Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2019
ANEXO I LEI Nº 4.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I LEI Nº 4.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2020
Programa: 0000 Encargos Gerais
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
0003
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais
02.01.02.28.843.0000.0003
Não se aplica / 0
1
2.435.000,00
0006
Pagamento de Inativos e Pensionistas
02.02.02.09.272.0000.0006
Não se aplica / 0
1
2.241.000,00
0004
Pagamento de Contribuições
02.02.02.28.845.0000.0004
Não se aplica / 0
1
2.663.510,00
0001
Amortização de Dívidas
02.02.02.28.846.0000.0001
Não se aplica / 0
1
1.211.000,00
0002
Gestão da Dívida Pública Contratada
02.03.01.28.843.0000.0002
Não se aplica / 0
1
5.272.000,00
0005
Devolução de Receitas
02.03.01.28.846.0000.0005
Não se aplica / 0
1
250.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
14.072.510,00
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2201
Manutenção das Atividades do Legislativo
01.01.01.01.031.0001.2201
Não se aplica / 0
1
4.135.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.135.000,00
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2202
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal
01.01.01.01.031.0002.2202
Não se aplica / 0
1
3.725.000,00
2203
Manutenção de Festividades e Comemorações
01.01.01.01.031.0002.2203
Não se aplica / 0
1
140.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.865.000,00
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2204
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações
01.01.01.01.031.0003.2204
Não se aplica / 0
1
4.150.000,00
2205
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo
01.01.01.01.031.0003.2205
Não se aplica / 0
1
822.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.972.000,00
Programa: 0004 Projetos Diversos
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.
Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1001
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara
01.01.01.01.031.0004.1001
Não se aplica / 0
1
1.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.000.000,00
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2001
Gestão do Gabinete e das Assessorias
02.01.01.04.122.0005.2001
Estrutura Mantida / %
100
1.538.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.01.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
788.700,00
2007
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão
02.02.01.04.122.0005.2007
Estrutura Mantida / %
100
950.250,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.01.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
100
61.040,00
2006
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações
02.02.02.04.122.0005.2006
Demanda Atendida / %
100
285.000,00
2008
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações
02.02.02.04.122.0005.2008
Estrutura Mantida / %
100
8.829.230,00
2009
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos
02.02.02.04.122.0005.2009
Demanda Atendida / %
100
1.000.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.02.02.04.122.0005.2014
Demanda Atendida / %
100
330.000,00
2010
Manutenção e Modernização Tecnológica
02.02.02.04.126.0005.2010
Demanda Atendida / %
100
660.000,00
2013
Manutenção dos Serviços Funerários
02.02.02.04.244.0005.2013
Demanda Atendida / %
100
755.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.02.02.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
2.063.220,00
2016
Contribuições a Entidades Diversas
02.02.03.04.122.0005.2016
Demanda Atendida / %
100
140.000,00
2017
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM
02.02.03.04.122.0005.2017
Unidade Beneficiada / und.
1
90.000,00
2026
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações
02.02.03.04.122.0005.2026
Estrutura Mantida / %
100
700.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.03.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
1002
Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM
02.03.01.04.122.0005.1002
Projeto Implantado / %
100
2.580.000,00
2025
Gestão da Estrutura e Política Fazendária
02.03.01.04.122.0005.2025
Estrutura Mantida / %
100
725.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.03.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
1.075.470,00
2032
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano
02.04.01.04.122.0005.2032
Estrutura Mantida / %
100
1.471.000,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.04.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
2.090.000,00
2034
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações
02.04.02.04.122.0005.2034
Estrutura Mantida / %
100
647.400,00
2035
Manutenção da Garagem
02.04.02.04.122.0005.2035
Estrutura Mantida / %
100
1.741.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.02.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2041
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações
02.04.03.04.122.0005.2041
Estrutura Mantida / %
100
1.391.000,00
2042
Manutenção da Fiscalização e suas Ações
02.04.03.04.125.0005.2042
Estrutura Mantida / %
100
2.471.000,00
2043
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações
02.04.04.04.122.0005.2043
Estrutura Mantida / %
100
710.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.04.04.04.122.0005.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2054
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações
02.04.06.04.122.0005.2054
Estrutura Mantida / %
100
1.578.000,00
2055
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
02.04.06.04.122.0005.2055
Demanda Atendida / %
100
685.000,00
2171
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social
02.05.01.08.122.0005.2171
Estrutura Mantida / %
100
668.500,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.01.09.272.0005.2011
Não se aplica / 0
1
570.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
36.597.490,00
Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2036
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores
02.02.02.04.128.0006.2036
Demanda Atendida / %
100
153.050,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
153.050,00
Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos
Objetivo: Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.
Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2002
Gestão da Assessoria Juridíca
02.01.02.04.122.0007.2002
Estrutura Mantida / %
100
1.839.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.839.300,00
Programa: 0008 Transparência Administrativa
Objetivo: Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2012
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais
02.02.02.04.131.0008.2012
Demanda Atendida / %
100
160.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
160.000,00
Programa: 0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2019
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário
02.02.03.20.605.0009.2019
Estrutura Mantida / %
100
290.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.02.03.22.661.0009.2020
Não se aplica / 0
1
500.000,00
2021
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial
02.02.03.22.661.0009.2021
Demanda Atendida / %
100
33.000,00
2022
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços
02.02.03.23.691.0009.2022
Demanda Atendida / %
100
40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
863.000,00
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2027
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança
02.03.02.04.129.0010.2027
Estrutura Mantida / %
100
2.626.800,00
2028
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário
02.03.02.04.129.0010.2028
Estrutura Mantida / %
100
507.020,00
2029
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização
02.03.03.04.125.0010.2029
Estrutura Mantida / %
100
1.305.000,00
2030
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário
02.03.04.04.122.0010.2030
Estrutura Mantida / %
100
678.720,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.117.540,00
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.
Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2003
Gestão da Diretoria de Controle Interno
02.01.03.04.124.0011.2003
Estrutura Mantida / %
100
497.000,00
2004
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação
02.01.04.04.131.0011.2004
Estrutura Mantida / %
100
2.598.000,00
2031
Gestão do Controle do Tesouro Municipal
02.03.05.04.123.0011.2031
Estrutura Mantida / %
100
1.247.280,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.342.280,00
Programa: 0012 Educação Básica
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2060
Gestão da Estrutura e Política Educacional
02.07.01.12.361.0012.2060
Estrutura Mantida / %
100
2.662.040,00
2061
Programas e Projetos da Educação
02.07.01.12.361.0012.2061
Programa / Projeto Atendido / %
100
221.950,00
2062
Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2062
Aluno Atendido / %
100
8.517.000,00
2063
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2063
Curso realizado / und.
2
166.950,00
2064
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2064
Unidade Beneficiada / und.
8
6.000.000,00
2065
Manutenção da Biblioteca Escolar
02.07.01.12.361.0012.2065
Estrutura Mantida / %
100
595.600,00
2066
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0012.2066
Estrutura Mantida / %
100
1.445.000,00
2067
Apoio e Promoção de Eventos Escolares
02.07.01.12.361.0012.2067
Evento Realizado / und.
2
74.750,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.07.01.12.361.0012.2194
Consórcio Filiado / und.
100
1.000,00
2068
Manutenção da Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2068
Aluno Atendido / %
100
2.886.000,00
2069
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2069
Unidade Beneficiada / und.
4
6.500.000,00
2070
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2070
Estrutura Mantida / %
100
259.000,00
2071
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0012.2071
Curso realizado / und.
2
36.750,00
2072
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2072
Aluno Atendido / %
100
3.530.585,00
2073
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2073
Unidade Beneficiada / und.
2
1.000.000,00
2074
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2074
Estrutura Mantida / %
100
206.000,00
2075
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0012.2075
Curso realizado / und.
2
47.250,00
2076
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
02.07.01.12.366.0012.2076
Aluno Atendido / %
100
153.000,00
2077
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA
02.07.01.12.366.0012.2077
Curso realizado / und.
1
19.000,00
2078
Manutenção da Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2078
Aluno Atendido / %
100
369.830,00
2079
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial
02.07.01.12.367.0012.2079
Curso realizado / und.
1
19.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
34.710.705,00
Programa: 0013 Transporte Escolar
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2080
Manutenção do Transporte Escolar
02.07.01.12.361.0013.2080
Rota Atendida / %
100
4.538.700,00
2081
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0013.2081
Rota Atendida / %
100
8.000,00
2084
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio
02.07.01.12.362.0013.2084
Rota Atendida / %
100
24.000,00
2082
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil
02.07.01.12.365.0013.2082
Rota Atendida / %
100
4.000,00
2083
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA
02.07.01.12.366.0013.2083
Rota Atendida / %
100
4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.578.700,00
Programa: 0014 Alimentação Escolar
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2085
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0014.2085
Aluno Atendido / %
100
1.200.000,00
2086
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche
02.07.01.12.365.0014.2086
Aluno Atendido / %
100
600.000,00
2087
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola
02.07.01.12.365.0014.2087
Aluno Atendido / %
100
655.500,00
2088
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA
02.07.01.12.366.0014.2088
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2089
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE
02.07.01.12.367.0014.2089
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.615.500,00
Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2144
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire
02.05.05.13.391.0015.2144
Estrutura Mantida / %
100
351.000,00
2156
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural
02.05.05.13.391.0015.2156
Estrutura Mantida / %
100
375.000,00
2159
Manutenção de Patrimônio Histórico Material
02.05.05.13.391.0015.2159
Demanda Atendida / %
100
46.000,00
2142
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações
02.05.05.13.392.0015.2142
Estrutura Mantida / %
100
543.750,00
2143
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais
02.05.05.13.392.0015.2143
Estrutura Mantida / %
100
332.500,00
2145
Convênios Vinculados à Cultura
02.05.05.13.392.0015.2145
Convênio Executado / und.
1
451.000,00
2146
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2146
Estrutura Mantida / %
100
110.000,00
2147
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura
02.05.05.13.392.0015.2147
Projeto Implantado / %
10
80.000,00
2148
Promoção e Apoio ao Carnaval
02.05.05.13.392.0015.2148
Evento Realizado / und.
1
455.000,00
2149
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund
02.05.05.13.392.0015.2149
Evento Realizado / und.
1
68.000,00
2150
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde
02.05.05.13.392.0015.2150
Evento Realizado / und.
1
1.343.000,00
2151
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar
02.05.05.13.392.0015.2151
Evento Realizado / und.
4
510.000,00
2152
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon
02.05.05.13.392.0015.2152
Evento Realizado / und.
1
180.000,00
2153
Realização do Festival de Cultura Regional
02.05.05.13.392.0015.2153
Evento Realizado / und.
1
640.000,00
2154
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros
02.05.05.13.392.0015.2154
Demanda Atendida / %
100
161.500,00
2155
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural
02.05.05.13.392.0015.2155
Programa / Projeto Atendido / %
100
221.000,00
2157
Manutenção de Centro Cultural
02.05.05.13.392.0015.2157
Estrutura Mantida / %
100
131.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.998.750,00
Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2161
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico
02.05.05.23.695.0016.2161
Projeto Implantado / %
15
128.500,00
2162
Convênios Vinculados ao Turismo
02.05.05.23.695.0016.2162
Convênio Executado / und.
1
657.500,00
2163
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
02.05.05.23.695.0016.2163
Estrutura Mantida / %
100
125.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
911.000,00
Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2164
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações
02.05.06.27.122.0017.2164
Estrutura Mantida / %
100
1.294.350,00
2165
Bolsa Atleta Municipal
02.05.06.27.811.0017.2165
Demanda Atendida / %
100
45.000,00
2044
Convênios Diversos
02.05.06.27.812.0017.2044
Convênio Executado / und.
2
520.640,00
2166
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo
02.05.06.27.812.0017.2166
Demanda Atendida / %
100
2.462.450,00
2167
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2167
Evento Realizado / und.
3
489.920,00
2168
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer
02.05.06.27.812.0017.2168
Estrutura Mantida / %
100
354.870,00
2170
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
02.05.06.27.812.0017.2170
Estrutura Mantida / %
100
245.000,00
2169
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário
02.05.06.27.813.0017.2169
Demanda Atendida / %
100
415.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.827.230,00
Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS
Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2175
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal
02.06.01.10.122.0018.2175
Estrutura Mantida / %
100
3.930.170,00
2176
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
02.06.01.10.122.0018.2176
Estrutura Mantida / %
100
115.550,00
2177
Educação e Gestão do Trabalho do SUS
02.06.01.10.122.0018.2177
Grupo Qualificado / %
100
149.330,00
2225
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0018.2225
Demanda Atendida / %
100
210.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
4.405.050,00
Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS
Objetivo: Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.06.01.10.122.0019.2014
Demanda Atendida / %
100
10.000,00
2044
Convênios Diversos
02.06.01.10.122.0019.2044
Convênio Executado / und.
1
250.000,00
2178
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS
02.06.01.10.122.0019.2178
Unidade Beneficiada / und.
1
158.640,00
2180
Inovação, informações e Tecnologias do SUS
02.06.01.10.122.0019.2180
Estrutura Mantida / %
100
737.570,00
2182
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
02.06.01.10.122.0019.2182
Estrutura Mantida / %
100
892.720,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.06.01.10.272.0019.2011
Não se aplica / 0
1
5.607.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
7.655.930,00
Programa: 0020 Assistência ao Educando
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2090
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental
02.07.01.12.361.0020.2090
Aluno Atendido / %
100
300.000,00
2091
Assistência ao Educando - Creche
02.07.01.12.365.0020.2091
Aluno Atendido / %
100
100.000,00
2092
Assistência ao Educando - Pré Escola
02.07.01.12.365.0020.2092
Aluno Atendido / %
100
200.000,00
2093
Assistência ao Educando - EJA
02.07.01.12.366.0020.2093
Aluno Atendido / %
100
80.000,00
2094
Assistência ao Educando - Educação Especial
02.07.01.12.367.0020.2094
Aluno Atendido / %
100
60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
740.000,00
Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2037
Projeto Educação no Trânsito
02.04.02.04.122.0021.2037
Projeto Implantado / %
100
33.000,00
2038
Manutenção do Terminal Rodoviário
02.04.02.26.782.0021.2038
Estrutura Mantida / %
100
653.000,00
2039
Gestão do Transporte
02.04.02.26.782.0021.2039
Demanda Atendida / %
100
534.000,00
2040
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito
02.04.02.26.782.0021.2040
Estrutura Mantida / %
100
1.774.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.994.000,00
Programa: 0022 Cidade Segura
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2023
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos
02.02.04.06.181.0022.2023
Programa / Projeto Atendido / %
100
583.000,00
2024
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal
02.02.04.06.181.0022.2024
Demanda Atendida / %
100
705.000,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.02.04.06.181.0022.2194
Consórcio Filiado / und.
1
1.000,00
2033
Gestão da Defesa Civil
02.04.01.06.182.0022.2033
Estrutura Mantida / %
100
410.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.699.500,00
Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2095
Transporte Escolar do Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2095
Rota Atendida / %
100
50.000,00
2096
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2096
Programa / Projeto Atendido / %
100
35.000,00
2097
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional
02.07.01.12.363.0023.2097
Convênio Executado / und.
2
47.200,00
2098
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2098
Programa / Projeto Atendido / %
100
35.000,00
2099
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior
02.07.01.12.364.0023.2099
Convênio Executado / und.
2
47.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
214.400,00
Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica
Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2100
Fundeb - Ensino Fundamental - 40%
02.07.02.12.361.0024.2100
Aluno Atendido / %
100
6.101.500,00
2101
Fundeb - Ensino Fundamental - 60%
02.07.02.12.361.0024.2101
Aluno Atendido / %
100
18.300.000,00
2102
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2102
Aluno Atendido / %
100
2.075.500,00
2103
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche
02.07.02.12.365.0024.2103
Aluno Atendido / %
100
3.050.000,00
2104
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2104
Aluno Atendido / %
100
2.746.500,00
2105
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola
02.07.02.12.365.0024.2105
Aluno Atendido / %
100
5.490.000,00
2106
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%
02.07.02.12.366.0024.2106
Aluno Atendido / %
100
123.500,00
2107
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%
02.07.02.12.366.0024.2107
Aluno Atendido / %
100
244.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
38.131.000,00
Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica
Objetivo: Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2184
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde
02.06.01.10.301.0025.2184
Unidade Beneficiada / und.
4
4.413.000,00
2185
Centro de Especialidades Odontológicas
02.06.01.10.301.0025.2185
Estrutura Mantida / %
100
1.081.540,00
2186
Manutenção do Programa Saúde da Família
02.06.01.10.301.0025.2186
Programa / Projeto Atendido / %
100
12.820.630,00
2187
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica
02.06.01.10.301.0025.2187
Estrutura Mantida / %
100
2.151.700,00
2188
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2188
Veículos em condições de uso / %
100
153.250,00
2189
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF
02.06.01.10.301.0025.2189
Estrutura Mantida / %
100
1.135.120,00
2190
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde
02.06.01.10.301.0025.2190
Estrutura Mantida / %
100
1.353.750,00
2191
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção
02.06.01.10.301.0025.2191
Demanda Atendida / %
100
1.200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
24.308.990,00
Programa: 0026 Gestão Ambiental
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.04.18.452.0026.2049
Veículos em condições de uso / %
100
803.000,00
1004
Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.1004
Projeto Implantado / %
1
430.000,00
2044
Convênios Diversos
02.04.04.18.541.0026.2044
Convênio Executado / und.
1
3.184.000,00
2045
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente
02.04.04.18.541.0026.2045
Programa / Projeto Atendido / %
100
905.000,00
2046
Manutenção do Horto Municipal
02.04.04.18.541.0026.2046
Estrutura Mantida / %
100
175.000,00
2048
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar
02.04.04.18.541.0026.2048
Estrutura Mantida / %
100
1.191.000,00
1005
Implantação do Licenciamento Ambiental
02.04.04.18.542.0026.1005
Projeto Implantado / %
100
145.000,00
1006
Recuperação de Areas Degradadas
02.04.04.18.543.0026.1006
Projeto Implantado / %
100
115.000,00
1007
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua
02.04.04.18.544.0026.1007
Projeto Implantado / %
100
1.460.000,00
2050
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
02.04.05.18.541.0026.2050
Estrutura Mantida / %
100
4.905.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
13.313.000,00
Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica
Objetivo: Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1024
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.1024
Unidade Beneficiada / und.
1
563.580,00
2192
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais
02.06.01.10.301.0027.2192
Demanda Atendida / %
100
2.641.525,00
2193
Aquisição de Medicamentos e Insumos
02.06.01.10.301.0027.2193
Demanda Atendida / %
100
1.863.700,00
2195
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica
02.06.01.10.301.0027.2195
Estrutura Mantida / %
100
126.210,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.195.015,00
Programa: 0028 Obras Públicas
Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1009
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica
02.04.06.13.391.0028.1009
Projeto Implantado / %
100
660.000,00
1010
Obra de Infra Estrutura Cultural
02.04.06.13.392.0028.1010
Projeto Implantado / %
100
1.400.000,00
1011
Obra de Modernização Tecnológica
02.04.06.14.422.0028.1011
Projeto Implantado / %
100
110.000,00
1012
Obra de Infra Estrutura Urbana
02.04.06.15.451.0028.1012
Projeto Implantado / %
100
5.800.000,00
1013
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1013
Projeto Implantado / %
100
36.500.000,00
1014
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos
02.04.06.15.451.0028.1014
Projeto Implantado / %
25
6.700.000,00
1015
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres
02.04.06.15.451.0028.1015
Projeto Implantado / %
25
3.500.000,00
2020
Desapropriações e Indenizações Diversas
02.04.06.15.451.0028.2020
Não se aplica / 0
1
6.000.000,00
1017
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água
02.04.06.17.512.0028.1017
Projeto Implantado / %
100
1.770.000,00
1018
Revitalização da Lagoa Central
02.04.06.18.541.0028.1018
Projeto Implantado / %
100
2.250.000,00
1019
Obra de Infra Estrutura Turística
02.04.06.23.695.0028.1019
Projeto Implantado / %
100
600.000,00
1020
Obra de Infra Estrutura Esportiva
02.04.06.27.812.0028.1020
Projeto Implantado / %
100
1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
66.690.000,00
Programa: 0029 Benefícios aos Servidores
Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.
Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2015
Distribuição de Cestas Básicas
02.02.02.11.331.0029.2015
Demanda Atendida / %
100
1.600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.600.000,00
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2172
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social
02.04.07.16.482.0030.2172
Programa / Projeto Atendido / %
25
250.000,00
2141
Cadastramento e Seleção do Público Alvo
02.05.02.16.122.0030.2141
Não se aplica / 0
1
215.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
465.100,00
Programa: 0031 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1021
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas
02.04.06.04.122.0031.1021
Projeto Implantado / %
100
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.000,00
Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo: Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2053
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais
02.04.04.15.452.0032.2053
Demanda Atendida / %
100
60.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.04.18.452.0032.2014
Demanda Atendida / %
100
10.000,00
2051
Limpeza Urbana
02.04.04.18.452.0032.2051
Demanda Atendida / %
100
10.342.000,00
2052
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
02.04.04.18.452.0032.2052
Demanda Atendida / %
100
5.460.000,00
2014
Estoques Reguladores de Materiais
02.04.06.15.452.0032.2014
Demanda Atendida / %
100
510.000,00
2049
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos
02.04.06.15.452.0032.2049
Veículos em condições de uso / %
100
535.000,00
2056
Manutenção de Vias Públicas
02.04.06.15.452.0032.2056
Demanda Atendida / %
100
1.650.000,00
2057
Manutenção da Iluminação Pública
02.04.06.15.452.0032.2057
Estrutura Mantida / %
100
6.500.000,00
2058
Manutenção e Ampliação do Cemitério
02.04.06.15.452.0032.2058
Estrutura Mantida / %
100
485.000,00
2059
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção
02.04.06.15.452.0032.2059
Demanda Atendida / %
100
400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.952.000,00
Programa: 0033 Regularização Fundiária
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.
Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1003
Regularização Fundiária
02.04.03.16.482.0033.1003
Projeto Implantado / %
100
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
130.000,00
Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2109
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
02.05.04.08.243.0034.2109
Demanda Atendida / %
100
2.209.700,00
2110
Bolsa Família / CAD Único
02.05.04.08.244.0034.2110
Demanda Atendida / %
100
265.400,00
2111
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2111
Família Referenciada Atendida / %
100
556.200,00
2112
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2112
Família Referenciada Atendida / %
100
575.200,00
2113
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2113
Família Referenciada Atendida / %
100
669.210,00
2114
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)
02.05.04.08.244.0034.2114
Família Referenciada Atendida / %
100
343.000,00
2115
Plantão Social/Benefícios Eventuais
02.05.04.08.244.0034.2115
Demanda Atendida / %
100
598.080,00
2117
Outras Ações de Proteção Social Básica
02.05.04.08.244.0034.2117
Não se aplica / 0
1
92.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.308.990,00
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2118
Atendimento de Pessoas com Deficiência
02.05.04.08.242.0035.2118
Convênio Executado / und.
1
640.000,00
2119
Outras Ações de Proteção Social Especial
02.05.04.08.244.0035.2119
Não se aplica / 0
1
388.800,00
2120
CREAS / PAEFI
02.05.04.08.244.0035.2120
Estrutura Mantida / %
100
790.300,00
2121
Centro Pop/Abordagem de Rua
02.05.04.08.244.0035.2121
Demanda Atendida / %
100
646.300,00
2122
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher
02.05.04.08.422.0035.2122
Demanda Atendida / %
100
781.940,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
3.247.340,00
Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2128
Serviço de Acolhimento para Idosos
02.05.04.08.241.0036.2128
Vagas Ofertadas / und.
10
550.000,00
2127
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva
02.05.04.08.242.0036.2127
Vagas Ofertadas / und.
10
30.000,00
2125
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar
02.05.04.08.243.0036.2125
Vagas Ofertadas / und.
30
1.165.400,00
2126
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora
02.05.04.08.243.0036.2126
Vagas Ofertadas / und.
5
6.000,00
2129
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
02.05.04.08.244.0036.2129
Vagas Ofertadas / und.
10
330.000,00
2124
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
02.05.04.08.422.0036.2124
Demanda Atendida / %
100
60.260,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.141.660,00
Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2131
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social
02.05.02.08.122.0037.2131
Estrutura Mantida / %
100
953.900,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.05.02.08.122.0037.2194
Consórcio Filiado / und.
100
1.000,00
2138
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
02.05.02.08.241.0037.2138
Estrutura Mantida / %
100
100.000,00
2132
Manutenção do Conselho Tutelar
02.05.02.08.243.0037.2132
Estrutura Mantida / %
100
300.700,00
2136
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas
02.05.02.08.244.0037.2136
Curso realizado / und.
80
941.400,00
2137
Sine/Banco de Empregos
02.05.02.08.244.0037.2137
Estrutura Mantida / %
100
414.200,00
2011
Contribuições Previdenciárias
02.05.02.08.272.0037.2011
Não se aplica / 0
1
1.382.500,00
2133
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
02.05.03.08.243.0037.2133
Estrutura Mantida / %
100
702.000,00
2134
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades
02.05.04.08.128.0037.2134
Demanda Atendida / %
100
66.000,00
2135
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos
02.05.04.08.244.0037.2135
Estrutura Mantida / %
100
111.400,00
2139
Vigilância Socioassistencial
02.05.04.08.244.0037.2139
Programa / Projeto Atendido / %
100
121.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
5.094.100,00
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.
Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1008
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência
02.04.06.08.244.0038.1008
Projeto Implantado / %
100
1.385.000,00
2123
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede
02.05.04.08.244.0038.2123
Demanda Atendida / %
100
774.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
2.159.500,00
Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade
Objetivo: Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1025
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção
02.06.01.10.302.0039.1025
Unidade Beneficiada / und.
1
1.245.000,00
2179
Serviços Especializados
02.06.01.10.302.0039.2179
Demanda Atendida / %
100
1.850.000,00
2200
Manutenção de Veículos - AEMC
02.06.01.10.302.0039.2200
Veículos em condições de uso / %
100
90.750,00
2227
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada
02.06.01.10.302.0039.2227
Demanda Atendida / %
100
2.211.580,00
2228
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)
02.06.01.10.302.0039.2228
Estrutura Mantida / %
100
2.890.880,00
2194
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais
02.06.01.10.303.0039.2194
Consórcio Filiado / und.
2
1.021.100,00
2196
Manutenção dos Programas de Média Complexidade
02.06.01.10.303.0039.2196
Estrutura Mantida / %
100
775.880,00
2206
Melhor em Casa
02.06.01.10.303.0039.2206
Estrutura Mantida / %
100
1.023.420,00
2207
Policlínicas Regionais
02.06.01.10.303.0039.2207
Estrutura Mantida / %
100
1.926.400,00
2208
Centro de Reabilitação
02.06.01.10.303.0039.2208
Estrutura Mantida / %
100
873.360,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
13.908.370,00
Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
2209
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC
02.06.01.10.302.0040.2209
Estrutura Mantida / %
100
1.066.500,00
2211
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário
02.06.01.10.302.0040.2211
Veículos em condições de uso / %
100
305.000,00
2212
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios
02.06.01.10.302.0040.2212
Demanda Atendida / %
100
107.490,00
2213
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência
02.06.01.10.302.0040.2213
Demanda Atendida / %
100
22.023.550,00
2216
Cirurgias Eletivas
02.06.01.10.302.0040.2216
Demanda Atendida / %
100
800.000,00
2214
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas
02.06.01.10.303.0040.2214
Estrutura Mantida / %
100
1.634.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
25.936.640,00
Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
1026
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária da APAE
02.06.01.10.122.0041.1026
Projeto Implantado / %
100
300.000,00
2218
Manutenção de Veículos
02.06.01.10.305.0041.2218
Veículos em condições de uso / %
100
51.050,00
2219
Vigilância Sanitária em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2219
Estrutura Mantida / %
100
1.217.400,00
2220
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2220
Estrutura Mantida / %
100
1.110.035,00
2221
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas
02.06.01.10.305.0041.2221
Demanda Atendida / %
100
2.106.300,00
2222
Manutenção dos Serviços de Imunização
02.06.01.10.305.0041.2222
Demanda Atendida / %
100
419.550,00
2223
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde
02.06.01.10.305.0041.2223
Estrutura Mantida / %
100
208.340,00
2224
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2224
Estrutura Mantida / %
100
142.050,00
2226
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde
02.06.01.10.305.0041.2226
Demanda Atendida / %
100
539.510,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
6.094.235,00
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.
Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Mais Recente
Indice Futuro 2020
Não se aplica
0
0
0
Ação
Funcional-Programática
Produto / Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
9999
Reserva de Contingência
02.03.01.99.999.9999.9999
Não se aplica / 0
1
1.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
1.000.000,00