Gabinete do Prefeito · 26 de novembro de 2024
LEI Nº 5.423 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.423 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, à Senhora Virginia Granero Fiel, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, à Senhora Virginia Granero Fiel.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 21 de novembro de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3904, em 26 de novembro de 2024. Código identificador B04282C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.