Gabinete do Prefeito · 22 de maio de 2024
LEI Nº 5.310, DE 17 DE MAIO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.310, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Dá denominação ao Campinho de Futebol na Av. Getúlio Vargas, no Bairro São Geraldo de "Campinho de Futebol José Pereira Pacheco", e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Art. 1º Passa a denominar-se “CAMPINHO DE FUTEBOL JOSÉ PEREIRA PACHECO”, o campinho de futebol localizado na Av. Getúlio Vargas, altura do nº 4.266, bairro São Geraldo, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 17 de maio de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal