Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2023
ANEXO VI - LEI Nº 5.047, DE 15 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI Nº 5.047, DE 15 DE MAIO DE 2023.
ANEXO VI ANEXO VII - GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL AGENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIO
Critérios
Requisitos
%
1 - Tempo de permanência na atividade
Permanência no exercício de atividades pactuadas
de 8 a 15 meses = 1 ponto de 16 a 23 meses = 2 pontos A partir de 24 meses = 3 pontos
5% 10% 15%
2- Fatores institucionais
Cumprimento de metas globais Realização das atividades pactuadas de acordo com o grau de complexidade
3 pontos Baixa = 2 pontos Média = 4 pontos Alta = 6 pontos
15% 10% 20% 30%
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Critérios
Requisitos
%
1 - Tempo de permanência na atividade
Tempo de exercício nas atividades pactuadas
de 3 a 06 meses = 2 pontos A partir de 06 meses = 3 pontos
10% 15%
2- Fatores institucionais
Cumprimento de metas globais Realização das atividades pactuadas de acordo com o grau de complexidade
3 pontos Baixa = 2 pontos Média = 4 pontos Alta = 6 pontos
15% 10% 20% 30%
GRATIFICAÇÃO POR CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO
Nível I: 30%
- Motorista de van do transporte escolar/van;
-Motorista de caminhão 3/4;
- Motorista de veículo leve de transporte de pacientes submetidos ao Tratamento Fora
de Domicílio - TFD
Nível II: 40%
-Motorista de micro-ônibus;
Nível III: 50%
- Motorista de ambulância;
- Motorista de van Hemodiálise;
- Motorista de micro-ônibus transporte saúde;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão toco;
- Motorista de caminhão trucado;
- Operador de carregadeira e retroescavadeira;
- Operador de Patrol.
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO
Cursos de capacitação, treinamento ou outras ações de desenvolvimento
Valor de Referência
Peso
Valor da gratificação por h/a
Nível I – Básico e Introdutório
h/a vencimento base professor A
1
h/a vencimento base professor A x 1
Nível II - Gestão Pública
h/a vencimento base professor A
1,3
h/a vencimento base professor A x 1,3
Nível III - Palestras e Workshop
h/a vencimento base professor A
1,5
h/a vencimento base professor A x 1,5