
600.000,00
660.000,00
Totais da Classificação:
60.000,00
600.000,00
660.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.13.392.0028.1010 - Obra de Infra Estrutura Cultural
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
359
100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
Totais da Classificação:
100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.14.422.0028.1011 - Obra de Modernização Tecnológica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
360
100.000,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
361
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
110.000,00
0,00
110.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.451.0028.1012 - Obra de Infra Estrutura Urbana
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
362
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
363
2.500.000,00
6.000.000,00
8.500.000,00
Totais da Classificação:
3.700.000,00
6.000.000,00
9.700.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.451.0028.1013 - Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
364
4.100.000,00
200.000,00
4.300.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
365
5.000.000,00
18.000.000,00
23.000.000,00
Totais da Classificação:
9.100.000,00
18.200.000,00
27.300.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.451.0028.1014 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
366
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
367
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
368
1.700.000,00
1.400.000,00
3.100.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
369
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
3.850.000,00
1.400.000,00
5.250.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.451.0028.1015 - Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
370
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
Totais da Classificação:
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.451.0028.2020 - Desapropriações e Indenizações Diversas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
371
3.000.000,00
2.500.000,00
5.500.000,00
Totais da Classificação:
3.000.000,00
2.500.000,00
5.500.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2014 - Estoques Reguladores de Materiais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
372
500.000,00
0,00
500.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
373
400.000,00
0,00
400.000,00
Totais da Classificação:
900.000,00
0,00
900.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2049 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
374
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
375
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
376
200.000,00
0,00
200.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
377
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
655.000,00
0,00
655.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2056 - Manutenção de Vias Públicas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
378
150.000,00
0,00
150.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
379
1.000.000,00
500.000,00
1.500.000,00
Totais da Classificação:
1.150.000,00
500.000,00
1.650.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2057 - Manutenção da Iluminação Pública
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
380
6.086.000,00
0,00
6.086.000,00
Totais da Classificação:
6.086.000,00
0,00
6.086.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2058 - Manutenção e Ampliação do Cemitério
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
381
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
382
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
383
400.000,00
0,00
400.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
384
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
515.000,00
0,00
515.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.15.452.0032.2059 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
Valores Orçados
Elemento
Ficha
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
385
400.000,00
0,00
400.000,00
Totais da Classificação:
400.000,00
0,00
400.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.17.512.0028.1017 - Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
386
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
387
720.000,00
0,00
720.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
388
50.000,00
0,00
50.000,00
Totais da Classificação:
1.270.000,00
500.000,00
1.770.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.18.541.0028.1018 - Revitalização da Lagoa Central
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
389
750.000,00
2.100.000,00
2.850.000,00
Totais da Classificação:
750.000,00
2.100.000,00
2.850.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.23.695.0028.1019 - Obra de Infra Estrutura Turística
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
390
100.000,00
500.000,00
600.000,00
Totais da Classificação:
100.000,00
500.000,00
600.000,00
Classificação Orçamentária:
02.04.06.27.812.0028.1020 - Obra de Infra Estrutura Esportiva
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
391
700.000,00
700.000,00
1.400.000,00
Totais da Classificação:
700.000,00
700.000,00
1.400.000,00
Totais na Subunidade:
38.704.000,00
35.025.000,00
73.729.000,00
Subunidade: 02.04.07 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Classificação Orçamentária:
02.04.07.16.482.0030.2172 - Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
392
250.000,00
0,00
250.000,00
Totais da Classificação:
250.000,00
0,00
250.000,00
Totais na Subunidade:
250.000,00
0,00
250.000,00
Totais na Unidade:
75.630.500,00
39.425.000,00
115.055.500,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Subunidade: 02.05.01 - GERÊNCIA ESTRATÉGICA
Classificação Orçamentária:
02.05.01.08.122.0005.2171 - Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
393
577.000,00
0,00
577.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
394
3.500,00
0,00
3.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
395
16.500,00
0,00
16.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
396
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
397
19.000,00
0,00
19.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
398
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
399
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
400
3.500,00
0,00
3.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
401
37.000,00
0,00
37.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
402
500,00
0,00
500,00
Totais da Classificação:
668.500,00
0,00
668.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.01.09.272.0005.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
403
565.680,00
0,00
565.680,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
404
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
570.680,00
0,00
570.680,00
Totais na Subunidade:
1.239.180,00
0,00
1.239.180,00
Subunidade: 02.05.02 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.122.0037.2131 - Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
405
600.100,00
0,00
600.100,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
406
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
407
10.000,00
5.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
408
93.300,00
0,00
93.300,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
409
6.000,00
1.000,00
7.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
410
103.500,00
10.000,00
113.500,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
411
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
412
60.000,00
72.000,00
132.000,00
Totais da Classificação:
973.900,00
88.000,00
1.061.900,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.122.0037.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
413
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.241.0037.2138 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
414
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
100.000,00
0,00
100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.243.0037.2132 - Manutenção do Conselho Tutelar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
415
262.500,00
0,00
262.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
416
21.000,00
0,00
21.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
417
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
418
15.500,00
0,00
15.500,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
419
3.400,00
0,00
3.400,00
Totais da Classificação:
322.400,00
0,00
322.400,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.244.0037.2136 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
420
363.000,00
0,00
363.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
421
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
422
6.000,00
7.000,00
13.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
423
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
424
267.220,00
300.000,00
567.220,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
425
4.300,00
0,00
4.300,00
Totais da Classificação:
642.520,00
307.000,00
949.520,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.244.0037.2137 - Sine/Banco de Empregos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
426
325.500,00
0,00
325.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
427
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
428
43.000,00
0,00
43.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
429
19.300,00
0,00
19.300,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
430
800,00
0,00
800,00
Totais da Classificação:
394.600,00
0,00
394.600,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.08.272.0037.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
431
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
432
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
1.535.000,00
0,00
1.535.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.02.16.122.0030.2141 - Cadastramento e Seleção do Público Alvo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
433
213.000,00
0,00
213.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
434
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
435
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
436
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
437
2.100,00
0,00
2.100,00
Totais da Classificação:
224.100,00
0,00
224.100,00
Totais na Subunidade:
4.193.520,00
395.000,00
4.588.520,00
Subunidade: 02.05.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classificação Orçamentária:
02.05.03.08.243.0037.2133 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
438
650.000,00
1.000,00
651.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
439
50.000,00
1.000,00
51.000,00
Totais da Classificação:
700.000,00
2.000,00
702.000,00
Totais na Subunidade:
700.000,00
2.000,00
702.000,00
Subunidade: 02.05.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.122.0043.1028 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
440
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
441
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
442
0,00
97.500,00
97.500,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
443
0,00
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
444
0,00
50.000,00
50.000,00
Totais da Classificação:
0,00
250.000,00
250.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.128.0037.2134 - Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
445
1.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
446
1.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
447
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
448
10.000,00
40.000,00
50.000,00
Totais da Classificação:
13.000,00
53.000,00
66.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.241.0036.2128 - Serviço de Acolhimento para Idosos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.50.41.00 - Contribuições
449
20.000,00
1.000,00
21.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
450
1.000,00
93.000,00
94.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
451
1.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
452
396.000,00
30.000,00
426.000,00
Totais da Classificação:
418.000,00
133.000,00
551.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.242.0035.2118 - Atendimento de Pessoas com Deficiência
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Ordinário
Vinculado
Total
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
453
590.000,00
70.000,00
660.000,00
Totais da Classificação:
590.000,00
70.000,00
660.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.242.0036.2127 - Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
454
1.000,00
29.000,00
30.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
29.000,00
30.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.243.0034.2109 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
455
617.000,00
128.500,00
745.500,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
456
440.600,00
30.200,00
470.800,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
457
142.200,00
7.100,00
149.300,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
458
151.500,00
60.400,00
211.900,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
459
4.600,00
0,00
4.600,00
Totais da Classificação:
1.355.900,00
226.200,00
1.582.100,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.243.0036.2125 - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
460
1.139.000,00
26.400,00
1.165.400,00
Totais da Classificação:
1.139.000,00
26.400,00
1.165.400,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.243.0036.2126 - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
461
5.000,00
1.000,00
6.000,00
Totais da Classificação:
5.000,00
1.000,00
6.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2110 - Bolsa Família / CAD Único
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
462
183.000,00
32.500,00
215.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
463
0,00
11.100,00
11.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
464
0,00
30.000,00
30.000,00
Totais da Classificação:
183.000,00
73.600,00
256.600,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2111 - Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
465
495.500,00
96.500,00
592.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
466
6.300,00
0,00
6.300,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
467
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
468
26.900,00
0,00
26.900,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
469
3.400,00
0,00
3.400,00
Totais da Classificação:
534.100,00
96.500,00
630.600,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2112 - Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
470
89.000,00
491.000,00
580.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
471
18.000,00
1.000,00
19.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
472
33.000,00
1.000,00
34.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
473
31.000,00
1.000,00
32.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
474
3.300,00
0,00
3.300,00
Totais da Classificação:
174.300,00
494.000,00
668.300,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2113 - Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
475
77.000,00
514.000,00
591.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
476
28.300,00
1.000,00
29.300,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
477
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
478
76.700,00
1.000,00
77.700,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
479
3.200,00
0,00
3.200,00
Totais da Classificação:
186.200,00
516.000,00
702.200,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2114 - Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
480
105.000,00
193.000,00
298.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
481
22.000,00
1.000,00
23.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
482
39.600,00
1.000,00
40.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
483
27.300,00
1.000,00
28.300,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
484
3.600,00
0,00
3.600,00
Totais da Classificação:
197.500,00
196.000,00
393.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2115 - Plantão Social/Benefícios Eventuais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
485
193.000,00
0,00
193.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
486
5.500,00
0,00
5.500,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
487
408.000,00
0,00
408.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
488
3.370,00
0,00
3.370,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
489
3.400,00
0,00
3.400,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
490
143.000,00
0,00
143.000,00
Totais da Classificação:
756.270,00
0,00
756.270,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0034.2117 - Outras Ações de Proteção Social Básica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
491
92.200,00
0,00
92.200,00
Totais da Classificação:
92.200,00
0,00
92.200,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0035.2119 - Outras Ações de Proteção Social Especial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
492
76.000,00
1.000,00
77.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
493
31.000,00
1.000,00
32.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
494
7.800,00
1.000,00
8.800,00
Totais da Classificação:
114.800,00
3.000,00
117.800,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0035.2120 - CREAS / PAEFI
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
495
381.000,00
257.000,00
638.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
496
11.000,00
8.000,00
19.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
497
32.400,00
1.000,00
33.400,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
498
68.000,00
70.000,00
138.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
499
4.000,00
0,00
4.000,00
Totais da Classificação:
496.400,00
336.000,00
832.400,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0035.2121 - Centro Pop/Abordagem de Rua
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500
116.500,00
401.000,00
517.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
501
65.300,00
54.000,00
119.300,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
502
32.400,00
1.000,00
33.400,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
503
54.200,00
2.000,00
56.200,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
504
4.000,00
0,00
4.000,00
Totais da Classificação:
272.400,00
458.000,00
730.400,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0036.2129 - Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
505
330.000,00
0,00
330.000,00
Totais da Classificação:
330.000,00
0,00
330.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0037.2135 - Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
506
100.000,00
1.500,00
101.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
507
5.500,00
0,00
5.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
508
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
509
14.200,00
0,00
14.200,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
510
3.000,00
0,00
3.000,00
Totais da Classificação:
124.700,00
1.500,00
126.200,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0037.2139 - Vigilância Socioassistencial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
511
118.500,00
0,00
118.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
512
2.100,00
0,00
2.100,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
513
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
121.600,00
0,00
121.600,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.244.0038.2123 - Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
514
585.000,00
189.500,00
774.500,00
Totais da Classificação:
585.000,00
189.500,00
774.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.422.0035.2122 - Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
515
556.000,00
0,00
556.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
516
35.900,00
0,00
35.900,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
517
32.500,00
0,00
32.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
518
51.400,00
150.000,00
201.400,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
519
3.700,00
0,00
3.700,00
Totais da Classificação:
679.500,00
150.000,00
829.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.04.08.422.0036.2124 - Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
520
33.700,00
0,00
33.700,00
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
521
32.500,00
0,00
32.500,00
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
522
180,00
0,00
180,00
Totais da Classificação:
66.380,00
0,00
66.380,00
Totais na Subunidade:
8.436.250,00
3.302.700,00
11.738.950,00
Subunidade: 02.05.05 - DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.391.0015.2144 - Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
523
175.000,00
0,00
175.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
524
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
525
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
526
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
527
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
528
60.000,00
0,00
60.000,00
Totais da Classificação:
351.000,00
0,00
351.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.391.0015.2156 - Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
529
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
530
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
531
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
225.000,00
0,00
225.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.391.0015.2159 - Manutenção de Patrimônio Histórico Material
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
532
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
533
45.000,00
0,00
45.000,00
Totais da Classificação:
46.000,00
0,00
46.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2142 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
534
520.000,00
0,00
520.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
535
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
536
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
537
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
538
95.000,00
0,00
95.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
539
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
540
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
541
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
542
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
543
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
544
2.000,00
0,00
2.000,00
Totais da Classificação:
675.000,00
0,00
675.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2143 - Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
545
220.000,00
0,00
220.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
546
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
547
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
548
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
549
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
307.500,00
0,00
307.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2145 - Convênios Vinculados à Cultura
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
550
10.000,00
100.000,00
110.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
551
2.000,00
20.000,00
22.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
552
7.000,00
70.000,00
77.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
553
2.000,00
20.000,00
22.000,00
Totais da Classificação:
21.000,00
210.000,00
231.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2146 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
554
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
555
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
110.000,00
0,00
110.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2147 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
556
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
557
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
558
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
559
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
560
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
561
10.000,00
0,00
10.000,00
Totais da Classificação:
100.000,00
0,00
100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2148 - Promoção e Apoio ao Carnaval
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
562
27.000,00
0,00
27.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
563
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
564
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
565
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
566
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
567
270.000,00
0,00
270.000,00
Totais da Classificação:
432.000,00
0,00
432.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2149 - Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
568
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
569
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
570
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
571
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
572
30.000,00
0,00
30.000,00
Totais da Classificação:
68.000,00
0,00
68.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2150 - Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
573
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
574
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
575
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
576
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
577
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
578
900.000,00
0,00
900.000,00
Totais da Classificação:
1.051.000,00
0,00
1.051.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2151 - Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
579
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
580
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
581
80.000,00
0,00
80.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
582
380.000,00
0,00
380.000,00
Totais da Classificação:
510.000,00
0,00
510.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2152 - Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
583
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
584
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
585
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
586
140.000,00
0,00
140.000,00
Totais da Classificação:
180.000,00
0,00
180.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2153 - Realização do Festival de Cultura Regional
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
587
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
588
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
589
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
590
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
591
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
435.000,00
0,00
435.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2154 - Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
592
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
593
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
594
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
595
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
596
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
597
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
598
80.000,00
0,00
80.000,00
Totais da Classificação:
164.000,00
0,00
164.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2155 - Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
599
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
600
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
601
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
602
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
603
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
604
160.000,00
0,00
160.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
605
6.000,00
0,00
6.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
606
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
221.000,00
0,00
221.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.13.392.0015.2157 - Manutenção de Centro Cultural
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
607
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
608
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
609
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
610
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
611
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
612
25.000,00
0,00
25.000,00
Totais da Classificação:
131.000,00
0,00
131.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.23.695.0016.2161 - Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
613
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
614
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
615
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
616
85.000,00
0,00
85.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
617
25.000,00
0,00
25.000,00
Totais da Classificação:
128.500,00
0,00
128.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.23.695.0016.2162 - Convênios Vinculados ao Turismo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
618
7.500,00
75.000,00
82.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
619
3.000,00
30.000,00
33.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
620
35.000,00
350.000,00
385.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
621
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
622
14.000,00
140.000,00
154.000,00
Totais da Classificação:
60.500,00
597.000,00
657.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.05.23.695.0016.2163 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
623
25.000,00
25.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
624
25.000,00
50.000,00
75.000,00
Totais da Classificação:
50.000,00
75.000,00
125.000,00
Totais na Subunidade:
5.266.500,00
882.000,00
6.148.500,00
Subunidade: 02.05.06 - DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.122.0017.2164 - Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
625
600.000,00
0,00
600.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
626
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
627
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
628
18.000,00
0,00
18.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
629
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
630
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
631
3.500,00
0,00
3.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
632
20.000,00
0,00
20.000,00
Totais da Classificação:
776.500,00
0,00
776.500,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.811.0017.2165 - Bolsa Atleta Municipal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
633
45.000,00
0,00
45.000,00
Totais da Classificação:
45.000,00
0,00
45.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.812.0017.2044 - Convênios Diversos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
634
70.000,00
150.000,00
220.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
635
60.000,00
80.000,00
140.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
636
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
637
250.000,00
40.000,00
290.000,00
Totais da Classificação:
380.000,00
275.000,00
655.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.812.0017.2166 - Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
638
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
639
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
640
200.000,00
200.000,00
400.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
641
150.000,00
250.000,00
400.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
642
50.000,00
250.000,00
300.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
643
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
644
200.000,00
350.000,00
550.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
645
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
646
50.000,00
250.000,00
300.000,00
Totais da Classificação:
950.000,00
1.300.000,00
2.250.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.812.0017.2167 - Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
647
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
648
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
649
220.000,00
0,00
220.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
650
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
335.000,00
0,00
335.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.812.0017.2168 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
651
37.000,00
0,00
37.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
652
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
653
150.000,00
20.000,00
170.000,00
Totais da Classificação:
193.000,00
20.000,00
213.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.812.0017.2170 - Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições
654
200.000,00
50.000,00
250.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
655
10.000,00
20.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
656
15.000,00
30.000,00
45.000,00
Totais da Classificação:
225.000,00
100.000,00
325.000,00
Classificação Orçamentária:
02.05.06.27.813.0017.2169 - Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
657
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
658
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
659
120.000,00
0,00
120.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
660
80.000,00
0,00
80.000,00
Totais da Classificação:
255.000,00
0,00
255.000,00
Totais na Subunidade:
3.159.500,00
1.695.000,00
4.854.500,00
Totais na Unidade:
22.994.950,00
6.276.700,00
29.271.650,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Subunidade: 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0018.2006 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
661
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
662
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
10.000,00
0,00
10.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0018.2175 - Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
663
325.000,00
0,00
325.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
664
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
665
100.000,00
0,00
100.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
666
36.750,00
0,00
36.750,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
667
101.500,00
0,00
101.500,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
668
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
669
11.200,00
0,00
11.200,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
670
580.000,00
98.000,00
678.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
671
200.000,00
0,00
200.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
672
6.500,00
0,00
6.500,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
673
70.000,00
50.000,00
120.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
674
10.350,00
0,00
10.350,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
675
530,00
80.000,00
80.530,00
Totais da Classificação:
3.711.830,00
228.000,00
3.939.830,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0018.2176 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
676
26.000,00
10.150,00
36.150,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
677
22.000,00
10.200,00
32.200,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
678
122.000,00
5.200,00
127.200,00
Totais da Classificação:
170.000,00
25.550,00
195.550,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0018.2177 - Educação e Gestão do Trabalho do SUS
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
679
14.000,00
3.000,00
17.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
680
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
681
2.140,00
10.000,00
12.140,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
682
25.000,00
50.000,00
75.000,00
Totais da Classificação:
51.140,00
63.000,00
114.140,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0018.2225 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
683
20.000,00
110.000,00
130.000,00
Totais da Classificação:
20.000,00
110.000,00
130.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0019.2014 - Estoques Reguladores de Materiais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
684
4.000,00
0,00
4.000,00
Totais da Classificação:
4.000,00
0,00
4.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0019.2044 - Convênios Diversos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
685
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
686
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
687
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
688
0,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
689
0,00
5.000,00
5.000,00
Totais da Classificação:
0,00
160.000,00
160.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0019.2178 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
690
14.000,00
0,00
14.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
691
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
692
30.000,00
50.000,00
80.000,00
Totais da Classificação:
94.000,00
50.000,00
144.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0019.2180 - Inovação, informações e Tecnologias do SUS
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
693
5.350,00
0,00
5.350,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
694
1.070,00
1.150,00
2.220,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
695
100.000,00
10.000,00
110.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
696
360.000,00
260.000,00
620.000,00
Totais da Classificação:
466.420,00
271.150,00
737.570,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0019.2182 - Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
697
195.000,00
0,00
195.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
698
910.000,00
0,00
910.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
699
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
700
2.140,00
0,00
2.140,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
701
12.500,00
0,00
12.500,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
702
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
703
4.280,00
0,00
4.280,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
704
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
1.153.920,00
0,00
1.153.920,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0041.1026 - Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.50.42.00 - Auxílios
705
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
100.000,00
0,00
100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.122.0042.1027 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
706
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
707
0,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
708
0,00
97.500,00
97.500,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
709
0,00
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
710
0,00
50.000,00
50.000,00
Totais da Classificação:
0,00
250.000,00
250.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.272.0019.2011 - Contribuições Previdenciárias
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
711
5.500.000,00
0,00
5.500.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
712
107.000,00
0,00
107.000,00
Totais da Classificação:
5.607.000,00
0,00
5.607.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2184 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
713
50.000,00
2.000,00
52.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
714
500.000,00
20.000,00
520.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
715
610.000,00
2.600.000,00
3.210.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
716
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.161.000,00
2.622.000,00
3.783.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2185 - Centro de Especialidades Odontológicas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
717
50.000,00
100.000,00
150.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
718
155.000,00
110.500,00
265.500,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
719
10.700,00
0,00
10.700,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
720
50.000,00
307.500,00
357.500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
721
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
722
63.000,00
130.000,00
193.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
723
2.000,00
0,00
2.000,00
Totais da Classificação:
332.700,00
648.000,00
980.700,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2186 - Manutenção do Programa Saúde da Família
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
724
1.300.000,00
3.900.000,00
5.200.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
725
2.300.000,00
1.950.000,00
4.250.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
726
10.000,00
20.000,00
30.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
727
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
728
250.000,00
2.170.000,00
2.420.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
729
69.550,00
750.000,00
819.550,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
730
360.000,00
800.000,00
1.160.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
731
68.000,00
0,00
68.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação
732
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
733
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
4.857.550,00
9.590.000,00
14.447.550,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2187 - Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
734
150.000,00
1.000.000,00
1.150.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
735
150.000,00
340.000,00
490.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
736
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
737
71.650,00
54.950,00
126.600,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
738
3.210,00
2.000,00
5.210,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
739
60.250,00
84.500,00
144.750,00
Totais da Classificação:
460.110,00
1.481.450,00
1.941.560,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2188 - Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
740
50.000,00
40.250,00
90.250,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
741
50.000,00
51.500,00
101.500,00
Totais da Classificação:
100.000,00
91.750,00
191.750,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2189 - Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
742
130.000,00
550.000,00
680.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
743
80.000,00
185.000,00
265.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
744
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
745
2.000,00
2.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
746
1.070,00
3.450,00
4.520,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
747
4.500,00
5.000,00
9.500,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
748
2.100,00
0,00
2.100,00
Totais da Classificação:
224.670,00
745.450,00
970.120,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2190 - Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
749
85.000,00
23.000,00
108.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
750
130.000,00
18.500,00
148.500,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
751
32.100,00
0,00
32.100,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
752
180.000,00
0,00
180.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
753
250.000,00
310.000,00
560.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
754
5.350,00
0,00
5.350,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
755
300.000,00
372.500,00
672.500,00
Totais da Classificação:
982.450,00
724.000,00
1.706.450,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0025.2191 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
756
150.000,00
1.550.000,00
1.700.000,00
Totais da Classificação:
150.000,00
1.550.000,00
1.700.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0027.1024 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
757
1.100,00
0,00
1.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
758
5.350,00
0,00
5.350,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
759
100.000,00
560.000,00
660.000,00
Totais da Classificação:
106.450,00
560.000,00
666.450,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0027.2192 - Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
760
260.000,00
55.000,00
315.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
761
430.000,00
15.000,00
445.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
762
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
763
850.000,00
600.000,00
1.450.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
764
32.100,00
5.000,00
37.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
765
110.000,00
0,00
110.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
766
4.000,00
0,00
4.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
767
50.000,00
20.000,00
70.000,00
Totais da Classificação:
1.756.100,00
695.000,00
2.451.100,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0027.2193 - Aquisição de Medicamentos e Insumos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
768
1.753.000,00
0,00
1.753.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
769
10.700,00
0,00
10.700,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
770
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
1.863.700,00
0,00
1.863.700,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.301.0027.2195 - Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
771
1.100,00
11.500,00
12.600,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
772
1.100,00
11.500,00
12.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
773
1.100,00
100.000,00
101.100,00
Totais da Classificação:
3.300,00
123.000,00
126.300,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0039.1025 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
774
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
775
150.000,00
25.000,00
175.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
776
300.000,00
500.000,00
800.000,00
Totais da Classificação:
470.000,00
525.000,00
995.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0039.2179 - Serviços Especializados
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
777
300.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
778
100.000,00
0,00
100.000,00
Totais da Classificação:
400.000,00
1.700.000,00
2.100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0039.2200 - Manutenção de Veículos - AEMC
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
779
30.000,00
10.750,00
40.750,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
780
50.000,00
0,00
50.000,00
Totais da Classificação:
80.000,00
10.750,00
90.750,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0039.2227 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
781
250.000,00
1.551.580,00
1.801.580,00
Totais da Classificação:
250.000,00
1.551.580,00
1.801.580,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0039.2228 - Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
782
280.000,00
1.075.000,00
1.355.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
783
400.000,00
980.000,00
1.380.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
784
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
785
42.800,00
300.000,00
342.800,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
786
50.000,00
250.000,00
300.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
787
115.680,00
310.000,00
425.680,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
788
14.000,00
0,00
14.000,00
Totais da Classificação:
932.480,00
2.915.000,00
3.847.480,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0040.2209 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
789
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
790
50.000,00
16.500,00
66.500,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
791
300.000,00
400.000,00
700.000,00
Totais da Classificação:
400.000,00
416.500,00
816.500,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0040.2211 - Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
792
100.000,00
35.000,00
135.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
793
100.000,00
50.000,00
150.000,00
Totais da Classificação:
200.000,00
85.000,00
285.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0040.2212 - Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
794
7.490,00
0,00
7.490,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
795
50.000,00
20.000,00
70.000,00
Totais da Classificação:
57.490,00
20.000,00
77.490,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0040.2213 - Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
796
50.000,00
50.000,00
100.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
797
70.000,00
50.000,00
120.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
798
10.700,00
0,00
10.700,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
799
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
800
100.000,00
510.000,00
610.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
801
100.000,00
125.000,00
225.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
802
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
803
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
804
14.000.000,00
8.200.000,00
22.200.000,00
4.4.50.42.00 - Auxílios
805
500.000,00
12.000,00
512.000,00
Totais da Classificação:
14.910.700,00
8.947.000,00
23.857.700,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.302.0040.2216 - Cirurgias Eletivas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
806
250.000,00
500.000,00
750.000,00
Totais da Classificação:
250.000,00
500.000,00
750.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0039.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
807
14.000,00
0,00
14.000,00
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
808
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.93.30.00 - Material de Consumo
809
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
810
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
811
100,00
0,00
100,00
Totais da Classificação:
1.321.100,00
0,00
1.321.100,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0039.2196 - Manutenção dos Programas de Média Complexidade
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
812
80.000,00
100.000,00
180.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
813
100.000,00
50.000,00
150.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
814
0,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
815
20.000,00
40.000,00
60.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
816
2.140,00
0,00
2.140,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
817
43.000,00
110.000,00
153.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
818
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
246.140,00
340.000,00
586.140,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0039.2206 - Melhor em Casa
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
819
100.000,00
390.000,00
490.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
820
50.000,00
200.000,00
250.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
821
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
822
5.350,00
60.000,00
65.350,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
823
1.070,00
25.000,00
26.070,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
824
70.000,00
70.000,00
140.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
825
2.300,00
0,00
2.300,00
Totais da Classificação:
248.720,00
745.000,00
993.720,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0039.2207 - Policlínicas Regionais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
826
650.000,00
0,00
650.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
827
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
828
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
829
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
830
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
831
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
832
22.000,00
0,00
22.000,00
Totais da Classificação:
1.897.000,00
0,00
1.897.000,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0039.2208 - Centro de Reabilitação
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
833
250.000,00
260.000,00
510.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
834
120.000,00
100.000,00
220.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
835
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
836
16.050,00
73.500,00
89.550,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
837
1.100,00
0,00
1.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
838
40.000,00
88.000,00
128.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
839
2.250,00
0,00
2.250,00
Totais da Classificação:
444.400,00
521.500,00
965.900,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.303.0040.2214 - Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
840
2.100,00
1.500,00
3.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
841
1.080.000,00
1.200.000,00
2.280.000,00
Totais da Classificação:
1.082.100,00
1.201.500,00
2.283.600,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2218 - Manutenção de Veículos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
842
16.050,00
5.000,00
21.050,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
843
25.000,00
5.000,00
30.000,00
Totais da Classificação:
41.050,00
10.000,00
51.050,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2219 - Vigilância Sanitária em Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
844
65.000,00
20.500,00
85.500,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
845
910.000,00
50.000,00
960.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
846
31.400,00
35.750,00
67.150,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
847
10.500,00
15.500,00
26.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
848
150.000,00
80.000,00
230.000,00
Totais da Classificação:
1.166.900,00
201.750,00
1.368.650,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2220 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
849
80.000,00
20.000,00
100.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
850
180.000,00
50.000,00
230.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
851
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
852
25.000,00
42.000,00
67.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
853
50.000,00
22.160,00
72.160,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
854
430.000,00
75.000,00
505.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
855
9.500,00
0,00
9.500,00
Totais da Classificação:
789.500,00
209.160,00
998.660,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2221 - Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
856
32.100,00
120.500,00
152.600,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
857
650.000,00
930.000,00
1.580.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
858
0,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
859
10.700,00
0,00
10.700,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
860
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
861
60.000,00
85.000,00
145.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
862
18.000,00
70.000,00
88.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
863
175.000,00
110.000,00
285.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
864
5.000,00
0,00
5.000,00
Totais da Classificação:
1.000.800,00
1.335.500,00
2.336.300,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2222 - Manutenção dos Serviços de Imunização
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
865
140.000,00
0,00
140.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
866
160.500,00
0,00
160.500,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
867
8.350,00
20.000,00
28.350,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
868
10.700,00
0,00
10.700,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
869
20.000,00
30.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
870
30.000,00
10.000,00
40.000,00
Totais da Classificação:
369.550,00
60.000,00
429.550,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2223 - Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
871
53.500,00
0,00
53.500,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
872
60.000,00
0,00
60.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
873
2.140,00
0,00
2.140,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
874
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
875
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
876
10.700,00
0,00
10.700,00
Totais da Classificação:
128.340,00
0,00
128.340,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2224 - Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
877
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
878
50.000,00
20.000,00
70.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
879
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
880
11.350,00
5.000,00
16.350,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
881
10.700,00
0,00
10.700,00
Totais da Classificação:
97.050,00
25.000,00
122.050,00
Classificação Orçamentária:
02.06.01.10.305.0041.2226 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
882
65.000,00
323.710,00
388.710,00
Totais da Classificação:
65.000,00
323.710,00
388.710,00
Totais na Subunidade:
50.234.660,00
41.632.300,00
91.866.960,00
Totais na Unidade:
50.234.660,00
41.632.300,00
91.866.960,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.07.01 - DIVISÃO DE ENSINO
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2060 - Gestão da Estrutura e Política Educacional
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
883
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
884
352.000,00
0,00
352.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil
885
14.000,00
0,00
14.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
886
75.000,00
0,00
75.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
887
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
888
225.750,00
0,00
225.750,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
889
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.41.00 - Contribuições
890
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
891
5.290,00
0,00
5.290,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
892
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
893
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
894
15.000,00
0,00
15.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
895
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
896
50.000,00
0,00
50.000,00
Totais da Classificação:
2.662.040,00
0,00
2.662.040,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2061 - Programas e Projetos da Educação
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
897
68.250,00
0,00
68.250,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
898
6.300,00
0,00
6.300,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
899
3.600,00
0,00
3.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
900
136.500,00
0,00
136.500,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
901
2.000,00
0,00
2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
902
6.300,00
0,00
6.300,00
Totais da Classificação:
222.950,00
0,00
222.950,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2062 - Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
903
4.000.000,00
0,00
4.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
904
880.000,00
0,00
880.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
905
1.875.000,00
1.000.000,00
2.875.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
906
1.380.000,00
0,00
1.380.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
907
400.000,00
0,00
400.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
908
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
Totais da Classificação:
10.035.000,00
1.000.000,00
11.035.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2063 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
909
3.150,00
0,00
3.150,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
910
3.150,00
0,00
3.150,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
911
3.150,00
0,00
3.150,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
912
157.500,00
0,00
157.500,00
Totais da Classificação:
166.950,00
0,00
166.950,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2064 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
913
3.000.000,00
500.000,00
3.500.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
914
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
3.001.000,00
500.000,00
3.501.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2065 - Manutenção da Biblioteca Escolar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
915
430.000,00
0,00
430.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
916
94.600,00
0,00
94.600,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
917
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
918
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
919
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
920
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
595.600,00
0,00
595.600,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2066 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
921
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
922
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
923
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
Totais da Classificação:
1.945.000,00
0,00
1.945.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2067 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
924
28.750,00
0,00
28.750,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
925
5.750,00
0,00
5.750,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
926
40.250,00
0,00
40.250,00
Totais da Classificação:
74.750,00
0,00
74.750,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0012.2194 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
927
1.000,00
0,00
1.000,00
Totais da Classificação:
1.000,00
0,00
1.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0013.2080 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
928
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
929
374.000,00
0,00
374.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
930
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
931
500.000,00
0,00
500.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
932
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
933
250.000,00
250.000,00
500.000,00
Totais da Classificação:
4.429.000,00
250.000,00
4.679.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0013.2081 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
934
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
935
0,00
4.000,00
4.000,00
Totais da Classificação:
0,00
8.000,00
8.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0014.2085 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
936
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Totais da Classificação:
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.361.0020.2090 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
937
0,00
300.000,00
300.000,00
Totais da Classificação:
0,00
300.000,00
300.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.362.0013.2084 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
938
0,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
939
0,00
12.000,00
12.000,00
Totais da Classificação:
0,00
24.000,00
24.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.363.0023.2095 - Transporte Escolar do Ensino Profissional
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
940
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
941
0,00
30.000,00
30.000,00
Totais da Classificação:
0,00
50.000,00
50.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.363.0023.2096 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
942
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
943
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
944
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
945
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
946
0,00
5.000,00
5.000,00
Totais da Classificação:
0,00
35.000,00
35.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.363.0023.2097 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
947
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
948
0,00
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
949
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
950
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
951
0,00
20.000,00
20.000,00
Totais da Classificação:
0,00
47.200,00
47.200,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.364.0023.2098 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
952
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
953
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
954
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
955
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
956
0,00
5.000,00
5.000,00
Totais da Classificação:
0,00
35.000,00
35.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.364.0023.2099 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
957
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
958
0,00
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
959
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
960
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
961
0,00
20.000,00
20.000,00
Totais da Classificação:
0,00
47.200,00
47.200,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2068 - Manutenção da Educação Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
962
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
963
220.000,00
0,00
220.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
964
700.000,00
400.000,00
1.100.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
965
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
966
300.000,00
0,00
300.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
967
30.000,00
0,00
30.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
968
600.000,00
200.000,00
800.000,00
Totais da Classificação:
2.851.000,00
600.000,00
3.451.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2069 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
969
3.000.000,00
3.500.000,00
6.500.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
970
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Totais da Classificação:
4.000.000,00
3.500.000,00
7.500.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2070 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
971
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
972
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
973
350.000,00
0,00
350.000,00
Totais da Classificação:
359.000,00
0,00
359.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2071 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
974
2.100,00
0,00
2.100,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
975
1.050,00
0,00
1.050,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
976
2.100,00
0,00
2.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
977
31.500,00
0,00
31.500,00
Totais da Classificação:
36.750,00
0,00
36.750,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2072 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
978
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
979
253.000,00
0,00
253.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
980
900.000,00
100.000,00
1.000.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
981
1.500,00
0,00
1.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
982
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
983
68.000,00
0,00
68.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
984
600.000,00
200.000,00
800.000,00
Totais da Classificação:
3.372.500,00
300.000,00
3.672.500,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2073 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
985
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
986
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Totais da Classificação:
1.500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2074 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
987
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
988
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
989
400.000,00
0,00
400.000,00
Totais da Classificação:
406.000,00
0,00
406.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0012.2075 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
990
2.100,00
0,00
2.100,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
991
1.050,00
0,00
1.050,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
992
2.100,00
0,00
2.100,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
993
42.000,00
0,00
42.000,00
Totais da Classificação:
47.250,00
0,00
47.250,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0013.2082 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
994
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
995
0,00
2.000,00
2.000,00
Totais da Classificação:
0,00
4.000,00
4.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0014.2086 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
996
0,00
650.000,00
650.000,00
Totais da Classificação:
0,00
650.000,00
650.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0014.2087 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
997
0,00
627.750,00
627.750,00
Totais da Classificação:
0,00
627.750,00
627.750,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0020.2091 - Assistência ao Educando - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
998
0,00
100.000,00
100.000,00
Totais da Classificação:
0,00
100.000,00
100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.365.0020.2092 - Assistência ao Educando - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
999
0,00
200.000,00
200.000,00
Totais da Classificação:
0,00
200.000,00
200.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.366.0012.2076 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1000
50.000,00
0,00
50.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1001
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1002
34.500,00
0,00
34.500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1003
34.500,00
0,00
34.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1004
23.000,00
0,00
23.000,00
Totais da Classificação:
153.000,00
0,00
153.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.366.0012.2077 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1005
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1006
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1007
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1008
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
19.000,00
0,00
19.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.366.0013.2083 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1009
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1010
0,00
2.000,00
2.000,00
Totais da Classificação:
0,00
4.000,00
4.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.366.0014.2088 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1011
0,00
80.000,00
80.000,00
Totais da Classificação:
0,00
80.000,00
80.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.366.0020.2093 - Assistência ao Educando - EJA
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1012
0,00
80.000,00
80.000,00
Totais da Classificação:
0,00
80.000,00
80.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0012.2078 - Manutenção da Educação Especial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1013
190.000,00
0,00
190.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1014
41.800,00
0,00
41.800,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1015
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1016
1.750,00
0,00
1.750,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1017
80.000,00
0,00
80.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1018
23.000,00
0,00
23.000,00
Totais da Classificação:
386.550,00
0,00
386.550,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0012.2079 - Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1019
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1020
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1021
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1022
15.000,00
0,00
15.000,00
Totais da Classificação:
19.000,00
0,00
19.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0014.2089 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1023
0,00
80.000,00
80.000,00
Totais da Classificação:
0,00
80.000,00
80.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0020.2094 - Assistência ao Educando - Educação Especial
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1024
0,00
60.000,00
60.000,00
Totais da Classificação:
0,00
60.000,00
60.000,00
Totais na Subunidade:
36.283.340,00
10.282.150,00
46.565.490,00
Subunidade: 02.07.02 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0024.2100 - Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1025
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1026
0,00
660.000,00
660.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1027
0,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1028
0,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1029
0,00
500,00
500,00
Totais da Classificação:
0,00
3.661.500,00
3.661.500,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0024.2101 - Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1030
0,00
12.000.000,00
12.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1031
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
Totais da Classificação:
0,00
14.640.000,00
14.640.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2069 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1032
0,00
2.658.000,00
2.658.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
1033
0,00
1.000,00
1.000,00
Totais da Classificação:
0,00
2.659.000,00
2.659.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2073 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1034
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
1035
0,00
1.000,00
1.000,00
Totais da Classificação:
0,00
1.001.000,00
1.001.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2102 - Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1036
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1037
0,00
330.000,00
330.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1038
0,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1039
0,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1040
0,00
500,00
500,00
Totais da Classificação:
0,00
1.831.500,00
1.831.500,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2103 - Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1041
0,00
4.600.000,00
4.600.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1042
0,00
1.012.000,00
1.012.000,00
Totais da Classificação:
0,00
5.612.000,00
5.612.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2104 - Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1043
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1044
0,00
440.000,00
440.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1045
0,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1046
0,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1047
0,00
500,00
500,00
Totais da Classificação:
0,00
2.441.500,00
2.441.500,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0024.2105 - Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1048
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1049
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
Totais da Classificação:
0,00
6.100.000,00
6.100.000,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.366.0024.2106 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1050
0,00
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1051
0,00
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1052
0,00
500,00
500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1053
0,00
500,00
500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1054
0,00
500,00
500,00
Totais da Classificação:
0,00
62.500,00
62.500,00
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.366.0024.2107 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
Elemento
Ficha
Valores Orçados
Total
Ordinário
Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1055
0,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1056
0,00
22.000,00
22.000,00
Totais da Classificação:
0,00
122.000,00
122.000,00
Totais na Subunidade:
0,00
38.131.000,00
38.131.000,00
Totais na Unidade:
36.283.340,00
48.413.150,00
84.696.490,00
Totais no Órgão:
234.450.220,00
138.245.150,00
372.695.370,00
Total Geral da Despesa Orçada:
248.422.220,00
138.245.150,00
386.667.370,00
LOA - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA
ANEXO XI - Demonstrativo da Despesa Orçada
GERAL - ORÇADO
DOTAÇÃO
FICHA
DESCRIÇÃO
VALOR
01
PODER LEGISLATIVO
13.972.000,00
01.01
CAMARA MUNICIPAL
13.972.000,00
01.01.01
CAMARA MUNICIPAL
13.972.000,00
01.01.01.01
Legislativa
13.972.000,00
01.01.01.01.031
Ação Legislativa
13.972.000,00
01.01.01.01.031.0001
Processo Legislativo Municipal
4.085.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
4.085.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.1.90.11.00
1
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.300.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.1.90.13.00
2
Obrigações Patronais
700.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.3.90.14.00
3
Diárias – Pessoal Civil
850.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.3.90.30.00
4
Material de Consumo
70.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.3.90.39.00
5
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
120.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.3.90.92.00
6
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
01.01.01.01.031.0001.2201.3.3.90.93.00
7
Indenizações e Restituições
40.000,00
01.01.01.01.031.0002
Suporte Administrativo ao Legislativo
4.005.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
3.895.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.14.00
8
Diárias – Pessoal Civil
350.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.30.00
9
Material de Consumo
500.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.35.00
10
Serviços de Consultoria
100.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.36.00
11
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
450.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.39.00
12
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.420.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.40.00
13
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
350.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.41.00
14
Contribuições
50.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.49.00
15
Auxílio-Transporte
500.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.3.3.90.92.00
16
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
01.01.01.01.031.0002.2202.4.4.90.52.00
17
Equipamentos e Material Permanente
170.000,00
01.01.01.01.031.0002.2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
110.000,00
01.01.01.01.031.0002.2203.3.3.90.30.00
18
Material de Consumo
25.000,00
01.01.01.01.031.0002.2203.3.3.90.36.00
19
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.000,00
01.01.01.01.031.0002.2203.3.3.90.39.00
20
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
01.01.01.01.031.0003
Administração de Recursos Humanos
4.982.000,00
01.01.01.01.031.0003.2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
4.160.000,00
01.01.01.01.031.0003.2204.3.1.90.04.00
21
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
01.01.01.01.031.0003.2204.3.1.90.11.00
22
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.500.000,00
01.01.01.01.031.0003.2204.3.1.90.91.00
23
Sentenças Judiciais
10.000,00
01.01.01.01.031.0003.2204.3.1.90.94.00
24
Indenizações e Restituições Trabalhistas
350.000,00
01.01.01.01.031.0003.2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
822.000,00
01.01.01.01.031.0003.2205.3.1.90.13.00
25
Obrigações Patronais
802.000,00
01.01.01.01.031.0003.2205.3.3.90.47.00
26
Obrigações Tributárias e Contributivas
20.000,00
01.01.01.01.031.0004
Projetos Diversos
900.000,00
01.01.01.01.031.0004.1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
900.000,00
01.01.01.01.031.0004.1001.4.4.90.51.00
27
Obras e Instalações
900.000,00
02
PODER EXECUTIVO
372.695.370,00
02.01
GABINETE DO PREFEITO
9.709.600,00
02.01.01
GERENCIA GOVERNAMENTAL
2.347.600,00
02.01.01.04
Administração
1.577.000,00
02.01.01.04.122
Administração Geral
1.577.000,00
02.01.01.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.577.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
1.577.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.1.90.11.00
28
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.260.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.14.00
29
Diárias – Pessoal Civil
5.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.30.00
30
Material de Consumo
35.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.35.00
31
Serviços de Consultoria
144.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.36.00
32
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.39.00
33
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
115.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.3.3.90.40.00
34
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.01.01.04.122.0005.2001.4.4.90.52.00
35
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.01.01.09
Previdência Social
770.600,00
02.01.01.09.272
Previdência do Regime Estatutário
770.600,00
02.01.01.09.272.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
770.600,00
02.01.01.09.272.0005.2011
Contribuições Previdenciárias
770.600,00
02.01.01.09.272.0005.2011.3.1.90.13.00
36
Obrigações Patronais
768.000,00
02.01.01.09.272.0005.2011.3.3.90.47.00
37
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.600,00
02.01.02
ASSESSORIA JURIDICA
4.265.000,00
02.01.02.04
Administração
1.835.000,00
02.01.02.04.122
Administração Geral
1.835.000,00
02.01.02.04.122.0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
1.835.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002
Gestão da Assessoria Juridíca
1.835.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.1.90.11.00
38
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.500.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.14.00
39
Diárias – Pessoal Civil
5.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.30.00
40
Material de Consumo
10.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.35.00
41
Serviços de Consultoria
150.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.36.00
42
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.39.00
43
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
135.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.40.00
44
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.91.00
45
Sentenças Judiciais
5.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.3.3.90.92.00
46
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.4.4.90.52.00
47
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.01.02.04.122.0007.2002.4.4.90.91.00
48
Sentenças Judiciais
5.000,00
02.01.02.28
Encargos Especiais
2.430.000,00
02.01.02.28.843
Serviço da Dívida Interna
2.430.000,00
02.01.02.28.843.0000
Encargos Gerais
2.430.000,00
02.01.02.28.843.0000.0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
2.430.000,00
02.01.02.28.843.0000.0003.3.1.90.91.00
49
Sentenças Judiciais
15.000,00
02.01.02.28.843.0000.0003.3.3.90.91.00
50
Sentenças Judiciais
100.000,00
02.01.02.28.843.0000.0003.4.4.90.61.00
51
Aquisição de Imóveis
5.000,00
02.01.02.28.843.0000.0003.4.6.90.91.00
52
Sentenças Judiciais
2.310.000,00
02.01.03
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO
497.000,00
02.01.03.04
Administração
497.000,00
02.01.03.04.124
Controle Interno
497.000,00
02.01.03.04.124.0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
497.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
497.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.1.90.11.00
53
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
455.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.3.90.14.00
54
Diárias – Pessoal Civil
2.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.3.90.30.00
55
Material de Consumo
3.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.3.90.36.00
56
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.3.90.39.00
57
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.3.3.90.40.00
58
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.01.03.04.124.0011.2003.4.4.90.52.00
59
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.01.04
COORDENADORIA DE COMUNICAÇAO
2.600.000,00
02.01.04.04
Administração
2.600.000,00
02.01.04.04.131
Comunicação Social
2.600.000,00
02.01.04.04.131.0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
2.600.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
2.600.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.1.90.11.00
60
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
440.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.3.90.14.00
61
Diárias – Pessoal Civil
5.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.3.90.30.00
62
Material de Consumo
20.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.3.90.36.00
63
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.3.90.39.00
64
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.090.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.3.3.90.40.00
65
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
20.000,00
02.01.04.04.131.0011.2004.4.4.90.52.00
66
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.02
SECRETARIA DE GESTAO
25.354.870,00
02.02.01
GERENCIA ESTRATEGICA
1.029.380,00
02.02.01.04
Administração
1.029.380,00
02.02.01.04.122
Administração Geral
1.029.380,00
02.02.01.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.029.380,00
02.02.01.04.122.0005.2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
968.340,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.1.90.11.00
67
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
429.340,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.1.90.92.00
68
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.1.90.94.00
69
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.14.00
70
Diárias – Pessoal Civil
2.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.30.00
71
Material de Consumo
6.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.36.00
72
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.39.00
73
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
420.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.40.00
74
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
30.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.92.00
75
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.3.3.90.93.00
76
Indenizações e Restituições
25.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.4.4.90.52.00
77
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.02.01.04.122.0005.2007.4.4.90.92.00
78
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
02.02.01.04.122.0005.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
61.040,00
02.02.01.04.122.0005.2194.3.1.71.70.00
79
Rateio pela Participação em Consórcio Público
33.950,00
02.02.01.04.122.0005.2194.3.3.71.70.00
80
Rateio pela Participação em Consórcio Público
23.800,00
02.02.01.04.122.0005.2194.4.4.71.70.00
81
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.290,00
02.02.02
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
21.348.490,00
02.02.02.04
Administração
12.535.990,00
02.02.02.04.122
Administração Geral
10.406.390,00
02.02.02.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
10.406.390,00
02.02.02.04.122.0005.2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
262.000,00
02.02.02.04.122.0005.2006.3.1.90.16.00
82
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
02.02.02.04.122.0005.2006.3.3.90.30.00
83
Material de Consumo
15.000,00
02.02.02.04.122.0005.2006.3.3.90.32.00
84
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
02.02.02.04.122.0005.2006.3.3.90.36.00
85
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.02.02.04.122.0005.2006.3.3.90.39.00
86
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
220.000,00
02.02.02.04.122.0005.2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
8.814.390,00
02.02.02.04.122.0005.2008.3.1.90.11.00
87
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.589.230,00
02.02.02.04.122.0005.2008.3.3.90.30.00
88
Material de Consumo
90.000,00
02.02.02.04.122.0005.2008.3.3.90.36.00
89
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
02.02.02.04.122.0005.2008.3.3.90.39.00
90
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.200.000,00
02.02.02.04.122.0005.2008.3.3.90.40.00
91
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
815.160,00
02.02.02.04.122.0005.2008.4.4.90.52.00
92
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
02.02.02.04.122.0005.2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
1.000.000,00
02.02.02.04.122.0005.2009.3.1.90.11.00
93
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000.000,00
02.02.02.04.122.0005.2014
Estoques Reguladores de Materiais
330.000,00
02.02.02.04.122.0005.2014.3.3.90.30.00
94
Material de Consumo
330.000,00
02.02.02.04.126
Tecnologia da Informatização
965.000,00
02.02.02.04.126.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
965.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
965.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.3.3.90.30.00
95
Material de Consumo
40.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.3.3.90.39.00
96
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.3.3.90.40.00
97
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
200.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.4.4.90.30.00
98
Material de Consumo
30.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.4.4.90.39.00
99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.4.4.90.40.00
100
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
35.000,00
02.02.02.04.126.0005.2010.4.4.90.52.00
101
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
02.02.02.04.128
Formação de Recursos Humanos
134.600,00
02.02.02.04.128.0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
134.600,00
02.02.02.04.128.0006.2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
134.600,00
02.02.02.04.128.0006.2036.3.3.90.30.00
102
Material de Consumo
12.000,00
02.02.02.04.128.0006.2036.3.3.90.32.00
103
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
02.02.02.04.128.0006.2036.3.3.90.36.00
104
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.600,00
02.02.02.04.128.0006.2036.3.3.90.39.00
105
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.02.02.04.131
Comunicação Social
160.000,00
02.02.02.04.131.0008
Transparência Administrativa
160.000,00
02.02.02.04.131.0008.2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
160.000,00
02.02.02.04.131.0008.2012.3.3.90.39.00
106
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
160.000,00
02.02.02.04.244
Assistência Comunitária
870.000,00
02.02.02.04.244.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
870.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013
Manutenção dos Serviços Funerários
870.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013.3.1.90.11.00
107
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
550.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013.3.3.90.30.00
108
Material de Consumo
100.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013.3.3.90.39.00
109
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013.3.3.90.40.00
110
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10.000,00
02.02.02.04.244.0005.2013.4.4.90.52.00
111
Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
02.02.02.09
Previdência Social
3.772.500,00
02.02.02.09.272
Previdência do Regime Estatutário
3.772.500,00
02.02.02.09.272.0000
Encargos Gerais
2.241.000,00
02.02.02.09.272.0000.0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
2.241.000,00
02.02.02.09.272.0000.0006.3.1.90.01.00
112
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
1.325.000,00
02.02.02.09.272.0000.0006.3.1.90.03.00
113
Pensões do RPPS e do Militar
916.000,00
02.02.02.09.272.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.531.500,00
02.02.02.09.272.0005.2011
Contribuições Previdenciárias
1.531.500,00
02.02.02.09.272.0005.2011.3.1.90.13.00
114
Obrigações Patronais
1.464.500,00
02.02.02.09.272.0005.2011.3.3.90.47.00
115
Obrigações Tributárias e Contributivas
67.000,00
02.02.02.11
Trabalho
1.600.000,00
02.02.02.11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.600.000,00
02.02.02.11.331.0029
Benefícios aos Servidores
1.600.000,00
02.02.02.11.331.0029.2015
Distribuição de Cestas Básicas
1.600.000,00
02.02.02.11.331.0029.2015.3.3.90.32.00
116
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.000,00
02.02.02.28
Encargos Especiais
3.440.000,00
02.02.02.28.845
Transferências
2.703.000,00
02.02.02.28.845.0000
Encargos Gerais
2.703.000,00
02.02.02.28.845.0000.0004
Pagamento de Contribuições
2.703.000,00
02.02.02.28.845.0000.0004.3.3.90.47.00
117
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.703.000,00
02.02.02.28.846
Outros Encargos Especiais
737.000,00
02.02.02.28.846.0000
Encargos Gerais
737.000,00
02.02.02.28.846.0000.0001
Amortização de Dívidas
737.000,00
02.02.02.28.846.0000.0001.3.2.90.21.00
118
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.500,00
02.02.02.28.846.0000.0001.3.2.90.22.00
119
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.500,00
02.02.02.28.846.0000.0001.4.6.90.71.00
120
Principal da Dívida Contratual Resgatado
726.000,00
02.02.03
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL
1.668.000,00
02.02.03.04
Administração
820.000,00
02.02.03.04.122
Administração Geral
820.000,00
02.02.03.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
820.000,00
02.02.03.04.122.0005.2016
Contribuições a Entidades Diversas
140.000,00
02.02.03.04.122.0005.2016.3.3.50.41.00
121
Contribuições
140.000,00
02.02.03.04.122.0005.2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
90.000,00
02.02.03.04.122.0005.2017.3.3.30.41.00
122
Contribuições
90.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
589.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.1.90.11.00
123
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.14.00
124
Diárias – Pessoal Civil
2.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.30.00
125
Material de Consumo
15.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.35.00
126
Serviços de Consultoria
70.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.36.00
127
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.39.00
128
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
54.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.3.3.90.40.00
129
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
30.000,00
02.02.03.04.122.0005.2026.4.4.90.52.00
130
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.02.03.04.122.0005.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.02.03.04.122.0005.2194.3.3.93.39.00
131
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.02.03.20
Agricultura
275.000,00
02.02.03.20.605
Abastecimento
275.000,00
02.02.03.20.605.0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
275.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
275.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.3.3.50.41.00
132
Contribuições
95.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.3.3.90.30.00
133
Material de Consumo
35.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.3.3.90.32.00
134
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.3.3.90.36.00
135
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.3.3.90.39.00
136
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.4.4.90.51.00
137
Obras e Instalações
5.000,00
02.02.03.20.605.0009.2019.4.4.90.52.00
138
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.02.03.22
Indústria
533.000,00
02.02.03.22.661
Promoção Industrial
533.000,00
02.02.03.22.661.0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
533.000,00
02.02.03.22.661.0009.2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
500.000,00
02.02.03.22.661.0009.2020.4.4.90.61.00
139
Aquisição de Imóveis
500.000,00
02.02.03.22.661.0009.2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
33.000,00
02.02.03.22.661.0009.2021.3.3.90.30.00
140
Material de Consumo
5.000,00
02.02.03.22.661.0009.2021.3.3.90.36.00
141
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.02.03.22.661.0009.2021.3.3.90.39.00
142
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.02.03.22.661.0009.2021.4.4.90.52.00
143
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.02.03.23
Comércio e Serviços
40.000,00
02.02.03.23.691
Promoção Comercial
40.000,00
02.02.03.23.691.0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
40.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
40.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022.3.3.50.41.00
144
Contribuições
5.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022.3.3.90.30.00
145
Material de Consumo
3.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022.3.3.90.36.00
146
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022.3.3.90.39.00
147
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
02.02.03.23.691.0009.2022.4.4.90.52.00
148
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.02.04
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
1.309.000,00
02.02.04.06
Segurança Pública
1.309.000,00
02.02.04.06.181
Policiamento
1.309.000,00
02.02.04.06.181.0022
Cidade Segura
1.309.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
283.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023.3.3.90.30.00
149
Material de Consumo
20.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023.3.3.90.36.00
150
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023.3.3.90.39.00
151
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
150.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023.3.3.90.40.00
152
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
8.000,00
02.02.04.06.181.0022.2023.4.4.90.52.00
153
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
1.025.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024.3.3.90.30.00
154
Material de Consumo
60.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024.3.3.90.36.00
155
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
220.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024.3.3.90.39.00
156
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
130.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024.3.3.90.40.00
157
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
15.000,00
02.02.04.06.181.0022.2024.4.4.90.51.00
158
Obras e Instalações
600.000,00
02.02.04.06.181.0022.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.02.04.06.181.0022.2194.3.3.93.39.00
159
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.03
SECRETARIA DE FAZENDA
16.740.300,00
02.03.01
GERENCIA ESTRATEGICA
10.141.300,00
02.03.01.04
Administração
3.335.000,00
02.03.01.04.122
Administração Geral
3.335.000,00
02.03.01.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
3.335.000,00
02.03.01.04.122.0005.1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
2.580.000,00
02.03.01.04.122.0005.1002.3.1.90.11.00
160
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
130.000,00
02.03.01.04.122.0005.1002.3.3.90.35.00
161
Serviços de Consultoria
245.000,00
02.03.01.04.122.0005.1002.3.3.90.39.00
162
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.270.000,00
02.03.01.04.122.0005.1002.4.4.90.52.00
163
Equipamentos e Material Permanente
935.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
755.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.1.90.11.00
164
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
530.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.14.00
165
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.30.00
166
Material de Consumo
10.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.35.00
167
Serviços de Consultoria
80.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.36.00
168
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.39.00
169
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.40.00
170
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
15.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.3.3.90.92.00
171
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.4.4.90.52.00
172
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.03.01.04.122.0005.2025.4.4.90.92.00
173
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
02.03.01.09
Previdência Social
1.116.300,00
02.03.01.09.272
Previdência do Regime Estatutário
1.116.300,00
02.03.01.09.272.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.116.300,00
02.03.01.09.272.0005.2011
Contribuições Previdenciárias
1.116.300,00
02.03.01.09.272.0005.2011.3.1.90.13.00
174
Obrigações Patronais
1.115.100,00
02.03.01.09.272.0005.2011.3.3.90.47.00
175
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.200,00
02.03.01.28
Encargos Especiais
4.690.000,00
02.03.01.28.843
Serviço da Dívida Interna
4.440.000,00
02.03.01.28.843.0000
Encargos Gerais
4.440.000,00
02.03.01.28.843.0000.0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
4.440.000,00
02.03.01.28.843.0000.0002.3.2.90.21.00
176
Juros sobre a Dívida por Contrato
1.660.000,00
02.03.01.28.843.0000.0002.3.2.90.22.00
177
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
600.000,00
02.03.01.28.843.0000.0002.4.6.90.71.00
178
Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.180.000,00
02.03.01.28.846
Outros Encargos Especiais
250.000,00
02.03.01.28.846.0000
Encargos Gerais
250.000,00
02.03.01.28.846.0000.0005
Devolução de Receitas
250.000,00
02.03.01.28.846.0000.0005.3.3.90.93.00
179
Indenizações e Restituições
250.000,00
02.03.01.99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
02.03.01.99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
02.03.01.99.999.9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
02.03.01.99.999.9999.9999
Reserva de Contingência
1.000.000,00
02.03.01.99.999.9999.9999.9.9.99.99.99
180
Reserva de Contingência
1.000.000,00
02.03.02
COORDENAÇÃO DE RECEITA
3.328.000,00
02.03.02.04
Administração
3.328.000,00
02.03.02.04.129
Administração de Receitas
3.328.000,00
02.03.02.04.129.0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
3.328.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
2.752.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027.3.1.90.11.00
181
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027.3.3.90.30.00
182
Material de Consumo
12.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027.3.3.90.39.00
183
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
70.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027.3.3.90.40.00
184
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
620.000,00
02.03.02.04.129.0010.2027.4.4.90.52.00
185
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02.03.02.04.129.0010.2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
576.000,00
02.03.02.04.129.0010.2028.3.1.90.11.00
186
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
530.000,00
02.03.02.04.129.0010.2028.3.3.90.30.00
187
Material de Consumo
6.000,00
02.03.02.04.129.0010.2028.3.3.90.39.00
188
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.03.02.04.129.0010.2028.4.4.90.52.00
189
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.03.03
COORDENAÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
1.275.000,00
02.03.03.04
Administração
1.275.000,00
02.03.03.04.125
Normatização e Fiscalização
1.275.000,00
02.03.03.04.125.0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
1.275.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
1.275.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029.3.1.90.11.00
190
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
750.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029.3.3.90.30.00
191
Material de Consumo
15.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029.3.3.90.39.00
192
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029.3.3.90.40.00
193
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
400.000,00
02.03.03.04.125.0010.2029.4.4.90.52.00
194
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
02.03.04
COORDENAÇÃO DE CADASTRO TECNICO
745.000,00
02.03.04.04
Administração
745.000,00
02.03.04.04.122
Administração Geral
745.000,00
02.03.04.04.122.0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
745.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
745.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030.3.1.90.11.00
195
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030.3.3.90.30.00
196
Material de Consumo
10.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030.3.3.90.39.00
197
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030.3.3.90.40.00
198
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10.000,00
02.03.04.04.122.0010.2030.4.4.90.52.00
199
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.03.05
COORDENAÇÃO DO TESOURO
1.251.000,00
02.03.05.04
Administração
1.251.000,00
02.03.05.04.123
Administração Financeira
1.251.000,00
02.03.05.04.123.0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de
1.251.000,00
Contas
02.03.05.04.123.0011.2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
1.251.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.3.1.90.11.00
200
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
750.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.3.3.90.30.00
201
Material de Consumo
5.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.3.3.90.36.00
202
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.3.3.90.39.00
203
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
460.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.3.3.90.40.00
204
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10.000,00
02.03.05.04.123.0011.2031.4.4.90.52.00
205
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
115.055.500,00
02.04.01
GERÊNCIA ESTRATÉGICA
3.530.100,00
02.04.01.04
Administração
1.381.000,00
02.04.01.04.122
Administração Geral
1.381.000,00
02.04.01.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.381.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
1.381.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.1.90.11.00
206
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.14.00
207
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.30.00
208
Material de Consumo
20.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.36.00
209
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.39.00
210
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.40.00
211
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
90.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.92.00
212
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.3.3.90.93.00
213
Indenizações e Restituições
200.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.4.4.90.40.00
214
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
220.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.4.4.90.52.00
215
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.4.4.90.92.00
216
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
02.04.01.04.122.0005.2032.4.4.90.93.00
217
Indenizações e Restituições
100.000,00
02.04.01.06
Segurança Pública
410.500,00
02.04.01.06.182
Defesa Civil
410.500,00
02.04.01.06.182.0022
Cidade Segura
410.500,00
02.04.01.06.182.0022.2033
Gestão da Defesa Civil
410.500,00
02.04.01.06.182.0022.2033.3.1.90.11.00
218
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
350.000,00
02.04.01.06.182.0022.2033.3.3.90.14.00
219
Diárias – Pessoal Civil
500,00
02.04.01.06.182.0022.2033.3.3.90.30.00
220
Material de Consumo
10.000,00
02.04.01.06.182.0022.2033.3.3.90.36.00
221
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.04.01.06.182.0022.2033.3.3.90.39.00
222
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
02.04.01.06.182.0022.2033.4.4.90.52.00
223
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.04.01.09
Previdência Social
1.738.600,00
02.04.01.09.272
Previdência do Regime Estatutário
1.738.600,00
02.04.01.09.272.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
1.738.600,00
02.04.01.09.272.0005.2011
Contribuições Previdenciárias
1.738.600,00
02.04.01.09.272.0005.2011.3.1.90.13.00
224
Obrigações Patronais
1.722.000,00
02.04.01.09.272.0005.2011.3.3.90.47.00
225
Obrigações Tributárias e Contributivas
16.600,00
02.04.02
DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
5.078.400,00
02.04.02.04
Administração
2.072.400,00
02.04.02.04.122
Administração Geral
2.072.400,00
02.04.02.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.044.400,00
02.04.02.04.122.0005.2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
847.400,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.1.90.11.00
226
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.3.90.14.00
227
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.3.90.30.00
228
Material de Consumo
20.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.3.90.36.00
229
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.3.90.39.00
230
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
75.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.3.3.90.40.00
231
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
70.000,00
02.04.02.04.122.0005.2034.4.4.90.52.00
232
Equipamentos e Material Permanente
16.400,00
02.04.02.04.122.0005.2035
Manutenção da Garagem
1.196.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.3.1.90.11.00
233
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
670.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.3.3.90.14.00
234
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.3.3.90.30.00
235
Material de Consumo
100.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.3.3.90.39.00
236
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.3.3.90.40.00
237
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
25.000,00
02.04.02.04.122.0005.2035.4.4.90.52.00
238
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
02.04.02.04.122.0005.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.04.02.04.122.0005.2194.3.3.93.39.00
239
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.04.02.04.122.0021
Educação e Segurança no Trânsito
28.000,00
02.04.02.04.122.0021.2037
Projeto Educação no Trânsito
28.000,00
02.04.02.04.122.0021.2037.3.3.90.30.00
240
Material de Consumo
8.000,00
02.04.02.04.122.0021.2037.3.3.90.32.00
241
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
02.04.02.04.122.0021.2037.3.3.90.36.00
242
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.04.02.04.122.0021.2037.3.3.90.39.00
243
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
02.04.02.26
Transporte
3.006.000,00
02.04.02.26.782
Transporte Rodoviário
3.006.000,00
02.04.02.26.782.0021
Educação e Segurança no Trânsito
3.006.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
588.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.3.1.90.11.00
244
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
310.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.3.3.90.30.00
245
Material de Consumo
10.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.3.3.90.36.00
246
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.3.3.90.39.00
247
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.4.4.90.51.00
248
Obras e Instalações
150.000,00
02.04.02.26.782.0021.2038.4.4.90.52.00
249
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039
Gestão do Transporte
484.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.3.1.90.11.00
250
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
450.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.3.3.90.30.00
251
Material de Consumo
10.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.3.3.90.36.00
252
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.3.3.90.39.00
253
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.4.4.90.51.00
254
Obras e Instalações
5.000,00
02.04.02.26.782.0021.2039.4.4.90.52.00
255
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
1.934.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.3.1.90.11.00
256
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
220.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.3.3.90.14.00
257
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.3.3.90.30.00
258
Material de Consumo
500.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.3.3.90.36.00
259
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.3.3.90.39.00
260
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
980.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.4.4.90.51.00
261
Obras e Instalações
100.000,00
02.04.02.26.782.0021.2040.4.4.90.52.00
262
Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
02.04.03
DIRETORIA DE REGULAÇÃO URBANA
6.057.000,00
02.04.03.04
Administração
5.947.000,00
02.04.03.04.122
Administração Geral
3.471.000,00
02.04.03.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
3.471.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
3.471.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.1.90.11.00
263
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.250.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.14.00
264
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.30.00
265
Material de Consumo
15.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.35.00
266
Serviços de Consultoria
25.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.36.00
267
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.39.00
268
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.3.3.90.40.00
269
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.000.000,00
02.04.03.04.122.0005.2041.4.4.90.52.00
270
Equipamentos e Material Permanente
35.000,00
02.04.03.04.125
Normatização e Fiscalização
2.476.000,00
02.04.03.04.125.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.476.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
2.476.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.1.90.11.00
271
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.800.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.14.00
272
Diárias – Pessoal Civil
1.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.30.00
273
Material de Consumo
50.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.35.00
274
Serviços de Consultoria
5.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.36.00
275
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.39.00
276
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.3.3.90.40.00
277
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
500.000,00
02.04.03.04.125.0005.2042.4.4.90.52.00
278
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.03.16
Habitação
110.000,00
02.04.03.16.482
Habitação Urbana
110.000,00
02.04.03.16.482.0033
Regularização Fundiária
110.000,00
02.04.03.16.482.0033.1003
Regularização Fundiária
110.000,00
02.04.03.16.482.0033.1003.3.3.90.30.00
279
Material de Consumo
30.000,00
02.04.03.16.482.0033.1003.3.3.90.39.00
280
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
02.04.04
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
24.841.000,00
02.04.04.04
Administração
806.000,00
02.04.04.04.122
Administração Geral
806.000,00
02.04.04.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
806.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
805.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.3.1.90.11.00
281
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
700.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.3.3.90.30.00
282
Material de Consumo
25.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.3.3.90.36.00
283
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.3.3.90.39.00
284
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.3.3.90.40.00
285
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
10.000,00
02.04.04.04.122.0005.2043.4.4.90.52.00
286
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.04.04.04.122.0005.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.04.04.04.122.0005.2194.3.3.93.39.00
287
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.04.04.15
Urbanismo
60.000,00
02.04.04.15.452
Serviços Urbanos
60.000,00
02.04.04.15.452.0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
60.000,00
02.04.04.15.452.0032.2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
60.000,00
02.04.04.15.452.0032.2053.3.1.90.11.00
288
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
02.04.04.15.452.0032.2053.3.3.90.30.00
289
Material de Consumo
10.000,00
02.04.04.15.452.0032.2053.3.3.90.39.00
290
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.04.04.18
Gestão Ambiental
23.975.000,00
02.04.04.18.452
Serviços Urbanos
17.785.000,00
02.04.04.18.452.0026
Gestão Ambiental
1.303.000,00
02.04.04.18.452.0026.2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
1.303.000,00
02.04.04.18.452.0026.2049.3.3.90.30.00
291
Material de Consumo
300.000,00
02.04.04.18.452.0026.2049.3.3.90.36.00
292
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.04.04.18.452.0026.2049.3.3.90.39.00
293
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
400.000,00
02.04.04.18.452.0026.2049.4.4.90.52.00
294
Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
02.04.04.18.452.0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
16.482.000,00
02.04.04.18.452.0032.2014
Estoques Reguladores de Materiais
10.000,00
02.04.04.18.452.0032.2014.3.3.90.30.00
295
Material de Consumo
10.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051
Limpeza Urbana
10.822.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051.3.1.90.11.00
296
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
900.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051.3.3.90.30.00
297
Material de Consumo
600.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051.3.3.90.39.00
298
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.300.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051.3.3.90.40.00
299
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.000,00
02.04.04.18.452.0032.2051.4.4.90.52.00
300
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
5.650.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.3.1.90.11.00
301
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
300.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.3.3.90.30.00
302
Material de Consumo
100.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.3.3.90.36.00
303
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.3.3.90.39.00
304
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.200.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.4.4.90.51.00
305
Obras e Instalações
20.000,00
02.04.04.18.452.0032.2052.4.4.90.52.00
306
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.04.04.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
4.970.000,00
02.04.04.18.541.0026
Gestão Ambiental
4.970.000,00
02.04.04.18.541.0026.2044
Convênios Diversos
3.184.000,00
02.04.04.18.541.0026.2044.3.3.90.30.00
307
Material de Consumo
44.000,00
02.04.04.18.541.0026.2044.3.3.90.39.00
308
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
120.000,00
02.04.04.18.541.0026.2044.4.4.90.51.00
309
Obras e Instalações
2.505.000,00
02.04.04.18.541.0026.2044.4.4.90.52.00
310
Equipamentos e Material Permanente
515.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
605.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045.3.3.90.30.00
311
Material de Consumo
75.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045.3.3.90.32.00
312
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045.3.3.90.39.00
313
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
250.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045.4.4.90.51.00
314
Obras e Instalações
230.000,00
02.04.04.18.541.0026.2045.4.4.90.52.00
315
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046
Manutenção do Horto Municipal
125.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046.3.1.90.11.00
316
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046.3.3.90.30.00
317
Material de Consumo
10.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046.3.3.90.39.00
318
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046.4.4.90.51.00
319
Obras e Instalações
60.000,00
02.04.04.18.541.0026.2046.4.4.90.52.00
320
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
1.056.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.3.1.90.11.00
321
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.3.3.90.30.00
322
Material de Consumo
220.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.3.3.90.36.00
323
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.3.3.90.39.00
324
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.3.3.90.40.00
325
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.4.4.90.51.00
326
Obras e Instalações
80.000,00
02.04.04.18.541.0026.2048.4.4.90.52.00
327
Equipamentos e Material Permanente
144.000,00
02.04.04.18.542
Controle Ambiental
145.000,00
02.04.04.18.542.0026
Gestão Ambiental
145.000,00
02.04.04.18.542.0026.1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
145.000,00
02.04.04.18.542.0026.1005.3.3.90.30.00
328
Material de Consumo
5.000,00
02.04.04.18.542.0026.1005.3.3.90.39.00
329
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
02.04.04.18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
115.000,00
02.04.04.18.543.0026
Gestão Ambiental
115.000,00
02.04.04.18.543.0026.1006
Recuperação de Areas Degradadas
115.000,00
02.04.04.18.543.0026.1006.3.3.90.30.00
330
Material de Consumo
5.000,00
02.04.04.18.543.0026.1006.3.3.90.39.00
331
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.04.04.18.543.0026.1006.4.4.90.51.00
332
Obras e Instalações
50.000,00
02.04.04.18.543.0026.1006.4.4.90.52.00
333
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.04.18.544
Recursos Hídricos
960.000,00
02.04.04.18.544.0026
Gestão Ambiental
960.000,00
02.04.04.18.544.0026.1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
960.000,00
02.04.04.18.544.0026.1007.3.3.90.30.00
334
Material de Consumo
100.000,00
02.04.04.18.544.0026.1007.3.3.90.39.00
335
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.04.04.18.544.0026.1007.4.4.90.51.00
336
Obras e Instalações
700.000,00
02.04.04.18.544.0026.1007.4.4.90.52.00
337
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
02.04.05
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.570.000,00
02.04.05.18
Gestão Ambiental
1.570.000,00
02.04.05.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.570.000,00
02.04.05.18.541.0026
Gestão Ambiental
1.570.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.570.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.3.3.90.30.00
338
Material de Consumo
500.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.3.3.90.35.00
339
Serviços de Consultoria
5.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.3.3.90.36.00
340
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.3.3.90.39.00
341
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
150.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.4.4.90.51.00
342
Obras e Instalações
500.000,00
02.04.05.18.541.0026.2050.4.4.90.52.00
343
Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
02.04.06
DIRETORIA DE OBRAS
73.729.000,00
02.04.06.04
Administração
2.898.000,00
02.04.06.04.122
Administração Geral
2.898.000,00
02.04.06.04.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
2.873.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
1.638.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.3.1.90.11.00
344
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.100.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.3.3.90.30.00
345
Material de Consumo
100.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.3.3.90.36.00
346
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.3.3.90.39.00
347
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.3.3.90.40.00
348
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
60.000,00
02.04.06.04.122.0005.2054.4.4.90.52.00
349
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.04.06.04.122.0005.2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
1.235.000,00
02.04.06.04.122.0005.2055.3.3.90.30.00
350
Material de Consumo
15.000,00
02.04.06.04.122.0005.2055.3.3.90.39.00
351
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
600.000,00
02.04.06.04.122.0005.2055.4.4.90.51.00
352
Obras e Instalações
600.000,00
02.04.06.04.122.0005.2055.4.4.90.52.00
353
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.04.06.04.122.0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
02.04.06.04.122.0031.1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
25.000,00
02.04.06.04.122.0031.1021.3.3.90.39.00
354
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.04.06.04.122.0031.1021.4.4.90.51.00
355
Obras e Instalações
5.000,00
02.04.06.08
Assistência Social
1.185.000,00
02.04.06.08.244
Assistência Comunitária
1.185.000,00
02.04.06.08.244.0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
1.185.000,00
02.04.06.08.244.0038.1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de
1.185.000,00
Assistência Social
02.04.06.08.244.0038.1008.3.3.90.39.00
356
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.04.06.08.244.0038.1008.4.4.90.51.00
357
Obras e Instalações
1.085.000,00
02.04.06.13
Cultura
1.960.000,00
02.04.06.13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
660.000,00
02.04.06.13.391.0028
Obras Públicas
660.000,00
02.04.06.13.391.0028.1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
660.000,00
02.04.06.13.391.0028.1009.4.4.90.51.00
358
Obras e Instalações
660.000,00
02.04.06.13.392
Difusão Cultural
1.300.000,00
02.04.06.13.392.0028
Obras Públicas
1.300.000,00
02.04.06.13.392.0028.1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
1.300.000,00
02.04.06.13.392.0028.1010.4.4.90.51.00
359
Obras e Instalações
1.300.000,00
02.04.06.14
Direitos da Cidadania
110.000,00
02.04.06.14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
110.000,00
02.04.06.14.422.0028
Obras Públicas
110.000,00
02.04.06.14.422.0028.1011
Obra de Modernização Tecnológica
110.000,00
02.04.06.14.422.0028.1011.4.4.90.51.00
360
Obras e Instalações
100.000,00
02.04.06.14.422.0028.1011.4.4.90.52.00
361
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.04.06.15
Urbanismo
60.956.000,00
02.04.06.15.451
Infra-Estrutura Urbana
50.750.000,00
02.04.06.15.451.0028
Obras Públicas
50.750.000,00
02.04.06.15.451.0028.1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
9.700.000,00
02.04.06.15.451.0028.1012.3.3.90.39.00
362
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.200.000,00
02.04.06.15.451.0028.1012.4.4.90.51.00
363
Obras e Instalações
8.500.000,00
02.04.06.15.451.0028.1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
27.300.000,00
02.04.06.15.451.0028.1013.3.3.90.39.00
364
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.300.000,00
02.04.06.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00
365
Obras e Instalações
23.000.000,00
02.04.06.15.451.0028.1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
5.250.000,00
02.04.06.15.451.0028.1014.3.3.90.30.00
366
Material de Consumo
500.000,00
02.04.06.15.451.0028.1014.3.3.90.39.00
367
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.300.000,00
02.04.06.15.451.0028.1014.4.4.90.51.00
368
Obras e Instalações
3.100.000,00
02.04.06.15.451.0028.1014.4.4.90.52.00
369
Equipamentos e Material Permanente
350.000,00
02.04.06.15.451.0028.1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
3.000.000,00
02.04.06.15.451.0028.1015.4.4.90.51.00
370
Obras e Instalações
3.000.000,00
02.04.06.15.451.0028.2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
5.500.000,00
02.04.06.15.451.0028.2020.4.4.90.61.00
371
Aquisição de Imóveis
5.500.000,00
02.04.06.15.452
Serviços Urbanos
10.206.000,00
02.04.06.15.452.0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
10.206.000,00
02.04.06.15.452.0032.2014
Estoques Reguladores de Materiais
900.000,00
02.04.06.15.452.0032.2014.3.3.90.30.00
372
Material de Consumo
500.000,00
02.04.06.15.452.0032.2014.4.4.90.30.00
373
Material de Consumo
400.000,00
02.04.06.15.452.0032.2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
655.000,00
02.04.06.15.452.0032.2049.3.3.90.30.00
374
Material de Consumo
100.000,00
02.04.06.15.452.0032.2049.3.3.90.36.00
375
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.04.06.15.452.0032.2049.3.3.90.39.00
376
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
02.04.06.15.452.0032.2049.4.4.90.52.00
377
Equipamentos e Material Permanente
350.000,00
02.04.06.15.452.0032.2056
Manutenção de Vias Públicas
1.650.000,00
02.04.06.15.452.0032.2056.3.3.90.30.00
378
Material de Consumo
150.000,00
02.04.06.15.452.0032.2056.3.3.90.39.00
379
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500.000,00
02.04.06.15.452.0032.2057
Manutenção da Iluminação Pública
6.086.000,00
02.04.06.15.452.0032.2057.3.3.90.39.00
380
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.086.000,00
02.04.06.15.452.0032.2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
515.000,00
02.04.06.15.452.0032.2058.3.3.90.30.00
381
Material de Consumo
40.000,00
02.04.06.15.452.0032.2058.3.3.90.39.00
382
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
02.04.06.15.452.0032.2058.4.4.90.51.00
383
Obras e Instalações
400.000,00
02.04.06.15.452.0032.2058.4.4.90.52.00
384
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.04.06.15.452.0032.2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
400.000,00
02.04.06.15.452.0032.2059.3.1.90.11.00
385
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
02.04.06.17
Saneamento
1.770.000,00
02.04.06.17.512
Saneamento Básico Urbano
1.770.000,00
02.04.06.17.512.0028
Obras Públicas
1.770.000,00
02.04.06.17.512.0028.1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
1.770.000,00
02.04.06.17.512.0028.1017.3.3.90.32.00
386
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000.000,00
02.04.06.17.512.0028.1017.3.3.90.39.00
387
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
720.000,00
02.04.06.17.512.0028.1017.4.4.90.51.00
388
Obras e Instalações
50.000,00
02.04.06.18
Gestão Ambiental
2.850.000,00
02.04.06.18.541
Preservação e Conservação Ambiental
2.850.000,00
02.04.06.18.541.0028
Obras Públicas
2.850.000,00
02.04.06.18.541.0028.1018
Revitalização da Lagoa Central
2.850.000,00
02.04.06.18.541.0028.1018.4.4.90.51.00
389
Obras e Instalações
2.850.000,00
02.04.06.23
Comércio e Serviços
600.000,00
02.04.06.23.695
Turismo
600.000,00
02.04.06.23.695.0028
Obras Públicas
600.000,00
02.04.06.23.695.0028.1019
Obra de Infra Estrutura Turística
600.000,00
02.04.06.23.695.0028.1019.4.4.90.51.00
390
Obras e Instalações
600.000,00
02.04.06.27
Desporto e Lazer
1.400.000,00
02.04.06.27.812
Desporto Comunitário
1.400.000,00
02.04.06.27.812.0028
Obras Públicas
1.400.000,00
02.04.06.27.812.0028.1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
1.400.000,00
02.04.06.27.812.0028.1020.4.4.90.51.00
391
Obras e Instalações
1.400.000,00
02.04.07
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
250.000,00
02.04.07.16
Habitação
250.000,00
02.04.07.16.482
Habitação Urbana
250.000,00
02.04.07.16.482.0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
250.000,00
02.04.07.16.482.0030.2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
250.000,00
02.04.07.16.482.0030.2172.4.4.90.51.00
392
Obras e Instalações
250.000,00
02.05
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
29.271.650,00
02.05.01
GERÊNCIA ESTRATÉGICA
1.239.180,00
02.05.01.08
Assistência Social
668.500,00
02.05.01.08.122
Administração Geral
668.500,00
02.05.01.08.122.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
668.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
668.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.1.90.11.00
393
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
577.000,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.14.00
394
Diárias – Pessoal Civil
3.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.30.00
395
Material de Consumo
16.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.36.00
396
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.39.00
397
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.000,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.40.00
398
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
8.000,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.92.00
399
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
02.05.01.08.122.0005.2171.3.3.90.93.00
400
Indenizações e Restituições
3.500,00
02.05.01.08.122.0005.2171.4.4.90.52.00
401
Equipamentos e Material Permanente
37.000,00
02.05.01.08.122.0005.2171.4.4.90.92.00
402
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
02.05.01.09
Previdência Social
570.680,00
02.05.01.09.272
Previdência do Regime Estatutário
570.680,00
02.05.01.09.272.0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
570.680,00
02.05.01.09.272.0005.2011
Contribuições Previdenciárias
570.680,00
02.05.01.09.272.0005.2011.3.1.90.13.00
403
Obrigações Patronais
565.680,00
02.05.01.09.272.0005.2011.3.3.90.47.00
404
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
02.05.02
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.588.520,00
02.05.02.08
Assistência Social
4.364.420,00
02.05.02.08.122
Administração Geral
1.062.900,00
02.05.02.08.122.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.062.900,00
02.05.02.08.122.0037.2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
1.061.900,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.1.90.11.00
405
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.100,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.50.41.00
406
Contribuições
1.000,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.14.00
407
Diárias – Pessoal Civil
15.000,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.30.00
408
Material de Consumo
93.300,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.36.00
409
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.39.00
410
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
113.500,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.40.00
411
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
100.000,00
02.05.02.08.122.0037.2131.3.3.90.93.00
412
Indenizações e Restituições
132.000,00
02.05.02.08.122.0037.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.05.02.08.122.0037.2194.3.3.93.39.00
413
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.05.02.08.241
Assistência ao Idoso
100.000,00
02.05.02.08.241.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
100.000,00
02.05.02.08.241.0037.2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
100.000,00
02.05.02.08.241.0037.2138.3.3.50.43.00
414
Subvenções Sociais
100.000,00
02.05.02.08.243
Assistência a Criança e ao Adolescente
322.400,00
02.05.02.08.243.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
322.400,00
02.05.02.08.243.0037.2132
Manutenção do Conselho Tutelar
322.400,00
02.05.02.08.243.0037.2132.3.1.90.11.00
415
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
262.500,00
02.05.02.08.243.0037.2132.3.3.90.30.00
416
Material de Consumo
21.000,00
02.05.02.08.243.0037.2132.3.3.90.36.00
417
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
02.05.02.08.243.0037.2132.3.3.90.39.00
418
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.500,00
02.05.02.08.243.0037.2132.3.3.90.40.00
419
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.400,00
02.05.02.08.244
Assistência Comunitária
1.344.120,00
02.05.02.08.244.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.344.120,00
02.05.02.08.244.0037.2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
949.520,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.1.90.11.00
420
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
363.000,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.3.50.43.00
421
Subvenções Sociais
1.000,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.3.90.30.00
422
Material de Consumo
13.000,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.3.90.36.00
423
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.3.90.39.00
424
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
567.220,00
02.05.02.08.244.0037.2136.3.3.90.40.00
425
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.300,00
02.05.02.08.244.0037.2137
Sine/Banco de Empregos
394.600,00
02.05.02.08.244.0037.2137.3.1.90.11.00
426
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
325.500,00
02.05.02.08.244.0037.2137.3.3.90.30.00
427
Material de Consumo
6.000,00
02.05.02.08.244.0037.2137.3.3.90.36.00
428
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
43.000,00
02.05.02.08.244.0037.2137.3.3.90.39.00
429
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.300,00
02.05.02.08.244.0037.2137.3.3.90.40.00
430
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
800,00
02.05.02.08.272
Previdência do Regime Estatutário
1.535.000,00
02.05.02.08.272.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
1.535.000,00
02.05.02.08.272.0037.2011
Contribuições Previdenciárias
1.535.000,00
02.05.02.08.272.0037.2011.3.1.90.13.00
431
Obrigações Patronais
1.530.000,00
02.05.02.08.272.0037.2011.3.3.90.47.00
432
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
02.05.02.16
Habitação
224.100,00
02.05.02.16.122
Administração Geral
224.100,00
02.05.02.16.122.0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
224.100,00
02.05.02.16.122.0030.2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
224.100,00
02.05.02.16.122.0030.2141.3.1.90.11.00
433
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
213.000,00
02.05.02.16.122.0030.2141.3.3.90.30.00
434
Material de Consumo
3.000,00
02.05.02.16.122.0030.2141.3.3.90.36.00
435
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.05.02.16.122.0030.2141.3.3.90.39.00
436
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
02.05.02.16.122.0030.2141.3.3.90.40.00
437
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.100,00
02.05.03
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
702.000,00
02.05.03.08
Assistência Social
702.000,00
02.05.03.08.243
Assistência a Criança e ao Adolescente
702.000,00
02.05.03.08.243.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
702.000,00
02.05.03.08.243.0037.2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
702.000,00
02.05.03.08.243.0037.2133.3.3.50.43.00
438
Subvenções Sociais
651.000,00
02.05.03.08.243.0037.2133.3.3.90.39.00
439
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
51.000,00
02.05.04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.738.950,00
02.05.04.08
Assistência Social
11.738.950,00
02.05.04.08.122
Administração Geral
250.000,00
02.05.04.08.122.0043
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS
250.000,00
02.05.04.08.122.0043.1028
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUS
250.000,00
02.05.04.08.122.0043.1028.3.1.90.11.00
440
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
02.05.04.08.122.0043.1028.3.3.90.30.00
441
Material de Consumo
50.000,00
02.05.04.08.122.0043.1028.3.3.90.39.00
442
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
97.500,00
02.05.04.08.122.0043.1028.3.3.90.47.00
443
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.500,00
02.05.04.08.122.0043.1028.4.4.90.52.00
444
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02.05.04.08.128
Formação de Recursos Humanos
66.000,00
02.05.04.08.128.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
66.000,00
02.05.04.08.128.0037.2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
66.000,00
02.05.04.08.128.0037.2134.3.3.90.30.00
445
Material de Consumo
6.000,00
02.05.04.08.128.0037.2134.3.3.90.32.00
446
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
9.000,00
02.05.04.08.128.0037.2134.3.3.90.36.00
447
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.05.04.08.128.0037.2134.3.3.90.39.00
448
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.05.04.08.241
Assistência ao Idoso
551.000,00
02.05.04.08.241.0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
551.000,00
02.05.04.08.241.0036.2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
551.000,00
02.05.04.08.241.0036.2128.3.3.50.41.00
449
Contribuições
21.000,00
02.05.04.08.241.0036.2128.3.3.50.43.00
450
Subvenções Sociais
94.000,00
02.05.04.08.241.0036.2128.3.3.90.30.00
451
Material de Consumo
10.000,00
02.05.04.08.241.0036.2128.3.3.90.39.00
452
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
426.000,00
02.05.04.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
690.000,00
02.05.04.08.242.0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
660.000,00
02.05.04.08.242.0035.2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
660.000,00
02.05.04.08.242.0035.2118.3.3.50.43.00
453
Subvenções Sociais
660.000,00
02.05.04.08.242.0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
30.000,00
02.05.04.08.242.0036.2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
30.000,00
02.05.04.08.242.0036.2127.3.3.50.43.00
454
Subvenções Sociais
30.000,00
02.05.04.08.243
Assistência a Criança e ao Adolescente
2.753.500,00
02.05.04.08.243.0034
Proteção Social Básica - PSB
1.582.100,00
02.05.04.08.243.0034.2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1.582.100,00
02.05.04.08.243.0034.2109.3.1.90.11.00
455
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
745.500,00
02.05.04.08.243.0034.2109.3.3.50.43.00
456
Subvenções Sociais
470.800,00
02.05.04.08.243.0034.2109.3.3.90.30.00
457
Material de Consumo
149.300,00
02.05.04.08.243.0034.2109.3.3.90.39.00
458
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
211.900,00
02.05.04.08.243.0034.2109.3.3.90.40.00
459
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.600,00
02.05.04.08.243.0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
1.171.400,00
02.05.04.08.243.0036.2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
1.165.400,00
02.05.04.08.243.0036.2125.3.3.50.43.00
460
Subvenções Sociais
1.165.400,00
02.05.04.08.243.0036.2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
6.000,00
02.05.04.08.243.0036.2126.3.3.90.48.00
461
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
02.05.04.08.244
Assistência Comunitária
6.532.570,00
02.05.04.08.244.0034
Proteção Social Básica - PSB
3.499.670,00
02.05.04.08.244.0034.2110
Bolsa Família / CAD Único
256.600,00
02.05.04.08.244.0034.2110.3.1.90.11.00
462
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
215.500,00
02.05.04.08.244.0034.2110.3.3.90.30.00
463
Material de Consumo
11.100,00
02.05.04.08.244.0034.2110.3.3.90.39.00
464
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.05.04.08.244.0034.2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
630.600,00
02.05.04.08.244.0034.2111.3.1.90.11.00
465
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
592.000,00
02.05.04.08.244.0034.2111.3.3.90.30.00
466
Material de Consumo
6.300,00
02.05.04.08.244.0034.2111.3.3.90.36.00
467
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.05.04.08.244.0034.2111.3.3.90.39.00
468
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
26.900,00
02.05.04.08.244.0034.2111.3.3.90.40.00
469
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.400,00
02.05.04.08.244.0034.2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
668.300,00
02.05.04.08.244.0034.2112.3.1.90.11.00
470
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
580.000,00
02.05.04.08.244.0034.2112.3.3.90.30.00
471
Material de Consumo
19.000,00
02.05.04.08.244.0034.2112.3.3.90.36.00
472
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
34.000,00
02.05.04.08.244.0034.2112.3.3.90.39.00
473
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
32.000,00
02.05.04.08.244.0034.2112.3.3.90.40.00
474
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.300,00
02.05.04.08.244.0034.2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
702.200,00
02.05.04.08.244.0034.2113.3.1.90.11.00
475
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
591.000,00
02.05.04.08.244.0034.2113.3.3.90.30.00
476
Material de Consumo
29.300,00
02.05.04.08.244.0034.2113.3.3.90.36.00
477
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.05.04.08.244.0034.2113.3.3.90.39.00
478
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
77.700,00
02.05.04.08.244.0034.2113.3.3.90.40.00
479
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.200,00
02.05.04.08.244.0034.2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
393.500,00
02.05.04.08.244.0034.2114.3.1.90.11.00
480
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
298.000,00
02.05.04.08.244.0034.2114.3.3.90.30.00
481
Material de Consumo
23.000,00
02.05.04.08.244.0034.2114.3.3.90.36.00
482
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.600,00
02.05.04.08.244.0034.2114.3.3.90.39.00
483
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.300,00
02.05.04.08.244.0034.2114.3.3.90.40.00
484
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.600,00
02.05.04.08.244.0034.2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
756.270,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.1.90.11.00
485
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
193.000,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.3.90.30.00
486
Material de Consumo
5.500,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.3.90.32.00
487
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
408.000,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.3.90.39.00
488
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.370,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.3.90.40.00
489
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.400,00
02.05.04.08.244.0034.2115.3.3.90.48.00
490
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
143.000,00
02.05.04.08.244.0034.2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
92.200,00
02.05.04.08.244.0034.2117.3.3.90.39.00
491
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
92.200,00
02.05.04.08.244.0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
1.680.600,00
02.05.04.08.244.0035.2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
117.800,00
02.05.04.08.244.0035.2119.3.3.50.43.00
492
Subvenções Sociais
77.000,00
02.05.04.08.244.0035.2119.3.3.90.30.00
493
Material de Consumo
32.000,00
02.05.04.08.244.0035.2119.3.3.90.39.00
494
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.800,00
02.05.04.08.244.0035.2120
CREAS / PAEFI
832.400,00
02.05.04.08.244.0035.2120.3.1.90.11.00
495
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
638.000,00
02.05.04.08.244.0035.2120.3.3.90.30.00
496
Material de Consumo
19.000,00
02.05.04.08.244.0035.2120.3.3.90.36.00
497
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
02.05.04.08.244.0035.2120.3.3.90.39.00
498
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
138.000,00
02.05.04.08.244.0035.2120.3.3.90.40.00
499
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.000,00
02.05.04.08.244.0035.2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
730.400,00
02.05.04.08.244.0035.2121.3.1.90.11.00
500
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
517.500,00
02.05.04.08.244.0035.2121.3.3.90.30.00
501
Material de Consumo
119.300,00
02.05.04.08.244.0035.2121.3.3.90.36.00
502
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.400,00
02.05.04.08.244.0035.2121.3.3.90.39.00
503
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
56.200,00
02.05.04.08.244.0035.2121.3.3.90.40.00
504
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.000,00
02.05.04.08.244.0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
330.000,00
02.05.04.08.244.0036.2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
330.000,00
02.05.04.08.244.0036.2129.3.3.50.43.00
505
Subvenções Sociais
330.000,00
02.05.04.08.244.0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
247.800,00
02.05.04.08.244.0037.2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
126.200,00
02.05.04.08.244.0037.2135.3.1.90.11.00
506
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101.500,00
02.05.04.08.244.0037.2135.3.3.90.30.00
507
Material de Consumo
5.500,00
02.05.04.08.244.0037.2135.3.3.90.36.00
508
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.05.04.08.244.0037.2135.3.3.90.39.00
509
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
14.200,00
02.05.04.08.244.0037.2135.3.3.90.40.00
510
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.000,00
02.05.04.08.244.0037.2139
Vigilância Socioassistencial
121.600,00
02.05.04.08.244.0037.2139.3.1.90.11.00
511
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
118.500,00
02.05.04.08.244.0037.2139.3.3.90.30.00
512
Material de Consumo
2.100,00
02.05.04.08.244.0037.2139.3.3.90.36.00
513
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.05.04.08.244.0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
774.500,00
02.05.04.08.244.0038.2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
774.500,00
02.05.04.08.244.0038.2123.4.4.90.52.00
514
Equipamentos e Material Permanente
774.500,00
02.05.04.08.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
895.880,00
02.05.04.08.422.0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
829.500,00
02.05.04.08.422.0035.2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
829.500,00
02.05.04.08.422.0035.2122.3.1.90.11.00
515
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
556.000,00
02.05.04.08.422.0035.2122.3.3.90.30.00
516
Material de Consumo
35.900,00
02.05.04.08.422.0035.2122.3.3.90.36.00
517
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
32.500,00
02.05.04.08.422.0035.2122.3.3.90.39.00
518
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
201.400,00
02.05.04.08.422.0035.2122.3.3.90.40.00
519
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.700,00
02.05.04.08.422.0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
66.380,00
02.05.04.08.422.0036.2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
66.380,00
02.05.04.08.422.0036.2124.3.1.71.70.00
520
Rateio pela Participação em Consórcio Público
33.700,00
02.05.04.08.422.0036.2124.3.3.71.70.00
521
Rateio pela Participação em Consórcio Público
32.500,00
02.05.04.08.422.0036.2124.4.4.71.70.00
522
Rateio pela Participação em Consórcio Público
180,00
02.05.05
DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
6.148.500,00
02.05.05.13
Cultura
5.237.500,00
02.05.05.13.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
622.000,00
02.05.05.13.391.0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
622.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
351.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.3.1.90.11.00
523
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
175.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.3.3.90.30.00
524
Material de Consumo
5.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.3.3.90.36.00
525
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.3.3.90.39.00
526
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.3.3.90.40.00
527
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.000,00
02.05.05.13.391.0015.2144.4.4.90.52.00
528
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
02.05.05.13.391.0015.2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
225.000,00
02.05.05.13.391.0015.2156.3.3.50.41.00
529
Contribuições
200.000,00
02.05.05.13.391.0015.2156.3.3.90.39.00
530
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
02.05.05.13.391.0015.2156.4.4.90.52.00
531
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.05.05.13.391.0015.2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
46.000,00
02.05.05.13.391.0015.2159.3.3.50.41.00
532
Contribuições
1.000,00
02.05.05.13.391.0015.2159.3.3.90.39.00
533
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.000,00
02.05.05.13.392
Difusão Cultural
4.615.500,00
02.05.05.13.392.0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
4.615.500,00
02.05.05.13.392.0015.2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
675.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.1.90.11.00
534
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
520.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.14.00
535
Diárias – Pessoal Civil
2.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.30.00
536
Material de Consumo
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.36.00
537
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.39.00
538
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.40.00
539
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.92.00
540
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.3.3.90.93.00
541
Indenizações e Restituições
2.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.4.4.90.52.00
542
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.4.4.90.92.00
543
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
02.05.05.13.392.0015.2142.4.4.90.93.00
544
Indenizações e Restituições
2.000,00
02.05.05.13.392.0015.2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
307.500,00
02.05.05.13.392.0015.2143.3.1.90.11.00
545
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
220.000,00
02.05.05.13.392.0015.2143.3.3.90.30.00
546
Material de Consumo
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2143.3.3.90.36.00
547
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.500,00
02.05.05.13.392.0015.2143.3.3.90.39.00
548
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.05.05.13.392.0015.2143.4.4.90.52.00
549
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2145
Convênios Vinculados à Cultura
231.000,00
02.05.05.13.392.0015.2145.3.3.50.41.00
550
Contribuições
110.000,00
02.05.05.13.392.0015.2145.3.3.90.30.00
551
Material de Consumo
22.000,00
02.05.05.13.392.0015.2145.3.3.90.39.00
552
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
77.000,00
02.05.05.13.392.0015.2145.4.4.90.52.00
553
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
02.05.05.13.392.0015.2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
110.000,00
02.05.05.13.392.0015.2146.3.3.50.41.00
554
Contribuições
100.000,00
02.05.05.13.392.0015.2146.3.3.90.39.00
555
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
100.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.3.3.50.41.00
556
Contribuições
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.3.3.90.30.00
557
Material de Consumo
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.3.3.90.36.00
558
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.3.3.90.39.00
559
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.3.3.90.48.00
560
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2147.4.4.90.52.00
561
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
432.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.1.90.16.00
562
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
27.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.3.50.41.00
563
Contribuições
60.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.3.90.30.00
564
Material de Consumo
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.3.90.31.00
565
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.3.90.36.00
566
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
02.05.05.13.392.0015.2148.3.3.90.39.00
567
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
270.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
68.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149.3.1.90.16.00
568
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149.3.3.90.30.00
569
Material de Consumo
12.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149.3.3.90.31.00
570
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149.3.3.90.36.00
571
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
02.05.05.13.392.0015.2149.3.3.90.39.00
572
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
1.051.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.1.90.16.00
573
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
50.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.3.50.41.00
574
Contribuições
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.3.90.30.00
575
Material de Consumo
25.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.3.90.31.00
576
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.3.90.36.00
577
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
02.05.05.13.392.0015.2150.3.3.90.39.00
578
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
900.000,00
02.05.05.13.392.0015.2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
510.000,00
02.05.05.13.392.0015.2151.3.1.90.16.00
579
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
25.000,00
02.05.05.13.392.0015.2151.3.3.90.30.00
580
Material de Consumo
25.000,00
02.05.05.13.392.0015.2151.3.3.90.36.00
581
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
80.000,00
02.05.05.13.392.0015.2151.3.3.90.39.00
582
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
380.000,00
02.05.05.13.392.0015.2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
180.000,00
02.05.05.13.392.0015.2152.3.1.90.16.00
583
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2152.3.3.90.30.00
584
Material de Consumo
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2152.3.3.90.36.00
585
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
02.05.05.13.392.0015.2152.3.3.90.39.00
586
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153
Realização do Festival de Cultura Regional
435.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153.3.1.90.16.00
587
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153.3.3.50.41.00
588
Contribuições
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153.3.3.90.30.00
589
Material de Consumo
15.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153.3.3.90.36.00
590
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
02.05.05.13.392.0015.2153.3.3.90.39.00
591
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
164.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.1.90.16.00
592
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.50.41.00
593
Contribuições
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.90.30.00
594
Material de Consumo
10.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.90.31.00
595
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
30.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.90.32.00
596
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.90.36.00
597
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
02.05.05.13.392.0015.2154.3.3.90.39.00
598
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
221.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.1.90.16.00
599
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.30.00
600
Material de Consumo
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.31.00
601
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.32.00
602
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.36.00
603
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.39.00
604
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
160.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.3.3.90.40.00
605
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
6.000,00
02.05.05.13.392.0015.2155.4.4.90.52.00
606
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157
Manutenção de Centro Cultural
131.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.3.1.90.11.00
607
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.3.3.90.30.00
608
Material de Consumo
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.3.3.90.36.00
609
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.3.3.90.39.00
610
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.3.3.90.40.00
611
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.000,00
02.05.05.13.392.0015.2157.4.4.90.52.00
612
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.05.05.23
Comércio e Serviços
911.000,00
02.05.05.23.695
Turismo
911.000,00
02.05.05.23.695.0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
911.000,00
02.05.05.23.695.0016.2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
128.500,00
02.05.05.23.695.0016.2161.3.3.50.41.00
613
Contribuições
1.000,00
02.05.05.23.695.0016.2161.3.3.90.30.00
614
Material de Consumo
10.000,00
02.05.05.23.695.0016.2161.3.3.90.36.00
615
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.500,00
02.05.05.23.695.0016.2161.3.3.90.39.00
616
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
85.000,00
02.05.05.23.695.0016.2161.4.4.90.52.00
617
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
02.05.05.23.695.0016.2162
Convênios Vinculados ao Turismo
657.500,00
02.05.05.23.695.0016.2162.3.3.50.41.00
618
Contribuições
82.500,00
02.05.05.23.695.0016.2162.3.3.90.30.00
619
Material de Consumo
33.000,00
02.05.05.23.695.0016.2162.3.3.90.39.00
620
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
385.000,00
02.05.05.23.695.0016.2162.3.3.90.93.00
621
Indenizações e Restituições
3.000,00
02.05.05.23.695.0016.2162.4.4.90.52.00
622
Equipamentos e Material Permanente
154.000,00
02.05.05.23.695.0016.2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
125.000,00
02.05.05.23.695.0016.2163.3.3.50.41.00
623
Contribuições
50.000,00
02.05.05.23.695.0016.2163.3.3.90.39.00
624
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
75.000,00
02.05.06
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
4.854.500,00
02.05.06.27
Desporto e Lazer
4.854.500,00
02.05.06.27.122
Administração Geral
776.500,00
02.05.06.27.122.0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
776.500,00
02.05.06.27.122.0017.2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
776.500,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.1.90.11.00
625
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.14.00
626
Diárias – Pessoal Civil
10.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.30.00
627
Material de Consumo
20.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.35.00
628
Serviços de Consultoria
18.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.36.00
629
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.39.00
630
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
02.05.06.27.122.0017.2164.3.3.90.40.00
631
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.500,00
02.05.06.27.122.0017.2164.4.4.90.52.00
632
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
02.05.06.27.811
Desporto de Rendimento
45.000,00
02.05.06.27.811.0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
45.000,00
02.05.06.27.811.0017.2165
Bolsa Atleta Municipal
45.000,00
02.05.06.27.811.0017.2165.3.3.90.48.00
633
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
45.000,00
02.05.06.27.812
Desporto Comunitário
3.778.000,00
02.05.06.27.812.0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
3.778.000,00
02.05.06.27.812.0017.2044
Convênios Diversos
655.000,00
02.05.06.27.812.0017.2044.3.3.90.30.00
634
Material de Consumo
220.000,00
02.05.06.27.812.0017.2044.3.3.90.39.00
635
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
02.05.06.27.812.0017.2044.3.3.90.93.00
636
Indenizações e Restituições
5.000,00
02.05.06.27.812.0017.2044.4.4.90.52.00
637
Equipamentos e Material Permanente
290.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
2.250.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.50.41.00
638
Contribuições
200.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.50.43.00
639
Subvenções Sociais
25.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.30.00
640
Material de Consumo
400.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.31.00
641
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
400.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.32.00
642
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
300.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.36.00
643
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.39.00
644
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
550.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.3.3.90.48.00
645
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15.000,00
02.05.06.27.812.0017.2166.4.4.90.52.00
646
Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
02.05.06.27.812.0017.2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
335.000,00
02.05.06.27.812.0017.2167.3.3.90.30.00
647
Material de Consumo
10.000,00
02.05.06.27.812.0017.2167.3.3.90.32.00
648
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
02.05.06.27.812.0017.2167.3.3.90.39.00
649
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
220.000,00
02.05.06.27.812.0017.2167.4.4.90.52.00
650
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.05.06.27.812.0017.2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
213.000,00
02.05.06.27.812.0017.2168.3.3.90.30.00
651
Material de Consumo
37.000,00
02.05.06.27.812.0017.2168.3.3.90.36.00
652
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
02.05.06.27.812.0017.2168.3.3.90.39.00
653
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
170.000,00
02.05.06.27.812.0017.2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
325.000,00
02.05.06.27.812.0017.2170.3.3.50.41.00
654
Contribuições
250.000,00
02.05.06.27.812.0017.2170.3.3.90.30.00
655
Material de Consumo
30.000,00
02.05.06.27.812.0017.2170.3.3.90.39.00
656
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.000,00
02.05.06.27.813
Lazer
255.000,00
02.05.06.27.813.0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
255.000,00
02.05.06.27.813.0017.2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
255.000,00
02.05.06.27.813.0017.2169.3.3.90.30.00
657
Material de Consumo
5.000,00
02.05.06.27.813.0017.2169.3.3.90.32.00
658
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
02.05.06.27.813.0017.2169.3.3.90.39.00
659
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
120.000,00
02.05.06.27.813.0017.2169.4.4.90.52.00
660
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
02.06
SECRETARIA DE SAÚDE
91.866.960,00
02.06.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
91.866.960,00
02.06.01.10
Saúde
91.866.960,00
02.06.01.10.122
Administração Geral
6.939.010,00
02.06.01.10.122.0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
4.389.520,00
02.06.01.10.122.0018.2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
10.000,00
02.06.01.10.122.0018.2006.3.3.90.30.00
661
Material de Consumo
5.000,00
02.06.01.10.122.0018.2006.3.3.90.39.00
662
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
3.939.830,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.1.90.04.00
663
Contratação por Tempo Determinado
325.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.1.90.11.00
664
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.250.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.1.90.94.00
665
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.14.00
666
Diárias – Pessoal Civil
36.750,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.30.00
667
Material de Consumo
101.500,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.35.00
668
Serviços de Consultoria
20.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.36.00
669
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.200,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.39.00
670
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
678.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.40.00
671
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
200.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.92.00
672
Despesas de Exercícios Anteriores
6.500,00
02.06.01.10.122.0018.2175.3.3.90.93.00
673
Indenizações e Restituições
120.000,00
02.06.01.10.122.0018.2175.4.4.90.92.00
674
Despesas de Exercícios Anteriores
10.350,00
02.06.01.10.122.0018.2175.4.4.90.93.00
675
Indenizações e Restituições
80.530,00
02.06.01.10.122.0018.2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
195.550,00
02.06.01.10.122.0018.2176.3.3.90.14.00
676
Diárias – Pessoal Civil
36.150,00
02.06.01.10.122.0018.2176.3.3.90.30.00
677
Material de Consumo
32.200,00
02.06.01.10.122.0018.2176.3.3.90.39.00
678
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
127.200,00
02.06.01.10.122.0018.2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
114.140,00
02.06.01.10.122.0018.2177.3.3.90.14.00
679
Diárias – Pessoal Civil
17.000,00
02.06.01.10.122.0018.2177.3.3.90.30.00
680
Material de Consumo
10.000,00
02.06.01.10.122.0018.2177.3.3.90.36.00
681
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.140,00
02.06.01.10.122.0018.2177.3.3.90.39.00
682
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
75.000,00
02.06.01.10.122.0018.2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
130.000,00
02.06.01.10.122.0018.2225.4.4.90.52.00
683
Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
02.06.01.10.122.0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
2.199.490,00
02.06.01.10.122.0019.2014
Estoques Reguladores de Materiais
4.000,00
02.06.01.10.122.0019.2014.3.3.90.30.00
684
Material de Consumo
4.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044
Convênios Diversos
160.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044.3.3.90.30.00
685
Material de Consumo
50.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044.3.3.90.39.00
686
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044.3.3.90.93.00
687
Indenizações e Restituições
5.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044.4.4.90.52.00
688
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02.06.01.10.122.0019.2044.4.4.90.93.00
689
Indenizações e Restituições
5.000,00
02.06.01.10.122.0019.2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
144.000,00
02.06.01.10.122.0019.2178.3.3.90.30.00
690
Material de Consumo
14.000,00
02.06.01.10.122.0019.2178.3.3.90.39.00
691
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.06.01.10.122.0019.2178.4.4.90.51.00
692
Obras e Instalações
80.000,00
02.06.01.10.122.0019.2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
737.570,00
02.06.01.10.122.0019.2180.3.3.90.30.00
693
Material de Consumo
5.350,00
02.06.01.10.122.0019.2180.3.3.90.36.00
694
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.220,00
02.06.01.10.122.0019.2180.3.3.90.39.00
695
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
02.06.01.10.122.0019.2180.3.3.90.40.00
696
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
620.000,00
02.06.01.10.122.0019.2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial
1.153.920,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.1.90.04.00
697
Contratação por Tempo Determinado
195.000,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.1.90.11.00
698
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
910.000,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.3.90.30.00
699
Material de Consumo
10.000,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.3.90.36.00
700
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.140,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.3.90.39.00
701
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.500,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.3.90.40.00
702
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.06.01.10.122.0019.2182.3.3.90.48.00
703
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.280,00
02.06.01.10.122.0019.2182.4.4.90.52.00
704
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.06.01.10.122.0041
Vigilância e Promoção da Saúde
100.000,00
02.06.01.10.122.0041.1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE
100.000,00
02.06.01.10.122.0041.1026.4.4.50.42.00
705
Auxílios
100.000,00
02.06.01.10.122.0042
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
250.000,00
02.06.01.10.122.0042.1027
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19
250.000,00
02.06.01.10.122.0042.1027.3.1.90.11.00
706
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
02.06.01.10.122.0042.1027.3.3.90.30.00
707
Material de Consumo
50.000,00
02.06.01.10.122.0042.1027.3.3.90.39.00
708
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
97.500,00
02.06.01.10.122.0042.1027.3.3.90.47.00
709
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.500,00
02.06.01.10.122.0042.1027.4.4.90.52.00
710
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
02.06.01.10.272
Previdência do Regime Estatutário
5.607.000,00
02.06.01.10.272.0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
5.607.000,00
02.06.01.10.272.0019.2011
Contribuições Previdenciárias
5.607.000,00
02.06.01.10.272.0019.2011.3.1.90.13.00
711
Obrigações Patronais
5.500.000,00
02.06.01.10.272.0019.2011.3.3.90.47.00
712
Obrigações Tributárias e Contributivas
107.000,00
02.06.01.10.301
Atenção Básica
30.828.680,00
02.06.01.10.301.0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
25.721.130,00
02.06.01.10.301.0025.2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
3.783.000,00
02.06.01.10.301.0025.2184.3.3.90.30.00
713
Material de Consumo
52.000,00
02.06.01.10.301.0025.2184.3.3.90.39.00
714
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
520.000,00
02.06.01.10.301.0025.2184.4.4.90.51.00
715
Obras e Instalações
3.210.000,00
02.06.01.10.301.0025.2184.4.4.90.61.00
716
Aquisição de Imóveis
1.000,00
02.06.01.10.301.0025.2185
Centro de Especialidades Odontológicas
980.700,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.1.90.04.00
717
Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.1.90.11.00
718
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
265.500,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.1.90.94.00
719
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.700,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.3.90.30.00
720
Material de Consumo
357.500,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.3.90.36.00
721
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.3.90.39.00
722
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
193.000,00
02.06.01.10.301.0025.2185.3.3.90.40.00
723
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
14.447.550,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.1.90.04.00
724
Contratação por Tempo Determinado
5.200.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.1.90.11.00
725
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.250.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.1.90.16.00
726
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
30.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.1.90.94.00
727
Indenizações e Restituições Trabalhistas
60.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.30.00
728
Material de Consumo
2.420.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.36.00
729
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
819.550,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.39.00
730
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.160.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.40.00
731
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
68.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.46.00
732
Auxílio-alimentação
90.000,00
02.06.01.10.301.0025.2186.3.3.90.48.00
733
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
350.000,00
02.06.01.10.301.0025.2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
1.941.560,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.1.90.04.00
734
Contratação por Tempo Determinado
1.150.000,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.1.90.11.00
735
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
490.000,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.1.90.94.00
736
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.3.90.30.00
737
Material de Consumo
126.600,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.3.90.36.00
738
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.210,00
02.06.01.10.301.0025.2187.3.3.90.39.00
739
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
144.750,00
02.06.01.10.301.0025.2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
191.750,00
02.06.01.10.301.0025.2188.3.3.90.30.00
740
Material de Consumo
90.250,00
02.06.01.10.301.0025.2188.3.3.90.39.00
741
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
101.500,00
02.06.01.10.301.0025.2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
970.120,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.1.90.04.00
742
Contratação por Tempo Determinado
680.000,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.1.90.11.00
743
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
265.000,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.1.90.94.00
744
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.3.90.30.00
745
Material de Consumo
4.000,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.3.90.36.00
746
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.520,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.3.90.39.00
747
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.500,00
02.06.01.10.301.0025.2189.3.3.90.40.00
748
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.100,00
02.06.01.10.301.0025.2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
1.706.450,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.1.90.04.00
749
Contratação por Tempo Determinado
108.000,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.1.90.11.00
750
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.500,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.1.90.94.00
751
Indenizações e Restituições Trabalhistas
32.100,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.3.50.43.00
752
Subvenções Sociais
180.000,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.3.90.30.00
753
Material de Consumo
560.000,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.3.90.36.00
754
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.350,00
02.06.01.10.301.0025.2190.3.3.90.39.00
755
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
672.500,00
02.06.01.10.301.0025.2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
1.700.000,00
02.06.01.10.301.0025.2191.4.4.90.52.00
756
Equipamentos e Material Permanente
1.700.000,00
02.06.01.10.301.0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
5.107.550,00
02.06.01.10.301.0027.1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
666.450,00
02.06.01.10.301.0027.1024.3.3.90.30.00
757
Material de Consumo
1.100,00
02.06.01.10.301.0027.1024.3.3.90.39.00
758
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.350,00
02.06.01.10.301.0027.1024.4.4.90.51.00
759
Obras e Instalações
660.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
2.451.100,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.1.90.04.00
760
Contratação por Tempo Determinado
315.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.1.90.11.00
761
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
445.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.1.90.94.00
762
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.3.90.30.00
763
Material de Consumo
1.450.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.3.90.36.00
764
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37.100,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.3.90.39.00
765
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.3.3.90.40.00
766
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.000,00
02.06.01.10.301.0027.2192.4.4.90.52.00
767
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
02.06.01.10.301.0027.2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
1.863.700,00
02.06.01.10.301.0027.2193.3.3.90.32.00
768
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.753.000,00
02.06.01.10.301.0027.2193.3.3.90.48.00
769
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.700,00
02.06.01.10.301.0027.2193.3.3.90.91.00
770
Sentenças Judiciais
100.000,00
02.06.01.10.301.0027.2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
126.300,00
02.06.01.10.301.0027.2195.3.3.90.30.00
771
Material de Consumo
12.600,00
02.06.01.10.301.0027.2195.3.3.90.36.00
772
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.600,00
02.06.01.10.301.0027.2195.3.3.90.39.00
773
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
101.100,00
02.06.01.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
34.621.500,00
02.06.01.10.302.0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
8.834.810,00
02.06.01.10.302.0039.1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Complexidade
995.000,00
02.06.01.10.302.0039.1025.3.3.90.30.00
774
Material de Consumo
20.000,00
02.06.01.10.302.0039.1025.3.3.90.39.00
775
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
175.000,00
02.06.01.10.302.0039.1025.4.4.90.51.00
776
Obras e Instalações
800.000,00
02.06.01.10.302.0039.2179
Serviços Especializados
2.100.000,00
02.06.01.10.302.0039.2179.3.3.90.39.00
777
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000.000,00
02.06.01.10.302.0039.2179.3.3.90.91.00
778
Sentenças Judiciais
100.000,00
02.06.01.10.302.0039.2200
Manutenção de Veículos - AEMC
90.750,00
02.06.01.10.302.0039.2200.3.3.90.30.00
779
Material de Consumo
40.750,00
02.06.01.10.302.0039.2200.3.3.90.39.00
780
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
02.06.01.10.302.0039.2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
1.801.580,00
02.06.01.10.302.0039.2227.4.4.90.52.00
781
Equipamentos e Material Permanente
1.801.580,00
02.06.01.10.302.0039.2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
3.847.480,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.1.90.04.00
782
Contratação por Tempo Determinado
1.355.000,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.1.90.11.00
783
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.380.000,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.1.90.94.00
784
Indenizações e Restituições Trabalhistas
30.000,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.3.90.30.00
785
Material de Consumo
342.800,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.3.90.36.00
786
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
300.000,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.3.90.39.00
787
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
425.680,00
02.06.01.10.302.0039.2228.3.3.90.40.00
788
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
14.000,00
02.06.01.10.302.0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
25.786.690,00
02.06.01.10.302.0040.2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
816.500,00
02.06.01.10.302.0040.2209.3.3.90.30.00
789
Material de Consumo
50.000,00
02.06.01.10.302.0040.2209.3.3.90.39.00
790
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
66.500,00
02.06.01.10.302.0040.2209.4.4.90.51.00
791
Obras e Instalações
700.000,00
02.06.01.10.302.0040.2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
285.000,00
02.06.01.10.302.0040.2211.3.3.90.30.00
792
Material de Consumo
135.000,00
02.06.01.10.302.0040.2211.3.3.90.39.00
793
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
150.000,00
02.06.01.10.302.0040.2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
77.490,00
02.06.01.10.302.0040.2212.3.3.90.39.00
794
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.490,00
02.06.01.10.302.0040.2212.3.3.90.48.00
795
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
70.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
23.857.700,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.1.90.04.00
796
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.1.90.11.00
797
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.1.90.94.00
798
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.700,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.50.41.00
799
Contribuições
20.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.50.43.00
800
Subvenções Sociais
610.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.90.30.00
801
Material de Consumo
225.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.90.32.00
802
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.90.36.00
803
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.90.39.00
804
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.200.000,00
02.06.01.10.302.0040.2213.4.4.50.42.00
805
Auxílios
512.000,00
02.06.01.10.302.0040.2216
Cirurgias Eletivas
750.000,00
02.06.01.10.302.0040.2216.3.3.90.39.00
806
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
750.000,00
02.06.01.10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
8.047.460,00
02.06.01.10.303.0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
5.763.860,00
02.06.01.10.303.0039.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.321.100,00
02.06.01.10.303.0039.2194.3.1.71.70.00
807
Rateio pela Participação em Consórcio Público
14.000,00
02.06.01.10.303.0039.2194.3.3.71.70.00
808
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.000,00
02.06.01.10.303.0039.2194.3.3.93.30.00
809
Material de Consumo
2.000,00
02.06.01.10.303.0039.2194.3.3.93.39.00
810
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300.000,00
02.06.01.10.303.0039.2194.4.4.71.70.00
811
Rateio pela Participação em Consórcio Público
100,00
02.06.01.10.303.0039.2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
586.140,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.1.90.04.00
812
Contratação por Tempo Determinado
180.000,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.1.90.11.00
813
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
150.000,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.3.50.43.00
814
Subvenções Sociais
40.000,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.3.90.30.00
815
Material de Consumo
60.000,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.3.90.36.00
816
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.140,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.3.90.39.00
817
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
153.000,00
02.06.01.10.303.0039.2196.3.3.90.40.00
818
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.000,00
02.06.01.10.303.0039.2206
Melhor em Casa
993.720,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.1.90.04.00
819
Contratação por Tempo Determinado
490.000,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.1.90.11.00
820
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.1.90.94.00
821
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.3.90.30.00
822
Material de Consumo
65.350,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.3.90.36.00
823
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.070,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.3.90.39.00
824
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
02.06.01.10.303.0039.2206.3.3.90.40.00
825
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.300,00
02.06.01.10.303.0039.2207
Policlínicas Regionais
1.897.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.1.90.04.00
826
Contratação por Tempo Determinado
650.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.1.90.11.00
827
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.100.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.1.90.94.00
828
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.3.90.30.00
829
Material de Consumo
10.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.3.90.36.00
830
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.3.90.39.00
831
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
90.000,00
02.06.01.10.303.0039.2207.3.3.90.40.00
832
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
22.000,00
02.06.01.10.303.0039.2208
Centro de Reabilitação
965.900,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.1.90.04.00
833
Contratação por Tempo Determinado
510.000,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.1.90.11.00
834
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
220.000,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.1.90.94.00
835
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.3.90.30.00
836
Material de Consumo
89.550,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.3.90.36.00
837
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.100,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.3.90.39.00
838
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
128.000,00
02.06.01.10.303.0039.2208.3.3.90.40.00
839
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.250,00
02.06.01.10.303.0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
2.283.600,00
02.06.01.10.303.0040.2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
2.283.600,00
02.06.01.10.303.0040.2214.3.3.90.30.00
840
Material de Consumo
3.600,00
02.06.01.10.303.0040.2214.3.3.90.39.00
841
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.280.000,00
02.06.01.10.305
Vigilância Epidemiológica
5.823.310,00
02.06.01.10.305.0041
Vigilância e Promoção da Saúde
5.823.310,00
02.06.01.10.305.0041.2218
Manutenção de Veículos
51.050,00
02.06.01.10.305.0041.2218.3.3.90.30.00
842
Material de Consumo
21.050,00
02.06.01.10.305.0041.2218.3.3.90.39.00
843
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.06.01.10.305.0041.2219
Vigilância Sanitária em Saúde
1.368.650,00
02.06.01.10.305.0041.2219.3.1.90.04.00
844
Contratação por Tempo Determinado
85.500,00
02.06.01.10.305.0041.2219.3.1.90.11.00
845
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
960.000,00
02.06.01.10.305.0041.2219.3.3.90.30.00
846
Material de Consumo
67.150,00
02.06.01.10.305.0041.2219.3.3.90.36.00
847
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
26.000,00
02.06.01.10.305.0041.2219.3.3.90.39.00
848
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
230.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
998.660,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.1.90.04.00
849
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.1.90.11.00
850
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.1.90.94.00
851
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.3.90.30.00
852
Material de Consumo
67.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.3.90.36.00
853
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
72.160,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.3.90.39.00
854
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
505.000,00
02.06.01.10.305.0041.2220.3.3.90.40.00
855
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
9.500,00
02.06.01.10.305.0041.2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
2.336.300,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.1.90.04.00
856
Contratação por Tempo Determinado
152.600,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.1.90.11.00
857
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.580.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.1.90.16.00
858
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.1.90.94.00
859
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.700,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.3.50.43.00
860
Subvenções Sociais
50.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.3.90.30.00
861
Material de Consumo
145.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.3.90.36.00
862
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
88.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.3.90.39.00
863
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
285.000,00
02.06.01.10.305.0041.2221.3.3.90.40.00
864
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.06.01.10.305.0041.2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
429.550,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.1.90.04.00
865
Contratação por Tempo Determinado
140.000,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.1.90.11.00
866
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
160.500,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.1.90.16.00
867
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
28.350,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.1.90.94.00
868
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.700,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.3.90.30.00
869
Material de Consumo
50.000,00
02.06.01.10.305.0041.2222.3.3.90.39.00
870
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
02.06.01.10.305.0041.2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
128.340,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.1.90.04.00
871
Contratação por Tempo Determinado
53.500,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.1.90.11.00
872
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.1.90.94.00
873
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.140,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.3.50.41.00
874
Contribuições
1.000,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.3.90.30.00
875
Material de Consumo
1.000,00
02.06.01.10.305.0041.2223.3.3.90.39.00
876
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.700,00
02.06.01.10.305.0041.2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
122.050,00
02.06.01.10.305.0041.2224.3.1.90.04.00
877
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
02.06.01.10.305.0041.2224.3.1.90.11.00
878
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
02.06.01.10.305.0041.2224.3.1.90.94.00
879
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
02.06.01.10.305.0041.2224.3.3.90.30.00
880
Material de Consumo
16.350,00
02.06.01.10.305.0041.2224.3.3.90.39.00
881
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.700,00
02.06.01.10.305.0041.2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
388.710,00
02.06.01.10.305.0041.2226.4.4.90.52.00
882
Equipamentos e Material Permanente
388.710,00
02.07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
84.696.490,00
02.07.01
DIVISÃO DE ENSINO
46.565.490,00
02.07.01.12
Educação
46.565.490,00
02.07.01.12.361
Ensino Fundamental
26.391.290,00
02.07.01.12.361.0012
Educação Básica
20.204.290,00
02.07.01.12.361.0012.2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
2.662.040,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.1.90.11.00
883
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.600.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.1.90.13.00
884
Obrigações Patronais
352.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.14.00
885
Diárias – Pessoal Civil
14.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.30.00
886
Material de Consumo
75.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.36.00
887
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.39.00
888
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
225.750,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.40.00
889
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
300.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.41.00
890
Contribuições
2.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.47.00
891
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.290,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.92.00
892
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.3.3.90.93.00
893
Indenizações e Restituições
10.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.4.4.90.52.00
894
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.4.4.90.92.00
895
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
02.07.01.12.361.0012.2060.4.4.90.93.00
896
Indenizações e Restituições
50.000,00
02.07.01.12.361.0012.2061
Programas e Projetos da Educação
222.950,00
02.07.01.12.361.0012.2061.3.3.90.30.00
897
Material de Consumo
68.250,00
02.07.01.12.361.0012.2061.3.3.90.32.00
898
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.300,00
02.07.01.12.361.0012.2061.3.3.90.36.00
899
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.600,00
02.07.01.12.361.0012.2061.3.3.90.39.00
900
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
136.500,00
02.07.01.12.361.0012.2061.3.3.90.40.00
901
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.000,00
02.07.01.12.361.0012.2061.4.4.90.52.00
902
Equipamentos e Material Permanente
6.300,00
02.07.01.12.361.0012.2062
Manutenção do Ensino Fundamental
11.035.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.3.1.90.11.00
903
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.3.1.90.13.00
904
Obrigações Patronais
880.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.3.3.90.30.00
905
Material de Consumo
2.875.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.3.3.90.39.00
906
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.380.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.3.3.90.40.00
907
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
400.000,00
02.07.01.12.361.0012.2062.4.4.90.52.00
908
Equipamentos e Material Permanente
1.500.000,00
02.07.01.12.361.0012.2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
166.950,00
02.07.01.12.361.0012.2063.3.3.90.30.00
909
Material de Consumo
3.150,00
02.07.01.12.361.0012.2063.3.3.90.32.00
910
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.150,00
02.07.01.12.361.0012.2063.3.3.90.36.00
911
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.150,00
02.07.01.12.361.0012.2063.3.3.90.39.00
912
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
157.500,00
02.07.01.12.361.0012.2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
3.501.000,00
02.07.01.12.361.0012.2064.4.4.90.51.00
913
Obras e Instalações
3.500.000,00
02.07.01.12.361.0012.2064.4.4.90.61.00
914
Aquisição de Imóveis
1.000,00
02.07.01.12.361.0012.2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
595.600,00
02.07.01.12.361.0012.2065.3.1.90.11.00
915
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
430.000,00
02.07.01.12.361.0012.2065.3.1.90.13.00
916
Obrigações Patronais
94.600,00
02.07.01.12.361.0012.2065.3.3.90.30.00
917
Material de Consumo
16.000,00
02.07.01.12.361.0012.2065.3.3.90.39.00
918
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
02.07.01.12.361.0012.2065.3.3.90.40.00
919
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.07.01.12.361.0012.2065.4.4.90.52.00
920
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
02.07.01.12.361.0012.2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
1.945.000,00
02.07.01.12.361.0012.2066.3.3.90.30.00
921
Material de Consumo
35.000,00
02.07.01.12.361.0012.2066.3.3.90.36.00
922
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
02.07.01.12.361.0012.2066.3.3.90.39.00
923
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.900.000,00
02.07.01.12.361.0012.2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
74.750,00
02.07.01.12.361.0012.2067.3.3.90.30.00
924
Material de Consumo
28.750,00
02.07.01.12.361.0012.2067.3.3.90.32.00
925
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.750,00
02.07.01.12.361.0012.2067.3.3.90.39.00
926
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.250,00
02.07.01.12.361.0012.2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
1.000,00
02.07.01.12.361.0012.2194.3.3.93.39.00
927
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
02.07.01.12.361.0013
Transporte Escolar
4.687.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080
Manutenção do Transporte Escolar
4.679.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.3.1.90.11.00
928
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.700.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.3.1.90.13.00
929
Obrigações Patronais
374.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.3.3.90.30.00
930
Material de Consumo
1.600.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.3.3.90.39.00
931
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.3.3.90.40.00
932
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.000,00
02.07.01.12.361.0013.2080.4.4.90.52.00
933
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
02.07.01.12.361.0013.2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
8.000,00
02.07.01.12.361.0013.2081.3.3.90.30.00
934
Material de Consumo
4.000,00
02.07.01.12.361.0013.2081.3.3.90.39.00
935
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
02.07.01.12.361.0014
Alimentação Escolar
1.200.000,00
02.07.01.12.361.0014.2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
1.200.000,00
02.07.01.12.361.0014.2085.3.3.90.30.00
936
Material de Consumo
1.200.000,00
02.07.01.12.361.0020
Assistência ao Educando
300.000,00
02.07.01.12.361.0020.2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
300.000,00
02.07.01.12.361.0020.2090.3.3.90.32.00
937
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
300.000,00
02.07.01.12.362
Ensino Médio
24.000,00
02.07.01.12.362.0013
Transporte Escolar
24.000,00
02.07.01.12.362.0013.2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
24.000,00
02.07.01.12.362.0013.2084.3.3.90.30.00
938
Material de Consumo
12.000,00
02.07.01.12.362.0013.2084.3.3.90.39.00
939
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
02.07.01.12.363
Ensino Profissional
132.200,00
02.07.01.12.363.0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
132.200,00
02.07.01.12.363.0023.2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
50.000,00
02.07.01.12.363.0023.2095.3.3.90.30.00
940
Material de Consumo
20.000,00
02.07.01.12.363.0023.2095.3.3.90.39.00
941
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
35.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096.3.3.90.30.00
942
Material de Consumo
10.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096.3.3.90.32.00
943
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096.3.3.90.36.00
944
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096.3.3.90.39.00
945
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
02.07.01.12.363.0023.2096.4.4.90.52.00
946
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.07.01.12.363.0023.2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
47.200,00
02.07.01.12.363.0023.2097.3.1.90.11.00
947
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
02.07.01.12.363.0023.2097.3.1.90.13.00
948
Obrigações Patronais
2.200,00
02.07.01.12.363.0023.2097.3.3.90.30.00
949
Material de Consumo
10.000,00
02.07.01.12.363.0023.2097.3.3.90.36.00
950
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.07.01.12.363.0023.2097.3.3.90.39.00
951
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.07.01.12.364
Ensino Superior
82.200,00
02.07.01.12.364.0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
82.200,00
02.07.01.12.364.0023.2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
35.000,00
02.07.01.12.364.0023.2098.3.3.90.30.00
952
Material de Consumo
10.000,00
02.07.01.12.364.0023.2098.3.3.90.32.00
953
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
02.07.01.12.364.0023.2098.3.3.90.36.00
954
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.07.01.12.364.0023.2098.3.3.90.39.00
955
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
02.07.01.12.364.0023.2098.4.4.90.52.00
956
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02.07.01.12.364.0023.2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
47.200,00
02.07.01.12.364.0023.2099.3.1.90.11.00
957
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
02.07.01.12.364.0023.2099.3.1.90.13.00
958
Obrigações Patronais
2.200,00
02.07.01.12.364.0023.2099.3.3.90.30.00
959
Material de Consumo
10.000,00
02.07.01.12.364.0023.2099.3.3.90.36.00
960
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
02.07.01.12.364.0023.2099.3.3.90.39.00
961
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
02.07.01.12.365
Ensino Infantil
19.054.250,00
02.07.01.12.365.0012
Educação Básica
17.472.500,00
02.07.01.12.365.0012.2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
3.451.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.1.90.11.00
962
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.1.90.13.00
963
Obrigações Patronais
220.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.3.90.30.00
964
Material de Consumo
1.100.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.3.90.36.00
965
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.3.90.39.00
966
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.3.3.90.40.00
967
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
30.000,00
02.07.01.12.365.0012.2068.4.4.90.52.00
968
Equipamentos e Material Permanente
800.000,00
02.07.01.12.365.0012.2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
7.500.000,00
02.07.01.12.365.0012.2069.4.4.90.51.00
969
Obras e Instalações
6.500.000,00
02.07.01.12.365.0012.2069.4.4.90.61.00
970
Aquisição de Imóveis
1.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
359.000,00
02.07.01.12.365.0012.2070.3.3.90.30.00
971
Material de Consumo
6.000,00
02.07.01.12.365.0012.2070.3.3.90.36.00
972
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
02.07.01.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00
973
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
02.07.01.12.365.0012.2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche 36.750,00
02.07.01.12.365.0012.2071.3.3.90.30.00
974
Material de Consumo
2.100,00
02.07.01.12.365.0012.2071.3.3.90.32.00
975
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.050,00
02.07.01.12.365.0012.2071.3.3.90.36.00
976
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.100,00
02.07.01.12.365.0012.2071.3.3.90.39.00
977
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
31.500,00
02.07.01.12.365.0012.2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
3.672.500,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.1.90.11.00
978
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.150.000,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.1.90.13.00
979
Obrigações Patronais
253.000,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.3.90.30.00
980
Material de Consumo
1.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.3.90.36.00
981
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.3.90.39.00
982
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
400.000,00
02.07.01.12.365.0012.2072.3.3.90.40.00
983
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
68.000,00
02.07.01.12.365.0012.2072.4.4.90.52.00
984
Equipamentos e Material Permanente
800.000,00
02.07.01.12.365.0012.2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
2.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2073.4.4.90.51.00
985
Obras e Instalações
1.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2073.4.4.90.61.00
986
Aquisição de Imóveis
1.000.000,00
02.07.01.12.365.0012.2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
406.000,00
02.07.01.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00
987
Material de Consumo
4.000,00
02.07.01.12.365.0012.2074.3.3.90.36.00
988
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.07.01.12.365.0012.2074.3.3.90.39.00
989
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
400.000,00
02.07.01.12.365.0012.2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré
47.250,00
Escola
02.07.01.12.365.0012.2075.3.3.90.30.00
990
Material de Consumo
2.100,00
02.07.01.12.365.0012.2075.3.3.90.32.00
991
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.050,00
02.07.01.12.365.0012.2075.3.3.90.36.00
992
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.100,00
02.07.01.12.365.0012.2075.3.3.90.39.00
993
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.000,00
02.07.01.12.365.0013
Transporte Escolar
4.000,00
02.07.01.12.365.0013.2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
4.000,00
02.07.01.12.365.0013.2082.3.3.90.30.00
994
Material de Consumo
2.000,00
02.07.01.12.365.0013.2082.3.3.90.39.00
995
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
02.07.01.12.365.0014
Alimentação Escolar
1.277.750,00
02.07.01.12.365.0014.2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
650.000,00
02.07.01.12.365.0014.2086.3.3.90.30.00
996
Material de Consumo
650.000,00
02.07.01.12.365.0014.2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola 627.750,00
02.07.01.12.365.0014.2087.3.3.90.30.00
997
Material de Consumo
627.750,00
02.07.01.12.365.0020
Assistência ao Educando
300.000,00
02.07.01.12.365.0020.2091
Assistência ao Educando - Creche
100.000,00
02.07.01.12.365.0020.2091.3.3.90.32.00
998
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
02.07.01.12.365.0020.2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
200.000,00
02.07.01.12.365.0020.2092.3.3.90.32.00
999
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
200.000,00
02.07.01.12.366
Educação de Jovens e Adultos
336.000,00
02.07.01.12.366.0012
Educação Básica
172.000,00
02.07.01.12.366.0012.2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
153.000,00
02.07.01.12.366.0012.2076.3.1.90.11.00
1000
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
02.07.01.12.366.0012.2076.3.1.90.13.00
1001
Obrigações Patronais
11.000,00
02.07.01.12.366.0012.2076.3.3.90.30.00
1002
Material de Consumo
34.500,00
02.07.01.12.366.0012.2076.3.3.90.39.00
1003
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
34.500,00
02.07.01.12.366.0012.2076.4.4.90.52.00
1004
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
02.07.01.12.366.0012.2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
19.000,00
02.07.01.12.366.0012.2077.3.3.90.30.00
1005
Material de Consumo
1.000,00
02.07.01.12.366.0012.2077.3.3.90.32.00
1006
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
02.07.01.12.366.0012.2077.3.3.90.36.00
1007
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.07.01.12.366.0012.2077.3.3.90.39.00
1008
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
02.07.01.12.366.0013
Transporte Escolar
4.000,00
02.07.01.12.366.0013.2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
4.000,00
02.07.01.12.366.0013.2083.3.3.90.30.00
1009
Material de Consumo
2.000,00
02.07.01.12.366.0013.2083.3.3.90.39.00
1010
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
02.07.01.12.366.0014
Alimentação Escolar
80.000,00
02.07.01.12.366.0014.2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
80.000,00
02.07.01.12.366.0014.2088.3.3.90.30.00
1011
Material de Consumo
80.000,00
02.07.01.12.366.0020
Assistência ao Educando
80.000,00
02.07.01.12.366.0020.2093
Assistência ao Educando - EJA
80.000,00
02.07.01.12.366.0020.2093.3.3.90.32.00
1012
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.000,00
02.07.01.12.367
Educação Especial
545.550,00
02.07.01.12.367.0012
Educação Básica
405.550,00
02.07.01.12.367.0012.2078
Manutenção da Educação Especial
386.550,00
02.07.01.12.367.0012.2078.3.1.90.11.00
1013
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
02.07.01.12.367.0012.2078.3.1.90.13.00
1014
Obrigações Patronais
41.800,00
02.07.01.12.367.0012.2078.3.3.90.30.00
1015
Material de Consumo
50.000,00
02.07.01.12.367.0012.2078.3.3.90.36.00
1016
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.750,00
02.07.01.12.367.0012.2078.3.3.90.39.00
1017
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
02.07.01.12.367.0012.2078.4.4.90.52.00
1018
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
02.07.01.12.367.0012.2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
19.000,00
02.07.01.12.367.0012.2079.3.3.90.30.00
1019
Material de Consumo
1.000,00
02.07.01.12.367.0012.2079.3.3.90.32.00
1020
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
02.07.01.12.367.0012.2079.3.3.90.36.00
1021
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
02.07.01.12.367.0012.2079.3.3.90.39.00
1022
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
02.07.01.12.367.0014
Alimentação Escolar
80.000,00
02.07.01.12.367.0014.2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
80.000,00
02.07.01.12.367.0014.2089.3.3.90.30.00
1023
Material de Consumo
80.000,00
02.07.01.12.367.0020
Assistência ao Educando
60.000,00
02.07.01.12.367.0020.2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
60.000,00
02.07.01.12.367.0020.2094.3.3.90.32.00
1024
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
02.07.02
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
38.131.000,00
02.07.02.12
Educação
38.131.000,00
02.07.02.12.361
Ensino Fundamental
18.301.500,00
02.07.02.12.361.0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
18.301.500,00
02.07.02.12.361.0024.2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
3.661.500,00
02.07.02.12.361.0024.2100.3.1.90.11.00
1025
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.000.000,00
02.07.02.12.361.0024.2100.3.1.90.13.00
1026
Obrigações Patronais
660.000,00
02.07.02.12.361.0024.2100.3.3.90.30.00
1027
Material de Consumo
500,00
02.07.02.12.361.0024.2100.3.3.90.39.00
1028
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
02.07.02.12.361.0024.2100.4.4.90.52.00
1029
Equipamentos e Material Permanente
500,00
02.07.02.12.361.0024.2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
14.640.000,00
02.07.02.12.361.0024.2101.3.1.90.11.00
1030
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.000.000,00
02.07.02.12.361.0024.2101.3.1.90.13.00
1031
Obrigações Patronais
2.640.000,00
02.07.02.12.365
Ensino Infantil
19.645.000,00
02.07.02.12.365.0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
19.645.000,00
02.07.02.12.365.0024.2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
2.659.000,00
02.07.02.12.365.0024.2069.4.4.90.51.00
1032
Obras e Instalações
2.658.000,00
02.07.02.12.365.0024.2069.4.4.90.61.00
1033
Aquisição de Imóveis
1.000,00
02.07.02.12.365.0024.2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
1.001.000,00
02.07.02.12.365.0024.2073.4.4.90.51.00
1034
Obras e Instalações
1.000.000,00
02.07.02.12.365.0024.2073.4.4.90.61.00
1035
Aquisição de Imóveis
1.000,00
02.07.02.12.365.0024.2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
1.831.500,00
02.07.02.12.365.0024.2102.3.1.90.11.00
1036
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.500.000,00
02.07.02.12.365.0024.2102.3.1.90.13.00
1037
Obrigações Patronais
330.000,00
02.07.02.12.365.0024.2102.3.3.90.30.00
1038
Material de Consumo
500,00
02.07.02.12.365.0024.2102.3.3.90.39.00
1039
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
02.07.02.12.365.0024.2102.4.4.90.52.00
1040
Equipamentos e Material Permanente
500,00
02.07.02.12.365.0024.2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
5.612.000,00
02.07.02.12.365.0024.2103.3.1.90.11.00
1041
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.600.000,00
02.07.02.12.365.0024.2103.3.1.90.13.00
1042
Obrigações Patronais
1.012.000,00
02.07.02.12.365.0024.2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
2.441.500,00
02.07.02.12.365.0024.2104.3.1.90.11.00
1043
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000.000,00
02.07.02.12.365.0024.2104.3.1.90.13.00
1044
Obrigações Patronais
440.000,00
02.07.02.12.365.0024.2104.3.3.90.30.00
1045
Material de Consumo
500,00
02.07.02.12.365.0024.2104.3.3.90.39.00
1046
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
02.07.02.12.365.0024.2104.4.4.90.52.00
1047
Equipamentos e Material Permanente
500,00
02.07.02.12.365.0024.2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
6.100.000,00
02.07.02.12.365.0024.2105.3.1.90.11.00
1048
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000.000,00
02.07.02.12.365.0024.2105.3.1.90.13.00
1049
Obrigações Patronais
1.100.000,00
02.07.02.12.366
Educação de Jovens e Adultos
184.500,00
02.07.02.12.366.0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
184.500,00
02.07.02.12.366.0024.2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
62.500,00
02.07.02.12.366.0024.2106.3.1.90.11.00
1050
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
02.07.02.12.366.0024.2106.3.1.90.13.00
1051
Obrigações Patronais
11.000,00
02.07.02.12.366.0024.2106.3.3.90.30.00
1052
Material de Consumo
500,00
02.07.02.12.366.0024.2106.3.3.90.39.00
1053
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
02.07.02.12.366.0024.2106.4.4.90.52.00
1054
Equipamentos e Material Permanente
500,00
02.07.02.12.366.0024.2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
122.000,00
02.07.02.12.366.0024.2107.3.1.90.11.00
1055
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
02.07.02.12.366.0024.2107.3.1.90.13.00
1056
Obrigações Patronais
22.000,00
Total Geral da Despesa Orçada:
386.667.370,00
LOA - ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
GERAL - ORÇADO
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
351.299.880,00
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
111.079.047,00
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
94.890.110,00
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.436.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.436.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.800.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
636.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
636.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
91.454.110,00
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
54.103.100,00
1.1.1.8.01.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
33.191.100,00
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
21.910.200,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
370.790,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
9.000.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.910.110,00
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.912.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
20.882.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati
10.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
37.351.010,00
1.1.1.8.02.3.0.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
37.351.010,00
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
34.079.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.123.700,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.000.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
148.310,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
16.188.937,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.095.987,00
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.095.987,00
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.095.987,00
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.148.260,00
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Limpeza Pública
7.000.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Alvará para Evento Temporário
5.830,00
1.1.2.2.01.1.1.03
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
58.830,00
1.1.2.2.01.1.1.04
Taxa de Protocolo
63.600,00
1.1.2.2.01.1.1.05
Taxa de Exumação e Sepultamento
20.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
33.000,00
1.1.2.2.01.1.2.99
Multas e Juros - Taxas pela Prestação de Serviços
33.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
583.000,00
1.1.2.2.01.1.3.99
Dívida Ativa - Taxas pela Prestação de Serviços
583.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
331.727,00
1.1.2.2.01.1.4.99
Dívida Ativa - Multas e Juros - Taxas pela Prestação de Serviços
331.727,00
1.1.2.8.00.0.0.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.092.950,00
1.1.2.8.01.0.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
8.092.950,00
1.1.2.8.01.1.0.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
447.600,00
1.1.2.8.01.1.1.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
402.600,00
1.1.2.8.01.1.2.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
4.000,00
1.1.2.8.01.1.3.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
40.000,00
1.1.2.8.01.1.4.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.8.01.9.0.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
7.645.350,00
1.1.2.8.01.9.1.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL
7.330.350,00
1.1.2.8.01.9.1.01
Taxas de Inspensão, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
1.1.2.8.01.9.1.02
Taxas de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercial, Industriais e Serviços
567.100,00
1.1.2.8.01.9.1.03
Taxa de Publicidade Comercial
100.000,00
1.1.2.8.01.9.1.04
Taxa de Apreensão e Depósito
20.000,00
1.1.2.8.01.9.1.05
Taxa de Licença para Execução de Obras
1.595.000,00
1.1.2.8.01.9.1.06
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
20.000,00
1.1.2.8.01.9.1.07
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
20.000,00
1.1.2.8.01.9.1.08
Taxa de Habite-se
136.100,00
1.1.2.8.01.9.1.09
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
161.050,00
1.1.2.8.01.9.1.10
Taxas Relativas ao Meio Ambiente
4.000.000,00
1.1.2.8.01.9.1.11
Taxas Relativas ao Trânsito e Transporte
10.000,00
1.1.2.8.01.9.1.12
Taxas de Serviços Cadastrais
601.100,00
1.1.2.8.01.9.2.00
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
100.000,00
1.1.2.8.01.9.2.99
Multa e Juros - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
1.1.2.8.01.9.3.00
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
205.000,00
1.1.2.8.01.9.3.01
Dívida Ativa - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.02
Dívida Ativa - Taxas de Lincença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Ind. e Serviços
150.000,00
1.1.2.8.01.9.3.03
Dívida Ativa - Taxa de Publicidade Comercial
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.04
Dívida Ativa - Taxa de Apreensão e Depósito
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.05
Dívida Ativa - Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.06
Dívida Ativa - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.07
Dívida Ativa - Txa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.08
Dívida Ativa - Txa de Habite-se
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.09
Dívida Ativa - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.10
Dívida Ativa - Taxas Relativas ao Meio Ambiente
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.11
Dívida Ativa - Taxas Relativas ao Trânsito e Transporte
5.000,00
1.1.2.8.01.9.3.12
Dívida Ativa - Taxas de Serviços Cadastrais
5.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa Multa e Juros
10.000,00
1.1.2.8.01.9.4.01
Dívida Ativa - Multa e Juros - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
10.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuições
10.045.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00
Contribuições Sociais
45.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
45.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit AtuarialAlter
45.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
22.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Pr
22.500,00
1.2.1.8.01.3.0.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis
22.500,00
1.2.1.8.01.3.1.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal Contribuição Patronal dos Pensionistas Civis - Pr
22.500,00
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
10.000.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
10.000.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
9.540.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
10.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
300.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
150.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
5.655.440,00
1.3.1.0.00.0.0.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.306.200,00
1.3.1.0.01.0.0.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
208.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00
Aluguéis e Arrendamentos
208.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
200.000,00
1.3.1.0.01.1.2.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
2.000,00
1.3.1.0.01.1.3.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000,00
1.3.1.0.01.1.4.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.3.1.0.02.0.0.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.995.000,00
1.3.1.0.02.1.0.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.995.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.900.000,00
1.3.1.0.02.1.2.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Ju
10.000,00
1.3.1.0.02.1.3.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
60.000,00
1.3.1.0.02.1.4.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativ
25.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00
Outras Receitas Imobiliárias
103.200,00
1.3.1.0.99.1.0.00
Outras Receitas Imobiliárias
103.200,00
1.3.1.0.99.1.1.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
100.000,00
1.3.1.0.99.1.2.00
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros
1.000,00
1.3.1.0.99.1.3.00
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
1.200,00
1.3.1.0.99.1.4.00
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliários
2.112.840,00
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e Correções Monetárias
2.112.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.112.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.112.500,00
1.3.2.2.00.0.0.00
Dividendos
340,00
1.3.2.2.00.1.0.00
Dividendos
340,00
1.3.2.2.00.1.1.00
Dividendos - Principal
340,00
1.3.3.0.00.0.0.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
235.400,00
1.3.3.1.00.0.0.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
235.400,00
1.3.3.1.01.0.0.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
235.400,00
1.3.3.1.01.1.0.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
235.400,00
1.3.3.1.01.1.1.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal
235.400,00
1.3.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.3.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.3.9.0.00.1.1.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00
Receita Agropecuária
5.670,00
1.4.0.0.00.1.0.00
Receita Agropecuária
5.670,00
1.4.0.0.00.1.1.00
Receita Agropecuária - Principal
5.670,00
1.6.0.0.00.0.0.00
Receita de Serviços
127.845,00
1.6.1.0.00.0.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.410,00
1.6.1.0.01.0.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.410,00
1.6.1.0.01.1.0.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
50.410,00
1.6.1.0.01.1.1.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
50.410,00
1.6.2.0.00.0.0.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
46.905,00
1.6.2.0.02.0.0.00
Serviços de Transporte
46.905,00
1.6.2.0.02.1.0.00
Serviços de Transporte
46.905,00
1.6.2.0.02.1.1.00
Serviços de Transporte - Principal
35.000,00
1.6.2.0.02.1.2.00
Serviços de Transporte - Multas e Juros
3.500,00
1.6.2.0.02.1.3.00
Serviços de Transporte - Dívida Ativa
5.000,00
1.6.2.0.02.1.4.00
Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.405,00
1.6.9.0.00.0.0.00
Outros Serviços
30.530,00
1.6.9.0.99.0.0.00
Outros Serviços
30.530,00
1.6.9.0.99.1.0.00
Outros Serviços
30.530,00
1.6.9.0.99.1.1.00
Outros Serviços - Principal
23.530,00
1.6.9.0.99.1.2.00
Outros Serviços - Multas e Juros
1.000,00
1.6.9.0.99.1.3.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
5.000,00
1.6.9.0.99.1.4.00
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferências Correntes
204.846.020,00
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
93.738.870,00
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - Específica E/M
93.738.870,00
1.7.1.8.01.0.0.00
Participação na Receita da União
45.072.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
42.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
42.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.500.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.500.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
72.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
72.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
2.423.810,00
1.7.1.8.02.2.0.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
200.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
200.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.075.810,00
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
1.075.810,00
1.7.1.8.02.9.0.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.148.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P
1.148.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO FUNDO BLOCO DE
23.079.760,00
1.7.1.8.03.1.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.072.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA PRINCIPAL
10.072.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
PAB - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE- ACS
605.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04
PAB -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA
3.505.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06
PAB - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
408.000,00
1.7.1.8.03.1.1.07
Outros Programas Financ.por Transf.Fundo a Fundo
1.700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Básica em Saúde
1.000.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
PAB -INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1.702.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
PAB - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
384.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
PAB - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
768.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO ESPECIALIZADA
11.334.160,00
1.7.1.8.03.2.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRINCIPAL
11.334.160,00
1.7.1.8.03.2.1.01
Outras Transferência de Recursos SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
534.160,00
1.7.1.8.03.2.1.02
Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
9.100.000,00
1.7.1.8.03.2.1.04
Incremento Temporário do MAC
1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.05
FAEC - Cirurgias Eletivas
400.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
969.600,00
1.7.1.8.03.3.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE PRINCIPAL
969.600,00
1.7.1.8.03.3.1.01
Outras Tansferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
150.000,00
1.7.1.8.03.3.1.09
Incentivo Financeiro Vigilância em Saúde
780.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10
Incentivo Financeiro Vigilância Sanitária
39.600,00
1.7.1.8.03.4.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
484.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRINCIPAL
484.000,00
1.7.1.8.03.4.1.01
Outras Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica
100.000,00
1.7.1.8.03.4.1.02
Programas de Assistência Farmaceutica
384.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS GESTÃO DO SUS PRINCIPAL
80.000,00
1.7.1.8.03.5.1.03
Outras transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS
80.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS
140.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SUS OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO
140.000,00
1.7.1.8.03.9.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
140.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
6.338.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferências do Salário-Educação
3.500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
3.500.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.329.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.329.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01
Transf. p/Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental
600.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Transf. p/Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escolar
300.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Transf. p/Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Transf. p/Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
349.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05
Transf. p/Programa Nacional de Alimentação Escolar - Atendimento Educacional Especializado AEE
40.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P
19.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNA
19.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.490.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE -
1.490.000,00
1.7.1.8.05.9.1.01
Transferência Apoio ao Ensino Fundamental
1.000.000,00
1.7.1.8.05.9.1.02
Transferência Apoio ao Ensino Infantil
490.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96
236.600,00
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – LC Nº 87/96
236.600,00
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N 87 1996 - Principal
236.600,00
1.7.1.8.10.0.0.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.744.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
440.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
440.000,00
1.7.1.8.10.1.1.01
Convênios para Média e Alta Complexidade
440.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
82.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
82.000,00
1.7.1.8.10.2.1.01
Convênio FNDE - Transporte Escolar
82.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
145.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
145.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.077.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.077.000,00
1.7.1.8.10.9.1.01
Convênios Desenvolvimento Cultural e Turistico
882.000,00
1.7.1.8.10.9.1.02
Convênios Desenvolvimento do Esporte e Lazer
1.095.000,00
1.7.1.8.10.9.1.03
Convênios destinados ao Meio Ambiente
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.144.700,00
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
3.144.700,00
1.7.1.8.12.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
3.144.700,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - PBF
156.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS
575.100,00
1.7.1.8.12.1.1.03
Piso Básico Fixo
144.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04
Piso Básico Fixo - CRAS
288.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05
Piso Básico Variável
430.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06
Piso Básico Variável - Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos
262.800,00
1.7.1.8.12.1.1.07
Piso Transição de Média Complexidade
370.000,00
1.7.1.8.12.1.1.08
Piso Fixo Média Complexidade
192.000,00
1.7.1.8.12.1.1.09
Piso Fixo Média Complexidade - Pessoas em Situação de Rua
358.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10
Piso de Alta Complexidade
26.400,00
1.7.1.8.12.1.1.11
Piso de Alta Complexidade II - Pesoas em Situação de Rua
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.12
Piso Alta Complexidade II - Serviço de Acolhimento Crianças e Adolescentes
26.400,00
1.7.1.8.12.1.1.13
Expansão do Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
36.000,00
1.7.1.8.12.1.1.14
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.15
Piso Fixo de Média Complexidade - Abordagem Social
60.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferências da União
10.700.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00
Outras Transferências da União
10.700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
10.700.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01
Outras Transferências da União
5.000.000,00
1.7.1.8.99.1.1.02
Apoio Financeiro aos Municípios
4.000.000,00
1.7.1.8.99.1.1.03
Transferências Especial de Emendas Parlamentares Individuais da União
1.200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.04
Auxílio Financeiro no Enfrentamento à COVID 19
500.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
71.576.150,00
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
71.576.150,00
1.7.2.8.01.0.0.00
Participação na Receita dos Estados
47.740.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
36.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
36.000.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
11.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11.000.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
540.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
540.400,00
1.7.2.8.01.4.0.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
200.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
200.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
6.013.750,00
1.7.2.8.03.1.0.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
6.013.750,00
1.7.2.8.03.1.1.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE REPASSE FUNDO A FUNDO -
6.013.750,00
1.7.2.8.03.1.1.02
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
1.309.750,00
1.7.2.8.03.1.1.03
Ações de Controle da Dengue
180.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04
PROHOSP
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06
Fortalecimento da Vigilância em Saúde
52.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07
Programa de Intervenção Precoce (PIPA)
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.08
Componente Básico da Assistência Farmaceutica
300.000,00
1.7.2.8.03.1.1.12
Cofinanciamento Atenção Básica
1.200.000,00
1.7.2.8.03.1.1.13
Fortalecimento e/ou Ampliação das Equipes Regulação, Controle e Avaliação
60.000,00
1.7.2.8.03.1.1.14
Resolução SES/MG 6680/2019 - CUSTEIO RAPS
240.000,00
1.7.2.8.03.1.1.15
RESOLUÇÃO SES/MG 6901/2019 - CUSTEIO RAPS
240.000,00
1.7.2.8.03.1.1.16
RESOLUÇÃO SES/MG 7165/2020 - CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
160.000,00
1.7.2.8.03.1.1.17
RESOLUÇÃO SES/MG 7166/2020 - CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
32.000,00
1.7.2.8.03.1.1.18
RESOLUÇÃO SES/MG 7168/2020 - CUSTEIO RAPS
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.19
RESOLUÇÃO SES/MG 7153/2020 - CUSTEIO VIGILANCIA EM SAÚDE
340.000,00
1.7.2.8.03.1.1.20
Resolução SES/MG 6908/2020 - CUSTEIO MEDICAMENTO
200.000,00
1.7.2.8.03.1.1.21
Resolução SES/MG 6932/2019 - CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.000.000,00
1.7.2.8.03.1.1.22
Resolução SES/MG 6943/2020 - CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA
450.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
120.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
120.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.02
PISO MINEIRO - CRAS
70.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.502.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
152.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
152.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01
Convênio Transporte Escolar Rural
20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.02
Convênio Transporte Escolar outros níveis
132.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.350.000,00
1.7.2.8.10.9.1.01
Convênio Desenvolvimento do Esporte e Lazer
600.000,00
1.7.2.8.10.9.1.02
Outras Transferências de Convênios dos Estados
560.000,00
1.7.2.8.10.9.1.03
Convênios relacionados ao Meio Ambiente
190.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferências dos Estados
16.200.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00
Outras Transferências dos Estados
16.200.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
16.200.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01
Transferência de Recursos em Atraso devidos pelo Estado
15.000.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02
Transferencia Especial de Emenda Parlamentar Individual
1.200.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.500.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00
Transferências dos Municípios - Específica E/M
1.500.000,00
1.7.3.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.500.000,00
1.7.3.8.10.1.0.00
Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.500.000,00
1.7.3.8.10.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
1.500.000,00
1.7.3.8.10.1.1.01
Convênio de Cooperação entre os Municipios de Lagoa Santa e Sabará
1.500.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
38.031.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
38.031.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
38.031.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
38.031.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
38.031.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
19.540.858,00
1.9.1.0.00.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
12.928.800,00
1.9.1.0.01.0.0.00
Multas Previstas em Legislação Específica
2.357.400,00
1.9.1.0.01.1.0.00
Multas Previstas em Legislação Específica
2.357.400,00
1.9.1.0.01.1.1.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
2.105.400,00
1.9.1.0.01.1.1.01
Multas por Infração ao Código Tributário e Outros Regulamentos
360.400,00
1.9.1.0.01.1.1.02
Multas por Infração ao Código de Obras e Outros Regulamentos
600.000,00
1.9.1.0.01.1.1.03
Multas por Infração ao Código de Posturas e Outros Regulamentos
200.000,00
1.9.1.0.01.1.1.04
Multas por Infração a Regulamentos de Trânsito e Transporte
10.000,00
1.9.1.0.01.1.1.05
Multas Previstas na Legislação Sanitária
540.000,00
1.9.1.0.01.1.1.06
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
395.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
12.000,00
1.9.1.0.01.1.2.99
Multas e Juros - Multas Previstas em Legislação Específica
12.000,00
1.9.1.0.01.1.3.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
180.000,00
1.9.1.0.01.1.3.99
Dívida Ativa - Multas Previstas em Legislação Específica
180.000,00
1.9.1.0.01.1.4.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
60.000,00
1.9.1.0.01.1.4.99
Dívida Ativa - Multas e Juros - Multas Previstas em Legislação Específica
60.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00
Multas por Danos Ambientais
505.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
505.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
500.000,00
1.9.1.0.06.1.2.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
5.000,00
1.9.1.0.08.0.0.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
10.000.000,00
1.9.1.0.08.1.0.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
10.000.000,00
1.9.1.0.08.1.1.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
10.000.000,00
1.9.1.0.08.1.1.01
Multas Decorrente de Sentença Judicial - Copasa
10.000.000,00
1.9.1.0.09.0.0.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
66.400,00
1.9.1.0.09.1.0.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
66.400,00
1.9.1.0.09.1.1.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
42.400,00
1.9.1.0.09.1.3.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
24.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.020.840,00
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizações
14.840,00
1.9.2.1.01.0.0.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
10.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
10.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.600,00
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizações
4.240,00
1.9.2.1.99.1.0.00
Outras Indenizações
4.240,00
1.9.2.1.99.1.1.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
4.240,00
1.9.2.1.99.1.1.01
Indenização conforme Processos Administrativos
4.240,00
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituições
1.006.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituições
1.006.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituições
1.006.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituições - Principal
1.005.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01
Restituições Decorrentes do Cumprimento de Decisão do Tribunal de Contas
5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02
Restituições Diversas
1.000.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00
Outras Restituições - Multas e Juros
1.000,00
1.9.2.2.99.1.2.99
Multas e Juros - Outras Restituições
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
5.591.218,00
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
5.591.218,00
1.9.9.0.99.1.0.00
Outras Receitas - Primárias
5.591.218,00
1.9.9.0.99.1.1.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
4.800.600,00
1.9.9.0.99.1.1.01
Receitas do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
700.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02
Receitas do Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.160.000,00
1.9.9.0.99.1.1.03
Receitas do FMDU - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
2.000.000,00
1.9.9.0.99.1.1.04
Receitas de Guias Não Geradas pelo Sistema
5.000,00
1.9.9.0.99.1.1.05
Receitas do CAALE - Centro Arqueológico Anette Laming Emperaire
106.000,00
1.9.9.0.99.1.1.06
Receita Irregularidade Obras
699.600,00
1.9.9.0.99.1.1.07
Outras Receitas - Primárias - Principal
5.000,00
1.9.9.0.99.1.1.08
Receitas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
100.000,00
1.9.9.0.99.1.1.09
Receita Repasse Multa Juizado Especial
25.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros
19.925,00
1.9.9.0.99.1.2.98
Receita do FMHIS - Multas e Juros do Principal
5.000,00
1.9.9.0.99.1.2.99
Multas e Juros - Outras Receitas - Primárias
14.925,00
1.9.9.0.99.1.3.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
670.000,00
1.9.9.0.99.1.3.98
Receita do FMHIS - Dívida Ativa
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.99
Dívida Ativa - Outras Receitas - Primárias
665.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
100.693,00
1.9.9.0.99.1.4.98
Receita do FMHIS - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.9.9.0.99.1.4.99
Dívida Ativa - Multas e Juros - Outras Receitas - Primárias
99.693,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
53.357.290,00
2.1.0.0.00.0.0.00
Operações de Crédito
18.450.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
18.450.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
2.450.000,00
2.1.1.8.01.0.0.00
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
2.450.000,00
2.1.1.8.01.5.0.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
2.450.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
2.450.000,00
2.1.1.8.01.5.1.01
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal do Municípios Brasileiros (PNAFM)
2.450.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
16.000.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
16.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
16.000.000,00
2.1.1.9.00.1.1.01
Programa de Obras de Infraestrutura
16.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00
Alienação de Bens
1.320.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis
300.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
300.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
300.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
300.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00
Alienação de Bens Imóveis
1.020.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00
Alienação de Bens Imóveis
1.020.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1.020.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
33.587.290,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
18.069.200,00
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferências da União
18.069.200,00
2.4.1.8.04.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO BLOCO DE
5.144.200,00
2.4.1.8.04.1.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMARIA
2.594.200,00
2.4.1.8.04.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMARIA
2.594.200,00
2.4.1.8.04.1.1.01
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA
2.594.200,00
2.4.1.8.04.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO
1.600.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO
1.600.000,00
2.4.1.8.04.2.1.01
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS ATENCAO ESPECIALIZADA
1.600.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM
750.000,00
2.4.1.8.04.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM
750.000,00
2.4.1.8.04.3.1.01
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS VIGILANCIA EM SAUDE
750.000,00
2.4.1.8.04.9.0.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS NAO DETALHADO
200.000,00
2.4.1.8.04.9.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS NAO DETALHADO
200.000,00
2.4.1.8.04.9.1.01
OUTRAS RECEITAS DE INVESTIMENTO
200.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
3.650.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00
Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
250.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00
Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal
250.000,00
2.4.1.8.05.1.1.01
Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
250.000,00
2.4.1.8.05.2.0.00
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educa
3.000.000,00
2.4.1.8.05.2.1.00
Programa Nacional de Restruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educaç
3.000.000,00
2.4.1.8.05.2.1.01
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição Equip.Rede Escolar Púb.de Educação Infantil - Proinf
3.000.000,00
2.4.1.8.05.9.0.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
400.000,00
2.4.1.8.05.9.1.00
Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
2.4.1.8.05.9.1.01
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
9.075.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00
Outras Transferências de Convênios da União
9.075.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
9.075.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01
Transferência de Convênios da União destinadas a Prog. Histórica/Arqueológica
600.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02
Transferência de Convênios da União destinadas a Prog. Infraestrutura Cultural
1.200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03
Transferência de Convênios da União destinadas a Prog. Insfraestrutura Esportiva
700.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04
Convênio Destinado a Infraestrutura Urbana em geral
5.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05
Transferência de Convênios da União destinados ao Meio Ambiente
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06
Convênios Destinados a Infraestrutura Turística
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.07
Transferência de Convênios para Assistência Social
625.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
15.518.090,00
2.4.2.8.00.0.0.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
15.518.090,00
2.4.2.8.03.0.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.003.090,00
2.4.2.8.03.1.0.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.003.090,00
2.4.2.8.03.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
2.003.090,00
2.4.2.8.03.1.1.01
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
93.090,00
2.4.2.8.03.1.1.02
RESOLUÇÃO SES/MG 6895/2019 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.200.000,00
2.4.2.8.03.1.1.03
RESOLUÇÃO SES/MG 6899/2019 - INVESTIMENTO RAPS
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.04
RESOLUÇÃO SES/MG 6900/2019 - INVESTIMENTO RAPS
50.000,00
2.4.2.8.03.1.1.05
RESOLUÇÃO SES/MG 6907/2019 - INVESTIMENTO CONSTRUÇÃO FARMACIA
560.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
13.515.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
665.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
665.000,00
2.4.2.8.10.1.1.01
Convênio para Construção de Unidade de Saúde
200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.02
Aquisição de Equipamentos Unidade de Saúde
465.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO -
500.000,00
2.4.2.8.10.5.1.01
Convênio Destinado a Ampliação do Saneamento Básico e Abastecimento de Água
500.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
3.350.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE -
3.350.000,00
2.4.2.8.10.6.1.02
Convênios Destinados a Programas de Meio Ambiente
3.350.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
9.000.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM
9.000.000,00
2.4.2.8.10.7.1.01
Convênios para Obras de Pavimentação Drenagem e Melhoramento de Vias Públicas
6.000.000,00
2.4.2.8.10.7.1.02
Convênio para Infraestrutura Urbana em Geral
3.000.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00
Deduções da Receita
-17.989.800,00
9.5.0.0.00.0.0.00
FUNDEB
-17.969.800,00
9.5.1.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
-17.969.800,00
9.5.1.7.00.0.0.00
Transferências Correntes
-17.969.800,00
9.5.1.7.18.0.0.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
-8.461.720,00
9.5.1.7.18.0.1.00
Participação na Receita da União
-8.414.400,00
9.5.1.7.18.0.1.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-8.400.000,00
9.5.1.7.18.0.1.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-14.400,00
9.5.1.7.18.0.6.00
Transferência Financeira do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96
-47.320,00
9.5.1.7.18.0.6.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-47.320,00
9.5.1.7.28.0.0.00
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
-9.508.080,00
9.5.1.7.28.0.1.00
Participação na Receita dos Estados
-9.508.080,00
9.5.1.7.28.0.1.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
-7.200.000,00
9.5.1.7.28.0.1.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
-2.200.000,00
9.5.1.7.28.0.1.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-108.080,00
9.9.0.0.00.0.0.00
Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida)
-20.000,00
9.9.1.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
-20.000,00
9.9.1.9.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
-20.000,00
9.9.1.9.10.0.0.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-20.000,00
9.9.1.9.10.0.1.00
Multas Previstas em Legislação Específica
-20.000,00
9.9.1.9.10.0.1.11
Dedução FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
-20.000,00
Total Geral da Receita Estimada:
386.667.370,00
LOA - ANEXO XIII - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I
Consolidado Geral
RECEITA
DESPESA
Fontes da Receita
Funções de Governo
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
RECEITAS CORRENTES
351.299.880,00
Legislativa
13.972.000,00
Receita Tributária
111.079.047,00
Administração
43.932.770,00
Receita de Contribuição
10.045.000,00
Segurança Pública
1.719.500,00
Receita Patrimonial
5.655.440,00
Assistência Social
18.658.870,00
Receita Agropecuária
5.670,00
Previdência Social
7.968.680,00
Receita Industrial
0,00
Saúde
91.866.960,00
Receita de Serviços
127.845,00
Trabalho
1.600.000,00
Transferências Correntes
204.846.020,00
Educação
84.696.490,00
Outras Receitas Correntes
19.540.858,00
Cultura
7.197.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
53.357.290,00
Direitos da Cidadania
110.000,00
Operações de Crédito
18.450.000,00
Urbanismo
61.016.000,00
Alienação de Bens
1.320.000,00
Habitação
584.100,00
Amortização de Empréstimos
0,00
Saneamento
1.770.000,00
Transferências de Capital
33.587.290,00
Gestão Ambiental
28.395.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Agricultura
275.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
Indústria
533.000,00
Receita Tributária
0,00
Comércio e Serviços
1.551.000,00
Receita de Contribuições
0,00
Transporte
3.006.000,00
Receita Patrimonial
0,00
Desporto e Lazer
6.254.500,00
Receita Industrial
0,00
Encargos Especiais
10.560.000,00
Receita de Serviços
0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.000.000,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-17.989.800,00
RECURSOS ARRECADADOS EM
0,00
Total
386.667.370,00
Total
386.667.370,00