Gabinete do Prefeito · 23 de novembro de 2023
LEI Nº 5.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, ao Senhor Marcelo Alves de Aquino, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, ao Senhor Marcelo Alves de Aquino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 21 de novembro de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3648, em 23 de novembro de 2023. Código identificador A238CA64: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.