Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2021
LEI Nº 4.691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Perpetua o nome de “Praça Luiza Gomes da Costa” em um praça pública, existente entre as ruas Germano da Costa e rua Avenida Vieira – Campinho no município de Lagoa Santa.
O povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A praça pública, existente entre as ruas Germano da Costa e rua Avenida Vieira - Campinho no Município de Lagoa Santa, passará a denominar-se "Praça Luiza Gomes da Costa".
Art. 2º As despesas decorrentes com a presente Lei decorrerão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de outubro de 2021.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal