Gabinete do Prefeito · 26 de novembro de 2024
LEI Nº 5.424 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.424 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Ilustríssima MARGARETE GELMINI MACHADO - e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Ilustríssima Senhora Margarete Gelmini Machado, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.
Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 21 de novembro de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal