Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2019
ANEXO V - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4.320/64
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
01
Legislativa
031
Ação Legislativa
0001
Processo Legislativo Municipal
0002
,Suporte Administrativo ao Legislativo
0003
Administração de Recursos Humanos
0004
Projetos Diversos
04
Administração
122
Administração Geral
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0007
Gestão de Assuntos Jurídicos
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
0021
Educação e Segurança no Trânsito
0031
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
123
Administração Financeira
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
124
Controle Interno
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
125
Normatização e Fiscalização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
126
Tecnologia da Informatização
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
128
Formação de Recursos Humanos
0006
Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
129
Administração de Receitas
0010
Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização
131
Comunicação Social
0008
Transparência Administrativa
0011
Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e
244
Assistência Comunitária
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
06
Segurança Pública
181
Policiamento
0022
Cidade Segura
182
Defesa Civil
0022
Cidade Segura
08
Assistência Social
122
Administração Geral
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
128
Formação de Recursos Humanos
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
241
Assistência ao Idoso
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
0034
Proteção Social Básica - PSB
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
244
Assistência Comunitária
0034
Proteção Social Básica - PSB
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
0038
Estruturação da rede de serviços do SUAS
272
Previdência do Regime Estatutário
0037
Gestão e Regulação da Política do SUAS
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0035
Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
0036
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
09
Previdência Social
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
272
Previdência do Regime Estatutário
0000
Encargos Gerais
0005
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência
10
Saúde
122
Administração Geral
0018
Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
272
Previdência do Regime Estatutário
0019
Gestão, Inovação e Regulação do SUS
301
Atenção Básica
0025
Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
0027
POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0039
Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
0040
Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
305
Vigilância Epidemiológica
0041
Vigilância e Promoção da Saúde
11
Trabalho
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0029
Benefícios aos Servidores
12
Educação
361
Ensino Fundamental
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
362
Ensino Médio
0013
Transporte Escolar
363
Ensino Profissional
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
364
Ensino Superior
0023
Apoio a Outros Níveis de Ensino
365
Ensino Infantil
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
366
Educação de Jovens e Adultos
0012
Educação Básica
0013
Transporte Escolar
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
0024
Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação
367
Educação Especial
0012
Educação Básica
0014
Alimentação Escolar
0020
Assistência ao Educando
13
Cultura
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0028
Obras Públicas
392
Difusão Cultural
0015
Promoção e Difusão das Políticas Culturais
0028
Obras Públicas
14
Direitos da
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0028
Obras Públicas
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
0028
Obras Públicas
452
Serviços Urbanos
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
16
Habitação
122
Administração Geral
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
482
Habitação Urbana
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
CÓDIGO
DESCRICAO
0030
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
0033
Regularização Fundiária
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
0028
Obras Públicas
18
Gestão Ambiental
452
Serviços Urbanos
0026
Gestão Ambiental
0032
Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
541
Preservação e Conservação Ambiental
0026
Gestão Ambiental
0028
Obras Públicas
542
Controle Ambiental
0026
Gestão Ambiental
543
Recuperação de Áreas Degradadas
0026
Gestão Ambiental
544
Recursos Hídricos
0026
Gestão Ambiental
20
Agricultura
605
Abastecimento
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
22
Indústria
661
Promoção Industrial
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
23
Comércio e Serviços
691
Promoção Comercial
0009
Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
695
Turismo
0016
Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
0028
Obras Públicas
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
0021
Educação e Segurança no Trânsito
27
Desporto e Lazer
122
Administração Geral
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
811
Desporto de Rendimento
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
812
Desporto Comunitário
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
0028
Obras Públicas
813
Lazer
0017
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
0000
Encargos Gerais
845
Transferências
0000
Encargos Gerais
846
Outros Encargos Especiais
0000
Encargos Gerais
99
RESERVA DE
999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999
Reserva de Contingência