Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 4.502, DE 13 DE JULHO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 4.502, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Dá denominação de Praça do Poeta a praça localizada no Bairro Por do Sol, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça do Poeta, a praça localizada no Bairro Por do Sol, situada na confrontação da Rua Pérola com a Rua Minério, no Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 13 de julho de 2020.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal